Deputado Sebastião pede ao Turismo apoio à comissão que estuda nova legislação para ‘estâncias’

O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) reuniu-se hoje (28), em São Paulo, com o secretário de Turismo, Márcio França, para estreitar laços de relacionamento e pedir apoio à comissão parlamentar que estuda nova legislação para elevação de municípios à condição de ‘estâncias turísticas’.

Sebastião tem contribuído com o grupo de deputados de forma decisiva na elaboração de uma nova proposta para alavancar esse importante motor econômico. Muitas cidades que ainda não são contempladas com recursos e incentivos para o turismo precisam integrar os planos de ação do estado.

“A intenção é distribuir melhor o bolo orçamentário e encontrar mecanismos para a participação do maior número de cidades, tendo em vista que encontramos ‘vocações’ turísticas em muitos municípios paulistas, mas que não recebem investimentos”, disse Sebastião.

Isso será possível principalmente após a mudança do conceito do que é considerado ‘estância’. Hoje, são enquadradas apenas cidades que possuem recursos hidrominerais, termais, climáticas e balneárias, fator restritivo no momento de elevar o município à qualidade de ‘estância turística’.

“Sabemos que o turismo de negócios cresceu muito nos últimos anos, além do gastronômico e ambiental, por exemplo. Seria mais eficiente caracterizar, destacar e desenvolver as vocações de cada cidade que não estejam limitadas ao que a lei determina hoje”, argumenta o parlamentar.

França disse apoiar trabalho desenvolvido pela comissão e concorda com a mudança da legislação. O secretário também conheceu algumas das cidades que Sebastião propôs serem transformadas em estâncias, além de outras que serão indicadas, e afirmou que vai analisar os casos de acordo com os critérios da lei, que deve ser votada nas próximas semanas na Assembleia Legislativa.

Deputado Sebastião e Amertp protocolam na Cultura diagnóstico do Talhadão em busca de tombamento

O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) levou hoje (27) ao secretário de Estado da Cultura, Andrea Matarazzo, relatório de diagnóstico e programa de educação patrimonial referente à região dos rios Turvo e Preto, no município de Palestina, a fim de reforçar o pedido de tombamento da cachoeira do Talhadão já protocolado no Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Arqueológico (Condephaat) pelo parlamentar.

Ele esteve acompanhado do presidente da Associação de Defesa do Meio Ambiente, dos Rios Turvo e Preto (Amertp), Antônio Carlos Angelino, da secretária da entidade, Gisele Paschoeto, e do presidente do Comitê da Bacia dos Rios Turvo-Grande (CBH-TG), José Luís Pedrão (prefeito de Cedral). O documento foi produzido pela associação na tentativa de demonstrar mais indícios arqueológicos e a necessidade da aplicação da medida.

Matarazzo destacou de sua equipe uma conselheira para acompanhar o processo de tombamento, que está em andamento na secretaria. O secretário mais uma vez afirmou que vai analisar a documentação e que está “sensibilizado” com a causa. “Estou empenhado em atender com a máxima urgência essa demanda trazida pelo deputado Sebastião e pela Amertp”, disse.

Sebastião comemorou mais esse avanço na busca pela preservação da cachoeira do Talhadão e do meio ambiente, luta encampada pelo parlamentar no início de maio do ano passado. “Temos trabalhado ininterruptamente com o objetivo de preservar essa riqueza natural e histórica da Região Noroeste. Atacamos talvez na única alternativa para impedir a construção das hidrelétricas”, declarou o deputado.

Diego Polachini – Assessor de Comunicação – 11.9800.1110

Deputado Sebastião agradece secretário Rodrigo por nova creche em Guaraci

O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) agradeceu hoje (27) o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, por atender pedido de instalação de uma Creche Escola no município de Guaraci, autorizada na semana retrasada. O encontro aconteceu na secretaria e também serviu para a apresentação de outros três pedidos para construções semelhantes.

Por meio de fotos, Sebastião mostrou as péssimas condições da creche de Neves Paulista, região de Rio Preto. Inicialmente, o parlamentar sugeriu a destinação de emenda no valor de R$ 160 mil para sua reforma, mas não foi descartada a possibilidade de se construir uma nova estrutura através do Programa Creche Escola. Os municípios de Bady Bassitt e Avaré também foram indicados.

“Agradeço o empenho do secretário Rodrigo em atender ao pedido para a construção da creche em Guaraci. Estive no município e conheci as dificuldades enfrentadas pela população. Sem dúvida resolverá a demanda por educação infantil”, disse. “Solicito ainda uma atenção especial aos casos de Neves Paulista, Bady Bassitt e Avaré, que também sofrem com o mesmo problema”, considerou Sebastião.

O secretário Rodrigo mais uma vez colocou-se à disposição do deputado Sebastião e prometeu agilizar a avaliação dos novos casos apresentados. “No caso de Neves Paulista, vamos ver a possibilidade de se construir uma nova creche em vez de destinar o recurso para a reforma”, disse.

                               Diego Polachini – Assessor de Comunicação – 11.9800.1110

Deputado Sebastião Santos junto com Ministro da Pesca participam de simpósio na FIESP.

