Deputado visita secretário de Segurança e pede aumento de efetivo policial para Rio Preto

O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) visitou na manhã de hoje, 28/6, o secretário de Estado de Segurança Pública, Dr. Antônio Ferreira Pinto, para estreitar relacionamento e pedir ampliação de efetivo da Polícia Militar em Rio Preto. Sebastião lembrou que o bairro Nova Esperança, que será inaugurado ainda este ano na zona norte da cidade, vai receber mais de 13 mil pessoas e precisa de atenção especial. “Serão 2.491 novas residências no bairro Nova Esperança e será fundamental que o efetivo da Polícia Militar tenha um destacamento especial por lá”, explicou o deputado.

Ele aproveitou para solicitar que o distrito de Engenheiro Schmitt também receba um destacamento para ocupar a base policial que existe há mais de 15 anos. O principal argumento é o crescimento da região nos últimos tempos e o aumento do número de crimes. “É um desejo antigo dos moradores de Engenheiro Schmitt. O distrito cresceu, tem cerca de 20 loteamentos irregulares e não há policiamento efetivo e ostensivo por lá”, considerou.

Dr. Ferreira recebeu os ofícios das mãos de Sebastião e disse que vai pedir informações das companhias rio-pretenses para avaliar os pedidos. “Preciso de um diagnóstico das companhias de Rio Preto para decidir alguma mudança”, afirmou.

O secretário revelou que foram formados recentemente 2300 policiais militares. Ele garantiu que mais 4 mil devem ingressar na corporação. “O nosso problema mais crônico está na Polícia Civil. Desde 1995 não há aumento no efetivo”, disse ele, que também comentou a recente entrega de um helicóptero para a Polícia Militar da cidade.

Sebastião grava programa contra decreto estadual e protocola pedido de liberação para a pesca

O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) gravou hoje, na TV Alesp, o programa Assembleia Debate. Foram convidados a superintendente do Ministério da Pesca em São Paulo, Leinad Ayer, o ambientalista Marcos Alves, o presidente da Colônia Z-20, Edvando Gomes, e o pescador profissional Jorge Mustafe para discutir o Decreto Lei 56.031/2010, que proíbe a pesca da maioria das espécies dos rios paulistas e que tem prejudicado a atividade pesqueira no Estado de São Paulo. O programa vai ao ar pelo canal da Assembleia na noite de amanhã, 29 de junho, a partir das 21h.

Na ocasião, foi exibida uma reportagem realizada na sexta-feira, dia 25, em que pescadores da e profissionais da região noroeste revelam toda a dificuldade enfrentada com a proibição da pesca. Espécies como o pintado, pacu e mandi não podem ser capturadas por serem consideradas espécies “em extinção” pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Deputado indica liberação de duas espécies

O deputado Sebastião protocolou neste tarde, na Assembleia Legislativa, uma indicação ao governo do Estado pedindo a “liberação temporária da pesca do pacu e do pintado”, espécies de peixes que atualmente encontram-se na lista da Secretaria do Meio Ambiente como possivelmente em extinção.

“O decreto atinge o Estado todo, porém os rios da região Noroeste possuem essas espécies em abundância. Essa medida temporária vai aliviar a condição precária que os pescadores têm vivido”, argumenta o deputado. “Isso até que novos estudos sejam elaborados para que sejam constatadas as prováveis extinções”, finaliza.

Líder de trabalho social em presídios prega “união” entre grupos da região

O pastor Afonso da Silva pregou união entre os líderes dos grupos da Igreja Universal do Reino de Deus que trabalham em presídios do interior do Estado de São Paulo. A reunião aconteceu na tarde deste domingo, dia 26 de junho, na Catedral de Rio Preto, e contou com a participação de representantes de seis regiões - Rio Preto, Catanduva, Votuporanga, Jales, Mirassol e Bernardinho de Campos -, além do deputado estadual e pastor Sebastião Santos (PRB).

A IURD possui evangelistas, obreiros e pastores preparados para levar a Palavra de Deus aos milhares de presos no território paulista. Semanalmente, eles dedicam-se nessa importante ação social que atende não somente os internos, mas também seus familiares. “É o Espírito Santo quem dá força e conduz as pessoas envolvidas. Sem Ele, nada é possível”, diz o pastor Afonso, líder estadual desse trabalho.

