Com o fim da Piracema dia 29 de fevereiro, já é grande a agitação entre pescadores profissionais, amadores e esportivos nos rios do Noroeste Paulista. A reabertura da pesca no início de março garante a diversão nos fins de semana para muitos, mas principalmente a sobrevivência daqueles que comercializam seus pescados. E não são poucos.
A pesca é um motor econômico que envolve grande gama de setores comerciais e industriais. Apenas para termos uma ideia, um pescador esportivo, por exemplo, movimenta hotéis, pousadas e ranchos nas beiras dos rios, restaurantes, locação de barcos, equipamentos e aquisição de iscas vivas, além de outras coisas.
Já os pescadores profissionais, normalmente ribeirinhos, também alavancam o setor colocando no comércio produtos frescos, de qualidade, com preços acessíveis. Não custa lembrar que o peixe é alimento rico em nutrientes como o Ômega 3, responsável por auxiliar na diminuição dos níveis de triglicerídeos e colesterol ruim (LDL).
Apesar de tudo isso, a pesca tem sido colocada de canto nas ações e programas dos governos federal e estadual, com investimentos tímidos e aumento das dificuldades para o desenvolvimento da atividade. Um exemplo disso é o Decreto Lei nº 56.031/2010, de autoria do governo de São Paulo, ainda na gestão de José Serra, em que proíbe a pesca da maioria das espécies nos rios paulistas.
Peixes como pacu, pintado e dourado tiveram suas capturas proibidas porque "estudos" da Secretaria de Meio Ambiente apontaram que essas espécies estariam em extinção. Ora, é de conhecimento até do mundo mineral que em nossa rica Região Noroeste, privilegiada pelos rios Turvo, Grande, Tietê e Paraná, tem esses peixes até de sobra.
Diante de tudo isso e impulsionado pelas dificuldades enfrentadas pelos ribeirinhos, elaborei um documento, gravei um programa na TV Alesp e entreguei pessoalmente nas mãos do governador Geraldo Alckmin a solicitação da revisão no decreto e a aplicação do texto de forma regionalizada. Pedi ainda a liberação da pesca de pelo menos duas espécies - o pacu e o dourado - para evitar que pescadores profissionais morressem de fome.
Na semana passada, ocorreu uma reunião em Barra Bonita com representantes do Meio Ambiente e do Instituto da Pesca em que afirmaram liberar a pesca dessas e algumas outras espécies, tendo em vista a abundância delas nos rios da nossa região. Foi uma vitória contra um decreto mal feito e altamente prejudicial a essa importante cadeia econômica chamada pesca.
Também tenho trabalhado no sentido de orientar os pescadores para o bom trato com o meio ambiente, e a promover a atividade de forma organizada, sustentável e sem destruir nossas riquezas naturais. Na medida do possível encaminhamos os interessados a cursos, palestras e treinamentos específicos junto aos órgãos responsáveis, e os resultados têm sido satisfatórios.
Desde o início do meu mandato, em março de 2011, coloquei essa meta como prioridade de trabalho. Ainda temos que avançar no que diz respeito aos parques aquícolas e os entraves impostos pela Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (Cetesb) para a implantação dos tanques-redes e escavados. Não é possível acreditar que o órgão não entenda a "criação" de peixes como alternativa contra a extinção. Produzir é diferente de extrair. Continuarei batalhando por isso.
Deputado Estadual Sebastião Santos (PRB)
