quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Deputados querem lei para regulamentar aquicultura no Estado de São Paulo


A fim de criar um projeto de lei conjunto para regulamentar a produção de peixes em cativeiro (aquicultura) no Estado de São Paulo, os deputados estaduais Sebastião Santos (PRB), Edson Ferrarini (PTB), Ana do Carmo (PT) e José Zico Prado (PT) reuniram-se hoje pela manhã, 30, na Assembleia Legislativa, para discutir o início desse trabalho com a veterinária e especialista em peixes marinhos Cláudia Ehlers Kerber.
A dificuldade do setor apontada por Cláudia, que também é membro do Conselho Gestor da APA Marinha - Litoral Norte, é a rigorosa exigência de licenciamento ambiental para pequenos empreendimentos (abaixo de 1000 m³), que tem colocado em risco a continuidade da atividade no território paulista. A veterinária também questiona o desencontro de leis, normas e decretos estaduais que mais têm confundido produtores e fiscalizadores (no caso a Polícia Ambiental) do que regulamentado a prática.
A principal sugestão trazida à discussão foi a possibilidade de absorção e aplicação da Resolução 413/2009 - do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) na íntegra pelo governo do Estado. Segundo a  veterinária, o texto elaborado pelo órgão é o mais adequado para que esse setor produtivo possa ter o desempenho e o desenvolvimento esperado por quem vive da aquicultura.
Ao contrário do que é hoje, o grupo de parlamentares defende que a aquicultura esteja diretamente ligada à Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, e não somente à do Meio Ambiente. "Estamos falando de criação de peixes, não de extração ou depredação do ecossistema", lembrou o deputado Sebastião. "Os aquicultores têm de ser amparados por todos os lados", defende Ferrarini.
Os parlamentares pretendem se reunir com a secretária de Agricultura, Mônika Bergamaschi, para apresentar a proposta. Também devem encontrar-se com o secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas, e com o superintendente do Ministério da Pesca em São Paulo, Antônio Carlos Diniz, que é especialista em produção de peixes. As reuniões serão formalizadas por meio da Frente Parlamentar em Defesa da Pesca e Aquicultura, presidida pelo deputado Ferrarini.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Assessores de Sebastião realizam abaixo-assinado em bairro de Rio Preto por infraestrutura

 Assessores do deputado estadual Sebastião Santos (PRB) coletaram assinaturas de moradores da Estância Santa Catarina, na tarde de ontem, 28, em Rio Preto, com a intenção de reforçar o pedido de infraestrutura no local ao governo de São Paulo. O bairro está em processo de regularização junto à prefeitura e foi lembrado por Sebastião na apresentação das Emendas Parlamentares de 2012.
O grupo de assessores foi organizado e liderado por José Vieira, que também é presidente do PRB de Rio Preto. Divididos em duplas, eles percorreram todas as sete ruas do loteamento abordando moradores, além de distribuir informativos do mandato. "Poucos se recusaram a assinar. Alguns reclamaram que já haviam se iludido com políticos, principalmente pelas mentiras contadas em campanha eleitoral", disse Vieira.


Apesar disso, a maioria das pessoas se mostrou esperançosa e confiante na iminente possibilidade de ver o esgoto e o asfalto chegarem após mais de 20 anos convivendo com as dificuldades. "Explicamos aos moradores que agora é diferente. Que o bairro já está sendo regularizado e que o governo poderá, enfim, investir na pavimentação do local", afirma o assessor.
A Estância Santa Catarina é um dos 12 loteamentos irregulares de Rio Preto que receberam, recentemente, do governo estadual, por meio do Programa Cidade Legal, as Declarações de Conformidade Urbanística e Ambiental (DCUA's) que permitem ao município dar andamento nas matrículas e escrituras das propriedades.
"Nosso objetivo é fazer gestão junto ao governo paulista para que o maior número de loteamentos que forem regularizados possam receber esgoto e asfalto. Já consegui liberar esse ano R$ 800 mil para as obras no Jardim Juliana (região norte) e indiquei mais R$ 2 milhões para atender esses mais recentes no ano que vem", explica o deputado Sebastião.
Sebastião acredita que o abaixo-assinado configura mais uma ferramenta no momento de apresentar o pedido ao governador do Estado. É a manifestação popular representada e instrumentalizada no papel. "Vamos mostrar ao governador Geraldo Alckmin que esse não é só um pedido meu como deputado, mas principalmente do povo que mora no local e que há muitos anos clama por uma vida melhor", finaliza.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

A pedido de Sebastião, Habitação autoriza construção de 60 casas em Bálsamo




O secretário de Estado da Habitação, Silvio Torres, atendeu o pedido do deputado estadual Sebastião Santos (PRB) e autorizou a construção de 60 moradias da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) na cidade Bálsamo, região de Rio Preto. O compromisso foi firmado ontem, 23, em São Paulo, em reunião que contou com a presença do prefeito José Pantano (PSB).
Segundo o prefeito, o município dispõe de uma área de 24 mil metros quadrados para as construções. Pantano informou ao secretário que o local já possui escritura com matrícula, mas que ainda depende de documentação emitida pelo Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (GRAPROHAB), podendo demorar.
Concluído esse processo, o município de Bálsamo efetuará a doação da área ao Estado. A modalidade de convênio celebrado entre a secretaria e a prefeitura é a Administração Direta. A CDHU vai repassar os recursos financeiros para o município - R$ 60 mil por unidade -, que contratará uma empresa por meio de processo licitatório para a construção do empreendimento.
"O governo do Estado tem sido um grande parceiro do interior, atendendo a muitas demandas em todas as áreas. Só temos a agradecer ao secretário Silvio Torres e ao governador Geraldo Alckmin", disse Sebastião, feliz com a boa notícia.