O bom relacionamento com funcionários dos presídios e o respeito às regras determinadas pela direção das instituições devem ser prioridade para quem está à frente dessa missão, disse pastor Afonso. “Jamais bata de frente com quem quer que seja. Resolva as dificuldades com diálogo e respeito”, orienta.

Pastor Afonso apresenta diariamente o programa Momento do Presidiário, na Rede Aleluia. Ele transmite mensagens de fé, esperança e tem levado o amor de Jesus Cristo aos ouvidos daqueles que ora cometeram crimes e têm cumprido suas penas. As famílias dos internos também encontram respaldo sobre como lidar com o problema.

A intenção é trabalhar para reinserir os detentos na sociedade após o período de permanência nos presídios. Evangelistas orientam e assistem essas pessoas todas as semanas para garantir que a Palavra de Deus seja plantada, regada e que dê fruto no tempo oportuno. “Nosso objetivo é ajudar as famílias nesse momento difícil, mas que será superado. Trabalhamos para que essas pessoas consigam viver longe do crime”, finaliza o pastor.

Deputado Sebastião visita o Mercado Municipal de Rio Preto.

O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) visitou na manhã deste domingo, 26/6, o Mercadão de Rio Preto. Encontrou amigos, colegas políticos e falou com o diretor da instituição, Alexandre Pinhel. Na foto em anexo, o parlamentar está ao lado do ex-prefeito e professor Manoel Antunes, Olívia Lobo e ex-vereador Dourival Lemes.

Com TV Alesp, deputado Sebastião grava depoimentos de pescadores contra decreto estadual

O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) percorreu com sua equipe, hoje, 24/6, vários trechos dos rios Turvo e Grande, região de Rio Preto, para captar imagens e depoimentos de pescadores prejudicados pelo Decreto Lei 56.031/2010, que proibiu a pesca da maioria das espécies nativas no Estado de São Paulo. O percurso compreendeu as cidades de Nova Granada, Icém e Orindiúva. Produtor, cinegrafista e repórter da TV Assembleia estiveram juntos e registraram a dura realidade das pessoas que dependem do pescado para sobreviver.

Com 72 anos de idade e igual tempo vivendo na beira do rio, o pescador Mustafe Absi revelou, com lágrimas nos olhos, que jamais pensou passar situação tão difícil quanto agora. Ele mostrou seus três freezers completamente vazios e disse que está cada vez mais difícil sobreviver. “Nunca passei dificuldade vivendo da pesca. Agora, depois dessa lei (sic), faz 11 meses que não consigo dar o sustento para minha família”, reclama.

O Decreto Lei 56.031/2010 proíbe, entre tantas outras espécies, a retirada de peixes como dourado, pintado, pacu e mandi. Para quem vive – e/ou sobrevive – da pesca, não poder capturá-los significa o mesmo que parar de trabalhar. “Tenho tirado o bagre africano e tentado vender pelo menos o filé. Mas esse peixe é considerado uma praga e o comércio da carne é muito difícil. Ele ainda acaba com as outras espécies”, disse Mustafe.

O presidente da Associação de Pescadores Profissionais de Icém (APPI), Wilson Rodrigues da Cunha, disse que a entidade já estuda entrar na Justiça contra o governo do Estado por conta do decreto. “Somos em 120 associados que não fazem outra coisa senão pescar. Esse decreto está destruindo nossas famílias. Temos um advogado que vai entrar na Justiça contra o Estado. Queremos ser indenizados”, afirma ele.

Cadeia produtiva.

Deputado Sebastião vai gravar depoimentos de pescadores prejudicados por decreto estadual

O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) vai percorrer com sua equipe, na próxima sexta-feira, 24/6, a partir das 9h, vários trechos dos rios Turvo e Grande, região de Rio Preto, para captar imagens e depoimentos de pescadores que têm sido prejudicados pelo Decreto Lei 56.031/2010, que proibiu a pesca da maioria das espécies nativas no Estado de São Paulo. O percurso compreende as cidades de Nova Granada, Icém e Orindiúva.

