quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Deputado Sebastião quer símbolo da SAF em propagandas e rótulos de bebidas alcoólicas no Estado


O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) protocolou hoje, 28, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que pretende obrigar fabricantes de bebidas alcoólicas a estampar em propagandas e rótulos comercializados no Estado de São Paulo o símbolo da “SAF BRASIL”. A proposta tem o objetivo de conscientizar gestantes paulistas dos riscos de saúde que o feto corre quando há consumo de álcool durante a gravidez.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), pelo menos 12 mil bebês nascem com a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) todos os anos. A Organização Nacional da Síndrome Alcoólica Fetal (NOFAS, sigla em inglês) revelou, por meio de pesquisa, que cerca de 40 mil crianças em todo o mundo sofrem com deficiências decorrentes do consumo de álcool na gestação.
“Essa é uma das formas para conscientizar as futuras mães a prevenirem seus filhos de doenças como a microcefalia e até retardo mental”, explica o autor da proposta. Sebastião acredita que as ações nesse sentido podem ser ampliadas, e que as próprias fabricantes deveriam tomar essa iniciativa. “Deveria partir das indústrias a orientação”, diz.
Em reportagem exibida ontem na Record News, o neurologista José Mauro Braz de Lima afirma que portadores de SAF têm “dificuldades de se relacionar, de aprender, de imaginar um planejamento e de lidar com a própria vida”. Ele também destaca que “enquanto a mãe bebe pela boca, o feto recebe uma injeção de álcool na veia”.
Outro dado alarmante é apontado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Segundo a instituição, 20% das gestantes brasileiras bebem durante a gravidez. “Pela lógica, se os filhos de todas as mães que beberam durante a gravidez nascer com a SAF, teremos pelo menos três milhões de adultos com problemas no Brasil”, comenta Sebastião.
Penalidades
As indústrias de bebidas alcoólicas que não cumprirem a lei sofrerão advertência, apreensão dos produtos e multa no valor de 700 UFESP’s (R$ 12.215,00). Além disso, facultará às próprias empresas a realização de campanhas educativas sobre a SAF.
O projeto tramitará nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa. Não há data prevista para a votação. Depois de aprovada, a proposta será encaminhada para a sanção ou veto do governador do Estado.

Estado autoriza regularização de 10 loteamentos de Rio Preto

Os deputados estaduais rio-pretenses Sebastião Santos (PRB) e Orlando Bolçone (PSB) acompanharam hoje, 27, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, o secretário de Habitação de Rio Preto, Fernando Fukassawa, que recebeu as Declarações de Conformidade Urbanística e Ambiental (DCUA’s) para o registro e regularização de 10 loteamentos no município.
Por meio do programa Cidade Legal, instituído em 2007 e que tem por objetivo agilizar o processo de regularização e averbação de núcleos habitacionais, os loteamentos que seguem abaixo já poderão ser registrados em Cartório de Registro de Imóveis:
Estância Unitra, Estância dos Manacás, Estância Santo Antônio, Estância São Judas Tadeu, Residencial Pousada dos Pássaros, Estância Nossa Senhora de Lourdes, Estância Nossa Senhora de Fátima, Alvorada, Vista Bonita e Estância Santa Catarina. 
Sebastião considera esse dia um momento histórico para Rio Preto, que chegou a ter 110 loteamentos clandestinos. “É gratificante ver que nossos esforços estão valendo a pena. Mais 10 núcleos residenciais terão seus imóveis regularizados, dentro da lei, e poderão usufruir, em breve, de toda a infraestrutura necessária para uma vida digna”, enfatiza.
Os parlamentares foram recebidos pelo secretário-executivo do programa Cidade Legal, Gabriel Veiga, e pelo coordenador técnico Paulo Kenkiti.
R$ 800 mil para infraestrutura
Recentemente, o deputado Sebastião Santos destinou emenda de R$ 800 mil para pavimentação e construção de galerias do Jardim Juliana, um dos três loteamentos regularizados na atual administração municipal. Os outros dois são o Jardim Jéssica e Azulão.
“Vou fazer gestão junto ao governo de São Paulo para que mais loteamentos possam receber recursos para essa finalidade. Estive com os moradores do Jardim Juliana e eles estão felizes em saber que terão infraestrutura no bairro”, comemorou o parlamentar, que tem trabalhado em favor de Rio Preto e região.
Habitação
O evento marcou ainda a assinatura de convênios com 64 municípios paulistas para a construção de moradias populares e o lançamento da Agência Paulista de Habitação Social “Casa Paulista”, que, além de construir moradias por meio do CDHU, o Estado vai ser também um agente fomentador de habitação.
São João das Duas Pontes, região de Fernandópolis, terá 59 novas casas construídas. O convênio foi assinado hoje pela prefeita Nilza Bozelli Cezare, do PRB, que discursou em nome de todos os prefeitos presentes. “É uma alegria muito grande trabalhar para realizar o sonho das pessoas. O maior sonho, que é a casa própria”, disse ela, emocionada.