Programa Casa Paulista 
Outro programa que poderá ajudar tanto Bálsamo quanto centenas de municípios é o recém lançado Casa Paulista. O governo criou uma agência de fomento capaz de auxiliar pessoas de baixa renda a construir seus imóveis em terrenos próprios.
Pantano diz que a prefeitura doou, há cerca de um ano, 149 lotes de 160 metros quadrados, mas os proprietários têm encontrado dificuldade para construir. "Esse programa, que eu não conhecia, vai nos ajudar tanto quanto as 60 casas que Bálsamo deve receber do governo de São Paulo. Vamos discutir isso com as famílias", afirma o prefeito.  
Ambas as propostas dependem de questões burocráticas a serem resolvidas pelo Poder Executivo de Bálsamo.

Projeto de Sebastião que proíbe som alto em postos de combustíveis deve ser votado nas próximas semanas


Deve ser votado nas próximas semanas projeto de lei do deputado estadual Sebastião Santos (PRB) que pretende proibir o uso de som alto em pátios de postos de combustíveis no Estado de São Paulo. A medida busca diminuir o barulho principalmente nas madrugadas, reclamação frequente de moradores de residências vizinhas e até os próprios funcionários. O PL 710/2011 já foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
O texto do PL enquadra qualquer pessoa que permaneça nos postos com som que ultrapasse o interior do veículo. Também está prevista na proposta a fixação de cartazes pelos próprios estabelecimentos paulistas informando a proibição. O motorista que descumprir a lei será advertido a abaixar o volume. Em caso de desrespeito à ordem, poderá ter o equipamento apreendido.
O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), por meio da Resolução 204, de 20 de outubro de 2006, referente ao Código de Trânsito Brasileiro, já regulamenta o volume e a frequência dos sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos. No entanto, o objetivo do deputado é intensificar a fiscalização especificamente nos postos de combustíveis.
"A ideia é disciplinar o uso do som com respeito à ordem pública com essa regulamentação específica", justifica Sebastião. Além das reclamações, o número de acidentes envolvendo jovens que misturam bebida com direção também aumentou. "Sabemos que os postos transformaram-se numa espécie de 'aquecimento' para a noitada", afirma o parlamentar, que também aposta na redução do uso de drogas e brigas.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Sebastião lança 96 emendas ao Orçamento Estadual 2012 e quer beneficiar região noroeste



O deputado estadual Sebastião Santos apresentou 96 emendas ao Orçamento Estadual de 2012. Na maioria dos casos são pedidos de municípios que precisam de obras de infraestrutura, como recapeamento e implantação de rede de esgoto, repasses para hospitais e compra de ambulâncias.
O parlamentar esteve reunido com prefeitos e vereadores de várias cidades do interior nestes primeiros nove meses de mandato. Sebastião recebeu ofícios com os respectivos pedidos e os anexou às suas emendas. "Como deputado, tenho recebido as demandas e indicado ao orçamento. Agora, cabe ao Poder Executivo o atendimento e a execução", disse.
O empenho maior está na busca por recursos para a realização da infraestrutura dos 12 loteamentos de São José do Rio Preto que receberam, recentemente, do governo estadual, por meio do Programa Cidade Legal, as Declarações de Conformidade Urbanística e Ambiental (DCUAs), e que já estão em fase de regularização. Sebastião destaca os R$ 800 mil que conseguiu liberar para a pavimentação e construção de galerias no Jardim Juliana, região norte de Rio Preto. Veja abaixo a relação de algumas das emendas.
EMENDA Nº 641 - Infraestrutura nos seguintes loteamentos de São José do Rio Preto: Estância Unitra; Manacás; Estância Santa Edwirges; Estância São Luiz; Estância Santo Antônio; Estância São Judas Tadeu; Residencial Pousada dos Pássaros; Estância Nossa Senhora de Lourdes; Estância Nossa Senhora de Fátima; Loteamento Alvorada; Estância Vista Bonita; Estância Santa Catarina; bairro Jéssica - R$ 2 milhões
EMENDA Nº 569 - Recapeamento asfáltico de 10,000 m² de via pública do município de Miguelópolis - R$ 200 mil
EMENDA Nº 591 - Aquisição de materiais cirúrgicos e  broncoscópio para a Santa Casa de Barretos - R$ 118,1 mil
EMENDA Nº 611 - Construção de ponte metálica sobre o córrego Generosa, no Distrito de Ruilândia, município de Mirassol - R$ 150 mil
EMENDA Nº 612 - Reforma da quadra Judite Vitorelli - Distrito de Eng. Schmitt, em São José do Rio Preto, e cons-trução de vestiários e cobertura do local - R$ 400 mil
Para ver todas as emendas acesse: www.deputadosebastiaosantos.com.br