Além do material servir para uma reportagem que será exibida no programa Assembleia Debate, da TV Alesp, Sebastião pretende levar cópias ao conhecimento do governador Geraldo Alckmin e do secretário de Estado de Meio Ambiente, Bruno Covas. “Como membro efetivo da Comissão de Meio Ambiente, quero mostrar a realidade da vida dos pescadores profissionais e amadores, profundamente prejudicados por esse decreto estadual”, explica o deputado, que já esteve com ambos.

Toda a cadeia produtiva e o comércio de insumos para a pesca estão comprometidos. Sem poder pescar, varas, molinetes, iscas e equipamentos para barcos encalham nas prateleiras de lojas especializadas. “Vamos ouvir tanto os pescadores quanto quem vende os equipamentos e que estão em situação semelhante. Esse decreto precisa ser reavaliado”, diz Sebastião.

O programa será gravado no dia 28 de junho e contará com a presença da superintendente do Ministério da Pesca em São Paulo, Leinad Ayer, do presidente da Colônia de Pescadores Z-20 de Barra Bonita, Evando Soares de Araújo, do presidente da Associação dos Pescadores da 8ª Região (APA), Marcos Alves Pereira, e do pescador profissional Jorge Absi Mustafe.

Dia do Pescador – 29 de junho de 2011: “Nada a comemorar”.

Pastor e deputado estadual Sebastião Santos participa de Iinauguração da IURD do Santo Antonio.

 

No ultimo domingo foi inauguração mais Igreja Universal do Reino de Deus, localizado no bairro Santo Antonio na cidade de São José do RIo Preto/SP.

O bispo Fernando Vassoler que presidiu o culto falou da importancia de ter uma igreja no bairro Santo Antonio, local este que tem muitas pessoas sofridas e que as portas da igreja estará sempre abertas para todos que desejam encontrar a paz.

O pastor Sebastião Santos esteve presente na reunião de inauguração onde cerca de 400 pessoas estiveram presentes. O trablho evangelistico da igreja universal no bairro irá proporcinar as pessoas necessitadas um amparo espiritual.

Deputado Sebastião inaugura hoje, 17, escritório político em Presidente Prudente

O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) inaugura hoje, 17, em Presidente Prudente, a partir das 19h, seu segundo escritório político no Estado de São Paulo. O prédio fica localizado à Rua Dr. José Foz, 1021, no centro da cidade. O objetivo é ampliar e fortalecer sua atuação parlamentar na região oeste paulista e capitanear aproximadamente 60 municípios.

Sebastião é responsável pelo Partido Republicano Brasileiro em 200 cidades do interior. Após ter assumido seu primeiro mandato como deputado por São Paulo no dia 15 de março, o parlamentar tem se dedicado a estreitar relacionamento com prefeitos e vereadores do Estado. “Em menos de três meses estive com pelo menos 40 prefeitos. A intenção é ouvir as reivindicações de cada município e manter uma boa relação com todos”, diz.

A escolha de Prudente deu-se pela importância política, econômica e geográfica da cidade. Assim como São José do Rio Preto, capital regional de cerca de 150 municípios e base de Sebastião, o escritório tende a concentrar as demandas parlamentares e decisões políticas do mandato. “Pretendo aumentar minha presença em Prudente a partir de agora”, diz o deputado. O escritório será administrado por Elson Santos, assessor parlamentar de Sebastião.

Prefeito Tupã

O prefeito de Prudente, Milton Carlos de Mello “Tupã”, acompanhado de Telmo Guerra e Pérsio Melen Isaac, visitou o deputado Sebastião em seu novo escritório hoje pela manhã. Tupã o parabenizou pela iniciativa de se instalar no município e garantiu “abrir as portas da prefeitura” para os trabalhos desenvolvidos pelo seu grupo.

“Queremos iniciar uma parceria hoje para que ela possa frutificar no futuro”, disse Tupã, em referência a uma possível caminhada conjunta nas próximas eleições em Prudente. Sebastião agradeceu a visita e também colocou seu mandato à disposição do município. “Pretendo voltar a Prudente para uma visita oficial. Quero conhecer a estrutura da prefeitura, os projetos desenvolvidos e avaliar onde poderei contribuir”, afirmou.