 O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella (PRB), disse, nesta quarta (21), que São Paulo é o estado com mais barreiras no licenciamento ambiental para a implantação efetiva de parques aquícolas em rios e lagos. A declaração foi feita durante simpósio de pesca esportiva e aquicultura na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), na capital.

De acordo com o ministro, há mais de 400 projetos de tanques-redes prontos, mas nenhum deles possui autorização da Secretaria do Meio Ambiente para ser colocado nas águas. “Sem autorização não tem investimento, as pessoas não conseguem se inserir e trabalham com medo, com risco de perder o que foi aplicado”, afirma ele, que busca ampliar e fortalecer o relacionamento com o estado para resolver essa questão.

Há menos de um mês no comando da pasta, Crivella disse que tem ouvido todos os setores que envolvem a produção e a extração do pescado e afirma que pretende seguir modelos de sucesso espalhados pelo mundo. “As grandes empresas surgem na origem das vocações naturais dos seus países. E nós, o único país do mundo com 12,5% de água doce superficial, somos levados a acreditar que precisamos ter uma campeã no setor da pesca”, disse.

O ministro acredita que o Brasil pode desenvolver o setor pesqueiro ao ponto de formar uma grande empresa nacional, a exemplo da Petrobras (petróleo e gás) e gigantes da mineração, soja e celulose. “O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) acha que o setor de pesca bem organizado, bem regulamentado e estimulado, pode ser uma espécie de pré-sal. Concordo com o BNDES.” Crivella chegou a sugerir um nome para a empresa: Pescobras.

Para que isso aconteça, o ministro defende que o Brasil aplique, a exemplo de outros países, desoneração tributária do setor, financiamentos especiais, inclusive em pesquisas, e utilização estratégica de compra por parte do governo. “Queremos muito que todas as modalidades se desenvolvam em nosso País. É uma vocação nossa, é um recurso natural que talvez esteja precisando da nossa articulação política entre governo e empresários”, disse Crivella, na presença de dezenas de investidores e empreendedores do ramo.

Durante o encontro, Crivella respondeu a perguntas, ouviu sugestões e foi elogiado pelo seu perfil político na abertura do diálogo com representantes dos variados setores, que inclui as pescas esportiva e amadora e cultivo de peixes. O evento foi organizado pelo Comitê da Cadeira Produtiva da Pesca e Aquicultura (Compesca) da FIESP, sob a direção de Roberto Imai, e pela Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe), presidida por Helcio Honda.

Pesquisadores, políticos e lideranças do setor pesqueiro participaram do evento, que contou com a presença de vários republicanos. Além de Crivella, estavam presentes os deputados federais Antônio Bulhões (SP) e George Hilton (MG), e os estaduais Gilmaci Santos e Sebastião Santos. Fizeram parte da mesa, Roberto Imai, coordenador do Compesca; Helcio Honda, presidente da Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe); e Mônika Bergamaschi, secretária de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. Estavam presentes ainda o superintendente do Ministério da Pesca em São Paulo, Antônio Carlos Diniz, e o diretor do Instituto da Pesca do Estado de São Paulo, Edison Kubo.

Por Diego Polachini

Fotos: Amanda Fischer

A pedido de Sebastião, Desenvolvimento Social implantará Creche Escola em Guaraci

Por intermédio do deputado estadual Sebastião Santos (PRB), a Secretaria de Desenvolvimento Social vai implantar no município de Guaraci uma Creche Escola para atender 150 crianças na educação infantil. A assinatura do termo de adesão foi feita ontem, em Ribeirão Preto, entre o secretário Rodrigo Garcia e o prefeito Renato Azeda. Outros 22 municípios também foram contemplados no programa.

Sebastião recebeu de Azeda e dos vereadores Rodrigo Mendes, Wandrei Gasparetti, Lisandro Sant´Ana e Onivaldo da Silva reivindicação de recursos estaduais para a construção de uma creche em uma área da prefeitura de 2 mil metros quadrados. Como o deputado conhecia o Programa Creche Escola – que vai implantar 1000 unidades até 2014 -, ele encaminhou a demanda ao governador Geraldo Alckmin e ao secretário Garcia para priorizarem o município.

Na indicação nº 3387/2011, Sebastião destacou a importância e a necessidade dessa intervenção. “Depois de visitar Guaraci e perceber a demanda por vagas em creche fiz contato com o secretário Rodrigo Garcia para expor o problema. Ele me garantiu que analisaria a questão com carinho. Foi sensível ao pedido e hoje temos aí o resultado”, comemora o deputado Sebastião.

O Creche Escola, lançado em setembro de 2011, é desenvolvido pela Secretaria Desenvolvimento Social (Seds) e Secretaria de Educação. O programa tem por objetivo ampliar o atendimento de crianças na educação infantil, residentes, prioritariamente, em localidades com maior vulnerabilidade social, como é o caso de Guaraci. A unidade custará R$ 1,2 milhão e terá 850 metros quadrados de construção.

 

Diego Polachini – Assessor de Comunicação.

Sebastião Santos participa de reunião na CETESB.