Emenda de R$ 800 mil para Rio Preto já está liberada
O Jardim Juliana, loteamento recentemente regularizado em São José do Rio Preto, terá toda infra-estrutura em breve. Os R$ 800 mil destinados pelo deputado estadual Sebastião Santos para a obra já estão disponíveis ao município. A prefeitura da cidade vai usar o recurso para construir pavimentação, galerias e jardinagens no bairro, um dos três primeiros que foram regularizados.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Sebastião participa em Rio Preto de solenidade em homenagem à Igreja Quadrangular

O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) participou, na noite de ontem, 21, na Câmara de Rio Preto, de sessão solene que homenageou a Igreja do Evangelho Quadrangular pelos 60 anos de existência no Brasil. O presidente do Conselho Estadual de Diretores, reverendo Rocco Digílio, recebeu das mãos do vereador Jabis Busqueti (PTB), autor da proposta, a Medalha 19 de Julho e o Diploma de Gratidão do Município.
Ao usar a tribuna, Sebastião parabenizou a IEQ pelo grande trabalho que desenvolve na propagação do Evangelho de Jesus Cristo e elogiou a iniciativa de Busqueti, que tem dedicado seu mandado como vereador para representar o povo cristão. "Eu, que além de deputado sou pastor, sei o quanto é difícil o trabalho na obra de Deus. Mas, apesar de tudo, o Senhor tem nos dado força para avançar", disse o parlamentar.
O reverendo Carlos Roberto da Silva, superintendente da região 1, recebeu cópia do diploma das mãos do deputado Sebastião. O prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes, fez a entrega ao superintendente da região 2, reverendo Cláudio de Oliveira. Também participaram da solenidade mais de 40 pastores das igrejas instaladas em Rio Preto, o coral de diáconos, membros e simpatizantes da Igreja do Evangelho Quadrangular. 

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Em visita a Guaraci, Sebastião recebe pedido para construção de creche


Moradores de Guaraci reivindicaram hoje, 21, ao deputado estadual Sebastião Santos (PRB) a construção de uma creche na cidade. O pedido foi formalizado pelo presidente do PRB local, Douglas dos Santos, enquanto o parlamentar visitava sua base eleitoral.

Ao receber a demanda, Sebastião procurou o prefeito Renato Azeda de Aguiar (PPS) para confirmar a necessidade. Segundo dados do município, há um déficit de pelo menos 220 vagas em creches. O prefeito diz que o principal público a ser atendido são trabalhadores agrícolas.

De Guaraci, Sebastião entrou em contato por telefone com o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, a quem remeteu o pedido. Garcia pediu para a prefeitura enviar informações sobre o caso para avaliação.
O governo de São Paulo vai construir 1000 creches-escola até 2014, revelou o secretário em evento realizado em Rio Preto, há duas semanas. Já foram assinadas adesões de 22 prefeituras das regiões de Rio Preto, Barretos, Araçatuba e Fernandópolis.
"Vamos oficializar ao governo essa necessidade dos moradores de Guaraci, que na maioria são trabalhadores rurais e não têm onde deixar os filhos durante o expediente",  disse Sebastião a Douglas e ao prefeito Renato Azeda, que afirma ter local apropriado para a construção.

domingo, 20 de novembro de 2011

Na Festa das Nações de Bálsamo, Sebastião diz que vai buscar 70 casas no governo do Estado

 O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) se comprometeu com o prefeito de Bálsamo, José Pântano, a intermediar junto ao governo do Estado a construção de 70 casas populares na cidade por meio de programas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). O anúncio foi feito hoje, 20, durante a 7ª Festa das Nações realizada desde sexta-feira na praça central, em comemoração aos 91 anos do município.


Pântano diz que a prefeitura dispõe de uma área de 24 mil metros quadrados e que deve ser ocupada com moradias para pessoas de baixa renda. O prefeito pediu apoio do deputado na demanda. "Temos acompanhado o trabalho de Sebastião e percebemos o interesse em ajudar nossa região", disse.
Para tanto, o parlamentar vai agendar uma reunião com o secretário de Estado da Habitação, Sílvio Torres, juntamente com Pântano, para formalizar o pedido. "O Estado dispõe de vários programas de fomento da construção popular, como o Casa Paulista, recém lançado, e que podem ajudar na construção dessas moradias", disse Sebastião.
 Na noite de ontem, 19, Sebastião já havia estado na tradicional festa para participar de um culto aberto que reuniu líderes de todas as igrejas evangélicas de Bálsamo, como Assembleia de Deus, Quadrangular e Luz da Vida. O deputado foi homenageado pelo seu trabalho na defesa dos interesses da família e da população que mais precisa.
Na sequência, encontrou-se com vereadores de algumas cidades da região, como Poloni e Monte Aprazível, e saboreou a famosa 'Paella Caipira'. "Essa é uma festa popular que promove o bom relacionamento entre os vários povos", disse Sebastião, que declarou: "Bálsamo é uma cidade modelo para nossa região."

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Sebastião Santos participa lançamento das metas para pré-candidatura de Russomano.



