Marco Porta assume secretaria e diz que vai retomar diálogo com a Câmara de Taboão

Em meio a maior crise política da história de Taboão da Serra o ex-deputado e vereador Marco Porta, assumiu nesta sexta-feira (27), a Secretaria de Governo do prefeito Evilásio Farias. A posse dele aconteceu no gabinete do prefeito e foi prestigiada por secretários municipais, servidores públicos, representantes de partidos e três deputados do PRB, partido no qual ele está ingressando após se desligar do PSB. Em Taboão o PRB é presidido pelo vereador Aprígio, um dos pré-candidatos a prefeito da cidade.

O novo secretário de Governo quer retomar o diálogo entre a prefeitura e a câmara municipal, abalado desde a prisão dos vereadores após acusação de envolvimento na fraude dentro da arrecadação de tributos da dívida ativa. Ele disse que vai correr contra o tempo para marcar a sua gestão na pasta que além de assessorar o prefeito, cuida da coordenação política do governo municipal e promove o intercâmbio com a sociedade civil, entre outras atribuições.

“Meu objetivo será ajudar o governo Evilásio. Reconheço a crise política na cidade, inclusive envolvendo a câmara. Tenho vários colegas lá vou buscar a interlocução e ajudar. Vamos procurar restabelecer esse diálogo e a secretaria de Governo é o canal ideal para essa interlocução”, analisou.

Ele acenou positivamente em relação a pré-candidatura do vereador Aprígio a deputado estadual e avaliou que o nome dele é uma opção positiva para Taboão da Serra. Aprígio não participou da posse porque estava na sessão extraordinária da câmara municipal onde foi aprovada a licença de 45 dias dos três vereadores presos.

Pastor da Igreja Universal e aliado de longas datas dos principais representantes do PRB no estado, o deputado federal Antônio Bulhões e os estaduais Gilmaci Santos e Sebastião Santos, que participaram da posse. Todos eles se comprometeram a apoiar o governo Evilásio a buscar recursos para a cidade.

O novo secretário de governo garantiu que vai estreitar os laços com as igrejas evangélicas tradicionalmente ligadas a pasta. Ele se comprometeu a manter os projetos em andamento e o apoio aos eventos ligados às igrejas.

Em seu discurso na posse de Marco Porta o prefeito Evilásio Farias salientou a competência, fidelidade e profissionalismo do ex-secretário de governo Ronaldo Dias. O prefeito agradeceu o trabalho dele no governo, e, afirmou que a substituição no comando da pasta faz parte da preparação para o processo eleitoral de 2012.

“O PRB é um dos partidos da nossa aliança federal e no estado. É uma grande aquisição para o nosso governo. O Porta foi o único deputado estadual que ajudou Taboão da Serra com recursos na minha gestão”, observou Evilásio. “Estamos diante de um momento muito importante na vida política do município.Tenho certeza que Porta irá fazer a diferença”, completou.

Durante a posse, o prefeito justificou a ausência dos vereadores na solenidade, informando que eles estavam numa sessão extraordinária.

Deputado Sebastião reage às criticas de Gianazzi, que defende o ‘kit-gay’, e pede “respeito”

O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) reagiu às críticas do deputado Carlos Gianazzi (PSOL) à bancada cristã da Assembleia Legislativa e da Câmara Federal que tem lutado contra o kit ‘Escola Sem Homofobia’ – conhecido como ‘kit-gay’. Sebastião considerou preconceituosa a declaração de Gianazzi quando se referiu aos parlamentares com base cristã e familiar como “bancada das trevas” e “mercadores da fé”.

Gianazzi vem defendendo o material elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), porém tem atacado de forma agressiva e pessoal principalmente a classe evangélica. “Quero ser respeitado. Não aceito que conteste a minha fé nem diga que sou mercador”, disse Sebastião. “Sou tão deputado quanto você (em referência ao Gianazzi) e fui eleito com 73.805 votos”.

“Há 26 anos eu estava em cima duma cama desenganado pela medicina. Ninguém foi à minha casa me ajudar, saber se minha esposa estava bem, se minha filha de três anos tinha o que comer”, desabafou o deputado do PRB, que seguiu: “Um dia, pela TV, ouvi palavras de vida em um programa evangélico. Ouvi falar de Jesus. A partir daquele momento minha vida mudou”, lembrou Sebastião, que é pastor da Igreja Universal do Reino de Deus.

Em posse de reportagens sobre o assunto de vários jornais do Brasil, Sebastião leu a declaração da presidente Dilma Rousseff (PT) em que ela considera o material “inadequado” e “impróprio para o seu objetivo”. Ela ainda afirmou que “não fará propaganda de opção sexual” em seu governo. “A autoridade máxima do País já declarou contrariedade ao material. Não são somente os evangélicos, mas a população de maneira geral também é contra”, finalizou o parlamentar.

