sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Vai ao Ar hoje pela TV Assembléia - Confira !

Hoje (27/09) na TV Assembleia às 20h vai ao ar o Programa Por Dentro da Política com minha participação
Em discussão está o projeto de Lei nº 553/2013 do deputado, que autoriza a criação do Centro de Informação e Atendimento sobre a Violência e o Abuso Sexual Contra a Criança e o Adolescente e outras ações em combate aos maus tratos e defesa do menor.

É possível assistir pela TV ou pelo linkhttp://www.al.sp.gov.br/noticias/tv-alesp/assista/


Assista e compartilhe esse trabalho.

Paulistas maiores de 60 conquistam gratuidade nos ônibus intermunicipais

A Assembleia Legislativa de São Paulo tem muito a comemorar com a aprovação do PL nº 454/2013 (do Executivo), na terça-feira (24), que garante gratuidade em passagens rodoviárias intermunicipais às pessoas com idade superior a 60 anos, no limite de dois assentos por veículo desde que solicitadas com no mínimo 24 horas de antecedência.
Alegro-me com a aprovação desta proposta não apenas porque fui um dos grandes defensores deste projeto na Casa, mas por ter iniciado um trabalho semelhante há 10 anos.
Em 2003, enquanto vereador na cidade de Mirassol, apresentei proposta que garantia gratuidade à população local com idade superior a 60 anos nos serviços de transportes coletivos.
Na ocasião, meu projeto foi aplaudido pela população, aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito. Mas enfrentei uma guerra direta com o então proprietário da empresa que prestava serviços de transporte da cidade.
Infelizmente, a empresa entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), e após muitas batalhas judiciais conseguiu derrubar a lei. Os mirassolenses ficaram sem o beneficio.
No entanto, tive a honra de defender a proposta do governador Geraldo Alckmin que concede a gratuidade que eu desejei para minha cidade, para todo o estado em viagens intermunicipais paulistas.
O projeto é um avanço, é a valorização de homens e mulheres que, enquanto jovens, deram o melhor de si para fazer o nosso estado ser a potência que é. Sabemos que lamentavelmente o Brasil está longe de ser um local ideal para se viver, principalmente aos idosos, que dependem na maioria das vezes de aposentadorias e da saúde pública, normalmente precárias.
O benefício será uma economia não apenas nas despesas familiares, mas um motivo a mais para esses senhores, que poderão visitar familiares a custo zero dentro de São Paulo. Serão mais abraços de filhos, netos, irmãos, sobrinhos e amigos. Mais afeto e qualidade de vida, menos depressão e remédios. Economia aos cofres públicos e alegrias aos corações dos paulistas, que não teriam condições de pagar essas passagens.
Seja na cidade de Cananéia, quase divisa com o Paraná, ou Presidente Epitácio, próximo ao Mato Grosso do Sul (700 km de distância). Ou viajar da Capital até à pequena Borá (488 km). Será possível também ir de Cruzeiro, divisa com sul de Minas Gerais, para Santa Fé do Sul (820 km), no extremo Noroeste de São Paulo. Viajar de São José do Rio Preto a Peruíbe (590 km). Ou simplesmente de Mirassol à Bálsamo (9 km). O que importa é que não haverá mais distância para os idosos com menor poder aquisitivo.
Na aprovação deste projeto, alegro por conseguir na Assembleia ampliar o beneficio que eu desejei inicialmente a Mirassol, para mais 645 municípios. Todos que acompanham meu trabalho desde aquela época são testemunhas que não desisti de lutar, e enquanto estiver em um cargo eletivo, trabalharei pelo povo, principalmente pelos que mais precisam, com ética e responsabilidade. O governo sempre terá meu apoio em propostas como esta.

