Mais R$ 2 milhões para infraestrutura de Rio Preto indicados pelo deputado Sebastião

São José do Rio Preto receberá do governo de São Paulo mais R$ 2 milhões para obras de infraestrutura nos loteamentos em processo de regularização. O recurso é fruto de emenda do deputado estadual Sebastião Santos (PRB) ao Orçamento de 2012, e sua liberação foi anunciada ao parlamentar no final da tarde de ontem (23) pelo chefe da Casa Civil, Sidney Beraldo.

A Emenda nº 641 ao Projeto de Lei 954/2011 (Orçamento) prevê atender o maior número de loteamentos possível. O valor atual soma-se aos R$ 736,5 mil já destinados por Sebastião no ano passado para obras de pavimentação, galerias, guias e sarjetas no Jardim Juliana, região norte da cidade. O dinheiro está disponível ao município e aguarda realização de licitação.

O deputado Sebastião falou por telefone ontem mesmo com prefeito Valdomiro Lopes sobre mais essa conquista para Rio Preto. Eles ficaram de se encontrar na próxima semana para avaliar qual dos 12 loteamentos (entre os quais existem dois regularizados e 10 em processo de regularização) já tem projeto pronto.

"Tenho me empenhado muito para resolver esses problemas de Rio Preto que se arrastam há vários anos. Prometeram muita coisa aos moradores dos loteamentos irregulares em campanhas eleitorais, mas nunca entregaram nada. Eu não prometi coisa alguma, mas os resultados estão aí para quem quiser ver", diz Sebastião.

O parlamentar do PRB também elogia a postura do prefeito Valdomiro ao se dedicar a regularizar o maior número de loteamentos possível por meio do Programa Cidade Legal, do governo paulista. "Valdomiro tem um olhar especial por essas pessoas que permaneciam esquecidas", declara.

O apoio do governador Geraldo Alckmin foi imprescindível. O deputado Sebastião mantém bom relacionamento com o Palácio dos Bandeirantes e isso tem facilitado as intermediações em benefício dos municípios do interior do estado. "O governador Alckmin está preocupado com o interior. E eu, na condição de eleito pela nossa região, tenho levado a ele questões que merecem atenção. Só tenho a agradecer", finaliza.

A assinatura do convênio deve acontecer nas próximas semanas. A Casa Civil já autorizou a Secretaria de Planejamento a dar andamento nos trâmites legais.

Diego Polachini - Assessoria de Comunicação

Fim da Piracema e de um decreto mal feito

Com o fim da Piracema dia 29 de fevereiro, já é grande a agitação entre pescadores profissionais, amadores e esportivos nos rios do Noroeste Paulista. A reabertura da pesca no início de março garante a diversão nos fins de semana para muitos, mas principalmente a sobrevivência daqueles que comercializam seus pescados. E não são poucos.

A pesca é um motor econômico que envolve grande gama de setores comerciais e industriais. Apenas para termos uma ideia, um pescador esportivo, por exemplo, movimenta hotéis, pousadas e ranchos nas beiras dos rios, restaurantes, locação de barcos, equipamentos e aquisição de iscas vivas, além de outras coisas.

Já os pescadores profissionais, normalmente ribeirinhos, também alavancam o setor colocando no comércio produtos frescos, de qualidade, com preços acessíveis. Não custa lembrar que o peixe é alimento rico em nutrientes como o Ômega 3, responsável por auxiliar na diminuição dos níveis de triglicerídeos e colesterol ruim (LDL). 

Apesar de tudo isso, a pesca tem sido colocada de canto nas ações e programas dos governos federal e estadual, com investimentos tímidos e aumento das dificuldades para o desenvolvimento da atividade. Um exemplo disso é o Decreto Lei nº 56.031/2010, de autoria do governo de São Paulo, ainda na gestão de José Serra, em que proíbe a pesca da maioria das espécies nos rios paulistas.  

Peixes como pacu, pintado e dourado tiveram suas capturas proibidas porque "estudos" da Secretaria de Meio Ambiente apontaram que essas espécies estariam em extinção. Ora, é de conhecimento até do mundo mineral que em nossa rica Região Noroeste, privilegiada pelos rios Turvo, Grande, Tietê e Paraná, tem esses peixes até de sobra.

Diante de tudo isso e impulsionado pelas dificuldades enfrentadas pelos ribeirinhos, elaborei um documento, gravei um programa na TV Alesp e entreguei pessoalmente nas mãos do governador Geraldo Alckmin a solicitação da revisão no decreto e a aplicação do texto de forma regionalizada.  Pedi ainda a liberação da pesca de pelo menos duas espécies - o pacu e o dourado - para evitar que pescadores profissionais morressem de fome.

Na semana passada, ocorreu uma reunião em Barra Bonita com representantes do Meio Ambiente e do Instituto da Pesca em que afirmaram liberar a pesca dessas e algumas outras espécies, tendo em vista a abundância delas nos rios da nossa região. Foi uma vitória contra um decreto mal feito e altamente prejudicial a essa importante cadeia econômica chamada pesca.

Também tenho trabalhado no sentido de orientar os pescadores para o bom trato com o meio ambiente, e a promover a atividade de forma organizada, sustentável e sem destruir nossas riquezas naturais. Na medida do possível encaminhamos os interessados a cursos, palestras e treinamentos específicos junto aos órgãos responsáveis, e os resultados têm sido satisfatórios.

