Avaliação do Mandato: Deputado Estadual Sebastião Santos (PRB)

Grandes coisas aconteceram em 2011. Concluo meu primeiro ano como deputado estadual na certeza de que muito trabalhei pelos interesses do povo paulista. Eu e minha equipe atuamos bem próximo das pessoas. Visitamos o maior número possível de municípios - quase 100 - e nos preocupamos em conhecer as necessidades e realidades de forma individualizada.

Apoiei projetos de grande relevância para a administração pública do Estado de São Paulo, indiquei recursos para obras de infraestrutura a municípios da Região Noroeste, apresentei mais de 90 emendas ao Orçamento de 2012, além de ter proposto 11 projetos de lei desde que cheguei na Assembleia paulista.

Participei ativamente das comissões permanentes e especiais, das frentes parlamentares, e fui um dos deputados mais presentes em plenário. Fiz uso da tribuna inúmeras vezes, utilizei a TV Alesp para a realização de programas com assuntos de interesse público e encerrei o ano de forma positiva com meu primeiro projeto de lei aprovado em plenário.

Mantive as portas do gabinete abertas à população. Permaneci presente nas mídias sociais da grande rede para levar informações do mandato e interagir com o eleitor.  Tudo isso deu muito certo, é bom destacar.

Tenho esperança que 2012 seja um grande ano para os paulistas. No que depender do meu empenho e da perseverança de toda minha equipe, certamente alcançaremos resultados ainda melhores. O que nos move é o espírito público, democrático e, acima de tudo, republicano que carregamos no caráter.

A todos vocês que acompanharam meu primeiro ano de mandato, muito obrigado. Estaremos juntos novamente agora em 2012.

Quinze novas executivas do PRB Mulher em São Paulo

Mulheres de 15 cidades da região de Araçatuba-SP foram empossadas presidentes municipais do PRB Mulher. Sob a coordenação do deputado estadual Sebastião Santos (PRB), o evento, realizado no Hotel Riviera, contou com a participação de dezenas de republicanas, além de lideranças do PRB paulista e autoridades locais.
Araçatuba, Andradina, Bento de Abreu, Birigui, Buritama, Glicério, Guararapes, Ilha Solteira, Mirandópolis, Penápolis, Pereira Barreto, Santo Antônio do Aracanguá, Su Menucci, Suzanápolis e Valparaíso passam a ter representantes da ala mais charmosa do PRB, o partido que é 10.

O PRB é um do poucos partidos que têm ampliado e fortalecido a participação da mulher na política partidária do País. De Norte a Sul do Brasil, há uma grande mobilização para que a classe feminina tenha maior representatividade nas eleições municipais do ano que vem.

"Acho que as mulheres demoraram muito para ocupar os espaços em que estão hoje. Teríamos evoluído muito mais rápido politicamente se isso tivesse acontecido antes", declarou Fabiano Freitas, que na ocasião representou os presidentes nacional e estadual do PRB, Marcos Pereira e deputado Gilmaci Santos.

Durante sua intervenção, a presidente estadual do PRB Mulher, Mhel Lancerotti, afirmou que as mulheres precisam, antes de qualquer trabalho político, fortalecer sua autoestima. "Precisamos nos amar para podermos dar o melhor de nós". Ela também incentivou a realização do trabalho com dedicação. "Vamos agarrar a oportunidade que estão nos dando."

O deputado Sebastião disse sair do evento sensibilizado com a postura das republicanas e conclamou todas a trabalhar por políticas públicas em favor da mulher. "Temos de nos unir em torno do fortalecimento da classe feminina na política. Precisamos pensar estratégias para alcançarmos o sucesso esperado".

Também participaram do evento o prefeito de Araçatuba, Aparecido Sério (PT), o presidente do PRB local, Alberto Pinto da Silva, vereadores e presidentes de outros partidos. Devido ao atraso no seu vôo, o deputado federal Antônio Bulhões (PRB) chegou após o término do evento.

Assembleia aprova projeto de Sebastião que proíbe som alto nos postos de combustíveis do Estado

Foi aprovado na noite de ontem (14) projeto de lei do deputado estadual Sebastião Santos (PRB) que proíbe o uso de som alto em pátios de postos de combustíveis no Estado de São Paulo. A medida busca diminuir o barulho principalmente nas madrugadas, reclamação frequente de moradores de residências vizinhas e até dos próprios funcionários dos estabelecimentos. A lei será encaminhada ao governador Geraldo Alckmin, que tem 15 dias para sancioná-la.

O texto da lei enquadra qualquer pessoa que permaneça nos postos com som que ultrapasse o interior do veículo. Também está prevista a fixação de cartazes pelos próprios estabelecimentos paulistas informando a proibição. O motorista que descumprir a lei será advertido a abaixar o volume. Em caso de desrespeito à ordem, poderá ter o equipamento apreendido.

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), por meio da Resolução 204, de 20 de outubro de 2006, referente ao Código de Trânsito Brasileiro, já regulamenta o volume e a frequência dos sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos. No entanto, o objetivo do deputado é intensificar a fiscalização especificamente nos postos de combustíveis.

"A ideia é disciplinar o uso do som com respeito à ordem pública com essa regulamentação específica", justifica Sebastião. Além das reclamações, o número de acidentes envolvendo jovens que misturam bebida com direção também aumentou. "Sabemos que os postos transformaram-se numa espécie de 'aquecimento' para a noitada", afirma o parlamentar, que também aposta na redução do uso de drogas e brigas.

Sebastião agradeceu os colegas deputados pela aprovação da proposta por unanimidade.

Tombamento da Cachoeira do Talhadão está em andamento, diz secretário de Cultura a Sebastião

O secretário de Estado da Cultura, Andrea Matarazzo, disse hoje (14), em reunião na Assembleia Legislativa, que o pedido de tombamento da Cachoeira do Talhadão, no município de Palestina, está em andamento no Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado (Condephaat). O documento foi protocolado pelo deputado estadual Sebastião Santos (PRB) dia 10 de agosto após várias mobilizações.

