Avaliação do Mandato: Deputado Estadual Sebastião Santos (PRB)

Grandes coisas aconteceram em 2011. Concluo meu primeiro ano como deputado estadual na certeza de que muito trabalhei pelos interesses do povo paulista. Eu e minha equipe atuamos bem próximo das pessoas. Visitamos o maior número possível de municípios - quase 100 - e nos preocupamos em conhecer as necessidades e realidades de forma individualizada.

Apoiei projetos de grande relevância para a administração pública do Estado de São Paulo, indiquei recursos para obras de infraestrutura a municípios da Região Noroeste, apresentei mais de 90 emendas ao Orçamento de 2012, além de ter proposto 11 projetos de lei desde que cheguei na Assembleia paulista.

Participei ativamente das comissões permanentes e especiais, das frentes parlamentares, e fui um dos deputados mais presentes em plenário. Fiz uso da tribuna inúmeras vezes, utilizei a TV Alesp para a realização de programas com assuntos de interesse público e encerrei o ano de forma positiva com meu primeiro projeto de lei aprovado em plenário.

Mantive as portas do gabinete abertas à população. Permaneci presente nas mídias sociais da grande rede para levar informações do mandato e interagir com o eleitor.  Tudo isso deu muito certo, é bom destacar.

Tenho esperança que 2012 seja um grande ano para os paulistas. No que depender do meu empenho e da perseverança de toda minha equipe, certamente alcançaremos resultados ainda melhores. O que nos move é o espírito público, democrático e, acima de tudo, republicano que carregamos no caráter.

A todos vocês que acompanharam meu primeiro ano de mandato, muito obrigado. Estaremos juntos novamente agora em 2012.

Quinze novas executivas do PRB Mulher em São Paulo

Mulheres de 15 cidades da região de Araçatuba-SP foram empossadas presidentes municipais do PRB Mulher. Sob a coordenação do deputado estadual Sebastião Santos (PRB), o evento, realizado no Hotel Riviera, contou com a participação de dezenas de republicanas, além de lideranças do PRB paulista e autoridades locais.
Araçatuba, Andradina, Bento de Abreu, Birigui, Buritama, Glicério, Guararapes, Ilha Solteira, Mirandópolis, Penápolis, Pereira Barreto, Santo Antônio do Aracanguá, Su Menucci, Suzanápolis e Valparaíso passam a ter representantes da ala mais charmosa do PRB, o partido que é 10.

O PRB é um do poucos partidos que têm ampliado e fortalecido a participação da mulher na política partidária do País. De Norte a Sul do Brasil, há uma grande mobilização para que a classe feminina tenha maior representatividade nas eleições municipais do ano que vem.

"Acho que as mulheres demoraram muito para ocupar os espaços em que estão hoje. Teríamos evoluído muito mais rápido politicamente se isso tivesse acontecido antes", declarou Fabiano Freitas, que na ocasião representou os presidentes nacional e estadual do PRB, Marcos Pereira e deputado Gilmaci Santos.

Durante sua intervenção, a presidente estadual do PRB Mulher, Mhel Lancerotti, afirmou que as mulheres precisam, antes de qualquer trabalho político, fortalecer sua autoestima. "Precisamos nos amar para podermos dar o melhor de nós". Ela também incentivou a realização do trabalho com dedicação. "Vamos agarrar a oportunidade que estão nos dando."

O deputado Sebastião disse sair do evento sensibilizado com a postura das republicanas e conclamou todas a trabalhar por políticas públicas em favor da mulher. "Temos de nos unir em torno do fortalecimento da classe feminina na política. Precisamos pensar estratégias para alcançarmos o sucesso esperado".

Também participaram do evento o prefeito de Araçatuba, Aparecido Sério (PT), o presidente do PRB local, Alberto Pinto da Silva, vereadores e presidentes de outros partidos. Devido ao atraso no seu vôo, o deputado federal Antônio Bulhões (PRB) chegou após o término do evento.