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Ministério atende nosso pedido e anuncia caminhão frigorifico para Zacarias

Audiência Pública na cidade de Zacarias
O superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura de São Paulo, Marcos Alves Pereira, anunciou na segunda-feira (23/09) que o Ministério atendeu ao pedido que fizemos e enviará um caminhão frigorifico para os piscicultores da cidade de Zacarias. O caminhão será entregue até o fim do ano.
Agradeço o superintendente por atender nosso pedido, este caminhão será uma ferramenta muito importante para os piscicultores. A refrigeração irá manter o pescado fresco, possibilitando que eles sejam entregues em qualquer lugar sem perder o valor de mercado. Agradeço ao superintendente e ao Ministro da Pesca, Marcelo Crivella, pelo equipamento.
Superintendente Marcos Alves Pereira anuncia
 a entrega do caminhão frigorífico
Para os piscicultores a maior dificuldade está na comercialização do peixe, com o caminhão será possível aumentar o poder de negociação, por ter o veículo para entrega. Sozinhos não chegaremos a lugar algum, mas unidos iremos longe. Continuarei trabalhando por mais equipamentos e melhoria de vida da população de Zacarias.
De acordo com o presidente da APIZA (Associação de Psicultores de Zacarias), Rodrigo Hirose, a piscicultura gera atualmente cerca de 60 empregos diretos na cidade e são produzidos 250 toneladas/mês de pescado. Os peixes ainda são vendidos ‘in natura’, pois a associação não possui equipamentos para, por exemplo, despolpar o peixe.
A cidade tem tudo para desenvolver ainda mais no setor, por ser banhada por dois rios, o Tietê e o Santa Barbara. O prefeito de Zacarias, Arnaldo Dionísio disse “que é preciso aproveitar o apoio que o deputado Sebastião vem oferecendo a cidade”. “Agradeço todo o empenho do deputado e do Ministério”, disse.
Também participaram da audiência pública, o vice-prefeito de Zacarias, Anderson Kika, o presidente da Câmara, Heder Jean Bruno de Oliveira, o presidente do PRB de Zacarias, Paulinho ‘do Peixe’, o prefeito de Planalto, André Luiz Severino, vereadores e piscicultores da cidade.
Prefeito de Zacarias, Arnaldo Dionísio e o presidente da Câmara,
 Heder Jean Bruno de Oliveira

O superintendente Marcos Alves e eu, recebemos
 solicitação do prefeito Arnaldo Dionísio e o APIZA, Rodrigo Hirose








terça-feira, 10 de setembro de 2013

Cerimônia do Programa São Paulo Solidário em combate a extrema pobreza

Pelo combate a extrema pobreza no Estado de São Paulo, estive (10/09) na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, em São Paulo, para participar de mais uma cerimônia de entrega dos Cadernos de Orientações do Programa São Paulo Solidário. Foram contemplados os municípios de Alambari, Campina do Monte Alegre, Dobrada, Guareí, Pedra Bela, Serra Azul e Tapiraí. No total serão disponibilizados R$ R$ 898 mil para as sete cidades.

O Caderno de Orientações traz as providências que as prefeituras deverão tomar para receber o pacote especial de recursos e benefícios direcionados à superação da extrema pobreza. “Essa etapa do Programa, chamada de Compromisso Paulista, tem o objetivo de promover a mobilidade social com ações em educação, qualificação profissional, melhorias na moradia, acesso à água potável e à energia elétrica, entre outros”, explica o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Rogério Hamam.
É preciso priorizar o social , no estado 300 mil pessoas vivem em situação de extrema pobreza. Famílias que não têm o que comer. E estão encontrando aqui um trabalho sério, para ajudá-los a sair da miséria. Parabéns ao secretário Hamam pelo trabalho. Eu me coloco a disposição para continua trabalhando lado a lado com a secretaria e com os prefeitos.