Na manhã da sexta-feira (18/11), representantes das Executivas Nacional, Estadual e Municipal do PRB se reuniram para discutir os próximos passos para a pré-candidatura do republicano Celso Russomanno a prefeito de São Paulo. Durante o encontro, foram estabelecidas metas e tarefas para cada representante das militâncias, como o “PRB Mulher” e o “PRB Jovem”.

Marcos Pereira, presidente nacional do partido, citou as principais necessidades da população da capital paulista. “Educação, transporte, segurança e saúde; esse é o nosso foco e vamos explorar esses assuntos”, disse. Pereira também lembrou que estes são temas de grande complexidade, mas que precisam ser resolvidos. “É difícil tratar destes assuntos em uma cidade tão grande como São Paulo, mas são desafios que podem ser superados”, finalizou.

Também estiveram presentes, os deputados estaduais Gilmaci Santos e Sebastião Santos, o vereador Atílio Francisco, além do deputado federal Antonio Bulhões. Celso Russomanno explicou como será a atuação do PRB em sua pré-candidatura. “Nós estamos trabalhando em um plano de governo maravilhoso para a cidade de São Paulo, abordando todas essas questões e tantas outras, como cultura e esportes, e vamos apresentar isso antes da campanha do próximo ano”, explicou.

Dentre alguns assuntos, o pré-candidato citou um dos maiores problemas que a capital paulista vem enfrentando. “É preciso investir em transporte coletivo, já que eles são geralmente utilizados por quem realmente não tem condições de ter seu próprio veículo; por isso, existe todo esse caos no trânsito”.

Já para o deputado Gilmaci Santos, que também é presidente estadual do partido, é fundamental formar uma boa equipe para alcançar cada um desses objetivos. “Precisamos colocar em prática o que sempre o Jean Madeira, presidente estadual do PRB Jovem disse: sozinho eu chego mais rápido, mas juntos vamos mais longe”.

Por Amanda Fischer.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Sebastião lança mais de 80 emendas na Lei Orçamentária de 2012.




Prioridade é destinar recursos para infraestrutura dos loteamentos em fase de regularização em Rio Preto
Mais de 80 emendas à Lei Orçamentária do Estado de São Paulo de 2012 foram apresentadas pelo deputado Sebastião Santos (PRB) até o final da tarde de ontem (27). Na maioria dos casos são pedidos de municípios que precisam de obras de infraestrutura, como recapeamento e implantação de rede de esgoto, repasses para hospitais e compra de ambulâncias. 

O parlamentar esteve reunido com prefeitos e vereadores da maior parte dessas cidades nestes primeiros oito meses de mandato. Sebastião recebeu ofícios com os respectivos pedidos e os anexou às suas emendas. "Como deputado, tenho recebido as demandas e indicado ao orçamento. Agora cabe ao Poder Executivo o atendimento e a execução", disse.



O empenho maior está na busca por recursos para a realização da infraestrutura dos 12 loteamentos de São José do Rio Preto que receberam, recentemente, do governo estadual, as Declarações de Conformidade Urbanística e Ambiental (DCUAs), e que já estão em fase de regularização. Como exemplo, Sebastião destaca os R$ 800 mil que conseguiu liberar para a pavimentação e construção de galerias no Jardim Juliana, região norte de Rio Preto.



"Tenho feito gestão no governo paulista para que estes problemas que se arrastam há décadas sejam finalmente resolvidos. As pessoas precisam do mínimo de infraestrutura para viverem bem, e é nisso que estou empenhado", declara o parlamentar. "Vou trabalhar para que esses pedidos sejam atendidos pelo governador Geraldo Alckmin". 

Lei Orçamentária 2012

A Lei Orçamentária de 2012 prevê receita total de R$ 156,5 bilhões, incluindo recursos próprios das autarquias, fundações e empresas dependentes. Do total arrecadado pelo Estado, R$ 122,2 bilhões são provenientes de receita tributária.

Confira todas as emendas apresentadas por Sebastião Santos ao Projeto de Lei 954/2011:

EMENDA Nº 566
Aquisição de 05 ambulâncias para o município de Sud Menucci - R$ 140 mil


EMENDA Nº 567
Aquisição de uma ambulância para o município de Paranapuã - R$ 80 mil


EMENDA Nº 568
Pavimentação asfáltica e recapeamento de ruas no município de Porto Feliz - R$ 300 mil


EMENDA Nº 569
Recapeamento asfáltico de 10,000 m² de via pública do município de Miguelópolis - R$ 200 mil


EMENDA Nº 570
Recapeamento da estrada municipal 397 de Pereira Barreto - R$ 600 mil


EMENDA Nº 571
Recapeamento asfáltico das ruas do município de Sud Menucci - R$ 1.001.008,00 milhão


EMENDA Nº 572
Pavimentação asfáltico das vias públicas do município de Uchôa - R$ 150 mil


EMENDA Nº 573
Recapeamento das ruas do Município de Garça - R$ 200 mil


EMENDA Nº 574
Recapeamento asfáltico no bairro Nova Macaúbas, no município de Mirassolândia - R$ 150 mil


EMENDA Nº 575
Reestruturação urbana do município de São João das Duas Pontes - R$ 150 mil