Matarazzo também confirmou que tem "acompanhado o caso de perto" e disse que em breve  algum resultado será apresentado. O secretário ainda aproveitou para elogiar e fazer propaganda da cachoeira. "Vale a pena conhecer aquele lugar, é fantástico".

A proposta de tombamento tem o objetivo de impedir a construção de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) no rio Turvo. Estudos técnicos estão sendo desenvolvidos pela secretaria sob registro do Dossiê Preliminar nº 1074/2011.

"Eu e toda população da região Noroeste do Estado esperamos ansiosos pelo parecer favorável ao tombamento da Cachoeira do Talhadão. Essa é nossa última esperança de impedir que aquele patrimônio ambiental seja destruído", disse Sebastião ao secretário.

No mesmo dia, da tribuna da Assembleia, Sebastião exibiu uma reportagem realizada pela Record Rio Preto mostrando a beleza da última queda d'água da região. O deputado João Paulo Rillo (PT) parabenizou Sebastião pelo "pioneirismo e dedicação" nessa luta.

Retrospectiva do trabalho de Sebastião pela preservação da cachoeira

6 de maio - Sebastião visita Riolândia e Paulo de Faria e toma conhecimento do projeto da PCH em 3D;

8 de maio - O deputado encontra-se com o prefeito Cedral, José Luís Pedrão, que também preside o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo/Grande, contrário à PCH, e manifesta apoio;

10 de maio - O secretário de Estado de Meio Ambiente, Bruno Covas, recebe o deputado Sebastião e toma conhecimento da questão;

19 de maio - Da tribuna da Assembleia, Sebastião mostra projeto em 3D de como será a usina e o tamanho da destruição ambiental;

20 de maio - A assessoria de Sebastião passa a elaborar o dossiê com informações referentes ao local;

29 de junho - Em reunião na Assembleia, Sebastião mais uma vez cobra o secretário Bruno Covas para que se posicione contra o licenciamento ambiental para a construção da PCH;

11 de julho - O deputado retorna a Cedral e descobre que nenhuma entidade ou outro parlamentar sequer procurou o Comitê (CBH-TG) e seu presidente, José Luís Pedrão;

24 de julho - O deputado encontra-se com a Amertp (associação que defende a preservação do local) e grava imagens na cachoeira, que seriam veiculadas mais tarde na TV Alesp;

1 de agosto - Representantes da Amertp, moradores próximos da cachoeira e o deputado Sebastião gravam programa na TV Alesp para discutir o assunto;

5 de agosto - Sebastião participa de reunião no Bispado de Rio Preto ao lado de outros deputados e autoridades a  fim de realizarem um evento ecumênico na cachoeira;

7 de agosto - A equipe de Sebastião conclui dossiê com todas as informações sobre a cachoeira;

10 de agosto - Sebastião protocola no Condephaat (Secretaria de Cultura) dossiê com pedido de tombamento da cachoeira;

16 de agosto - O deputado reúne-se com o presidente da Cetesb, Otávio Okano, para tentar que o órgão impeça o licenciamento para as construções - em vão;

31 de agosto - Sebastião encontra-se com o secretário de Estado da Cultura, Andrea Matarazzo, e reforça pedido de tombamento protocolado no Condephaat;

1 de outubro - Sebastião participa de ato ecumênico na cachoeira ao lado de outros parlamentares e autoridades eclesiásticas;

14 de dezembro - Em reunião na Assembleia, Sebastião solicita ao secretário Andrea Matarazzo atenção especial para o tombamento da cachoeira.

Apesar do empenho do deputado Sebastião e da manifestação positiva do secretário Andrea Matarazzo, não há data prevista para que os estudos da pasta sejam finalizados.

                                                                                  

                                                                                                                                                  Diego Polachini - Assessor de Imprensa

Quatro municípios indicados pelo deputado Sebastião recebem R$ 150 mil cada

 Quatro municípios indicados pelo deputado estadual Sebastião Santos (PRB) assinaram hoje (13), com o governo do Estado, convênios para a liberação de recursos na ordem de R$ 150 mil cada. Em evento no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, que reuniu representantes de mais de 200 cidades, os prefeitos de Cedral, Cardoso, Lavínia e Santa Albertina encontraram-se com Sebastião para agradecer o empenho.  São José do Rio Preto e Pindorama, também contemplados pelo parlamentar, devem ter os convênios assinados na próxima semana.

Na solenidade, o governador Geraldo Alckmin ressaltou a importância da atuação dos deputados no momento de executar o Orçamento Estadual. Ele disse que os parlamentares estão muito próximos dos prefeitos e conhecem como ninguém as necessidades dos municípios, principalmente nos seus respectivos redutos. "É o contato na base que faz com que os deputados estaduais indiquem com precisão as demandas de cada cidade", disse.

Com isso em mente desde o início do seu primeiro mandato, Sebastião preocupou-se em visitar o maior número de municípios nesses nove meses de trabalho. Esteve em contato com prefeitos, vereadores e militantes políticos de quase 100 cidades para estabelecer relacionamento. "Conhecer as realidades e necessidades de cada município é fundamental para que a destinação dos recursos seja mais eficiente", disse o parlamentar do PRB.

O dinheiro liberado pelo Estado servirá para a realização de obras de infraestrutura, como recapeamento e pavimentação asfáltica. Em Cedral, por exemplo, o prefeito José Luís Pedrão vai recapear um bairro inteiro. "Só quem administra uma cidade pequena sabe o quanto é importante a vinda dos recursos indicados pelos deputados. Só tenho a agradecer ao deputado Sebastião, que desde o início se preocupa com Cedral", declarou.

Os prefeitos João da Brahma (Cardoso), Rodolfo Mansan (Lavínia) e Antônio Pavarini (Santa Albertina) também ficaram satisfeitos com os recursos e agradeceram a dedicação de Sebastião.

R$ 800 mil para Rio Preto estão confirmados

A Casa Civil confirmou hoje que o convênio de R$ 800 mil indicado pelo deputado Sebastião Santos para Rio Preto será assinado na semana que vem. O recurso será utilizado para a realização de infraestrutura do Jardim Juliana, região norte da cidade. Esta é a maior emenda de um parlamentar paulista para o município.