Deputado Sebastião é eleito vice-presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação

O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) foi eleito nesta tarde vice-presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação para o biênio 2011/12, na Assembleia Legislativa. O colegiado, que já tinha elegido o deputado Vítor Sapienza (PPS) como presidente, terá reuniões às quartas-feiras sempre a partir das 15h30.

São membros efetivos da comissão: André Soares (DEM); Antônio Mentor (PT); Beto Trícoli (PV); Carlos Cezar (PSC); Célia Leão (PSDB); Hamilton Pereira (PT); José Bitencourt (PDT); João Paulo Rillo (PT); Welson Gasparini (PSDB); além do presidente e vice, Sapienza e Sebastião.

Compete à Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação opinar a respeito das proposições e assuntos relacionados ao desenvolvimento científico, à inovação e ao ensino tecnológico, sob todos os seus aspectos, e assuntos relativos à informação e à inclusão digital. Além disso, cabe ao colegiado a discussão da organização e reorganização de repartições de administração direta e indireta aplicadas a esses fins.

Pescadores da Região Noroeste participam de audiência pública na Assembleia a convite do deputado Sebastião Santos (PRB)

Objetivo é elaborar um novo marco legal para as atividades pesqueiras no Estado e dar condições dignas de trabalho aos profissionais da categoria

Representantes da Cooperativa de Pescadores do Noroeste Paulista (Coopanp) participaram na tarde de hoje, 23/5, a convite do deputado estadual Sebastião Santos (PRB), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir o novo marco legal para as atividades pesqueiras e aquícolas no Estado de São Paulo. Presidido pela deputada estadual Ana do Carmo (PT), o encontro contou com a participação de representantes do governo paulista, Ministério da Pesca e Aquicultura, Polícia Militar Ambiental, líderes sindicais e entidades de classe.

O objetivo da audiência foi ouvir pescadores e produtores de pescado em cativeiro sobre suas dificuldades no exercício da profissão, principalmente nos entraves encontrados nas leis, normas e decretos que, além de confusos, têm impedido o progresso do setor. “Queremos construir uma política de inclusão, com a categoria fortalecida em seus direitos e deveres como qualquer outra”, declarou Leinad Ayer de Oliveira, superintendente federal do Ministério da Pesca em São Paulo.

A dificuldade imposta pela Cetesb, órgão ligado ao Meio Ambiente, nas liberações para atividades de pesca e aquicultura no Estado é uma das principais reclamações da classe. “Pedimos ao governador (Geraldo Alckmin) que acelere o licenciamento ambiental para facilitar a vida desses profissionais”, afirmou a superintendente. Além disso, o Decreto 56.031/2010 que proíbe a captura da maioria das espécies nativas também tem contribuído para o esfacelamento da profissão, e lançado muitas famílias a condições de extrema pobreza.

“Tenho acompanhado de perto o trabalho das colônias, associações e pescadores autônomos na região Noroeste. Os problemas enfrentados por eles podem ser diminuídos se esse decreto for reavaliado”, considerou o deputado Sebastião em sua manifestação. “O Estado nos abandonou há muitos anos, apoiando timidamente nossos projetos”, reclamou Tsuneo Okida, presidente da Federação dos Pescadores Artesanais do Estado de São Paulo.

Vários pedidos foram feitos às autoridades presentes. Marcos Alves Pereira, que preside a Associação de Pescadores e Ambientalistas de Rio Preto que atua na Coopanp, aproveitou para reforçar as manifestações contra o Decreto 56.031/10. “Entreguei um abaixo-assinado com mais de 400 nomes para que revejam esse decreto. Em vez de preservarem as espécies, estão prejudicando as pessoas que vivem da pesca”, disse Pereira.

Fiscalização

O comandante da Polícia Ambiental, coronel Milton Nomura, disse que o rigor na fiscalização vai continuar e que a atuação da corporação está vinculada às normas estabelecidas pela legislação. “É na fiscalização que descobrimos se as normas estão sendo cumpridas”, destacou. Ele também reclamou das falhas na legislação que determinam como o policiamento deve proceder. “As leis são poucas, mas são inúmeros decretos e resoluções que dificultam tanto os pescadores quanto o trabalho da Polícia”, considerou.

Meio Ambiente

Membro efetivo da Comissão de Meio Ambiente na Assembleia, Sebastião Santos já esteve reunido com o secretário da pasta, Bruno Covas, para levar as reivindicações dos grupos de pescadores da região Noroeste. “O bagre africano é outra praga a ser combatida. Essa espécie é muito agressiva e tem destruído outros cardumes, principalmente no rio Turvo”, disse o deputado.