EMENDA Nº 576
Infraestrutura do município de Colina - R$ 200 mil


EMENDA Nº 577
Reparos no asfalto, construção de guias, sarjetas, rede elétrica e esgoto no município de Nipoã - R$ 100 mil


EMENDA Nº 578
Calçamento de ruas e avenidas do município de Paranapuã - R$ 150 mil


EMENDA Nº 579
Melhorias na Praça Adilson Francisco Sousa Ribeiro, no Conjunto Habitacional Jamir D'Antônio, no município de Votuporanga - R$ 200 mil


EMENDA Nº 580
Construção de praça no bairro Jardim Alvorada, no município de Sud Menucci - R$ 250 mil


EMENDA Nº 581
Construção de uma creche no bairro Jardim Nunes, no município de São José do Rio Preto - R$ 300 mil


EMENDA Nº 582
Pavimentação asfáltica das vias públicas no município de São Carlos - R$ 500 mil


EMENDA Nº 583
Pavimentação asfáltica no Parque da Cidadania, no município de Paranapuã - R$ 200 mil


EMENDA Nº 584
Reforma da Praça "Geraldo Marani" e da Praça "Pe. Gregório H. Beule", no Município de Santa Lúcia - R$ 100 mil


EMENDA Nº 585
Pavimentação e recape asfáltico e drenagem urbana para o município de Várzea Paulista - R$ 400 mil


EMENDA Nº 586
Infraestrutura e serviços urbanos no município de Apiaí - R$ 400 mil


EMENDA Nº 587
Pavimentação das vias públicas no município de Macedônia - R$ 150 mil


EMENDA Nº 588

Recapeamento no município de Santa Albertina - R$ 150 mil


EMENDA Nº 589
Infraestrutura do município de Américo Brasiliense - R$ 200 mil


EMENDA Nº 590
Construção de piscinas no município de Sud Menucci - R$ 473.874 mil


EMENDA Nº 591
Aquisição de materiais cirúrgicos e de um broncoscópio para a Santa Casa de Barretos - R$ 118.136 mil


EMENDA Nº 592
Tratamento de esgoto no município de Presidente Venceslau - R$ 200 mil


EMENDA Nº 593
Recapeamento das vias públicas do município de Mococa - R$ 150 mil


EMENDA Nº 594
Infraestrutura no município de Cerqueira César - R$ 200 mil


EMENDA Nº 595
Infraestrutura no município de Guararapes - R$ 150 mil

EMENDA Nº 596
Reforma e ampliação de ginásio no município de Embaúba - R$ 170 mil


EMENDA Nº 597
Recursos para compra de equipamentos para a UTI Neo-Natal, Pediatria e Centro de Hemodiálise do Hospital Carlos Fernando Malzoni, no município de Matão - R$ 200 mil


EMENDA Nº 598
Aquisição de equipamentos a serem destinados ao almoxarifado da Saúde do município de Mauá - R$ 220 mil


EMENDA Nº 599
Aquisição de um aparelho de ultra-som e de mamografia a ser destinado ao Hospital do município de Porto Ferreira - R$ 500 mil


EMENDA Nº 600
Aquisição de uma ambulância para a Unidade de Saúde do município de Paraíso - R$ 90 mil


EMENDA Nº 601
Construção de um orquidário no município de Várzea Paulista - R$ 200 mil


EMENDA Nº 602
Aquisição de uma ambulância para a Santa Casa de Misericórdia do município de Tatuí - R$ 100 mil


EMENDA Nº 603
Recursos para tratamento de escaras e feridas crônicas na Santa Casa de Misericórdia do município de Santa Rita do Passa Quatro - R$ 500 mil


EMENDA Nº 604

Aquisição de um caminhão pipa para o município de Iracemápolis - R$ 150 mil


EMENDA Nº 605

Recursos para custeio dos atendimentos prestados pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do município de Populina - R$ 30 mil


EMENDA Nº 606
Infraestrutura da Estância Unitra, no município de São José do Rio Preto - R$ 2 milhões


EMENDA Nº 607
Infraestrutura da Estância Manacás, no município de São José do Rio Preto - R$ 1 milhão


EMENDA Nº 608
Infraestrutura do Loteamento Alvorada, no município de São José do Rio Preto - R$ 2 milhões


EMENDA Nº 609
Infraestrutura da Estância Santa Catarina, no município de São José do Rio Preto - R$ 2 milhões


EMENDA Nº 610
Infraestrutura no Residencial Jéssica, no município de São José do Rio Preto - R$ 1 milhão


EMENDA Nº 611
Construção de ponte metálica localizada sobre o córrego Generosa, no Distrito de Ruilândia, município de Mirassol - R$ 150 mil


EMENDA Nº 612
Reforma da quadra Judite Vitorelli - Subdistrito de Engenheiro Schmitt, município de São José do Rio Preto, e construção de vestiários, cobertura e acessibilidade do local - R$ 400 mil


EMENDA Nº 613
Construção de pista de caminhada na Vicinal Padre Mariano, no Distrito de Engenheiro Schmitt, município de São José do Rio Preto - R$ 200 mil