Diego Polachini - Assessor de Imprensa

Cinco cidades do interior paulista recebem recursos indicados por Sebastião

A Secretaria Estadual de Planejamento de São Paulo informou hoje, 7, que cinco emendas parlamentares de autoria do deputado estadual Sebastião Santos (PRB) estão liberadas a municípios do interior paulista indicados por ele. A assinatura dos convênios com os prefeitos deve acontecer dia 13, no Palácio dos Bandeirantes, pelo governador Geraldo Alckmin.

As cidades de Cardoso, Cedral, Ibirá, Pindorama e Santa Albertina receberão R$ 150 mil cada uma para obras de recapeamento asfáltico e infraestrutura. Uma sexta emenda, no valor de R$ 800 mil, indicada para pavimentação de um loteamento recentemente regularizado em Rio Preto, aguarda documentação da prefeitura para que o convênio possa enfim ser assinado. Sebastião espera que isso aconteça antes do fim do ano.

O deputado do PRB visitou mais de 80 municípios nesses primeiros nove meses de mandato para conhecer as necessidades e reivindicações de cada um. Em Pindorama, por exemplo, a prefeita Maria Inês Miyada solicitou recursos para recapear uma das entradas da cidade, que tem grande fluxo de veículos, mas está completamente destruída.

"Tive a preocupação de ir até os municípios estreitar relacionamento com os prefeitos e conhecer as necessidades individuais. Só assim faremos com que os recursos estaduais sejam destinados de maneira mais eficiente", explica o deputado Sebastião, que já apresentou ao Orçamento de 2012 mais de 90 emendas para beneficiar dezenas de municípios.

O parlamentar possui bom relacionamento político com o governador Geraldo Alckmin e tem acompanhado suas visitas pelo interior. Por conta dessa postura republicana e estadista, Sebastião conseguiu, ao lado do prefeito de Bálsamo, José Pantano, liberação para a construção de 60 casas populares por meio da Secretaria Estadual de Habitação. "Nosso trabalho está só começando", finaliza.

Pré-candidatos a prefeito e vereador do PRB no interior paulista discutem planos com Sebastião

 O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) foi recebido no domingo, 4, no município de Itápolis, noroeste do Estado, por um grupo de presidentes municipais do PRB e pré-candidatos a prefeito e vereadores do partido de seis cidades para eleições de 2012. O anfitrião do encontro foi o ex-prefeito da cidade por duas vezes Major Moacyr Zitelli. Ele comanda o partido na cidade e pode candidatar-se novamente.

Coordenador regional do PRB no interior paulista, Sebastião foi apresentado às lideranças com o objetivo de elaborarem em conjunto planos de trabalho para a corrida eleitoral do ano que vem. "Sinto-me honrado em conhecer os senhores, de saber que o PRB tem buscado para seus quadros pessoas com tanta qualidade", discursou o parlamentar.

Alguns dos republicanos que estavam presentes possuem laços estreitos com o ex-deputado federal e pré-candidato a prefeito de São Paulo pelo PRB, Celso Russomanno. A maior parte deles migrou para o partido tão logo souberam da notícia da filiação de Russomanno ao partido que é 10.

 "Temos uma relação de profundo respeito e admiração pelo Celso de forma que o acompanhamos por onde ele vai", destacou Rafael Aparecido Buschiero, que poderá concorrer a vereador de Tabatinga. O mesmo disse Virgílio do Amaral Filho, presidente do PSDB de Borborema, pré-candidato a prefeito. "O Celso é da minha casa, faz parte da minha vida. Vamos compor com o PRB uma chapa vitoriosa para 2012".

Ao justificar seu ingresso no PRB, Major Moacyr destacou a admiração que tinha pelo ex-vice-presidente republicano, José Alencar. "Eu, até de maneira bastante ingênua, via nele a representação que tenho do trabalho político, que é fazer o bem às pessoas". O presidente do PRB de Itápolis afirma ainda que "sente orgulho de constatar que o PRB é um partido ético e com raízes idealistas".

Também participaram do encontro José Roberto de Oliveira Souza, presidente do PRB de Novo Horizonte; Valquir do Amaral, presidente do PRB de Borborema; Sérgio Natal Cacheta, vice-presidente do PRB de Tabatinga; Roosevelt de Rosa, ex-prefeito e pré-candidato à prefeitura de Ibitinga; Agnaldo Pisanelli, do PRB de Itápolis; Isleine Presotto do Amaral, vereadora de Borborema (PSDB). 

Deputados querem lei para regulamentar aquicultura no Estado de São Paulo

A fim de criar um projeto de lei conjunto para regulamentar a produção de peixes em cativeiro (aquicultura) no Estado de São Paulo, os deputados estaduais Sebastião Santos (PRB), Edson Ferrarini (PTB), Ana do Carmo (PT) e José Zico Prado (PT) reuniram-se hoje pela manhã, 30, na Assembleia Legislativa, para discutir o início desse trabalho com a veterinária e especialista em peixes marinhos Cláudia Ehlers Kerber.
A dificuldade do setor apontada por Cláudia, que também é membro do Conselho Gestor da APA Marinha - Litoral Norte, é a rigorosa exigência de licenciamento ambiental para pequenos empreendimentos (abaixo de 1000 m³), que tem colocado em risco a continuidade da atividade no território paulista. A veterinária também questiona o desencontro de leis, normas e decretos estaduais que mais têm confundido produtores e fiscalizadores (no caso a Polícia Ambiental) do que regulamentado a prática.
A principal sugestão trazida à discussão foi a possibilidade de absorção e aplicação da Resolução 413/2009 - do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) na íntegra pelo governo do Estado. Segundo a  veterinária, o texto elaborado pelo órgão é o mais adequado para que esse setor produtivo possa ter o desempenho e o desenvolvimento esperado por quem vive da aquicultura.
Ao contrário do que é hoje, o grupo de parlamentares defende que a aquicultura esteja diretamente ligada à Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, e não somente à do Meio Ambiente. "Estamos falando de criação de peixes, não de extração ou depredação do ecossistema", lembrou o deputado Sebastião. "Os aquicultores têm de ser amparados por todos os lados", defende Ferrarini.
Os parlamentares pretendem se reunir com a secretária de Agricultura, Mônika Bergamaschi, para apresentar a proposta. Também devem encontrar-se com o secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas, e com o superintendente do Ministério da Pesca em São Paulo, Antônio Carlos Diniz, que é especialista em produção de peixes. As reuniões serão formalizadas por meio da Frente Parlamentar em Defesa da Pesca e Aquicultura, presidida pelo deputado Ferrarini.