Recurso – COMPROMISSO PAULISTA
Município Repasse (R$)
AlambariR$ 124 mil
Campina do Monte AlegreR$ 185 mil
DobradaR$ 143 mil
GuareíR$ 108 mil
Pedra Bela,R$ 112 mil
Serra AzulR$ 100 mil
Tapiraí R$ 126 mil
TotalR$ 898 mil


Rogério Hamam realiza entrega ao prefeito de Alamabri, Hudson José Gomes


Rogério Hamam e  prefeito de Guareí, João Batista Momberg

Rogerio Hamam e a prefeita de Pedra Bela, Roseli de Jesus do Amaral Leme


Rogerio Hamam (no centro), o prefeito de Tapiraí, Amaral Todesco e a primeira dama da cidade

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Projeto para criação do Centro de Atendimento nsobre a Violência e Abuso Sexual Contra a Criança e o Adolescente

Na busca de combater com eficácia os crimes contra a criança e o adolescente, apresentei o projeto de lei nº 553/2013 que autoriza o Poder Executivo a criar o ‘Centro de Informação e Atendimento Sobre a Violência e o Abuso Sexual Contra a Criança e o Adolescente’, no estado. 
A proposta tem objetivo de elaborar um cadastro único que concentre todos os dados e estatísticas sobre o registro de violência e abuso sexual contra o menor, e a realização de um pré-atendimento aos menores e a seus representantes legais, através do encaminhamento do caso às autoridades e especialistas competentes. O cadastro deverá ser alimentado em conjunto com o Conselho Tutelar, Delegacias Especializadas e demais entidades que possuam convênio junto ao Poder Público.
De acordo com propositura, caberá ao Centro de Informação e Atendimento propor ações direcionadas ao combate desses crimes contra o menor; elaborar estudos que visem inibir tais ocorrências; realizar campanhas que incentivem a denúncia; encaminhar as devidas ocorrências aos órgãos competentes e registrar todas as ocorrências de violência e abuso sexual no sistema de cadastro único para posterior realização de estudos, que contribuam de forma eficaz para com o seu combate, de acordo com a necessidade de cada região.
O Centro de Informação deverá manter todos os dados pessoais em sigilo, disponibilizando somente dados estatísticos. Apenas autoridades competentes a fim de investigação ou julgamento terão acesso aos dados.
Acredito muito que a criação deste centro garantirá à população mais segurança e eficácia na solução e atendimento do caso, além de manter a centralização de dados estatísticos que contribuirá para com a realização de futuras iniciativas governamentais.
Sou defensor da criança e do adolescente. No ano passado, apresentei projeto de lei nº 336/2012 que torna obrigatória a exibição de filme publicitário de advertência contra a pedofilia e ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes antes das sessões nos cinemas de todo o estado. A proposta foi aprovada em abril por unanimidade.
Quero continuar a cumprir a promessa que fiz no dia de sua posse na Assembleia em 2011, de “dar sequência ao trabalho de combate à pedofilia” começado em São José do Rio Preto enquanto fui vereador. Na cidade,  institui por meio de lei de sua autoria a Semana de Combate à Pedofilia.

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Posse do novo Superintendente da Pesca e Aquicultura em São Paulo

