Prioridade é destinar recursos para infraestrutura dos loteamentos em fase de regularização em Rio Preto
Mais de 80 emendas à Lei Orçamentária do Estado de São Paulo de 2012 foram apresentadas pelo deputado Sebastião Santos (PRB) até o final da tarde de ontem (27). Na maioria dos casos são pedidos de municípios que precisam de obras de infraestrutura, como recapeamento e implantação de rede de esgoto, repasses para hospitais e compra de ambulâncias.
O parlamentar esteve reunido com prefeitos e vereadores da maior parte dessas cidades nestes primeiros oito meses de mandato. Sebastião recebeu ofícios com os respectivos pedidos e os anexou às suas emendas. "Como deputado, tenho recebido as demandas e indicado ao orçamento. Agora cabe ao Poder Executivo o atendimento e a execução", disse.
O empenho maior está na busca por recursos para a realização da infraestrutura dos 12 loteamentos de São José do Rio Preto que receberam, recentemente, do governo estadual, as Declarações de Conformidade Urbanística e Ambiental (DCUAs), e que já estão em fase de regularização. Como exemplo, Sebastião destaca os R$ 800 mil que conseguiu liberar para a pavimentação e construção de galerias no Jardim Juliana, região norte de Rio Preto.
"Tenho feito gestão no governo paulista para que estes problemas que se arrastam há décadas sejam finalmente resolvidos. As pessoas precisam do mínimo de infraestrutura para viverem bem, e é nisso que estou empenhado", declara o parlamentar. "Vou trabalhar para que esses pedidos sejam atendidos pelo governador Geraldo Alckmin".
Lei Orçamentária 2012
A Lei Orçamentária de 2012 prevê receita total de R$ 156,5 bilhões, incluindo recursos próprios das autarquias, fundações e empresas dependentes. Do total arrecadado pelo Estado, R$ 122,2 bilhões são provenientes de receita tributária.
Confira todas as emendas apresentadas por Sebastião Santos ao Projeto de Lei 954/2011:
EMENDA Nº 566
Aquisição de 05 ambulâncias para o município de Sud Menucci - R$ 140 mil
EMENDA Nº 567
Aquisição de uma ambulância para o município de Paranapuã - R$ 80 mil
EMENDA Nº 568
Pavimentação asfáltica e recapeamento de ruas no município de Porto Feliz - R$ 300 mil
EMENDA Nº 569
Recapeamento asfáltico de 10,000 m² de via pública do município de Miguelópolis - R$ 200 mil
EMENDA Nº 570
Recapeamento da estrada municipal 397 de Pereira Barreto - R$ 600 mil
EMENDA Nº 571
Recapeamento asfáltico das ruas do município de Sud Menucci - R$ 1.001.008,00 milhão
EMENDA Nº 572
Pavimentação asfáltico das vias públicas do município de Uchôa - R$ 150 mil
EMENDA Nº 573
Recapeamento das ruas do Município de Garça - R$ 200 mil
EMENDA Nº 574
Recapeamento asfáltico no bairro Nova Macaúbas, no município de Mirassolândia - R$ 150 mil
EMENDA Nº 575
Reestruturação urbana do município de São João das Duas Pontes - R$ 150 mil
EMENDA Nº 576
Infraestrutura do município de Colina - R$ 200 mil
EMENDA Nº 577
Reparos no asfalto, construção de guias, sarjetas, rede elétrica e esgoto no município de Nipoã - R$ 100 mil
EMENDA Nº 578
Calçamento de ruas e avenidas do município de Paranapuã - R$ 150 mil
EMENDA Nº 579
Melhorias na Praça Adilson Francisco Sousa Ribeiro, no Conjunto Habitacional Jamir D'Antônio, no município de Votuporanga - R$ 200 mil
EMENDA Nº 580
Construção de praça no bairro Jardim Alvorada, no município de Sud Menucci - R$ 250 mil
EMENDA Nº 581
Construção de uma creche no bairro Jardim Nunes, no município de São José do Rio Preto - R$ 300 mil
EMENDA Nº 582
Pavimentação asfáltica das vias públicas no município de São Carlos - R$ 500 mil
EMENDA Nº 583
Pavimentação asfáltica no Parque da Cidadania, no município de Paranapuã - R$ 200 mil
EMENDA Nº 584
Reforma da Praça "Geraldo Marani" e da Praça "Pe. Gregório H. Beule", no Município de Santa Lúcia - R$ 100 mil
EMENDA Nº 585
Pavimentação e recape asfáltico e drenagem urbana para o município de Várzea Paulista - R$ 400 mil
EMENDA Nº 586
Infraestrutura e serviços urbanos no município de Apiaí - R$ 400 mil
EMENDA Nº 587
Pavimentação das vias públicas no município de Macedônia - R$ 150 mil
EMENDA Nº 588
Recapeamento no município de Santa Albertina - R$ 150 mil