Assessores de Sebastião realizam abaixo-assinado em bairro de Rio Preto por infraestrutura

 Assessores do deputado estadual Sebastião Santos (PRB) coletaram assinaturas de moradores da Estância Santa Catarina, na tarde de ontem, 28, em Rio Preto, com a intenção de reforçar o pedido de infraestrutura no local ao governo de São Paulo. O bairro está em processo de regularização junto à prefeitura e foi lembrado por Sebastião na apresentação das Emendas Parlamentares de 2012.

O grupo de assessores foi organizado e liderado por José Vieira, que também é presidente do PRB de Rio Preto. Divididos em duplas, eles percorreram todas as sete ruas do loteamento abordando moradores, além de distribuir informativos do mandato. "Poucos se recusaram a assinar. Alguns reclamaram que já haviam se iludido com políticos, principalmente pelas mentiras contadas em campanha eleitoral", disse Vieira.

Apesar disso, a maioria das pessoas se mostrou esperançosa e confiante na iminente possibilidade de ver o esgoto e o asfalto chegarem após mais de 20 anos convivendo com as dificuldades. "Explicamos aos moradores que agora é diferente. Que o bairro já está sendo regularizado e que o governo poderá, enfim, investir na pavimentação do local", afirma o assessor.

A Estância Santa Catarina é um dos 12 loteamentos irregulares de Rio Preto que receberam, recentemente, do governo estadual, por meio do Programa Cidade Legal, as Declarações de Conformidade Urbanística e Ambiental (DCUA's) que permitem ao município dar andamento nas matrículas e escrituras das propriedades.

"Nosso objetivo é fazer gestão junto ao governo paulista para que o maior número de loteamentos que forem regularizados possam receber esgoto e asfalto. Já consegui liberar esse ano R$ 800 mil para as obras no Jardim Juliana (região norte) e indiquei mais R$ 2 milhões para atender esses mais recentes no ano que vem", explica o deputado Sebastião.

Sebastião acredita que o abaixo-assinado configura mais uma ferramenta no momento de apresentar o pedido ao governador do Estado. É a manifestação popular representada e instrumentalizada no papel. "Vamos mostrar ao governador Geraldo Alckmin que esse não é só um pedido meu como deputado, mas principalmente do povo que mora no local e que há muitos anos clama por uma vida melhor", finaliza.

A pedido de Sebastião, Habitação autoriza construção de 60 casas em Bálsamo

O secretário de Estado da Habitação, Silvio Torres, atendeu o pedido do deputado estadual Sebastião Santos (PRB) e autorizou a construção de 60 moradias da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) na cidade Bálsamo, região de Rio Preto. O compromisso foi firmado ontem, 23, em São Paulo, em reunião que contou com a presença do prefeito José Pantano (PSB).

Segundo o prefeito, o município dispõe de uma área de 24 mil metros quadrados para as construções. Pantano informou ao secretário que o local já possui escritura com matrícula, mas que ainda depende de documentação emitida pelo Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (GRAPROHAB), podendo demorar.

Concluído esse processo, o município de Bálsamo efetuará a doação da área ao Estado. A modalidade de convênio celebrado entre a secretaria e a prefeitura é a Administração Direta. A CDHU vai repassar os recursos financeiros para o município - R$ 60 mil por unidade -, que contratará uma empresa por meio de processo licitatório para a construção do empreendimento.

"O governo do Estado tem sido um grande parceiro do interior, atendendo a muitas demandas em todas as áreas. Só temos a agradecer ao secretário Silvio Torres e ao governador Geraldo Alckmin", disse Sebastião, feliz com a boa notícia.

Programa Casa Paulista 

Outro programa que poderá ajudar tanto Bálsamo quanto centenas de municípios é o recém lançado Casa Paulista. O governo criou uma agência de fomento capaz de auxiliar pessoas de baixa renda a construir seus imóveis em terrenos próprios.

Pantano diz que a prefeitura doou, há cerca de um ano, 149 lotes de 160 metros quadrados, mas os proprietários têm encontrado dificuldade para construir. "Esse programa, que eu não conhecia, vai nos ajudar tanto quanto as 60 casas que Bálsamo deve receber do governo de São Paulo. Vamos discutir isso com as famílias", afirma o prefeito.  

Ambas as propostas dependem de questões burocráticas a serem resolvidas pelo Poder Executivo de Bálsamo.

Projeto de Sebastião que proíbe som alto em postos de combustíveis deve ser votado nas próximas semanas

Deve ser votado nas próximas semanas projeto de lei do deputado estadual Sebastião Santos (PRB) que pretende proibir o uso de som alto em pátios de postos de combustíveis no Estado de São Paulo. A medida busca diminuir o barulho principalmente nas madrugadas, reclamação frequente de moradores de residências vizinhas e até os próprios funcionários. O PL 710/2011 já foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

O texto do PL enquadra qualquer pessoa que permaneça nos postos com som que ultrapasse o interior do veículo. Também está prevista na proposta a fixação de cartazes pelos próprios estabelecimentos paulistas informando a proibição. O motorista que descumprir a lei será advertido a abaixar o volume. Em caso de desrespeito à ordem, poderá ter o equipamento apreendido.

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), por meio da Resolução 204, de 20 de outubro de 2006, referente ao Código de Trânsito Brasileiro, já regulamenta o volume e a frequência dos sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos. No entanto, o objetivo do deputado é intensificar a fiscalização especificamente nos postos de combustíveis.

"A ideia é disciplinar o uso do som com respeito à ordem pública com essa regulamentação específica", justifica Sebastião. Além das reclamações, o número de acidentes envolvendo jovens que misturam bebida com direção também aumentou. "Sabemos que os postos transformaram-se numa espécie de 'aquecimento' para a noitada", afirma o parlamentar, que também aposta na redução do uso de drogas e brigas.