Sebastião também já se manifestou contrário às construções das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na cachoeira do Talhadão e Foz do Preto, região de Rio Preto. Ele encaminhou cópia do pronunciamento ao governo e aos prefeitos que compõem o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande (CBH-TG).

Na tribuna da Assembleia, deputado Sebastião manifesta-se contrário às construções das pequenas hidrelétricas no rio Turvo

“Para que mais uma usina se as hidrelétrica que existem deram conta do abastecimento?”, questionou o parlamentar.

Contrário à construção de duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) na cachoeira do Talhadão e na Foz do Preto, região que abrange Palestina, Pontes Gestal, Riolândia e Paulo de Faria, o deputado estadual Sebastião Santos (PRB) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na tarde de hoje, 19, para mostrar o projeto em 3D, disponibilizado no site da Prefeitura de Riolândia, de como os locais ficarão após o término das obras. Ele comparou as maquetes ao que existe atualmente, sem interferência humana.

Sebastião amplia o coro de prefeitos que compõem o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo/Grande que já se manifestaram oficialmente contra esse projeto. Em documento elaborado e publicado no dia 22 de março deste ano, o órgão elencou os principais entraves e questionamentos para que a obra tenha prosseguimento.

“Consideramos os impactos ambientais das PCHs irreversíveis, com a construção e operação desses empreendimentos, como a perda de habitats em decorrência do desmatamento de áreas dos reservatórios e a formação do trecho de vazão reduzida”, consta do documento assinado pelo presidente do CBH-TG, Eugênio Zuliani, prefeito de Olímpia.

Além disso, o deputado questionou a necessidade de mais uma hidrelétrica na região, tendo em vista que até o momento não houve problemas com o abastecimento de energia. “A pergunta que eu faço é: para que mais uma usina se até hoje as hidrelétricas que existem deram conta do abastecimento?”.

Ele também observou que essas novas construções terão uma capacidade muito reduzida, e em alguns casos poderão até permanecer ociosa. “De acordo com o projeto, em épocas de estiagem a vazão disponível pode ser menor que a capacidade das turbinas. Dessa forma, elas deixarão de funcionar”, destacou Sebastião.

Sebastião Santos recepciona o presidente da Câmara Municipal de Rio Preto

Os deputados estaduais rio-pretenses Sebastião Santos (PRB) e Orlando Bolçone (PSB) recepcionaram o presidente da Câmara de Rio Preto, Oscar Marques Pimentel (PPS), durante visita à Assembleia Legislativa na tarde de hoje. Oscarzinho veio resolver a situação da TV Câmara, que precisa se adequar para receber sinal digital.

Sebastião participa de primeira reunião da Comissão do Meio Ambiente e presidente é eleito

O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) participou na tarde de hoje, 17/5, na Assembleia Legislativa, da primeira reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do biênio 2011/12. Composto por 11 parlamentares, o grupo elegeu por unanimidade o deputado Beto Trícoli (PV) para presidir o colegiado.

Além de Sebastião e Trícoli, integram a comissão: Ana do Carmo (PT); Carlos Grana (PT); Célia Leão (PSDB); Donisete Braga (PT); Ed Thomas (PSB); Geraldo Vinholi (PSDB); Itamar Borges (PMDB); Milton Leite Filho (DEM); Roberto Massafera (PSDB).

Compete à Comissão de Meio Ambiente opinar sobre proposições e assuntos relativos ao meio ambiente, entre outros, sua preservação, recuperação, poluição, aquecimento global, exploração sustentada, fauna silvestre e animais domésticos e em cativeiro, prospecção e assuntos relativos à coleta, tratamento e disposição de lixo doméstico, hospitalar e industrial, aterro sanitário, recursos hídricos, recursos naturais e desenvolvimento sustentável, bem como a organização e reorganização de repartições da administração direta ou indireta aplicadas a esses fins.

Região Noroeste

Há duas semanas, Sebastião Santos percorreu cidades banhadas pelos rios Turvo e Grande e acompanhou pesquisadores do Instituto Chico Mendes na coleta de materiais genéticos dos bagres africanos, peixes agressivos que foram introduzidos no ecossistema regional. O objetivo dos estudos é avaliar a que condições essa espécie se multiplica e seu impacto destrutivo diante de outros cardumes.

O deputado também apoia o movimento contrário à construção de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) na cachoeira do Talhadão (rio Turvo), no município de Palestina. Tanto a população local quanto os prefeitos que compõem o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande tentam impedir o andamento do projeto, que já possui croqui em 3D de como será a barragem depois de finalizada.

“O bagre africano tem causado um desequilíbrio nos rios da região e a construção da hidrelétrica no rio Turvo vai acelerar a degradação daquilo que ainda resta de natural. São duas importantes questões que vou trazer ao debate na Assembleia Legislativa”, disse Sebastião em relação à sua participação na comissão.