EMENDA Nº 589
Infraestrutura do município de Américo Brasiliense - R$ 200 mil
EMENDA Nº 590
Construção de piscinas no município de Sud Menucci - R$ 473.874 mil
EMENDA Nº 591
Aquisição de materiais cirúrgicos e de um broncoscópio para a Santa Casa de Barretos - R$ 118.136 mil
EMENDA Nº 592
Tratamento de esgoto no município de Presidente Venceslau - R$ 200 mil
EMENDA Nº 593
Recapeamento das vias públicas do município de Mococa - R$ 150 mil
EMENDA Nº 594
Infraestrutura no município de Cerqueira César - R$ 200 mil
EMENDA Nº 595
Infraestrutura no município de Guararapes - R$ 150 mil
EMENDA Nº 596
Reforma e ampliação de ginásio no município de Embaúba - R$ 170 mil
EMENDA Nº 597
Recursos para compra de equipamentos para a UTI Neo-Natal, Pediatria e Centro de Hemodiálise do Hospital Carlos Fernando Malzoni, no município de Matão - R$ 200 mil
EMENDA Nº 598
Aquisição de equipamentos a serem destinados ao almoxarifado da Saúde do município de Mauá - R$ 220 mil
EMENDA Nº 599
Aquisição de um aparelho de ultra-som e de mamografia a ser destinado ao Hospital do município de Porto Ferreira - R$ 500 mil
EMENDA Nº 600
Aquisição de uma ambulância para a Unidade de Saúde do município de Paraíso - R$ 90 mil
EMENDA Nº 601
Construção de um orquidário no município de Várzea Paulista - R$ 200 mil
EMENDA Nº 602
Aquisição de uma ambulância para a Santa Casa de Misericórdia do município de Tatuí - R$ 100 mil
EMENDA Nº 603
Recursos para tratamento de escaras e feridas crônicas na Santa Casa de Misericórdia do município de Santa Rita do Passa Quatro - R$ 500 mil
EMENDA Nº 604
Aquisição de um caminhão pipa para o município de Iracemápolis - R$ 150 mil
EMENDA Nº 605
Recursos para custeio dos atendimentos prestados pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do município de Populina - R$ 30 mil
EMENDA Nº 606
Infraestrutura da Estância Unitra, no município de São José do Rio Preto - R$ 2 milhões
EMENDA Nº 607
Infraestrutura da Estância Manacás, no município de São José do Rio Preto - R$ 1 milhão
EMENDA Nº 608
Infraestrutura do Loteamento Alvorada, no município de São José do Rio Preto - R$ 2 milhões
EMENDA Nº 609
Infraestrutura da Estância Santa Catarina, no município de São José do Rio Preto - R$ 2 milhões
EMENDA Nº 610
Infraestrutura no Residencial Jéssica, no município de São José do Rio Preto - R$ 1 milhão
EMENDA Nº 611
Construção de ponte metálica localizada sobre o córrego Generosa, no Distrito de Ruilândia, município de Mirassol - R$ 150 mil
EMENDA Nº 612
Reforma da quadra Judite Vitorelli - Subdistrito de Engenheiro Schmitt, município de São José do Rio Preto, e construção de vestiários, cobertura e acessibilidade do local - R$ 400 mil
EMENDA Nº 613
Construção de pista de caminhada na Vicinal Padre Mariano, no Distrito de Engenheiro Schmitt, município de São José do Rio Preto - R$ 200 mil
EMENDA Nº 614
Reforma da Escola Municipal Prefeito Oswaldo Montanari, do município de Santa Clara D'Oeste - R$ 200 mil
EMENDA Nº 615
Investimento no fomento da atividade pesqueira na região de São José do Rio Preto - R$ 300 mil
EMENDA Nº 616
Reforma da quadra poliesportiva Sistema de Lazer Firmiano Bueno Pacheco, no município de Mirassol - R$ 150 mil
EMENDA Nº 617
Recapeamento da bairro Parque São Paulo, no município de Araraquara - R$ 150 mil
EMENDA Nº 618
Recapeamento das vias públicas - bairro Vila Paes, Rua das Bandeiras, Rua Paraná, Rua Guanabara - no município de Votuporanga - R$ 100 mil
EMENDA Nº 619
Reforma do PAS II - Dr. Walter Eleutério Rodrigues, bairro São Damião, no município de Votuporanga - R$ 200 mil
EMENDA Nº 620
Canalização do córrego do Curtume, bairro Santa Elizabeth, na Estância Turística de Avaré - R$ 200 mil
EMENDA Nº 621
Recursos para a Santa Casa de Misericórdia do município de Santa Cruz do Rio Pardo - R$ 200 mil
EMENDA Nº 622
Recursos para o Hospital Espírita do município de Marília - R$ 300 mil
EMENDA Nº 623
Reforma do campo de futebol do Distrito de Ruilândia, no município de Mirassol - R$ 150 mil
EMENDA Nº 624
Recursos para apoio à Polícia Militar do município de Sud Menucci, afim de assegurar o monitoramento e a segurança da população - R$ 510.694 mil