Eleições 2012

O PRB é o partido que mais cresce no Brasil. Em 2006, por exemplo, a sigla havia elegido apenas um deputado federal. Nas últimas eleições, em 2010, foram oito. O partido segue com seu senador e principal articulador político, Marcelo Crivella, e também aumentou sua participação nas assembleias legislativas pelo país todo, nas quais foram empossados 16 deputados estaduais.

“O PRB tem hoje mais de 220 mil filiados. O crescimento do partido também tem acontecido nas câmaras municipais e prefeituras. Nosso objetivo para 2012 nas regiões oeste e noroeste paulista é fazer 10 prefeitos e pelo menos 50 vereadores”, afirma o deputado Sebastião. “Estamos abertos a novas filiações. Nosso partido preza pela ética, responsabilidade e, acima de tudo, pela soberania da República”, finaliza o parlamentar.

PRB Mulher em Prudente

O deputado Sebastião participou de um jantar ontem à noite para comemorar a instalação do PRB Mulher em Presidente Prudente. Aproximadamente 200 pessoas prestigiaram o evento, que contou com a presença da presidente estadual do PRB Mulher, Maria Helena Lancerotti, do prefeito e vice de Prudente, Milton Carlos de Mello “Tupã” e Marcos Vinha, do prefeito de Pirapozinho, Marcos Antônio Brambilla, da vereadora e presidente da Câmara de Martinópolis, Rozeni de Oliveira Aquoti (PRB), além de outras autoridades e líderes de classes.

O PRB Mulher é uma das diversas alas que o partido dispõe aos seus filiados. As militâncias Afro, Jovem, Verde e Trabalhador são outras aglutinações de forças dentro da sigla, uma das que mais crescem no Brasil. “A participação da mulher na política deveria acontecer não por força de uma cota de 30%, mas pelo desejo delas próprias de ver setores da administração pública com o toque feminino”, diz Sebastião.

Deputado Sebastião inaugura escritório político em Presidente Prudente nesta sexta-feira

Eleito deputado pelo PRB, pretende apresentar projetos que melhorem as condições da agricultura familiar (agricultura, piscicultura e aquicultura) e atuar em favor do respeito aos direitos humanos.

O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) inaugura amanhã, em Presidente Prudente, a partir das 19h, seu segundo escritório político no Estado de São Paulo. O prédio fica localizado à Rua Dr. José Foz, 1021, no centro da cidade. O objetivo é ampliar e fortalecer sua atuação parlamentar na região oeste paulista e capitanear aproximadamente 60 municípios.

Sebastião é responsável pelo Partido Republicano Brasileiro em 200 cidades do interior. Após ter assumido seu primeiro mandato como deputado por São Paulo no dia 15 de março, o parlamentar tem se dedicado a estreitar relacionamento com prefeitos e vereadores do Estado. “Em menos de três meses estive com pelo menos 40 prefeitos. A intenção é ouvir as reivindicações de cada município e manter uma boa relação com todos”, diz.

A escolha de Prudente deu-se pela importância política, econômica e geográfica da cidade. Assim como São José do Rio Preto, capital regional de cerca de 150 municípios e base de Sebastião, o escritório tende a concentrar as demandas parlamentares e decisões políticas do mandato. “Pretendo aumentar minha presença em Prudente a partir de agora”, diz o deputado. O escritório será administrado por Elson Santos, assessor parlamentar de Sebastião.

Eleições 2012

O PRB é o partido que mais cresce no Brasil. Em 2006, por exemplo, a sigla havia elegido apenas um deputado federal. Nas últimas eleições, em 2010, foram oito. O partido segue com seu senador e principal articulador político, Marcelo Crivella, e também aumentou sua participação nas assembleias legislativas pelo país todo, nas quais foram empossados 16 deputados estaduais.

“O PRB tem hoje mais de 220 mil filiados. O crescimento do partido também tem acontecido nas câmaras municipais e prefeituras. Nosso objetivo para 2012 nas regiões oeste e noroeste paulista é fazer 10 prefeitos e pelo menos 50 vereadores”, afirma o deputado Sebastião. “Estamos abertos a novas filiações. Nosso partido preza pela ética, responsabilidade e, acima de tudo, pela soberania da República”, finaliza o parlamentar.