Sebastião lança 96 emendas ao Orçamento Estadual 2012 e quer beneficiar região noroeste

O deputado estadual Sebastião Santos apresentou 96 emendas ao Orçamento Estadual de 2012. Na maioria dos casos são pedidos de municípios que precisam de obras de infraestrutura, como recapeamento e implantação de rede de esgoto, repasses para hospitais e compra de ambulâncias.

O parlamentar esteve reunido com prefeitos e vereadores de várias cidades do interior nestes primeiros nove meses de mandato. Sebastião recebeu ofícios com os respectivos pedidos e os anexou às suas emendas. "Como deputado, tenho recebido as demandas e indicado ao orçamento. Agora, cabe ao Poder Executivo o atendimento e a execução", disse.

O empenho maior está na busca por recursos para a realização da infraestrutura dos 12 loteamentos de São José do Rio Preto que receberam, recentemente, do governo estadual, por meio do Programa Cidade Legal, as Declarações de Conformidade Urbanística e Ambiental (DCUAs), e que já estão em fase de regularização. Sebastião destaca os R$ 800 mil que conseguiu liberar para a pavimentação e construção de galerias no Jardim Juliana, região norte de Rio Preto. Veja abaixo a relação de algumas das emendas.

EMENDA Nº 641 - Infraestrutura nos seguintes loteamentos de São José do Rio Preto: Estância Unitra; Manacás; Estância Santa Edwirges; Estância São Luiz; Estância Santo Antônio; Estância São Judas Tadeu; Residencial Pousada dos Pássaros; Estância Nossa Senhora de Lourdes; Estância Nossa Senhora de Fátima; Loteamento Alvorada; Estância Vista Bonita; Estância Santa Catarina; bairro Jéssica - R$ 2 milhões

EMENDA Nº 569 - Recapeamento asfáltico de 10,000 m² de via pública do município de Miguelópolis - R$ 200 mil

EMENDA Nº 591 - Aquisição de materiais cirúrgicos e  broncoscópio para a Santa Casa de Barretos - R$ 118,1 mil

EMENDA Nº 611 - Construção de ponte metálica sobre o córrego Generosa, no Distrito de Ruilândia, município de Mirassol - R$ 150 mil

EMENDA Nº 612 - Reforma da quadra Judite Vitorelli - Distrito de Eng. Schmitt, em São José do Rio Preto, e cons-trução de vestiários e cobertura do local - R$ 400 mil

Para ver todas as emendas acesse: www.deputadosebastiaosantos.com.br

Emenda de R$ 800 mil para Rio Preto já está liberada

O Jardim Juliana, loteamento recentemente regularizado em São José do Rio Preto, terá toda infra-estrutura em breve. Os R$ 800 mil destinados pelo deputado estadual Sebastião Santos para a obra já estão disponíveis ao município. A prefeitura da cidade vai usar o recurso para construir pavimentação, galerias e jardinagens no bairro, um dos três primeiros que foram regularizados.

Sebastião participa em Rio Preto de solenidade em homenagem à Igreja Quadrangular

O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) participou, na noite de ontem, 21, na Câmara de Rio Preto, de sessão solene que homenageou a Igreja do Evangelho Quadrangular pelos 60 anos de existência no Brasil. O presidente do Conselho Estadual de Diretores, reverendo Rocco Digílio, recebeu das mãos do vereador Jabis Busqueti (PTB), autor da proposta, a Medalha 19 de Julho e o Diploma de Gratidão do Município.

Ao usar a tribuna, Sebastião parabenizou a IEQ pelo grande trabalho que desenvolve na propagação do Evangelho de Jesus Cristo e elogiou a iniciativa de Busqueti, que tem dedicado seu mandado como vereador para representar o povo cristão. "Eu, que além de deputado sou pastor, sei o quanto é difícil o trabalho na obra de Deus. Mas, apesar de tudo, o Senhor tem nos dado força para avançar", disse o parlamentar.

O reverendo Carlos Roberto da Silva, superintendente da região 1, recebeu cópia do diploma das mãos do deputado Sebastião. O prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes, fez a entrega ao superintendente da região 2, reverendo Cláudio de Oliveira. Também participaram da solenidade mais de 40 pastores das igrejas instaladas em Rio Preto, o coral de diáconos, membros e simpatizantes da Igreja do Evangelho Quadrangular. 

Em visita a Guaraci, Sebastião recebe pedido para construção de creche

Moradores de Guaraci reivindicaram hoje, 21, ao deputado estadual Sebastião Santos (PRB) a construção de uma creche na cidade. O pedido foi formalizado pelo presidente do PRB local, Douglas dos Santos, enquanto o parlamentar visitava sua base eleitoral.

Ao receber a demanda, Sebastião procurou o prefeito Renato Azeda de Aguiar (PPS) para confirmar a necessidade. Segundo dados do município, há um déficit de pelo menos 220 vagas em creches. O prefeito diz que o principal público a ser atendido são trabalhadores agrícolas.

De Guaraci, Sebastião entrou em contato por telefone com o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, a quem remeteu o pedido. Garcia pediu para a prefeitura enviar informações sobre o caso para avaliação.

O governo de São Paulo vai construir 1000 creches-escola até 2014, revelou o secretário em evento realizado em Rio Preto, há duas semanas. Já foram assinadas adesões de 22 prefeituras das regiões de Rio Preto, Barretos, Araçatuba e Fernandópolis.

"Vamos oficializar ao governo essa necessidade dos moradores de Guaraci, que na maioria são trabalhadores rurais e não têm onde deixar os filhos durante o expediente",  disse Sebastião a Douglas e ao prefeito Renato Azeda, que afirma ter local apropriado para a construção.

Na Festa das Nações de Bálsamo, Sebastião diz que vai buscar 70 casas no governo do Estado

 O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) se comprometeu com o prefeito de Bálsamo, José Pântano, a intermediar junto ao governo do Estado a construção de 70 casas populares na cidade por meio de programas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). O anúncio foi feito hoje, 20, durante a 7ª Festa das Nações realizada desde sexta-feira na praça central, em comemoração aos 91 anos do município.