Semana de Combate à Pedofilia começa com grande repercussão em Rio Preto

Na tarde de hoje, 16/5, o deputado estadual Sebastião Santos (PRB) e sua equipe, juntamente com o vereador Paulo Henrique (PRB), de Piracicaba, realizaram um pedágio contra a pedofilia no calçadão de Rio Preto. Dois balões infláveis foram instalados e cartilhas com instruções de como combater as ações dos pedófilos começaram a ser distribuídas para a população.

A ação faz parte da Semana de Combate à Pedofilia que começou hoje e vai até sexta-feira, dia 20. O evento foi instituído no calendário oficial do município por meio da Lei 10.356/09, de autoria de Sebastião enquanto vereador, e tem o objetivo de discutir o crime sexual contra a criança e o adolescente e conscientizar a população através de campanhas educativas.

“Em pouco mais de duas horas tivemos 14 casos de pedofilia manifestados pelas pessoas que abordamos. São pedidos de ajuda psicológica e de orientação para fazerem denúncias. Inúmeros casos permanecem abafados, seja pelo medo de se expor ou de não saber a quem procurar”, relatou Sebastião.

Uma mulher com a identidade preservada pediu ajuda tanto para ela quanto para sua filha, que foi molestada por um familiar. “Estamos desestruturadas. Não conseguimos dormir direito. Preciso de socorro”, disse ela à equipe, que orientou como proceder diante do problema e colocou-se à disposição para direcioná-la a um profissional para ser tratada.

Postos Petrobras

Pela manhã, o deputado Sebastião e o assessor comercial da Petrobras, Ricardo Juliano de Castro, 41 anos, percorreram vários postos da rede de combustíveis para distribuir camisetas e cartilhas a funcionários e clientes.

Os frentistas dos postos Brazilian, Marambaia, Chiesa, Cocenza e Itamarati usarão as peças promocionais durante toda a semana. “É o terceiro ano que apoio a iniciativa do ex-vereador e agora deputado Sebastião Santos. Nossa região infelizmente ficou marcada pelo grande número de casos de pedofilia e ações como essa ajudam a identificar os criminosos”, declarou Cesar Chiesa, 44 anos, um dos proprietários do Posto Chiesa.

Para o assessor comercial da Petrobras, empresa que patrocinou a confecção de mil camisetas pelo segundo ano, a falta de informação às vezes é o principal inimigo desse crime. “Estimular a denúncia é tão importante quanto assistir as crianças que foram abusadas”, afirmou Juliano, que ficou animado com a repercussão do evento.

Audiência Pública

Logo mais às 19h30 será realizada na Câmara de Rio Preto uma audiência pública para debater o assunto. Profissionais de diversos setores que trabalham com a promoção social da infância e juventude pretendem expor as dificuldades enfrentadas por cada um e as soluções alcançadas com a aplicação efetiva de políticas públicas.

A Record News também esteve em Rio Preto e registrou a ação realizada no calçadão da cidade.

Participantes da mesa:

• Dr. Claudio dos Santos Morais (Promotor da Vara e da Infância e Juventude – São José do Rio Preto)

• Sidneia Soler (Vice-presidente do Conselho da Criança e Adolescente) - Tema: Direitos da Criança e do Adolescente / Conselho)

• Aparecida Maria Lioni da Silva (Conselheira)

Conselho Tutelar Zona Norte - Tema: Atribuições do Conselho Tutelar, encaminhamentos e procedimentos a serem tomados nos casos de pedofilia.

• Dr. Lucas Garcia Suzana

Tema: A importância do CRAMI na lutas pelos Direitos da Criança e do Adolescente.

• Vereador Paulo Henrique (Piracicaba) .

Tema: Trabalhos desenvolvidos em Piracicaba

• Edinéia Ribeiro – psicóloga.

 Tema: Traumas

60 dias após a posse, deputado Sebastião mostra empenho e muito trabalho em favor dos municípios paulistas.

O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) está empenhado em contribuir para o desenvolvimento dos pequenos municípios do Estado de São Paulo. Quase dois meses após sua posse na Assembleia Legislativa, o parlamentar já esteve reunido com cerca de 40 prefeitos paulistas, entre visitas às cidades e encontros no próprio gabinete, além de presidentes de câmaras e vereadores.

O objetivo inicial é fazer um raio-x das principais necessidades dos municípios e identificar prioridades. “Para poder ajudar, é preciso saber quais são os problemas pontuais. Só assim poderemos trabalhar junto ao governo de São Paulo as emendas ao orçamento”, disse Sebastião, que pretende beneficiar a região noroeste paulista, sua base eleitoral.