Mininistro Marcelo Crivella, superintendente Marcos Alves Pereira
 deputado Gilmaci Santos (ao fundo) 
Como membro da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, prestigiei (04/09) a posse do novo superintendente federal do Ministério da Pesca e Aquicultura no Estado de São Paulo, Marcos Alves Pereira, na cidade de Santos. Ele foi empossado pelo ministro Marcelo Crivella no Palácio José Bonifácio, na prefeitura. O novo superintendente trabalha com pesca há mais de 20 anos. O pai de Pereira era pescador e até hoje seus familiares trabalham na atividade. “Conheço o dia-a-dia das famílias que vivem da pesca e aquicultura, fato que me motiva a fazer ainda mais, já que sei o quanto precisam da atenção do governo. Trabalharei todos os dias pelo povo paulista com zelo e ética. Agradeço a confiança e assumo a responsabilidade de trazer resultados ao nosso estado. Contem comigo”, afirmou.
Afirmo que o Ministro Crivella acertou na escolha do novo superintendente. Atuante na área, Marcos tem tudo para fazer um excelente trabalho. Ele tem base técnica da pesca e aquicultura, conhece as dificuldades desses profissionais e ainda possui ótimo relacionamento com as colônias e associação de pescadores.
No objetivo de fomentar a produção no estado o ministro empossou o novo superintendente. “São Paulo possui um grande potencial e diversos reservatórios de águas da União. A presidente Dilma lançou este ano Resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) que descomplica e desonera a produção nessas áreas para motivar o pescador a produzir. Os reservatórios serão licenciados pelo IBAMA”, explicou Crivella.
Na cerimônia, o ministro enfatizou a importância de São Paulo, ressaltando que o estado tem enorme potencial para produzir o pescado. “Se o Brasil usar 0,5% das áreas aquícolas para a produção de peixe conseguiremos em pouco tempo produzir no mínimo igual à China”, disse Crivella, afirmando que atualmente os chineses produzem 50 vezes mais que os brasileiros.
O Brasil possui as maiores reservas de água doce do planeta e um extenso litoral. Segundo o ministro, além de movimentar economicamente o país, quando o pescador passa ser um aquicultor, deixa de depender apenas da pesca artesanal. Na ocasião, Crivella citou os programas do ministério que incentivam os pescadores.

Mesa composta para a Cerimônia de Posse do novo Superintendente
 do Ministério da Pesca e Aquicultura
Entrega de carteiras
Na mesma cerimônia, o ministro Crivella realizou a entrega das novas carteiras profissionais de pescadores artesanais. A nova carteira, que se torna um documento legal e permanente como o CPF e a identidade, é produzida em policarbonato e conta com sistema de controle eletrônico, que impede fraudes. O Brasil possui pouco mais de um milhão de pescadores artesanais que têm até o fim deste mês para fazer o recadastramento.
Abertura da Semana do Peixe
No salão anexo ao auditório onde foi realizada a cerimônia de posse, Marcelo Crivella lançou também a ‘Semana do Peixe’, com degustação de várias receitas com a carne de peixe. A campanha tem o objetivo de estimular o consumo de pescado no País, valorizar o produto nacional e modernizar a atividade pesqueira e o desenvolvimento da aquicultura em propriedades rurais, reservatórios públicos e no litoral.
Os brasileiros ainda consomem menos pescado do que o recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A média do consumo atual é de 9 quilos por habitante/ano, quando o ideal seria pelo menos 12 quilos (a média mundial chega a 18 quilos/habitante/ano).

Marcos Alves Pereira assina sua posse

Ministro e prefeito de Santos realizam entrega de carteiras de pesca


Encontro Regional do PRB em Fernandópolis

Coordenamos o PRB em mais de 250 cidades do Estado.
 A região de Fernandópolis é uma de nossas regiões.
 Sexta-feira (30/08) em Fernandópolis no 9º Encontro Regional do PRB, o evento reuniu mais de 20 prefeitos, dezenas de vereadores e presidentes municipais de partidos, além de militantes e simpatizantes. O encontro contou com a participação do presidente estadual do PRB, Vinícius Carvalho, de dois secretários de Estado – Rogerio Hamam (Desenvolvimento Social) e Davi Zaia (Gestão Pública). Este foi o último evento regional antes do Encontro Estadual, que acontece dia 28 de setembro, na Assembleia Legislativa.
Pelo menos 15 pessoas assinaram suas filiações ao PRB. Entre elas está o advogado e líder político de Fernandópolis, Dr. Fausto Pinatto. Ele deixa o PPS após um entendimento com Zaia (que é presidente estadual da sigla) para possivelmente concorrer a deputado federal em 2014. “Só tenho a agradecer a este homem (Davi Zaia) que me ajudou muito. Agradeço ao deputado Sebastião a acolhida no PRB”, disse.
Ao comentar a transferência de Pinatto para o PRB, Zaia disse que a “política é um espaço plural onde as pessoas elegem prioridades por realizações em favor do povo”. O líder do PPS também lembrou do companheirismo do PRB não só na região, mas no governo Geraldo Alckmin, e que ambos os partidos têm trabalhado pelo desenvolvimento do estado.