EMENDA Nº 614
Reforma da Escola Municipal Prefeito Oswaldo Montanari, do município de Santa Clara D'Oeste - R$ 200 mil


EMENDA Nº 615
Investimento no fomento da atividade pesqueira na região de São José do Rio Preto - R$ 300 mil


EMENDA Nº 616
Reforma da quadra poliesportiva Sistema de Lazer Firmiano Bueno Pacheco, no município de Mirassol - R$ 150 mil


EMENDA Nº 617
Recapeamento da bairro Parque São Paulo, no município de Araraquara - R$ 150 mil


EMENDA Nº 618
Recapeamento das vias públicas - bairro Vila Paes, Rua das Bandeiras, Rua Paraná, Rua Guanabara - no município de Votuporanga - R$ 100 mil


EMENDA Nº 619
Reforma do PAS II - Dr. Walter Eleutério Rodrigues, bairro São Damião, no município de Votuporanga - R$ 200 mil


EMENDA Nº 620
Canalização do córrego do Curtume, bairro Santa Elizabeth, na Estância Turística de Avaré - R$ 200 mil


EMENDA Nº 621
Recursos para a Santa Casa de Misericórdia do município de Santa Cruz do Rio Pardo - R$ 200 mil


EMENDA Nº 622
Recursos para o Hospital Espírita do município de Marília - R$ 300 mil


EMENDA Nº 623
Reforma do campo de futebol do Distrito de Ruilândia, no município de Mirassol - R$ 150 mil


EMENDA Nº 624
Recursos para apoio à Polícia Militar do município de Sud Menucci, afim de assegurar o monitoramento e a segurança da população - R$ 510.694 mil


EMENDA Nº 625
Construção de Centro Comunitário para os bairros Pioneiro e Jardim Flor, no município de Sud Menucci - R$ 250 mil


EMENDA Nº 626
Pavimentação de um trecho de terra da Vicinal Estrada Municipal Recco - OLP 020 (6 Km), no município de Olímpia - R$ 200 mil


EMENDA Nº 627
Construção de albergue no município de Ribeirão Bonito - R$ 300 mil


EMENDA Nº 628
Infraestrutura no município de Poloni - R$ 500 mil


EMENDA Nº 629
Infraestrutura no município de Potirendaba - R$ 500 mil


EMENDA Nº 630
Infraestrutura no município de Cedral - R$ 500 mil


EMENDA Nº 631
Infraestrutura no município de Pirajuí - R$ 150 mil


EMENDA Nº 632
Construção de um minicampo de futebol no município de Buritama - R$ 200 mil


EMENDA Nº 633
Reforma do Estádio Municipal Domingos Antônio Marques, no município de Palmeira D'Oeste - R$ 150 mil


EMENDA Nº 634
Calçamento do Cemitério Municipal de Palmeira D'Oeste - R$ 150 mil


EMENDA Nº 635
Construção de um minicampo no município de Palmeira D'Oeste - R$ 150 mil


EMENDA Nº 636
Infraestrutura no município de Ipiguá - R$ 170 mil


EMENDA Nº 637
Infraestrutura para a Estância Vista Bonita, no município de São José do Rio Preto - R$ 8 milhões


EMENDA Nº 638
Infraestrutura para a Estância Santa Edwirges, no município de São José do Rio Preto - R$ 2 milhões


EMENDA Nº 639
Infraestrutura para a Estância Bela Vista, no município de São José do Rio Preto - R$ 2 milhões


EMENDA Nº 640
Infraestrutura para a Estância Todos os Santos, no município de São José do Rio Preto - R$ 2 milhões


EMENDA Nº 641
Infraestrutura nos seguintes loteamentos de São José do Rio Preto: Estância Unitra; Manacás; Estância Santa Edwirges; Estância São Luiz; Estância Santo Antônio; Estância São Judas Tadeu; Residencial Pousada dos Pássaros; Estância Nossa Senhora de Lourdes; Estância Nossa Senhora de Fátima; Loteamento Alvorada; Estância Vista Bonita; Estância Santa Catarina; bairro Jéssica - R$ 2 milhões


EMENDA Nº 642
Recursos financeiros para a entidade Recanto de Educação Infantil Santa Rita de Cássia - R$ 75 mil


EMENDA Nº 643
Criação de 1.000 cargos de escreventes técnico judiciário, de nível intermediário para atender a estrutura da Comarca da capital (Lei Estadual nº 13/2009) - R$ 2,5 milhões


EMENDA Nº 644
Recursos para o Tribunal de Justiça, para instalação de varas especializadas, na qual necessários o mínimo de 09 (nove) escreventes técnicos judiciários, 02 (dois) supervisores e 01 (um) coordenador, qual seja, a vara da infância e juventude de Mauá, garantido os direitos da criança e ao adolescente, previsto na CF e no ECA - R$ 777.709 mil


EMENDA Nº 645
Recursos para o Tribunal de Justiça, para despesas com Pessoal e Encargos Sociais, para atender a ação orçamentária da Justiça da Infância e Juventude, com a regularização do quadro de servidores da Comarca de Entrância Inicial nas quais existente hoje a defasagem de 54 psicólogos e 164 escreventes e técnicos judiciários - R$ 21.716.958 milhões