O Deputado Sebastião Santos esteve na tarde desta quinta-feira 08 de março de 2012 na CETESB, Sebastião que é Membro da Frente Parlamentar da Pesca na Assembleia Legislativa de São Paulo, esteve reunido com membros interessados na questão ambiental e pesqueira, em discussão sobre a Resolução Conjunta SMA/ SAA que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, discutindo propostas de prováveis mudanças para melhorarias na relação dos pescadores e aquicultores com o meio ambiente.

Por isso foi formado um grupo de trabalho composto pelas secretarias de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento e Segurança Pública com o objetivo de aperfeiçoar a legislação do setor e estabelecer um marco legal da pesca em São Paulo.

O maior objetivo é aperfeiçoar a legislação do setor e estabelecer um marco legal da pesca em São Paulo. A Resolução Conjunta foi publicada no dia 30 de março de 2011 e o texto reconhece a complexidade das inúmeras normas estabelecidas tanto pelo governo federal quanto pelo estadual. Ainda temos sim que avançar no que diz respeito aos parques aquícolas e os entraves antes  impostos pela Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (CETESB) para a implantação dos tanques-redes e escavados, mas os primeiros passos para a mudança já está sendo dado, é fato que a atividade é de extrema importância para o Estado, gera emprego e renda, sabemos que é preciso que seja promovida de forma ordenada para não comprometer a qualidade ambiental dos nossos reservatórios, quais atualmente quase todos não cumprem a legislação por ela não ser clara.

Segundo informações do Ministério da Pesca e Aquicultura, o país produz, cerca de 415 mil toneladas de pescado por meio da aquicultura, sendo a maior parte peixes de água doce. Assim como em outros países, essa atividade tem crescido rapidamente no Brasil, muitas vezes de forma não planejada e com grandes impactos ambientais, para não ocorrer tais impactos é necessário saber qual regra seguir, e essa é a maior dificuldade tanto dos pescadores quanto das autoridades.

O Como parlamentar estou atento em todos os atos que acontece na Aquicultura e Pesca no estado, vamos dar o melhor de  nós para que uma legislação especifica venha tirar a Aquicultura e a Pesca do informal, dando assim condição aos inúmeros produtores de peixes e que hoje estão de forma irregular venham ser reconhecidos por todos os órgãos e avançar na produção, fazendo assim o estado de São Paulo galgar os primeiros lugares no nosso País.

Sebastião Santos
Deputado Estadual – PRB/SP

Emendas de Sebastião beneficiam mais 10 cidades do interior paulista

Ruas da cidade de Macaubal

Mais 10 emendas parlamentares de autoria do deputado estadual Sebastião Santos (PRB) foram liberas pelo governo de São Paulo para beneficiar cidades do interior do estado. Os valores variam entre R$ 150 mil e R$ 300 mil e serão usados em obras de recapeamento e pavimentação asfáltica. 

Os municípios de Neves Paulista, Miguelópolis, São João das Duas Pontes, Ipiguá, Macedônia, Olímpia, Potirendaba e Macaubal receberão R$ 150 mil cada. Já Ubarana e Araraquara terão disponíveis R$ 200 mil e R$ 300 mil, respectivamente. O Escritório Regional de Planejamento (Erplan) já fez contato com os prefeitos.

Rua de São João das Duas Pontes

Os recursos foram indicados por Sebastião ao Orçamento 2012, que foi votado no fim do ano passado. Ao todo foram apresentadas 96 emendas pelo deputado, resultado de pedidos realizados por prefeitos e vereadores ao longo de 2011. “São muitas as demandas dos municípios, mas os casos mais urgentes tiveram preferência”, argumenta.

Essas emendas somam-se às outras sete apresentadas no ano passado. Obras de infraestrutura já foram realizadas na maioria delas, beneficiando inúmeras famílias. “Nossa estratégia é simples: visitamos mais de 100 cidades nesse primeiro ano de mandato e identificamos as necessidades. A partir daí iniciamos as intervenções”, disse o deputado.

Ruas de Ubarana

Entre os municípios contemplados em 2011 está São José do Rio Preto. Foram destinados R$ 736,5 mil para pavimentação do Jardim Juliana, região norte da cidade. O local é um loteamento recentemente regularizado por meio do Programa Cidade Legal, do governo paulista. “Rio Preto receberá mais R$ 2 milhões para a mesma finalidade nas próximas semanas”, afirma Sebastião.

Na foto, local na cidade de Ubarana onde será pavimentado com emenda do deputado Sebastião.

Deputado Sebastião visitas rios da Região Noroeste Paulista.

O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) na tarde do último domingo (04) percorreu, vários trechos do rio Turvo, e pode constatar que algumas espécies que estavam proibidas pelo de Decreto Lei 56.031/2010, poderiam ser capturadas, contrariando assim o decreto.

Sebastião também agradeceu ao governador Geraldo Alckimin que atendeu ao seu pedido na liberação destas espécies que agora podem ser capturadas sem problema algum, apenas o Pacu, Pintado e Jaú que ainda estão proibidas.

Um dos motivos que levou o deputado a solicitar ao governador a liberação das espécies, era a situação que muitos pescadores estavam vivendo quase passando fome.