Desde o início do meu mandato, em março de 2011, coloquei essa meta como prioridade de trabalho. Ainda temos que avançar no que diz respeito aos parques aquícolas e os entraves impostos pela Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (Cetesb) para a implantação dos tanques-redes e escavados. Não é possível acreditar que o órgão não entenda a "criação" de peixes como alternativa contra a extinção. Produzir é diferente de extrair. Continuarei batalhando por isso.

Deputado Estadual Sebastião Santos (PRB)

Sebastião e Amertp seguem firmes contra PCHs no Talhadão

O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) recebeu hoje (13) em seu escritório em Rio Preto integrantes da Associação de Defesa do Meio Ambiente dos rios Turvo e Preto (Amertp) para discutir ações que possam impedir a construção das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na Cachoeira do Talhadão e na Foz do Preto, no município de Palestina.

Basílio Neto e José Carlos Martins solicitaram ao deputado o agendamento de uma reunião com o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande (CBH-TG), o prefeito de Cedral José Luís Pedrão, para buscar junto ao órgão apoio dos municípios que compõem o grupo. O objetivo é intensificar ainda mais a luta contra a investida da empresa que pretende realizar a obra.

Pioneiro entre os parlamentares da região de Rio Preto na luta pela preservação da cachoeira, Sebastião mostrou todas as medidas concretas que tomou desde que soube da possibilidade da construção dessas usinas. A primeira mobilização ocorreu ainda em maio quando, da tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado mostrou projeto em 3D de como o local ficará.

"Sabemos que a Secretaria de Meio Ambiente e a Cetesb nada têm a fazer quanto ao assunto a não ser autorizar a obra. Cabe a esses órgãos apenas verificar se os estudos de impacto ambiental e sua compensação estão dentro das normas", disse Sebastião, que esteve reunido com o presidente da Cetesb, Otávio Okano.

Uma das únicas saídas encontradas pelo parlamentar foi seguir o exemplo da Cachoeira de Iauretê, no Amazonas, que foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Arqueológico Nacional (Iphan). Sebastião protocolou no Condephaat pedido de tombamento da Cachoeira do Talhadão tendo em vista os achados históricos e arqueológicos do local.

"Tenho insistido com o secretário de Cultura, Andrea Matarazzo, para que o pedido de tombamento seja atendido. Ele informou que as avaliações realizadas pelo departamento estão em andamento", afirmou o deputado. A Amertp e Sebastião devem reunir-se com Pedrão ainda hoje.

Em Poloni, Sebastião é recebido por lideranças políticas regionais

O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) participou neste domingo, 12, na cidade de Poloni, de um almoço com lideranças políticas, vice-prefeitos e vereadores da região. O encontro foi organizado pelo vice-prefeito do município, Edelson "Delsinho" Martinussi, também do PRB, e contou com a presença de dezenas de pessoas.

O parlamentar recebeu pedidos de apoio junto ao governo de São Paulo para resolver questões de infraestrutura, desenvolvimento, habitação e saúde, principais necessidades dos pequenos municípios. Além disso, Sebastião propôs um projeto político a nível regional, a fim de fortalecer a atuação de cada administração nas demandas estaduais.

"Se estivermos unidos em torno de um projeto comum, teremos mais força para buscar junto ao governador Geraldo Alckmin a resolução dos problemas", disse o deputado, que mantém um excelente relacionamento com o governo do estado e tem conseguido atender vários pedidos de Norte a Sul de São Paulo.

"Temos no deputado Sebastião, um homem simples, humilde, trabalhador, nosso principal representante dos pequenos municípios na Assembleia Legislativa. Para mim, é um orgulho integrar as fileiras do PRB", declarou Delsinho, que é pré-candidato a prefeito de Poloni.

Participaram do encontro representantes de Monte Aprazível, Macaubal, José Bonifácio e Neves Paulista. 

Assembleia retoma trabalhos e Sebastião espera 2012 "intenso e produtivo"

O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) participou hoje, 1, da sessão inaugural de instalação da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Assembleia Legislativa, nos termos do artigo 9º, parágrafo 4º, da Constituição estadual. 

A cerimônia contou com a presença do chefe da Casa Civil do governo do paulista, Sidney Beraldo, de outros representantes dos poderes Executivo, Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado. Na ocasião, foi lida a mensagem anual do governador.

Sebastião avaliou positivamente seu primeiro ano de mandato, tendo em vista que participou ativamente das sessões plenárias e comissões permanentes, além de ter visitado mais de 100 cidades, e acredita que 2012 será bastante intenso e produtivo.

"Vamos continuar na defesa do meio ambiente, dos pescadores, trabalhando pela agricultura familiar, pelos direitos humanos, estâncias turísticas, e prosseguir em identificar os problemas dos municípios para buscar soluções junto ao governo", disse o deputado do PRB.

Em janeiro, durante o recesso parlamentar, Sebastião percorreu mais de 30 cidades para estreitar relacionamento com prefeitos, vereadores e população. "É necessário conhecer cada situação individualmente. Só saberemos trabalhar pelas cidades dessa maneira", disse.