EMENDA Nº 646
Recursos para o Tribunal de Justiça, para atender a ação orçamentária da Justiça da Infância e Juventude com a instalação de varas especializadas, na qual são necessários um mínimo de 09 (nove) escreventes técnicos judiciários,, 02 (dois) supervisores e 01 (um) coordenador, para a Segunda Vara de Infância e Juventude de Campinas - R$ 777.709 mil


EMENDA Nº 647
Recursos para Tribunal de Justiça, para atender a ação orçamentária da Justiça da Infância e Juventude, com a instalação de varas especializadas, no município de Diadema - R$ 777.709 mil


EMENDA Nº 648
Infraestrutura da Estância São Luiz, no município de São José do Rio Preto - R$ 2 milhões


EMENDA Nº 649
Infraestrutura da Estância Santo Antônio, no município de São José do Rio Preto - R$ 2 milhões


EMENDA Nº 650
Infraestrutura do Residencial Pousada dos Pássaros, no município de São José do Rio Preto - R$ 2 milhões


EMENDA Nº 651
Infraestrutura na Estância Nossa Senhora de Lourdes, no município de São José do Rio Preto - R$ 2 milhões



EMENDA Nº 652
Infraestrutura na Estância Nossa Senhora de Fátima, no município de São José do Rio Preto - R$ 1 milhão

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Em Taquaritinga, Sebastião acompanha Alckmin em anúncio de ETE


O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) acompanhou o governador Geraldo Alckmin em Taquaritinga, dia 14, para anunciar a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) na cidade. Avaliada em R$ 14,5 milhões, a obra, que faz parte do Programa Água Limpa, deve começar imediatamente, já que a prefeitura possui o projeto e as licenças ambientais para sua implantação.

"A cidade tratava 0% de esgoto. Ela até coleta, mas não trata. Com essa obra, vamos tirar 90 toneladas por mês de esgoto e tratá-lo 100%", disse Alckmin em seu discurso. A previsão de entrega da ETE é de 23 meses. Ela terá dois reatores UASB, dois filtros biológicos aeróbicos, dois tanques de decantação secundária e um sistema de desinfecção por cloração, além de emissários e estação elevatória.

Para o deputado Sebastião, o investimento na cidade vai ao encontro do que defendem órgãos internacionais de saúde. "Todo dinheiro aplicado em coleta, destinação e tratamento de esgoto influencia diretamente na qualidade da saúde das pessoas, que melhora significativamente", disse ele, considerando as publicações da Organização Mundial da Saúde (OMS) nesse sentido.

Da mesma forma, o parlamentar acredita que proporcionar infraestrutura nos loteamentos em fase de regularização podem contribuir para isso. "Tenho trabalhado para destinar recursos estaduais a locais onde ainda não existe coleta de esgoto e água encanada. A melhora da infraestrutura também representa economia aos cofres públicos", finaliza o deputado.

DEPUTADO SEBASTIÃO SANTOS PARTICIPA DE GRANDIOSO SHOW DE VIOLA, COM MUITOS CONVIDADOS ILUSTRES.



Na tarde deste domingo dia 13 de novembro, o deputado Sebastião Santos esteve no município de Guaíra participando de evento sertanejo "Churrasco com Viola", o evento aconteceu na chácara Talismã próxima a cidade com grande participação popular.

O show foi apresentado pelo animador, apresentador e locutor MARCOS PAULISTA, e abrilhantado por várias duplas que foram aplaudidas pelos participantes.
Participaram do show o trio Marquinho, Ivete e Iara, também a mais  esperada atração do dia Rei Gaspar e Majestade, Cleiton e  Nei e outras atrações.
Na oportunidade Sebastião se reuniu com militantes do PRB, também estiveram presentes lideranças de alguns partidos políticos como o Carlinhos Tartaruga presidente do PRB de Guaíra, Denir Ferreira presidente do  PSB, Sergio PCdoB, Juliano do PSOL, Glaucia do PSL, Edmilson do PSC, e Antonio Luiz do PR.
Sebastião parabenizou os organizadores do evento e também falou sobre as eleições de 2012.

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Deputado Sebastião (PRB) pretende intermediar pedido de recursos para Santa Casa de Assis