Assembleia aprova projeto de Sebastião que proíbe som alto nos postos de combustíveis do Estado

Foi aprovado na noite de ontem (14) projeto de lei do deputado estadual Sebastião Santos (PRB) que proíbe o uso de som alto em pátios de postos de combustíveis no Estado de São Paulo. A medida busca diminuir o barulho principalmente nas madrugadas, reclamação frequente de moradores de residências vizinhas e até dos próprios funcionários dos estabelecimentos. A lei será encaminhada ao governador Geraldo Alckmin, que tem 15 dias para sancioná-la.

O texto da lei enquadra qualquer pessoa que permaneça nos postos com som que ultrapasse o interior do veículo. Também está prevista a fixação de cartazes pelos próprios estabelecimentos paulistas informando a proibição. O motorista que descumprir a lei será advertido a abaixar o volume. Em caso de desrespeito à ordem, poderá ter o equipamento apreendido.

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), por meio da Resolução 204, de 20 de outubro de 2006, referente ao Código de Trânsito Brasileiro, já regulamenta o volume e a frequência dos sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos. No entanto, o objetivo do deputado é intensificar a fiscalização especificamente nos postos de combustíveis.

"A ideia é disciplinar o uso do som com respeito à ordem pública com essa regulamentação específica", justifica Sebastião. Além das reclamações, o número de acidentes envolvendo jovens que misturam bebida com direção também aumentou. "Sabemos que os postos transformaram-se numa espécie de 'aquecimento' para a noitada", afirma o parlamentar, que também aposta na redução do uso de drogas e brigas.

Sebastião agradeceu os colegas deputados pela aprovação da proposta por unanimidade.

Tombamento da Cachoeira do Talhadão está em andamento, diz secretário de Cultura a Sebastião

O secretário de Estado da Cultura, Andrea Matarazzo, disse hoje (14), em reunião na Assembleia Legislativa, que o pedido de tombamento da Cachoeira do Talhadão, no município de Palestina, está em andamento no Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado (Condephaat). O documento foi protocolado pelo deputado estadual Sebastião Santos (PRB) dia 10 de agosto após várias mobilizações.

Matarazzo também confirmou que tem "acompanhado o caso de perto" e disse que em breve  algum resultado será apresentado. O secretário ainda aproveitou para elogiar e fazer propaganda da cachoeira. "Vale a pena conhecer aquele lugar, é fantástico".

A proposta de tombamento tem o objetivo de impedir a construção de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) no rio Turvo. Estudos técnicos estão sendo desenvolvidos pela secretaria sob registro do Dossiê Preliminar nº 1074/2011.

"Eu e toda população da região Noroeste do Estado esperamos ansiosos pelo parecer favorável ao tombamento da Cachoeira do Talhadão. Essa é nossa última esperança de impedir que aquele patrimônio ambiental seja destruído", disse Sebastião ao secretário.

No mesmo dia, da tribuna da Assembleia, Sebastião exibiu uma reportagem realizada pela Record Rio Preto mostrando a beleza da última queda d'água da região. O deputado João Paulo Rillo (PT) parabenizou Sebastião pelo "pioneirismo e dedicação" nessa luta.

Retrospectiva do trabalho de Sebastião pela preservação da cachoeira

6 de maio - Sebastião visita Riolândia e Paulo de Faria e toma conhecimento do projeto da PCH em 3D;

8 de maio - O deputado encontra-se com o prefeito Cedral, José Luís Pedrão, que também preside o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo/Grande, contrário à PCH, e manifesta apoio;

10 de maio - O secretário de Estado de Meio Ambiente, Bruno Covas, recebe o deputado Sebastião e toma conhecimento da questão;

19 de maio - Da tribuna da Assembleia, Sebastião mostra projeto em 3D de como será a usina e o tamanho da destruição ambiental;

20 de maio - A assessoria de Sebastião passa a elaborar o dossiê com informações referentes ao local;

29 de junho - Em reunião na Assembleia, Sebastião mais uma vez cobra o secretário Bruno Covas para que se posicione contra o licenciamento ambiental para a construção da PCH;

11 de julho - O deputado retorna a Cedral e descobre que nenhuma entidade ou outro parlamentar sequer procurou o Comitê (CBH-TG) e seu presidente, José Luís Pedrão;

24 de julho - O deputado encontra-se com a Amertp (associação que defende a preservação do local) e grava imagens na cachoeira, que seriam veiculadas mais tarde na TV Alesp;