Sebastião também se encontrou com o governador Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes, ao lado do também deputado Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia, para estreitar o relacionamento e pedir apoio às suas propostas. “Tanto a minha intenção quanto a do governador Alckmin é a mesma: trabalhar em favor dos municípios do Estado”, disse.

O primeiro projeto de lei apresentado pelo deputado prevê a instalação obrigatória de câmeras de vídeo no interior dos ônibus intermunicipais. A intenção, segundo a justificativa de Sebastião, é coibir possíveis assaltos e trazer mais segurança aos passageiros. “Esse tipo de crime é mais comum do que se imagina. As novas tecnologias estão aí para serem usadas ao nosso favor”, ponderou. Outros projetos estão em fase de elaboração.

Comissões

O deputado Sebastião é titular em duas comissões permanentes e suplente em outras duas. Ele integra as comissões de Meio Ambiente e Ciência, Tecnologia e Informação, e é suplente em Atividades Econômicas e Direitos Humanos.

Há pelo menos 10 anos o parlamentar atua em defesa da agricultura familiar, pesca, aquicultura e no combate aos crimes contra a criança, adolescente e o idoso, suas principais bandeiras. “Participar das comissões de Meio Ambiente e Atividades Econômicas foi fundamental para dar andamento nos projetos iniciados em esfera municipal e avançar ainda mais”, explica Sebastião.

Ele pretende engrossar o coro junto aos prefeitos que integram o Comitê da Bacia Hidrográfica Turvo/Grande, presidido por Eugênio Zuliani (Olímpia), contra a construção de uma hidrelétrica de pequeno porte na cachoeira do Talhadão (rio Turvo), no município de Palestina.

“Tenho preparado um material que vou expor na tribuna da Assembleia na próxima semana. Se essa usina for construída, nossa região vai perder talvez a última queda d’água sem a interferência humana”, avisou Sebastião.

Encontro com Covas

Na última terça-feira, dia 10, Sebastião esteve reunido com o secretário de Estado de Meio Ambiente, Bruno Covas. Além de se manifestar contrário à construção da pequena hidrelétrica, o deputado solicitou que o Decreto Lei 56.031/10 seja revisto e alterado. “Proibir a pesca da maioria dos peixes nos rios paulistas não é a solução para evitar a extinção das espécies”. Covas garantiu uma reavaliação na decisão.

A introdução dos bagres africanos nos rios do Estado também é preocupante. A espécie é extremamente agressiva e interfere no equilíbrio de outros cardumes. “Acompanhei pesquisadores do Ibama que coletaram 20 bagres africanos no rio Turvo. Eles consideram essa espécie uma praga, já que ele devora outros peixes e sobrevive fora d’água”, registrou Sebastião, que também cobrou uma atitude do secretário para resolver a questão.

Frentes Parlamentares

Com a participação de 20 deputados, Sebastião conseguiu criar a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar. A proposta é avaliar a condição do setor no Estado e trabalhar para inserir a aquicultura neste setor. “Muita gente já produz peixe em cativeiro. Eles precisam de regularização e incentivos para ampliar o negócio, que dá resultado”.

Sebastião também integra as seguintes frentes parlamentares: Copa do Mundo; Santas Casas; Região Metropolitana de Rio Preto; Empreendedorismo; Pesca.

Tribuna e TV Assembleia

O deputado Sebastião ocupou a tribuna da Assembleia para questionar a fiscalização por parte do Estado em relação à concessionária da ferrovia, América Latina Logística (ALL). Os frequentes descarrilamentos na região e a morte do professor rio-pretense por falta de sinalização adequada foram lembrados pelo parlamentar, que encaminhou ofícios aos órgãos responsáveis.

Sebastião também está fazendo registros fotográficos de locais abandonados pela concessionária, como é o caso da estação de Pindorama, que tem vagões e dormentes encostados, além de mato e sujeira.

Na TV Assembleia, tem participado dos programas que repercutem notícias do dia-a-dia. O deputado Sebastião vai gravar na próxima sexta-feira uma entrevista com um juiz da vara da infância e juventude e com um vereador de Piracicaba que luta contra a pedofilia.

Site e interatividade

O deputado Sebastião Santos publicou recentemente seu website e passou a usar as redes de relacionamento Twitter e Facebook. Ele acredita que ampliar os canais de participação com os eleitores é um caminho fundamental aos homens públicos. “Os ouvidos devem estar atentos. O eleitor tem muito a dizer e nós precisamos ouvir”, disse.

http://www.deputadosebastiaosantos.com.br/

www.twitter.com/depsebastiao

www.facebook.com/deputadosebastiao

Estrutura do gabinete

Sebastião Santos mantém a estrutura inicial em seu gabinete. Não fez qualquer modificação com base na aprovação da lei que permite ampliar o quadro de assessores.