Mesa de trabalhos
O secretário Hamam disse que o governador Alckmin reconheceu a força e o crescimento do PRB ao convidar o partido a assumir o Desenvolvimento Social neste ano. “Essa é sem dúvida a secretaria mais bonita do estado. É ela que atende aquele que mais precisa do poder público. Estamos trabalhando para que nenhum paulista seja deixado para trás”, afirmou.
Desde que assumiu o comando da pasta, Hamam tem percorrido o estado para promover os programas da secretaria. Para ele, é uma corrida contra o tempo. “Quem tem fome, tem pressa”, disse, ao citar a frase do sociólogo Betinho, já falecido. Segundo estimativas, há pelo menos um milhão de paulista em situação de extrema pobreza.
O trabalho desenvolvido por Hamam que, em tão pouco tempo, tem atendido prefeitos e entidades para beneficiar a população está de parabéns. A queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi lembrada pelo parlamentar como uma grande dificuldade dos pequenos municípios fecharem a conta no fim do mês.
Com a palavra o presidente estadual do PRB, Vinícius Carvalho
No aspecto político, destaco também a costura política feita por Pinatto para as eleições municipais de 2012, graças a ele o PRB não se juntou ao grupo perdedor. Formamos uma coligação grande, vencedora, e elegemos dois vereadores pelo PRB, um deles hoje presidente da Câmara.
Em sua manifestação, Carvalho ressaltou que o povo tem se sentido órfão na representação política-partidária. Por isso mesmo os encontros regionais do PRB são uma ferramenta de aproximação da liderança partidária, dos deputados e outras autoridades com a população. “Não há como fazer gestão pública sem ouvir o povo”, disse o líder estadual do partido.
Em busca de novos filiados e potenciais candidatos para as eleições de 2014, o PRB tem levado a mensagem republicana aos quatro cantos do estado e tentado atrair pessoas que tenham os mesmos ideais do partido. “Em todos os encontros muitas pessoas têm se identificado com o PRB e estão se filiando. E são filiações de qualidade”, explicou Carvalho.

Dr. Saldanha Leivas Cougo, coordenador do PRB Saúde no estado
Ao falar em nome dos coordenadores de movimentos sociais do PRB, dr. Saldanha Leivas Cougo, do PRB Saúde, citou a frase do ex-vice-presidente da República José Alencar que, durante uma entrevista, semanas antes de falecer, disse “não ter medo da morte, mas da desonra”. “É um ídolo do nosso PRB”.
Saldanha também comentou sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). “O SUS é um dos únicos sistemas de saúde do mundo que é universal. Atendemos tanto rico como pobres, negros e brancos, políticos e povo”, avaliou. Ele também deu a fórmula para o sucesso não só da saúde no Brasil, mas da gestão pública: “Legalidade, moralidade e eficiência”.
Chico Arouca, presidente da Câmara e vereador mais votado da cidade, agradeceu ao nosso trabalho e a destinação de recursos para Fernandópolis. Elogiou a conduta dos parlamentares e dos líderes do PRB e disse que o partido faz uma política moderna. “Eu me orgulho de fazer parte do PRB depois de 20 anos afastado da política”.

Encontro Estadual
O PRB paulista realiza no dia 28 de setembro, na Assembleia Legislativa, a partir das 9h30, o Encontro Estadual do partido. Estarão presentes todos os líderes, deputados, prefeitos, vereadores, presidentes municipais e militantes para o evento final de filiações para as eleições de 2014.
As fotos do Encontro Regional de Fernandópolis podem ser vistas cli aqui: http://www.prb10sp.org.br/arquivos-de-foto-e-video/encontro-regional-de-fernandopolis/  ou
Texto: Diego Polachini – Assessor de Comunicação do PRB São Paulo


A Câmara de Fernandópolis ficou completamente lotada
Encontro Regional em Fernandópolis



terça-feira, 3 de setembro de 2013

Eu apoio: Centro Dia em Birigui - Renovação de contrato com a Casa Ave Cristo.