Deputado Sebastião propõe lei para coletar bitucas de cigarros no Estado

O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) protocolou hoje, 13/06, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que pretende coletar bitucas de cigarros que são jogadas no meio ambiente por meio da instalação de coletores específicos. O texto prevê a criação de um programa de parceria entre o poder público e o setor privado para que os equipamentos sejam disponibilizados em praças, ruas e avenidas das cidades paulistas.

O parlamentar argumenta que a Lei Estadual 13.541/2009, conhecida como Lei Antifumo, forçou as pessoas a deixar ambientes fechados para fumar, fato que acabou concentrando os restos dos cigarros principalmente nas guias e sarjetas. Pesquisas apontam que as bitucas representam quase um terço do lixo lançado nas ruas e calçadas. “Além de contribuir para o entupimento das galerias pluviais, as bitucas de cigarros contém substâncias nocivas que podem contaminar a água”, diz Sebastião.

A questão também está associada ao problema cultural do brasileiro em não realizar, da maneira correta, a coleta seletiva do lixo. Materiais orgânicos se misturam a plásticos, metais e vidros dificultando ainda mais a reciclagem ou o reaproveitamento de produtos. Da mesma forma acontece com as pontas de cigarros, que não têm, hoje, destinação diferenciada. “A bituca é tão pequena que poucas pessoas realmente se preocupam com ela”, afirma o deputado.

O processo não termina na simples coleta desses materiais. O deputado Sebastião conheceu na cidade de Votorantim (SP), durante visita a uma feira ambiental no início de junho, uma empresa que também realiza a compostagem das bitucas e sua transformação em adubo orgânico. Delas são retirados os metais pesados e outros componentes agressivos e misturadas a um composto com resíduos vegetais. A Poiato Recicla afirma que a cada 20 bitucas lançadas num manancial geram poluição equivalente a de um litro de esgoto.

Por meio de parcerias entre prefeituras e empresas privadas, os coletores são comprados e instalados em locais de grande circulação de pessoas. Em contrapartida aos investidores, é permitida a colocação de propaganda nos displays dos equipamentos, de acordo com o contratado junto ao Poder Executivo. “É uma forma de reduzir custos e incentivar a adesão do maior número de pessoas”, explica o deputado Sebastião.

Segundo dados da Aliança de Controle de Tabagismo do Brasil (ACTBR) são descartados cerca de 4.900 toneladas de bitucas de cigarros no mundo todos os dias. A produção do tabaco no Brasil também é altíssima. Mais de 140 bilhões de cigarros são consumidos anualmente, sem contar os produtos contrabandeados. “A lei antifumo tratou de melhorar a condição do ar em ambientes fechados, porém não deu igual importância ao destino dos restos dos cigarros”, conclui o parlamentar.

Deputado Sebastião se diz contra o fim das coligações proporcionais em Conferência Estadual sobre a Reforma Política

O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) manifestou-se contra o fim das coligações nas eleições proporcionais e contra o voto obrigatório durante a Conferência Estadual sobre Reforma Política, realizada hoje, 10/06, no auditório Paulo Kobayashi, na Assembleia Legislativa. O encontro foi promovido pela Comissão Especial de Reforma Política da Câmara dos Deputados e contou com a presença do presidente da Assembleia, Barros Munhoz, que fez a abertura, do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Walter de Almeida Guilherme, dos deputados federais Edinho Araújo (vice-presidente da comissão), Luíza Erundina, William Dib, Alceu Moreira, Antônio Bulhões, além de deputados estaduais, lideranças políticas e populares.

Entre as propostas discutidas, o voto distrital parece ser o modelo eleitoral mais adequado na opinião dos participantes. A manutenção da coligação nas eleições proporcionais ainda é vista como possível, mas há uma corrente de pensamento que vislumbra no seu fim o fortalecimento dos partidos. “Sem as coligações, os partidos menores perderiam sua representatividade e estariam impedidos de crescer”, declarou o deputado Sebastião, que continuou: "Muitas vezes, nesses partidos pequenos nascem grandes ideias, além de preservarmos a pluralidade de opiniões”.