Diego Polachini

Assessor de Imprensa

Deputado Sebastião promove Semana de Combate à Pedofilia pelo terceiro ano em Rio Preto

O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) estará em Rio Preto com toda sua equipe de assessores, a partir deste final de semana, para a realização da Semana de Combate à Pedofilia, que começa no dia 16. Instituído no calendário oficial do município por meio da Lei 10.356/09, de autoria de Sebastião enquanto vereador, o evento tem o objetivo de discutir o crime sexual contra a criança e o adolescente e conscientizar a população através de campanhas educativas. Serão distribuídas na cidade mais de 3000 cartilhas explicativas sobre o crime e como denunciá-lo. As investidas dos pedófilos através da internet e as formas de combatê-las também são abordadas no material. “A informação e o esclarecimento da população são duas importantes ferramentas no combate à pedofilia. É nesse sentido que tenho trabalhado também como deputado”, considerou Sebastião.

Uma audiência pública para debater o tema será realizada na Câmara de Rio Preto dia 16, a partir das 19h30. Profissionais de diversos setores que trabalham com a promoção social da infância e juventude pretendem expor as dificuldades enfrentadas por cada um e as soluções alcançadas com a aplicação efetiva de políticas públicas. (Segue abaixo a programação)

A Petrobras é parceira da campanha pelo terceiro ano e patrocinou a confecção de mil camisetas promocionais, que também serão distribuídas. “Funcionários dos postos Petrobras de Rio Preto usarão as camisetas durante a semana. Queremos atingir o maior número de pessoas possível”, afirmou o deputado.

Direitos Humanos

Sebastião Santos atua na defesa dos direitos humanos desde que se converteu ao evangelho, há mais de 20 anos. Na região noroeste, esteve à frente do grupo A Gente da Comunidade, entidade ligada à Igreja Universal do Reino de Deus e que promove ações sociais com prestação de serviços gratuitos em bairros carentes.

“A Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que todos nascem livres e iguais em dignidade e direitos e que temos de agir para com os outros em espírito de fraternidade. O Estado nem sempre cumpre sua função de garantir a integridade física e psicológica das pessoas, cabendo à sociedade se organizar para suprir essa falta”, ponderou o deputado, que completa: “É no sentido de proteger as pessoas que tenho trabalhado. O futuro do país depende de como as crianças são cuidadas. Precisamos evitar a formação de uma sociedade cheia de traumas”, finalizou.

“Semana de Combate à Pedofilia”

Dia 16/05 - 2ª Feira

9hs - Entrega de camisetas nos Postos da PETROBRAS.

Início – Av. Dr. Fernando Costa, 549 – Jd. Primavera

14hs - Pedágio com entrega de panfletos informativos e cartilhas na Praça Rui Barbosa.

Das 19h30 às 21h00 - Audiência Pública na Câmara Municipal de São José do Rio Preto - Rua Silva Jardim 3357 – Centro - Plenário: Deputado Bady Bassit

Convidados Componentes da Mesa:

• Dr. Claudio dos Santos Morais (Promotor da Vara e da Infância e Juventude – São José do Rio Preto)

• Sidneia Soler (Vice-presidente do Conselho da Criança e Adolescente) - Tema: Direitos da Criança e do Adolescente / Conselho)

• Aparecida Maria Lioni da Silva (Conselheira)

Conselho Tutelar Zona Norte - Tema: Atribuições do Conselho Tutelar, encaminhamentos e procedimentos a serem tomados nos casos de pedofilia.

• Dr. Lucas Garcia Suzana

Tema: A importância do CRAMI na lutas pelos Direitos da Criança e do Adolescente.

• Vereador Paulo Henrique (Piracicaba) – Tema: Trabalhos desenvolvidos em Piracicaba

• Edinéia Ribeiro – psicóloga – Tema: Traumas

Dia 18/05 – 4ª feira

Distribuição das cartilhas nas Unidades de Saúde de Rio Preto

Dia 20/05 – 6ª feira

Distribuição das cartilhas nas escolas de Rio Preto

Gravação de programa na TV Assembleia.

Deputado Sebastião recebe vereador de Jales na Assembleia Legislativa

O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) recebeu ontem em seu gabinete, na Assembleia Legislativa, o vice-presidente da Câmara de Jales, vereador Luiz Henrique Viotto “Macetão” (PRB). Além de conversarem sobre os rumos da política jalesense, Macetão solicitou do deputado empenho na liberação de emendas parlamentares ao município.

“Precisamos de recursos para infraestrutura, principalmente recapeamento e recuperação de estradas rurais”, disse o vereador. Ele afirma que os bairros Jardim Irapuã, Santo Expedito e Euphly Jales são os que mais precisam de recuperação. “O tráfego na maioria das ruas destes locais está comprometido”, completou.