Pântano diz que a prefeitura dispõe de uma área de 24 mil metros quadrados e que deve ser ocupada com moradias para pessoas de baixa renda. O prefeito pediu apoio do deputado na demanda. "Temos acompanhado o trabalho de Sebastião e percebemos o interesse em ajudar nossa região", disse.

Para tanto, o parlamentar vai agendar uma reunião com o secretário de Estado da Habitação, Sílvio Torres, juntamente com Pântano, para formalizar o pedido. "O Estado dispõe de vários programas de fomento da construção popular, como o Casa Paulista, recém lançado, e que podem ajudar na construção dessas moradias", disse Sebastião.

 Na noite de ontem, 19, Sebastião já havia estado na tradicional festa para participar de um culto aberto que reuniu líderes de todas as igrejas evangélicas de Bálsamo, como Assembleia de Deus, Quadrangular e Luz da Vida. O deputado foi homenageado pelo seu trabalho na defesa dos interesses da família e da população que mais precisa.

Na sequência, encontrou-se com vereadores de algumas cidades da região, como Poloni e Monte Aprazível, e saboreou a famosa 'Paella Caipira'. "Essa é uma festa popular que promove o bom relacionamento entre os vários povos", disse Sebastião, que declarou: "Bálsamo é uma cidade modelo para nossa região."

Sebastião Santos participa lançamento das metas para pré-candidatura de Russomano.

Na manhã da sexta-feira (18/11), representantes das Executivas Nacional, Estadual e Municipal do PRB se reuniram para discutir os próximos passos para a pré-candidatura do republicano Celso Russomanno a prefeito de São Paulo. Durante o encontro, foram estabelecidas metas e tarefas para cada representante das militâncias, como o “PRB Mulher” e o “PRB Jovem”.

Marcos Pereira, presidente nacional do partido, citou as principais necessidades da população da capital paulista. “Educação, transporte, segurança e saúde; esse é o nosso foco e vamos explorar esses assuntos”, disse. Pereira também lembrou que estes são temas de grande complexidade, mas que precisam ser resolvidos. “É difícil tratar destes assuntos em uma cidade tão grande como São Paulo, mas são desafios que podem ser superados”, finalizou.

Também estiveram presentes, os deputados estaduais Gilmaci Santos e Sebastião Santos, o vereador Atílio Francisco, além do deputado federal Antonio Bulhões. Celso Russomanno explicou como será a atuação do PRB em sua pré-candidatura. “Nós estamos trabalhando em um plano de governo maravilhoso para a cidade de São Paulo, abordando todas essas questões e tantas outras, como cultura e esportes, e vamos apresentar isso antes da campanha do próximo ano”, explicou.

Dentre alguns assuntos, o pré-candidato citou um dos maiores problemas que a capital paulista vem enfrentando. “É preciso investir em transporte coletivo, já que eles são geralmente utilizados por quem realmente não tem condições de ter seu próprio veículo; por isso, existe todo esse caos no trânsito”.

Já para o deputado Gilmaci Santos, que também é presidente estadual do partido, é fundamental formar uma boa equipe para alcançar cada um desses objetivos. “Precisamos colocar em prática o que sempre o Jean Madeira, presidente estadual do PRB Jovem disse: sozinho eu chego mais rápido, mas juntos vamos mais longe”.

Por Amanda Fischer.

Sebastião lança mais de 80 emendas na Lei Orçamentária de 2012.

Prioridade é destinar recursos para infraestrutura dos loteamentos em fase de regularização em Rio Preto

Mais de 80 emendas à Lei Orçamentária do Estado de São Paulo de 2012 foram apresentadas pelo deputado Sebastião Santos (PRB) até o final da tarde de ontem (27). Na maioria dos casos são pedidos de municípios que precisam de obras de infraestrutura, como recapeamento e implantação de rede de esgoto, repasses para hospitais e compra de ambulâncias. 

O parlamentar esteve reunido com prefeitos e vereadores da maior parte dessas cidades nestes primeiros oito meses de mandato. Sebastião recebeu ofícios com os respectivos pedidos e os anexou às suas emendas. "Como deputado, tenho recebido as demandas e indicado ao orçamento. Agora cabe ao Poder Executivo o atendimento e a execução", disse.

O empenho maior está na busca por recursos para a realização da infraestrutura dos 12 loteamentos de São José do Rio Preto que receberam, recentemente, do governo estadual, as Declarações de Conformidade Urbanística e Ambiental (DCUAs), e que já estão em fase de regularização. Como exemplo, Sebastião destaca os R$ 800 mil que conseguiu liberar para a pavimentação e construção de galerias no Jardim Juliana, região norte de Rio Preto.

"Tenho feito gestão no governo paulista para que estes problemas que se arrastam há décadas sejam finalmente resolvidos. As pessoas precisam do mínimo de infraestrutura para viverem bem, e é nisso que estou empenhado", declara o parlamentar. "Vou trabalhar para que esses pedidos sejam atendidos pelo governador Geraldo Alckmin". 

Lei Orçamentária 2012

A Lei Orçamentária de 2012 prevê receita total de R$ 156,5 bilhões, incluindo recursos próprios das autarquias, fundações e empresas dependentes. Do total arrecadado pelo Estado, R$ 122,2 bilhões são provenientes de receita tributária.