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Programa Paulista de Agricultura tem voto favorável do deputado Sebastião Santos

O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) votou favorável ao projeto do governo de São Paulo que cria o Programa Paulista da Agricultura e Interesse Social (PPAIS). Aprovada na noite de ontem, 13, na Assembleia Legislativa, a proposta (PL 688/2011) cria mecanismos de incentivo ao agricultor familiar para o fomento e o estímulo da produção de alimentos.

O projeto prevê a aquisição, pelo Estado, de 30% de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para serem utilizados em hospitais públicos, presídios, escolas públicas, instituições de amparo social e outas entidades na compra direta, mediante chamada pública. Cada agricultor devidamente registrado poderá vender até R$ 12 mil por ano.

A proposta do governo paulista é semelhante à do governo federal que existe desde 2006, porém o incentivo financeiro e a possibilidade de venda da primeira são maiores. “É mais um mecanismo para fortalecer a agricultura familiar. A inclusão de presídios para a compra, por exemplo, vai beneficiar Rio Preto e região”, destaca Sebastião.

Preocupado com a condição dos pequenos agricultores na região Noroeste, o deputado Sebastião lançou em julho, em Rio Preto, a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar. Mais de 100 pessoas participaram do evento que discutiu junto aos representantes do Ministério da Agricultura e Secretaria de Estado da Agricultura formas de incentivo à produção.

“A maioria dos prefeitos, secretários de agricultura e representantes de entidades ligadas ao setor enfrenta muitas dificuldades em conseguir se enquadrar nos programas do governo. A frente parlamentar tem o objetivo de trazer isso tudo à discussão e criar canais de comunicação junto aos órgãos responsáveis”, disse Sebastião.

Nos próximos meses a Frente da Agricultura Familiar deve realizar outra audiência pública na região Noroeste. O deputado também acredita que muita coisa boa e que tem dado certo em várias cidades deve ser trazida como exemplo. “Muitas cooperativas de agricultores tem alcançado sucesso. Queremos ouvi-los e levar suas ideias adiante”, finalizou.

domingo, 11 de setembro de 2011

Sebastião lembra R$ 800 mil destinados a Rio Preto em audiência sobre Orçamento Estadual


O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) participou na noite de hoje, 02, na Câmara Municipal de São José do Rio Preto, da Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa. Presidida pelo deputado Mauro Bragato (PSDB), a reunião recebeu entidades de classes, associações e população em geral para discutir o planejamento orçamentário estadual de 2012.
Em sua manifestação, o deputado rio-pretense disse que tem trabalhado pelos pequenos municípios, e que está empenhado na destinação de recursos. “O bolo do Orçamento (estadual) precisa ser melhor dividido. Muitos municípios têm vividos de migalhas”, disse Sebastião.

Ele lembrou a recente destinação de emenda no valor de R$ 800 mil para a infraestrutura do Jardim Juliana, região norte de Rio Preto. “O bairro foi regularizado recentemente e já alcançamos essa importante conquista”, comemorou o parlamentar.

Outras 11 cidades da região Noroeste também foram beneficiadas com recursos do Estado indicados por Sebastião. “Tenho uma agenda positiva nesse sentido”. O deputado também tem intermediado o acesso dos prefeitos a programas do governo como o ‘Água Limpa’, que investe no tratamento de água em pequenos municípios.

A população pôde se manifestar. Representantes de classes, líderes sindicais, de associações e munícipes em geral lotaram a galeria da Câmara e fizeram sugestões de investimentos na região. Questões como segurança pública, educação e funcionalismo público foram os temas mais abordados. Vários deputados estiveram presentes.

Sebastião participa de audiência pública em Barretos e sugere investimentos na região