Sebastião, por sua vez, recebeu o ofício contendo o pedido e disse que pretende incluir Jales nas emendas de sua autoria. “O asfalto danificado é a principal reclamação de grande parte dos municípios paulistas. Vou me empenhar para contribuir com Jales também”, disse o deputado, que tem levado ao governo de São Paulo as necessidades da região noroeste.

Candidatura em 2012

O vereador Macetão não descarta a intenção de disputar a eleição para prefeito em 2012. Mesmo distante do próximo pleito, o deputado Sebastião garantiu apoio caso o desejo do vice-presidente da Câmara seja confirmado. “Conheço a importância de Jales para a região e sei do trabalho que o Macetão tem realizado no município. Apoio sua decisão, seja ela qual for”, disse.

Bruno Covas recebe deputado Sebastião e garante reavaliar decreto que proíbe pesca no Estado

 Em reunião com o secretário de Estado de Meio Ambiente, Bruno Covas, na manhã de hoje, 10/5, em São Paulo, o deputado estadual Sebastião Santos (PRB) pediu aceleração da pasta na liberação ambiental para os projetos de aquicultura no território paulista. O parlamentar também reivindicou uma avaliação no decreto estadual que tem impedido a pesca da maioria das espécies nos rios e lagos do Estado e sugeriu empenho no combate aos bagres africanos, peixes agressivos que foram introduzidos nos afluentes paulistas e que são responsáveis pela redução gradativa de outros cardumes.

O secretário recebeu os ofícios do presidente da Associação de Pescadores Ambientalistas, Marcos Alves Pereira, que acompanhou o deputado no encontro. “O decreto está atrapalhando muitas famílias que vivem da pesca. Elas precisam sobreviver e acabam trabalhando ilegalmente", disse Pereira.

Covas afirmou que uma reavaliação do Decreto Estadual 56.031/10 já está sendo realizada pela Fundação Zoológico, Polícia Ambiental e Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN) porque, segundo o secretário, há problemas de interpretação no texto. “A intenção é igualar o entendimento em todos os setores de fiscalização”, garantiu.

Sebastião sugeriu uma força-tarefa contra o avanço do bagre africano. “É preciso haver um estudo para encontrar a melhor forma eliminar esse peixe dos rios”, defendeu o deputado, que acompanhou técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade na última sexta-feira, dia 6, durante coleta de materiais genéticos dessa espécie no rio Turvo, em Nova Granada.

Zoneamento Ecológico

O secretário Bruno Covas disse que uma das metas de sua gestão é implantar o Zoneamento Ecológico no Estado de São Paulo. Ele afirma que apenas quatro dos 645 municípios paulistas estão adequados a esse sistema, que prevê a divisão em cinco faixas de permissão para crescimento.

“O Zoneamento Ecológico é dividido em cinco faixas de permissões para crescimento com alterações ambientais. Temos de levar esse formato para todo o Estado”, explicou Covas.

Usinas hidrelétricas e de cana-de-açúcar

A região noroeste paulista é tomada por usinas hidrelétricas e de cana-de-açúcar e tem sido cada vez mais procurada por empresários do setor. Em algumas cidades, a instalação dessas empresas tem sido prejudicial tanto no aspecto ambiental quanto social.

“Além da cultura da cana tomar áreas outrora produtivas, temos o problema das cidades que sofrem sem infraestrutura para atender os trabalhadores”, considerou Sebastião, que completou: “Algumas prefeituras nem recebem impostos destas usinas porque elas estão instaladas na divisa com outros municípios. Não tem cidade que suporta”, ponderou.

Com relação às hidrelétricas, Sebastião levou ao conhecimento do secretário Covas a grande mortandade de peixes que algumas delas têm provocado em suas barragens. “É preciso intensificar a fiscalização nestes locais e exigir que ampliem as proteções”.

O deputado também se manifestou contrário à instalação de uma usina de porte pequeno no rio Turvo. “Temos conhecimento que já estão fazendo medições no local. O rio será destruído se isso acontecer e o ecossistema local jamais será recuperado”, avisou Sebastião.

O DEPUTADO PRESTIGIA FORMATURA DE BOMBEIROS CIVIS EM RIO PRETO

O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) prestigiou a formatura de 21 bombeiros civis no ultimo dia 30 de Abril em São José do Rio Preto, os formandos receberam instruções durante quatro meses de curso onde eles aprenderam a desenvolver tecnicas relacionadas a prevenção de incêndio, orientação as pessoas para prevenção de acidentes e todos estão aptos para desenvolver as atividades de bombeiro civil conforme as determinações da legislação.