O deputado Edinho Araújo lembrou que o financiamento público de campanha seria uma das formas de impedir que grandes empresas influenciem nos processos eleitorais. “As campanhas estão cada vez mais caras, ninguém aguenta mais”, destacou. O presidente do TRE atribui às regras eleitorais o fortalecimento dos partidos. “Se quisermos partidos fortes, temos que repensar essas regras com urgência”, disse Guilherme, que vê como “consensual” o fim das coligações proporcionais.

O deputado Sebastião também se diz contrário ao voto obrigatório no Brasil. Ele afirma que o povo tem de ter “liberdade” para decidir se quer ou não votar. “Vimos em São José do Rio Preto, por exemplo, durante as eleições passadas, que pelo menos 30% dos eleitores se absteve de votar”, lembrou. “No modelo atual, se as opções de voto não agradaram, e a pessoa não quer votar em branco ou nulo, ou ela vota em qualquer um ou deixa de comparecer”, considerou.

Deputado Sebastião pede presença de secretário de Agricultura na Comissão de Meio Ambiente

Na reunião que elegeu a deputada Célia Leão (PSDB) vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na última terça-feira, dia 7, o deputado Sebastião Santos (PRB) protocolou junto ao colegiado um requerimento convidando o secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento, Antônio Júlio Junqueira de Queiroz, para discutir os critérios utilizados na elaboração do Decreto Lei 56.031/2010, que proíbe a pesca da maioria das espécies nativas nos rios paulistas.

O documento foi recebido pelo presidente da comissão, deputado Beto Trícoli (PV), que também deve convidar o secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas (PSDB), após deliberação do grupo. “Estive com o secretário (Bruno) Covas no mês passado e pedi uma avaliação nesse decreto que tem prejudicado a sobrevivência de milhares de pescadores no Estado”, disse Sebastião. “Ele garantiu que o assunto será discutido”.

De acordo com Covas, será feita uma avaliação de maneira conjunta entre a Fundação Zoológico, a Polícia Ambiental e a Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN) na intenção de diagnosticar a situação das espécies previstas no decreto. “Estou na Secretaria a apenas cinco meses e ainda estou tomando conhecimento das coisas. Vamos avaliar esse apontamento”, declarou o secretário na ocasião do encontro.

O problema é que existe um excesso de decretos e regulamentos esparsos que mais têm confundido do que normatizado as atividades pesqueiras no Estado de São Paulo. Outro fator determinante é que os ambientalistas enxergam apenas a questão preservacionista, enquanto é preciso considerar os fatores econômicos e sociais da atividade pesqueira, sem falar daqueles que vivem da produção e comercialização de equipamentos para a pesca, também fatalmente atingidos.

“A presença do secretário de Agricultura e Abastecimento servirá exatamente para que possamos discutir formas de explorar o meio ambiente sem destruí-lo. É preciso avançar, desenvolver setores agrícolas e aquícolas no território paulista, porém de maneira sustentável”, justifica Sebastião no convite a Queiroz. A comissão deve discutir com o secretário a data do encontro com os deputados na Assembleia Legislativa.

Ao lado de Alckmin, deputado Sebastião participa de entrega de imóveis na região de Rio Preto

Integrando a comitiva do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que desembarcou em Rio Preto hoje pela manhã, 08/06, o deputado estadual Sebastião Santos (PRB) participou da entrega de 324 casas populares em Catanduva, 230 em Potirendaba, e do anúncio de obras do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em Novo Horizonte.

O avião com a comitiva desceu em Rio Preto por volta das 9h. Além de Alckmin e Sebastião, também faziam parte do grupo o secretário de Estado da Habitação, Silvio Torres, e o deputado estadual Geraldo Vinholi (PSDB). Eles seguiram de helicóptero até Catanduva, onde aconteceu a primeira entrega das casas, às 10h.

Os imóveis foram construídos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e ficam no Conjunto Residencial Giuseppe Spina. Todos têm dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro, distribuídos em 43,18 m² de área construída. A CDHU investiu R$ 12,3 milhões nessa etapa do empreendimento. Segundo o governador, sobraram R$ 2,5 milhões do total investido que poderão servir para investir em muros de arrimo nas residências.