Paulo Bearari , Rogério Hamam e  Antônio Carlos “Branquinho"
Estive na sexta-feira (30/08) apoiando a assinatura do convênio para instalação de um Centro Novo Dia na cidade de Birigui. Presente também o presidente do PRB na cidade, Antônio Carlos “Branquinho” ,o secretário de Desenvolvimento Social, Rogerio Hamam, e o prefeito do município, Paulo Bearari na assinatura.
O equipamento, que faz parte do Programa São Paulo Amigo do Idoso, é um espaço de acolhimento, proteção e convivência de idosos semidependentes, com idade igual ou superior a 60 anos. A prioridade do atendimento é para aqueles cujas famílias não têm condições de dar atenção e cuidado durante o dia, pois precisam trabalhar. A unidade terá investimento no valor de R$ 500 mil.

Presidente da Ave Cristo, Vilson Disposti e o secretário
 Hamam no ato da assinatura
Casa Ave Cristo
Ainda em Birigui, visitamos a Casa do Caminho Ave Cristo, uma entidade que atende dependentes químicos maiores de 15 anos de idade. Na ocasião o secretário Hamam renovou o repasse do governo do estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, assinando novo convênio com a instituição.
A transferência anual de recursos subiu de R$ 180 mil para R$ 255 mil. Com isso, o número de atendidos subirá de 30 para 40. O tratamento é de seis meses, por usuário, sendo que a família também recebe acompanhamento, inclusive psicológico.
Os investimentos feitos pelo governo do estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento não tem preço. São Paulo está cuidando das pessoas, tratando de quem mais precisa. Tem meu total apoio.

domingo, 1 de setembro de 2013

Eu apoio: Ação em combate a extrema pobreza na Região de Araçatuba

Sexta-feira (30/08)  estive na cidade de Araçatuba com o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Rogerio Hamam, na cerimônia de entrega dos Cadernos de Orientações do Programa São Paulo Solidário aos prefeitos dos municípios Barbosa, Guzolândia, Itapura, Lourdes, Nova Independência, Nova Luzitânia e Suzanápolis.
O Caderno de Orientações traz as providências que as prefeituras deverão tomar para receber o pacote especial de recursos e benefícios direcionados à superação da extrema pobreza. “Essa etapa do Programa, chamada de Compromisso Paulista, tem o objetivo de promover a mobilidade social com ações em educação, qualificação profissional, melhorias na moradia, acesso à água potável e à energia elétrica, entre outros”, explica o secretário.
Priorizar o social é importante e já sabemos fazer. “São Paulo solidário não é um programa de renda e nem uma mão, é um abraço forte para levantar famílias, para que elas possam dizer que são cidadãs de direito”.
“Nosso compromisso é com a mobilidade social e nossa missão, por meio do Programa, é superar a extrema pobreza nos municípios. Para isso, será repassado para a região de Araçatuba o valor total de R$ 970 mil. Até 2014, a população identificada pelo programa receberá apoio”, disse Hamam.
Recurso – COMPROMISSO PAULISTA
Município
 Total (R$)
Barbosa
154.000,00
Guzolândia
130.000,00
Itapura
126.000,00
Lourdes
112.000,00
Nova Independência
143.000,00
Nova Luzitânia
130.000,00
Suzanápolis
175.000,00


Prefeitos, vereadores, secretários e assistentes sociais
 lotaram o auditório do Clube dos Médicos em Araçatuba


Com a diretora Regional da Drads Marta Pimenta
e secretário de estado Rogerio Hamam