 O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) recebeu hoje (10) em seu gabinete, na Assembleia Legislativa, o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Assis, Sebastião Carlos Aizo, e a administradora hospitalar Ana Claudia Lopes. Eles protocolaram ofício solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 250 mil para aquisição de equipamentos, mas foram informados que o prazo para sugestões ao Orçamento de 2012 encerrou-se na semana anterior.
Apesar disso, o deputado disse que pretende intermediar junto ao governador Geraldo Alckmin a liberação de recursos à entidade, mas não garantiu que o pedido possa ser atendido. "No que cabe ao parlamentar, a ferramenta legal para a destinação de recursos a municípios e entidades é a emenda ao Orçamento Estadual, que já teve o prazo encerrado na última semana. Mas podemos mostrar ao governador a necessidade da Santa Casa e tentar uma solução", disse.
Aizo assumiu a direção da Santa Casa de Assis dia 1 de setembro desse ano. Ele disse que "ainda está aprendendo" o funcionamento dos prazos para emendas estaduais e afirmou que conseguiu inserir alguns pedidos na esfera federal. "Nos últimos cinco anos recebemos poucos recursos a nível estadual. A principal fonte financeira da entidade tem sido o Programa Pró Santa Casa 2", revelou o provedor, que inaugurou há alguns dias 20 novos leitos de enfermaria.
A Santa Casa de Assis existe há 91 anos e atende de cerca de 246 mil habitantes de 12 cidades da região. Segundo a entidade, 78% dos atendimentos acontecem através do Sistema Único de Saúde (SUS), seu maior parceiro. Mas as despesas para manter as portas abertas  têm sido maior que a receita. "Temos um déficit financeiro de pelo menos R$ 150 mil por mês", afirma Ana Cláudia.
Ela também informa que uma das prioridades da direção do hospital é a abertura da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com capacidade para 10 leitos, cuja estrutura física encontra-se 80% acabada. "Vamos trabalhar para que essa necessidade seja suprida, à medida daquilo que compete a um deputado estadual fazer", explicou Sebastião Santos. 

Socorro pode receber próxima audiência da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar

Prefeita de Socorro Marisa, Dep. Sebastião e prefeito de Águas de Lindóia Martinho


O encontro entre Sebastião e Marisa aconteceu na manhã de hoje, 9, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, durante a assinatura de convênios entre o governo paulista e 77 municípios. Socorro é uma das cidades que aderiu ao Plano Municipal de Saneamento Básico, programa estadual que pretende elaborar estudos para investimentos na universalização do acesso aos serviços de abastecimento de água potável, esgoto e limpeza urbana.
"É uma grande oportunidade de verificarmos como Socorro tem trabalhado a agricultura familiar e observar o que tem dado certo para aplicarmos em outras localidades do estado", justifica Sebastião a realização da audiência no município. "Entender o funcionamento das associações e das cooperativas de trabalho é um passo importantíssimo na busca pela excelência desse setor que precisa se desenvolver".
A prefeita e o deputado devem reunir-se nas próximas semanas para avaliar uma possível data para o evento, que deve acontecer no início do ano que vem.

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Sebastião comemora desempenho de Rio Preto no IFDM e aposta na infraestrutura de loteamentos para melhorar avaliação na saúde


O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) comemorou a classificação de São José do Rio Preto no ranking das cidades mais desenvolvidas do Brasil, divulgado ontem (7) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O município da região noroeste paulista está na 5ª colocação entre as melhores cidades do país para se morar, atrás apenas de outros quatro municípios do Estado de São Paulo. Os dados são referentes ao ano de 2009.
O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) avalia três principais áreas: emprego e renda, educação e saúde. Rio Preto registrou índice 0,9202 superou em todas as avaliações a média estadual, que foi 0,8796 (o índice varia de 0 a 1). O melhor desempenho do município foi na educação, com resultado de 0,9546. Apesar de ter permanecido praticamente estável em relação a 2008, a saúde em Rio Preto teve avaliação 0,9356, podendo evoluir ainda mais.
O deputado Sebastião acredita os investimentos em saneamento básico e infraestrutura, principalmente nos loteamentos em fase de regularização, podem melhorar o desempenho de Rio Preto na saúde. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), as populações que têm acesso a água potável com qualidade e saneamento adoecem menos e têm uma vida mais produtiva.
"A OMS diz que os benefícios podem ser de até 34 vezes o valor investido em saneamento básico e infraestrutura. Os dados também mostram que não só a saúde é beneficiada, mas há economia nos cofres públicos e o aumento de riqueza, já que a produtividade das pessoas também é maior", diz o parlamentar do PRB.
Diante dessa perspectiva, Sebastião destinou em 2011 emenda orçamentária no valor de R$ 800 mil para a infraestrutura do bairro Jardim Juliana, região norte de Rio Preto, que foi regularizado recentemente. Para 2012, o deputado reservou R$ 2 milhões para que outros loteamentos em fase de regularização no município também sejam atendidos.
"Se os órgãos internacionais de saúde apontam nesse sentido, então vamos trabalhar para que todas as pessoas de Rio Preto e da região tenham acesso ao saneamento básico e infraestrutura mínima. Tenho dedicado meu primeiro mandato para solucionar problemas como esse que se arrastam há muito tempo em todo o estado, em alguns casos há mais de 20 anos", afirma Sebastião.
Região de Rio Preto tem cidades bem avaliadas
Dez municípios da região noroeste paulista estão entre os 100 melhores do Brasil para se viver. Votuporanga (29ª), Catanduva (44ª), Sebastianópolis do Sul (50ª), Catiguá (66ª), Ouroeste (73ª), Planalto (79ª), Mendonça (84ª), Barretos (90ª) e Itajobi (99ª) também se destacam entre os 5.564 municípios brasileiros.
"É preciso identificar as dificuldades encontradas nas cidades com desempenho abaixo da média do estado e trabalhar para ajudá-los", defende Sebastião. "Temos levado ao governo de São Paulo as principais demandas dos municípios da região e batalhado por investimentos em infraestrutura, habitação e saúde", finaliza.
Diego Polachini - Assessor de Imprensa
Deputado Estadual Sebastião Santos / PRB