Sebastião fez a entrega das chaves a uma nova moradora em Catanduva. Feliz e com um sorriso no rosto, Iara Aparecida da Costa, que é mãe de dois filhos, disse estar satisfeita com a casa. “Agradeço a Deus e ao governador Geraldo Alckmin, por não se esquecer da gente”, disse.

“As casas são realmente muito bem construídas. Todas com acabamento e materiais de primeira”, comentou o deputado Sebastião ao conhecer uma das moradias a convite de Alckmin.

Em Votorantim, deputado Sebastião participa da Feira Ambiental

Cumprindo agenda no último domingo, dia 05/6, na cidade de Votorantim, região de Sorocaba, o deputado estadual Sebastião Santos (PRB) agradeceu os votos conquistados no município e participou da Feira Ambiental, realizada pela prefeitura na Praça Zeca Padeiro. O evento abriu a Semana de Consciência Ambiental, que vai até o dia 10, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente e Ecologia.

Sebastião foi recebido pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Elzo Savella, e visitou os stands montados por empresas públicas e privadas, setores da sociedade e alunos de escolas públicas de Votorantim. “São propostas interessantes e viáveis para melhorarmos a condição ambiental das nossas cidades”, comentou o deputado.

“Nossa proposta é provocar a atenção e reflexão para uma mudança de postura e hábitos nas pessoas”, disse Savella, que também reclamou dos baixos incentivos do governo do Estado para investimentos no setor. “Nenhum recurso é repassado ao município por ter conquistado os selos ‘Verde Azul’. Não conseguimos investir mais em Meio Ambiente”, ponderou o secretário.

Para conquistar o certificado de "Município Verde Azul" é preciso conquistar nota acima de 80 pontos em uma avaliação que vai de zero a cem. Os critérios de avaliação são esgoto tratado, lixo mínimo, recuperação da mata ciliar, arborização urbana, educação ambiental, habitação sustentável, uso da água, poluição do ar, estrutura ambiental e Conselho de Meio Ambiente, órgão em que os municípios concentram os seus esforços na construção de uma agenda ambiental efetiva.

Bitucas de cigarro.

O deputado se interessou por um projeto pioneiro aplicado em Votorantim que faz coleta seletiva e compostagem de bitucas de cigarro, muitas vezes jogadas nas ruas. “Mesmo pequeno, esse material lançado nos rios também prejudica a qualidade da água”, explicou Marcos Poiato, um dos sócios da Poiato Recicla, empresa que executa o trabalho.

Além da coleta, as bitucas são transformadas em adubo orgânico. Após a retirada dos metais pesados e outros componentes agressivos, os restos de cigarro serão misturados a um composto orgânico e resíduos vegetais. “Fizemos contatos com várias prefeituras e muitas se interessaram”, disse. De acordo com o empresário, embora pareça inofensiva, a ponta de cigarro traz sérios problemas ambientais. "Está comprovado que 20 bitucas num manancial geram poluição equivalente a de um litro de esgoto".

Sebastião se interessou pela proposta e deve levar a ideia adiante. “Como membro da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia quero trazer o assunto à discussão e tentar levar conscientizar prefeitos e empresas paulistas. Pequenas medidas como essa podem fazer muita diferença”, finalizou o deputado.

Por uma legislação pesqueira

É consenso entre nutricionistas e profissionais de saúde que o peixe é um alimento indispensável numa dieta equilibrada. Composto por proteínas de alto teor biológico, vitaminas e sais minerais, é um dos poucos tipos de carnes que contém ômega-3, ácido graxo indicado para reduzir depressão, melhorar a parte cardiovascular e prevenir doenças das coronárias. Sabemos também que o Brasil é riquíssimo em recursos hídricos, com o maior volume de água doce do mundo, possui biodiversidade ampla e bem distribuída, além de uma extensa costa marítima, com mais de nove mil quilômetros.