1 de agosto - Representantes da Amertp, moradores próximos da cachoeira e o deputado Sebastião gravam programa na TV Alesp para discutir o assunto;

5 de agosto - Sebastião participa de reunião no Bispado de Rio Preto ao lado de outros deputados e autoridades a  fim de realizarem um evento ecumênico na cachoeira;

7 de agosto - A equipe de Sebastião conclui dossiê com todas as informações sobre a cachoeira;

10 de agosto - Sebastião protocola no Condephaat (Secretaria de Cultura) dossiê com pedido de tombamento da cachoeira;

16 de agosto - O deputado reúne-se com o presidente da Cetesb, Otávio Okano, para tentar que o órgão impeça o licenciamento para as construções - em vão;

31 de agosto - Sebastião encontra-se com o secretário de Estado da Cultura, Andrea Matarazzo, e reforça pedido de tombamento protocolado no Condephaat;

1 de outubro - Sebastião participa de ato ecumênico na cachoeira ao lado de outros parlamentares e autoridades eclesiásticas;

14 de dezembro - Em reunião na Assembleia, Sebastião solicita ao secretário Andrea Matarazzo atenção especial para o tombamento da cachoeira.

Apesar do empenho do deputado Sebastião e da manifestação positiva do secretário Andrea Matarazzo, não há data prevista para que os estudos da pasta sejam finalizados.

                                                                                  

                                                                                                                                                  Diego Polachini - Assessor de Imprensa

Quatro municípios indicados pelo deputado Sebastião recebem R$ 150 mil cada

 Quatro municípios indicados pelo deputado estadual Sebastião Santos (PRB) assinaram hoje (13), com o governo do Estado, convênios para a liberação de recursos na ordem de R$ 150 mil cada. Em evento no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, que reuniu representantes de mais de 200 cidades, os prefeitos de Cedral, Cardoso, Lavínia e Santa Albertina encontraram-se com Sebastião para agradecer o empenho.  São José do Rio Preto e Pindorama, também contemplados pelo parlamentar, devem ter os convênios assinados na próxima semana.

Na solenidade, o governador Geraldo Alckmin ressaltou a importância da atuação dos deputados no momento de executar o Orçamento Estadual. Ele disse que os parlamentares estão muito próximos dos prefeitos e conhecem como ninguém as necessidades dos municípios, principalmente nos seus respectivos redutos. "É o contato na base que faz com que os deputados estaduais indiquem com precisão as demandas de cada cidade", disse.

Com isso em mente desde o início do seu primeiro mandato, Sebastião preocupou-se em visitar o maior número de municípios nesses nove meses de trabalho. Esteve em contato com prefeitos, vereadores e militantes políticos de quase 100 cidades para estabelecer relacionamento. "Conhecer as realidades e necessidades de cada município é fundamental para que a destinação dos recursos seja mais eficiente", disse o parlamentar do PRB.

O dinheiro liberado pelo Estado servirá para a realização de obras de infraestrutura, como recapeamento e pavimentação asfáltica. Em Cedral, por exemplo, o prefeito José Luís Pedrão vai recapear um bairro inteiro. "Só quem administra uma cidade pequena sabe o quanto é importante a vinda dos recursos indicados pelos deputados. Só tenho a agradecer ao deputado Sebastião, que desde o início se preocupa com Cedral", declarou.

Os prefeitos João da Brahma (Cardoso), Rodolfo Mansan (Lavínia) e Antônio Pavarini (Santa Albertina) também ficaram satisfeitos com os recursos e agradeceram a dedicação de Sebastião.

R$ 800 mil para Rio Preto estão confirmados

A Casa Civil confirmou hoje que o convênio de R$ 800 mil indicado pelo deputado Sebastião Santos para Rio Preto será assinado na semana que vem. O recurso será utilizado para a realização de infraestrutura do Jardim Juliana, região norte da cidade. Esta é a maior emenda de um parlamentar paulista para o município.

Diego Polachini - Assessor de Imprensa

Cinco cidades do interior paulista recebem recursos indicados por Sebastião

A Secretaria Estadual de Planejamento de São Paulo informou hoje, 7, que cinco emendas parlamentares de autoria do deputado estadual Sebastião Santos (PRB) estão liberadas a municípios do interior paulista indicados por ele. A assinatura dos convênios com os prefeitos deve acontecer dia 13, no Palácio dos Bandeirantes, pelo governador Geraldo Alckmin.