Confira todas as emendas apresentadas por Sebastião Santos ao Projeto de Lei 954/2011:

EMENDA Nº 566

Aquisição de 05 ambulâncias para o município de Sud Menucci - R$ 140 mil

EMENDA Nº 567

Aquisição de uma ambulância para o município de Paranapuã - R$ 80 mil

EMENDA Nº 568

Pavimentação asfáltica e recapeamento de ruas no município de Porto Feliz - R$ 300 mil

EMENDA Nº 569

Recapeamento asfáltico de 10,000 m² de via pública do município de Miguelópolis - R$ 200 mil

EMENDA Nº 570

Recapeamento da estrada municipal 397 de Pereira Barreto - R$ 600 mil

EMENDA Nº 571

Recapeamento asfáltico das ruas do município de Sud Menucci - R$ 1.001.008,00 milhão

EMENDA Nº 572

Pavimentação asfáltico das vias públicas do município de Uchôa - R$ 150 mil

EMENDA Nº 573

Recapeamento das ruas do Município de Garça - R$ 200 mil

EMENDA Nº 574

Recapeamento asfáltico no bairro Nova Macaúbas, no município de Mirassolândia - R$ 150 mil

EMENDA Nº 575

Reestruturação urbana do município de São João das Duas Pontes - R$ 150 mil

EMENDA Nº 576

Infraestrutura do município de Colina - R$ 200 mil

EMENDA Nº 577

Reparos no asfalto, construção de guias, sarjetas, rede elétrica e esgoto no município de Nipoã - R$ 100 mil

EMENDA Nº 578

Calçamento de ruas e avenidas do município de Paranapuã - R$ 150 mil

EMENDA Nº 579

Melhorias na Praça Adilson Francisco Sousa Ribeiro, no Conjunto Habitacional Jamir D'Antônio, no município de Votuporanga - R$ 200 mil

EMENDA Nº 580

Construção de praça no bairro Jardim Alvorada, no município de Sud Menucci - R$ 250 mil

EMENDA Nº 581

Construção de uma creche no bairro Jardim Nunes, no município de São José do Rio Preto - R$ 300 mil

EMENDA Nº 582

Pavimentação asfáltica das vias públicas no município de São Carlos - R$ 500 mil

EMENDA Nº 583

Pavimentação asfáltica no Parque da Cidadania, no município de Paranapuã - R$ 200 mil

EMENDA Nº 584

Reforma da Praça "Geraldo Marani" e da Praça "Pe. Gregório H. Beule", no Município de Santa Lúcia - R$ 100 mil

EMENDA Nº 585

Pavimentação e recape asfáltico e drenagem urbana para o município de Várzea Paulista - R$ 400 mil

EMENDA Nº 586

Infraestrutura e serviços urbanos no município de Apiaí - R$ 400 mil

EMENDA Nº 587

Pavimentação das vias públicas no município de Macedônia - R$ 150 mil

EMENDA Nº 588

Recapeamento no município de Santa Albertina - R$ 150 mil

EMENDA Nº 589

Infraestrutura do município de Américo Brasiliense - R$ 200 mil

EMENDA Nº 590

Construção de piscinas no município de Sud Menucci - R$ 473.874 mil

EMENDA Nº 591

Aquisição de materiais cirúrgicos e de um broncoscópio para a Santa Casa de Barretos - R$ 118.136 mil

EMENDA Nº 592

Tratamento de esgoto no município de Presidente Venceslau - R$ 200 mil

EMENDA Nº 593

Recapeamento das vias públicas do município de Mococa - R$ 150 mil

EMENDA Nº 594

Infraestrutura no município de Cerqueira César - R$ 200 mil

EMENDA Nº 595

Infraestrutura no município de Guararapes - R$ 150 mil

EMENDA Nº 596

Reforma e ampliação de ginásio no município de Embaúba - R$ 170 mil

EMENDA Nº 597

Recursos para compra de equipamentos para a UTI Neo-Natal, Pediatria e Centro de Hemodiálise do Hospital Carlos Fernando Malzoni, no município de Matão - R$ 200 mil

EMENDA Nº 598

Aquisição de equipamentos a serem destinados ao almoxarifado da Saúde do município de Mauá - R$ 220 mil

EMENDA Nº 599

Aquisição de um aparelho de ultra-som e de mamografia a ser destinado ao Hospital do município de Porto Ferreira - R$ 500 mil

EMENDA Nº 600

Aquisição de uma ambulância para a Unidade de Saúde do município de Paraíso - R$ 90 mil

EMENDA Nº 601

Construção de um orquidário no município de Várzea Paulista - R$ 200 mil

EMENDA Nº 602

Aquisição de uma ambulância para a Santa Casa de Misericórdia do município de Tatuí - R$ 100 mil

EMENDA Nº 603

Recursos para tratamento de escaras e feridas crônicas na Santa Casa de Misericórdia do município de Santa Rita do Passa Quatro - R$ 500 mil

EMENDA Nº 604

Aquisição de um caminhão pipa para o município de Iracemápolis - R$ 150 mil

EMENDA Nº 605

Recursos para custeio dos atendimentos prestados pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do município de Populina - R$ 30 mil

EMENDA Nº 606

Infraestrutura da Estância Unitra, no município de São José do Rio Preto - R$ 2 milhões

EMENDA Nº 607

Infraestrutura da Estância Manacás, no município de São José do Rio Preto - R$ 1 milhão

EMENDA Nº 608

Infraestrutura do Loteamento Alvorada, no município de São José do Rio Preto - R$ 2 milhões

EMENDA Nº 609

Infraestrutura da Estância Santa Catarina, no município de São José do Rio Preto - R$ 2 milhões

EMENDA Nº 610

Infraestrutura no Residencial Jéssica, no município de São José do Rio Preto - R$ 1 milhão

EMENDA Nº 611

Construção de ponte metálica localizada sobre o córrego Generosa, no Distrito de Ruilândia, município de Mirassol - R$ 150 mil

EMENDA Nº 612

Reforma da quadra Judite Vitorelli - Subdistrito de Engenheiro Schmitt, município de São José do Rio Preto, e construção de vestiários, cobertura e acessibilidade do local - R$ 400 mil

EMENDA Nº 613

Construção de pista de caminhada na Vicinal Padre Mariano, no Distrito de Engenheiro Schmitt, município de São José do Rio Preto - R$ 200 mil

EMENDA Nº 614

Reforma da Escola Municipal Prefeito Oswaldo Montanari, do município de Santa Clara D'Oeste - R$ 200 mil

EMENDA Nº 615

Investimento no fomento da atividade pesqueira na região de São José do Rio Preto - R$ 300 mil

EMENDA Nº 616

Reforma da quadra poliesportiva Sistema de Lazer Firmiano Bueno Pacheco, no município de Mirassol - R$ 150 mil