Apesar de tudo isso, nosso país ainda é capenga em investimentos no setor pesqueiro e não possui legislação afinada com a realidade da profissão. Profissional, amadora ou esportiva, a pesca é uma das minhas bandeiras como deputado estadual e foi assim enquanto estive como vereador em Mirassol e São José do Rio Preto. Entendo que temos a faca e o queijo nas mãos, mas não estamos acertando o corte por uma questão de entendimento político entre os órgãos e instituições que administram o setor.

Existe um excesso de decretos e regulamentos esparsos que mais têm confundido do que normatizado as atividades pesqueiras no Estado de São Paulo. Essa situação inclusive foi apontada pela própria Polícia Militar Ambiental, durante audiência pública realizada dia 24 de maio, na Assembleia Legislativa, como principal dificuldade no trabalho de fiscalização e autuação dos infratores. Saber qual regra seguir tem sido o grande desafio tanto de pescadores quanto das autoridades.

Em geral, as determinações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, principalmente o Decreto 56.031/2010, que proíbe a captura da maioria das espécies nativas, têm contribuído para o esfacelamento da profissão e lançado muitas famílias que vivem da pesca a condições de extrema pobreza. O problema é que os ambientalistas enxergam apenas a questão preservacionista, enquanto é preciso considerar os fatores econômicos e sociais da atividade pesqueira, sem falar daqueles que vivem da produção e comercialização de equipamentos para a pesca, também fatalmente atingidos.

Para tanto, foi formado um grupo de trabalho composto pelas secretarias de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento e Segurança Pública com o objetivo de aperfeiçoar a legislação do setor e estabelecer um marco legal da pesca em São Paulo. A Resolução Conjunta foi publicada no dia 30 de março deste ano e o texto reconhece a complexidade das inúmeras normas estabelecidas tanto pelo governo federal quanto pelo estadual.

O passo mais importante já foi dado. A integração das pastas na intenção de encontrar o melhor caminho para a pesca no território paulista mostra amadurecimento de todos os envolvidos no projeto. Devemos, sim, preservar a biodiversidade a fim de proteger as espécies e os estoques, porém é necessário trabalhar alternativas sustentáveis e racionais de utilização dos recursos naturais.

Caminho junto nessa luta. A região Noroeste será amplamente beneficiada com uma legislação que atenda os interesses de quem vive da pesca sem a destruição do ecossistema. Como membro efetivo da Comissão de Meio Ambiente na Assembleia Legislativa, permanecerei com uma agenda positiva no sentido de desenvolvimento com sustentabilidade.

Sebastião Santos

Deputado Estadual – PRB/SP

Sebastião Santos participa da inauguração do Cenáculo da Fé em Araraquara.

Sebastião Santos participa de corrida contra a pedofilia em Piracicaba

O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) participou, na manhã do último domingo, dia 29, da 1ª Corrida e Caminhada Contra a Pedofilia na cidade de Piracicaba. O evento foi promovido pelo vereador Paulo Henrique Ribeiro (PRB) e contou com o apoio de empresas, entidades de classe e imprensa. O tricampeão da Corrida de São Silvestre, Marílson Gomes dos Santos, esteve presente para abrilhantar a festa.

A prova encerrou a Semana de Combate à Pedofilia de Piracicaba, que teve início na segunda-feira. O objetivo da competição foi chamar a atenção para o problema da pedofilia e conscientizar a população da importância da denúncia. “As pessoas precisam perder o medo de denunciar, e isso só acontece com campanhas educativas como essa”, disse Sebastião.

Cerca de 300 competidores profissionais e amadores tomaram as ruas de Piracicaba em busca dos prêmios oferecidos. No entanto, a vontade de participar e de repercutir a luta contra esse mal esteve acima do desejo de vencer. “O combate a essa praga não acaba. Ele é feito todos os dias e por todas as pessoas de bem”, afirmou o vereador Paulo Henrique.

O deputado Sebastião também realiza anualmente em Rio Preto a Semana de Combate à Pedofilia. Neste ano, o evento aconteceu de 16 a 20 de maio em cumprimento à Lei Municipal 10.356/09, de autoria de Sebastião enquanto vereador. “Em poucas horas numa praça de Rio Preto tivemos o conhecimento de 15 casos de pedofilia. Nossa equipe orientou as vítimas de como proceder”, revelou o parlamentar.