As cidades de Cardoso, Cedral, Ibirá, Pindorama e Santa Albertina receberão R$ 150 mil cada uma para obras de recapeamento asfáltico e infraestrutura. Uma sexta emenda, no valor de R$ 800 mil, indicada para pavimentação de um loteamento recentemente regularizado em Rio Preto, aguarda documentação da prefeitura para que o convênio possa enfim ser assinado. Sebastião espera que isso aconteça antes do fim do ano.

O deputado do PRB visitou mais de 80 municípios nesses primeiros nove meses de mandato para conhecer as necessidades e reivindicações de cada um. Em Pindorama, por exemplo, a prefeita Maria Inês Miyada solicitou recursos para recapear uma das entradas da cidade, que tem grande fluxo de veículos, mas está completamente destruída.

"Tive a preocupação de ir até os municípios estreitar relacionamento com os prefeitos e conhecer as necessidades individuais. Só assim faremos com que os recursos estaduais sejam destinados de maneira mais eficiente", explica o deputado Sebastião, que já apresentou ao Orçamento de 2012 mais de 90 emendas para beneficiar dezenas de municípios.

O parlamentar possui bom relacionamento político com o governador Geraldo Alckmin e tem acompanhado suas visitas pelo interior. Por conta dessa postura republicana e estadista, Sebastião conseguiu, ao lado do prefeito de Bálsamo, José Pantano, liberação para a construção de 60 casas populares por meio da Secretaria Estadual de Habitação. "Nosso trabalho está só começando", finaliza.

Pré-candidatos a prefeito e vereador do PRB no interior paulista discutem planos com Sebastião

 O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) foi recebido no domingo, 4, no município de Itápolis, noroeste do Estado, por um grupo de presidentes municipais do PRB e pré-candidatos a prefeito e vereadores do partido de seis cidades para eleições de 2012. O anfitrião do encontro foi o ex-prefeito da cidade por duas vezes Major Moacyr Zitelli. Ele comanda o partido na cidade e pode candidatar-se novamente.

Coordenador regional do PRB no interior paulista, Sebastião foi apresentado às lideranças com o objetivo de elaborarem em conjunto planos de trabalho para a corrida eleitoral do ano que vem. "Sinto-me honrado em conhecer os senhores, de saber que o PRB tem buscado para seus quadros pessoas com tanta qualidade", discursou o parlamentar.

Alguns dos republicanos que estavam presentes possuem laços estreitos com o ex-deputado federal e pré-candidato a prefeito de São Paulo pelo PRB, Celso Russomanno. A maior parte deles migrou para o partido tão logo souberam da notícia da filiação de Russomanno ao partido que é 10.

 "Temos uma relação de profundo respeito e admiração pelo Celso de forma que o acompanhamos por onde ele vai", destacou Rafael Aparecido Buschiero, que poderá concorrer a vereador de Tabatinga. O mesmo disse Virgílio do Amaral Filho, presidente do PSDB de Borborema, pré-candidato a prefeito. "O Celso é da minha casa, faz parte da minha vida. Vamos compor com o PRB uma chapa vitoriosa para 2012".

Ao justificar seu ingresso no PRB, Major Moacyr destacou a admiração que tinha pelo ex-vice-presidente republicano, José Alencar. "Eu, até de maneira bastante ingênua, via nele a representação que tenho do trabalho político, que é fazer o bem às pessoas". O presidente do PRB de Itápolis afirma ainda que "sente orgulho de constatar que o PRB é um partido ético e com raízes idealistas".

Também participaram do encontro José Roberto de Oliveira Souza, presidente do PRB de Novo Horizonte; Valquir do Amaral, presidente do PRB de Borborema; Sérgio Natal Cacheta, vice-presidente do PRB de Tabatinga; Roosevelt de Rosa, ex-prefeito e pré-candidato à prefeitura de Ibitinga; Agnaldo Pisanelli, do PRB de Itápolis; Isleine Presotto do Amaral, vereadora de Borborema (PSDB).