O deputado Sebastião em seu discurso falou da importância da atividade de bombeiro cível, onde muitas empresas poderiam contratar esse profissional para orientar os funcionários na questão de prevenção acidentes e também na orientação de prevenção de incêndio. Na formatura estiveram presentes o prefeito municipal Valdomiro Lopes e o vereador Sargento Ohno.

Projeto de Sebastião prevê instalação de câmeras em ônibus intermunicipais do Estado

O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) protocolou na Assembleia Legislativa projeto de lei que pretende obrigar empresas de transporte coletivo intermunicipal do Estado de São Paulo a instalarem câmeras de vídeo no interior dos ônibus. A intenção é coibir assaltos nas linhas operadas e aumentar a segurança dos passageiros que se deslocam de um município a outro.

“Crimes dentro dos ônibus são tão comuns quanto qualquer outro. Além de coibir a ação de bandidos, esses dispositivos podem ajudar na identificação de criminosos de modo mais rápido e preciso”, argumenta Sebastião ao defender a proposta.

O artigo 5º da Constituição Federal garante “aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança”. Já o artigo 144º prevê que “a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, e é exercida para a preservação de ordem pública”.

A garantia do atendimento às necessidade dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde, segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria de sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo também estão previstas no artigo 4º Código do Consumidor.

“As novas tecnologias são ferramentas importantes para que tanto as pessoas quanto as empresas sejam beneficiadas por elas. Por que não usá-las?”, questiona o deputado.

O projeto 387/11 vai tramitar nas comissões de Constituição e Justiça, Segurança Pública, Finanças e Orçamento e Assuntos Metropolitanos. Não há data para sua apreciação.

Desarmamento

Sebastião Santos protocolou requerimento de congratulação ao Ministério da Justiça em face da ‘Campanha do Desarmamento’, que terá início no dia 6 maio. “Está provado que o recolhimento das armas no ano passado refletiu na diminuição dos homicídios”, disse o deputado.

SEBASTIÃO REUNE-SE COM VEREADOR DE JALES.

Na tarde do dia 01 de maio de 2011 o deputado Sebastião Santos reuniu-se em seu escritório regional de Rio Preto com o vereador da cidade Jales Henrique mais conhecida como Macetão.

O vereador que disputou sua primeira em 2004 e foi reeleito a vereador em 2008, sendo um dos vereadores mais votados do município e hoje é nome cotado para a disputa do executivo local. Macetão hoje esta sem partido tem grande chances de encabeçar as fileiras do PRB na região.

Sebastião fez o convite para que o vereador possa disputar as eleições tanto no executivo como também no legislativo local pelo PRB. Falou também do projeto do Partido Republicano Brasileiro para região noroeste que é eleger cerca de 50 vereadores e 10 prefeitos.

O vereador disse que tem um grupo de empresários que dará apoio para sua candidatura e também outros setores da sociedade dará apoio a sua candidatura.

Na oportunidade o vereador pediu apoio para o deputado para liberação de verbas para o município de Jales. Sebastião disse que tem uma meta de trabalhar para região noroeste e que Jales estará em sua prioridade para trazer recursos, mas o seu empenho maior é agricultura e piscicultura, pois a região tem um grande potencial neste setor hoje Jales tem cerca de 4 mil famílias na agricultura familiar e necessita de apoio para escoação de suas produtos.

DEPUTADO SEBASTIÃO VISITA A CIDADE FERNANDÓPOLIS.

No dia 29 de abril de 2011 o deputado Sebastião Santos visitou a cidade de Fernandópolis onde se reuniu com militantes do PRB no município.

O presidente do PRB local senhor Francisco Arouca, recepcionou o deputado com um grupo de pessoas, que ouviram do parlamentar as propostas dele para região noroeste.

O deputado em sua explanação falou que a região tem um grande potencial principalmente no setor agrícola e tem ser melhor explorado, pois a região não tem recebido um acompanhamento necessário dos governos tanto federal como estadual, por isso tem que se formar um grupo e juntos reivindicar recursos necessários para região. Sebastião que também coordena o PRB na região disse que o partido vai se fortalecer com formação de novas executivas do partido em vários municípios que ainda não tem representação do PRB. “Nos municípios em que já tem o partido nos iremos ter chapas de vereadores e também há nomes para o executivo.” Finalizou o deputado.

Francisco Arouca que é o presidente partido em Fernandópolis falou ao deputado que tem nomes para a disputa tanto no executivo como também no legislativo, para as próximas eleições de 2012. E disse: “Nós estamos prontos para ajudar o partido e também o deputado, também precisamos do apoio do senhor para trazer recursos para nosso município.”

Sebastião que recebeu cerca de 200 votos no município de Fernandópolis agradeceu o apoio e se colocou a disposição dos munícipes, e que fará tudo aquilo que estiver a sua disposição para o desenvolvimento da região noroeste.