O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) participou na noite do dia 01, na Câmara Municipal de Barretos, da Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa. Presidida pelo deputado Luis Cláudio Marcolino (PT), a reunião recebeu entidades de classes, associações e população em geral para discutirem o planejamento orçamentário estadual de 2012.
Entre as sugestões de emenda de Sebastião estão a duplicação da Rodovia Faria Lima, em trecho de aproximadamente 34 km que liga Barretos a Colômbia, e investimentos no setor de pesquisas e novas tecnologias para o Hospital do Câncer, um dos mais importantes do Brasil.
As dificuldades enfrentadas por quem utiliza a Rodovia Faria Lima são muitas. Devido o intenso movimento de caminhões carregados com cana e falhas no asfalto, trafegar pelo local pode se transformar numa perigosa aventura. “A reclamação de quem utiliza a rodovia é frequente. Eu mesmo já trafeguei por ela e vi que precisa da terceira faixa”, enfatiza o deputado.
Os hospitais de Barretos também precisam de apoio para mantar o atendimento à população. A Santa Casa, por exemplo, pediu aumento no repasse financeiro, que hoje é de R$ 150 mil. “Os diretores defendem um repasse maior, algo em torno de R$ 300 mil. O atendimento com qualidade precisa ser mantido”, disse Sebastião. 
Ele também constatou junto à população de Barretos que a cidade precisa de recapeamento. O bairro Pimenta é um dos mais prejudicados com o asfalto danificado. “Tenho conseguido junto ao governo do Estado recursos para infraestrutura, principalmente recapeamentos. Vou inserir o bairro as indicações”, garantiu.
Distrito Industrial Barretos II 
No início de agosto, o deputado Sebastião esteve reunido com empresários do Distrito Industrial Barretos II. Eles reclamam da dificuldade em tratar o esgoto por conta da falta de infraestrutura do bairro. “As indústrias estão sendo multadas pela dificuldade em lidar com uma situação que teria de ser resolvida pelo município. Vou tentar ajudar nisso também”.
O parlamentar procurou, também em agosto, o presidente da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), Otávio Okano, para tentar encontrar uma alternativa. No entanto, Okano disse que depende do município dispor da infraestrutura, e que compete ao órgão apenas fiscalizar e autuar em caso de infrações.

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Encontro Regional do PRB lota Câmara de Rio Preto


Presidente nacional do partido reafirma compromisso de consolidar a sigla no Brasil
Mais de 300 pessoas participaram, na manhã de hoje, 3, na Câmara de Rio Preto, do Encontro Regional do PRB. Prefeitos, vereadores e militantes do partido prestigiaram a vinda do presidente nacional da sigla, Marcos Pereira, que reforçou a intenção de consolidar o PRB por todo o Brasil para as eleições municipais de 2012.
Participaram do evento o prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes (PSB), os deputados federais Antônio Bulhões e Otoniel Lima, o presidente do PRB em São Paulo, deputado estadual Gilmaci Santos, o anfitrião do encontro, deputado Sebastião Santos, a presidente estadual do PRB Mulher, Mhell Lancerotti, e o presidente estadual do PRB Jovem, Jean Madeira.
Pereira mais uma vez disse que o objetivo é dobrar o número de prefeitos e vereadores no país. “Tenho viajado o Brasil para estimular o crescimento do nosso partido. Lançamos o desafio de, em 2012, no mínimo dobrarmos o número de eleitos”. Ele também reconheceu que o trabalho não será fácil, mas que não é impossível.
Como presidente estadual do PRB, Gilmaci colocou toda a equipe de trabalho para ajudar em questões burocráticas do processo eleitoral. Ele ressaltou ainda que existe liberdade para coligações e composições a fim de estimular resultados positivos. “Partido forte é aquele que tem prefeitos e vereadores, assim dizia José Alencar”.
Em seu discurso, Valdomiro lembrou que o PRB tem trabalhado em favor de Rio Preto, principalmente pela presença de Sebastião, com base na cidade, na Assembleia Legislativa. “O deputado Sebastião faz parte da minha base de governo. Foi vereador atuante e combativo, e sempre se comprometeu com as pessoas. Eu me orgulho disso”, declarou.
Sobre as políticas de trabalho do PRB, o deputado Sebastião destacou a intensificação da luta contra o crack, que tem avançado entre os jovens brasileiros, e a consolidação do partido na região Noroeste. “Nossa área de atuação é de aproximadamente 300 municípios. Já temos o PRB implantado em 181. Vamos avançar ainda mais”, disse.
Em nome de todos os vereadores presentes, João Farias, parlamentar do PRB de Araraquara, disse que em sua cidade, a um ano das eleições, a cota para mulheres já está completa. “Estamos até discutindo outras composições porque excedemos o número de candidatos”. Ele disse que o PRB irá “quebrar a velha prática que resume a política nacional em dois partidos”.
Bulhões lembrou que a bancada completa do PRB paulista esteve presente no encontro. “Estamos os dois deputados federais e os dois estaduais do PRB aqui hoje, além do nosso presidente nacional”. Sobre o avanço do partido o deputado federal disse que “de fato o PRB começou pequeno, mas nasceu com uma força de crescimento tremenda”.
Lideranças políticas de outros partidos também prestigiaram o evento. Entre eles o deputado federal Edinho Araújo (PMDB), o prefeito de Bálsamo, José Pantano, o ex-prefeito de Rio Preto Manoel Antunes (PDT), o assessor do deputado estadual João Paulo Rillo (PT), Ailton Bertoni, e a vereadora rio-pretense Alessandra Trigo (PSDB).
Números
PRB no Brasil: 780 vereadores, 30 vice-prefeitos e 54 prefeitos.
PRB em São Paulo: 77 vereadores, 9 vices e 2 prefeitas.
PRB Região Noroeste: 36 vereadores, seis vice-prefeitos e uma prefeita.

Somente em Rio Preto, o PRB tem cerca de 500 filiados. A próxima lista pode levar o partido perto da casa dos mil.