EMENDA Nº 617

Recapeamento da bairro Parque São Paulo, no município de Araraquara - R$ 150 mil

EMENDA Nº 618

Recapeamento das vias públicas - bairro Vila Paes, Rua das Bandeiras, Rua Paraná, Rua Guanabara - no município de Votuporanga - R$ 100 mil

EMENDA Nº 619

Reforma do PAS II - Dr. Walter Eleutério Rodrigues, bairro São Damião, no município de Votuporanga - R$ 200 mil

EMENDA Nº 620

Canalização do córrego do Curtume, bairro Santa Elizabeth, na Estância Turística de Avaré - R$ 200 mil

EMENDA Nº 621

Recursos para a Santa Casa de Misericórdia do município de Santa Cruz do Rio Pardo - R$ 200 mil

EMENDA Nº 622

Recursos para o Hospital Espírita do município de Marília - R$ 300 mil

EMENDA Nº 623

Reforma do campo de futebol do Distrito de Ruilândia, no município de Mirassol - R$ 150 mil

EMENDA Nº 624

Recursos para apoio à Polícia Militar do município de Sud Menucci, afim de assegurar o monitoramento e a segurança da população - R$ 510.694 mil

EMENDA Nº 625

Construção de Centro Comunitário para os bairros Pioneiro e Jardim Flor, no município de Sud Menucci - R$ 250 mil

EMENDA Nº 626

Pavimentação de um trecho de terra da Vicinal Estrada Municipal Recco - OLP 020 (6 Km), no município de Olímpia - R$ 200 mil

EMENDA Nº 627

Construção de albergue no município de Ribeirão Bonito - R$ 300 mil

EMENDA Nº 628

Infraestrutura no município de Poloni - R$ 500 mil

EMENDA Nº 629

Infraestrutura no município de Potirendaba - R$ 500 mil

EMENDA Nº 630

Infraestrutura no município de Cedral - R$ 500 mil

EMENDA Nº 631

Infraestrutura no município de Pirajuí - R$ 150 mil

EMENDA Nº 632

Construção de um minicampo de futebol no município de Buritama - R$ 200 mil

EMENDA Nº 633

Reforma do Estádio Municipal Domingos Antônio Marques, no município de Palmeira D'Oeste - R$ 150 mil

EMENDA Nº 634

Calçamento do Cemitério Municipal de Palmeira D'Oeste - R$ 150 mil

EMENDA Nº 635

Construção de um minicampo no município de Palmeira D'Oeste - R$ 150 mil

EMENDA Nº 636

Infraestrutura no município de Ipiguá - R$ 170 mil

EMENDA Nº 637

Infraestrutura para a Estância Vista Bonita, no município de São José do Rio Preto - R$ 8 milhões

EMENDA Nº 638

Infraestrutura para a Estância Santa Edwirges, no município de São José do Rio Preto - R$ 2 milhões

EMENDA Nº 639

Infraestrutura para a Estância Bela Vista, no município de São José do Rio Preto - R$ 2 milhões

EMENDA Nº 640

Infraestrutura para a Estância Todos os Santos, no município de São José do Rio Preto - R$ 2 milhões

EMENDA Nº 641

Infraestrutura nos seguintes loteamentos de São José do Rio Preto: Estância Unitra; Manacás; Estância Santa Edwirges; Estância São Luiz; Estância Santo Antônio; Estância São Judas Tadeu; Residencial Pousada dos Pássaros; Estância Nossa Senhora de Lourdes; Estância Nossa Senhora de Fátima; Loteamento Alvorada; Estância Vista Bonita; Estância Santa Catarina; bairro Jéssica - R$ 2 milhões

EMENDA Nº 642

Recursos financeiros para a entidade Recanto de Educação Infantil Santa Rita de Cássia - R$ 75 mil

EMENDA Nº 643

Criação de 1.000 cargos de escreventes técnico judiciário, de nível intermediário para atender a estrutura da Comarca da capital (Lei Estadual nº 13/2009) - R$ 2,5 milhões

EMENDA Nº 644

Recursos para o Tribunal de Justiça, para instalação de varas especializadas, na qual necessários o mínimo de 09 (nove) escreventes técnicos judiciários, 02 (dois) supervisores e 01 (um) coordenador, qual seja, a vara da infância e juventude de Mauá, garantido os direitos da criança e ao adolescente, previsto na CF e no ECA - R$ 777.709 mil

EMENDA Nº 645

Recursos para o Tribunal de Justiça, para despesas com Pessoal e Encargos Sociais, para atender a ação orçamentária da Justiça da Infância e Juventude, com a regularização do quadro de servidores da Comarca de Entrância Inicial nas quais existente hoje a defasagem de 54 psicólogos e 164 escreventes e técnicos judiciários - R$ 21.716.958 milhões

EMENDA Nº 646

Recursos para o Tribunal de Justiça, para atender a ação orçamentária da Justiça da Infância e Juventude com a instalação de varas especializadas, na qual são necessários um mínimo de 09 (nove) escreventes técnicos judiciários,, 02 (dois) supervisores e 01 (um) coordenador, para a Segunda Vara de Infância e Juventude de Campinas - R$ 777.709 mil

EMENDA Nº 647

Recursos para Tribunal de Justiça, para atender a ação orçamentária da Justiça da Infância e Juventude, com a instalação de varas especializadas, no município de Diadema - R$ 777.709 mil

EMENDA Nº 648

Infraestrutura da Estância São Luiz, no município de São José do Rio Preto - R$ 2 milhões

EMENDA Nº 649

Infraestrutura da Estância Santo Antônio, no município de São José do Rio Preto - R$ 2 milhões

EMENDA Nº 650

Infraestrutura do Residencial Pousada dos Pássaros, no município de São José do Rio Preto - R$ 2 milhões

EMENDA Nº 651

Infraestrutura na Estância Nossa Senhora de Lourdes, no município de São José do Rio Preto - R$ 2 milhões

EMENDA Nº 652

Infraestrutura na Estância Nossa Senhora de Fátima, no município de São José do Rio Preto - R$ 1 milhão