EMENDA Nº 625
Construção de Centro Comunitário para os bairros Pioneiro e Jardim Flor, no município de Sud Menucci - R$ 250 mil
EMENDA Nº 626
Pavimentação de um trecho de terra da Vicinal Estrada Municipal Recco - OLP 020 (6 Km), no município de Olímpia - R$ 200 mil
EMENDA Nº 627
Construção de albergue no município de Ribeirão Bonito - R$ 300 mil
EMENDA Nº 628
Infraestrutura no município de Poloni - R$ 500 mil
EMENDA Nº 629
Infraestrutura no município de Potirendaba - R$ 500 mil
EMENDA Nº 630
Infraestrutura no município de Cedral - R$ 500 mil
EMENDA Nº 631
Infraestrutura no município de Pirajuí - R$ 150 mil
EMENDA Nº 632
Construção de um minicampo de futebol no município de Buritama - R$ 200 mil
EMENDA Nº 633
Reforma do Estádio Municipal Domingos Antônio Marques, no município de Palmeira D'Oeste - R$ 150 mil
EMENDA Nº 634
Calçamento do Cemitério Municipal de Palmeira D'Oeste - R$ 150 mil
EMENDA Nº 635
Construção de um minicampo no município de Palmeira D'Oeste - R$ 150 mil
EMENDA Nº 636
Infraestrutura no município de Ipiguá - R$ 170 mil
EMENDA Nº 637
Infraestrutura para a Estância Vista Bonita, no município de São José do Rio Preto - R$ 8 milhões
EMENDA Nº 638
Infraestrutura para a Estância Santa Edwirges, no município de São José do Rio Preto - R$ 2 milhões
EMENDA Nº 639
Infraestrutura para a Estância Bela Vista, no município de São José do Rio Preto - R$ 2 milhões
EMENDA Nº 640
Infraestrutura para a Estância Todos os Santos, no município de São José do Rio Preto - R$ 2 milhões
EMENDA Nº 641
Infraestrutura nos seguintes loteamentos de São José do Rio Preto: Estância Unitra; Manacás; Estância Santa Edwirges; Estância São Luiz; Estância Santo Antônio; Estância São Judas Tadeu; Residencial Pousada dos Pássaros; Estância Nossa Senhora de Lourdes; Estância Nossa Senhora de Fátima; Loteamento Alvorada; Estância Vista Bonita; Estância Santa Catarina; bairro Jéssica - R$ 2 milhões
EMENDA Nº 642
Recursos financeiros para a entidade Recanto de Educação Infantil Santa Rita de Cássia - R$ 75 mil
EMENDA Nº 643
Criação de 1.000 cargos de escreventes técnico judiciário, de nível intermediário para atender a estrutura da Comarca da capital (Lei Estadual nº 13/2009) - R$ 2,5 milhões
EMENDA Nº 644
Recursos para o Tribunal de Justiça, para instalação de varas especializadas, na qual necessários o mínimo de 09 (nove) escreventes técnicos judiciários, 02 (dois) supervisores e 01 (um) coordenador, qual seja, a vara da infância e juventude de Mauá, garantido os direitos da criança e ao adolescente, previsto na CF e no ECA - R$ 777.709 mil
EMENDA Nº 645
Recursos para o Tribunal de Justiça, para despesas com Pessoal e Encargos Sociais, para atender a ação orçamentária da Justiça da Infância e Juventude, com a regularização do quadro de servidores da Comarca de Entrância Inicial nas quais existente hoje a defasagem de 54 psicólogos e 164 escreventes e técnicos judiciários - R$ 21.716.958 milhões
EMENDA Nº 646
Recursos para o Tribunal de Justiça, para atender a ação orçamentária da Justiça da Infância e Juventude com a instalação de varas especializadas, na qual são necessários um mínimo de 09 (nove) escreventes técnicos judiciários,, 02 (dois) supervisores e 01 (um) coordenador, para a Segunda Vara de Infância e Juventude de Campinas - R$ 777.709 mil
EMENDA Nº 647
Recursos para Tribunal de Justiça, para atender a ação orçamentária da Justiça da Infância e Juventude, com a instalação de varas especializadas, no município de Diadema - R$ 777.709 mil
EMENDA Nº 648
Infraestrutura da Estância São Luiz, no município de São José do Rio Preto - R$ 2 milhões
EMENDA Nº 649
Infraestrutura da Estância Santo Antônio, no município de São José do Rio Preto - R$ 2 milhões
EMENDA Nº 650
Infraestrutura do Residencial Pousada dos Pássaros, no município de São José do Rio Preto - R$ 2 milhões
EMENDA Nº 651
Infraestrutura na Estância Nossa Senhora de Lourdes, no município de São José do Rio Preto - R$ 2 milhões
EMENDA Nº 652
Infraestrutura na Estância Nossa Senhora de Fátima, no município de São José do Rio Preto - R$ 1 milhão
