quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO APROVA ORÇAMENTO PARA 2011.

Deputados no plenário discutinto a LDO 2011.


A previsão orçamentária para o ano de 2011, estimada em R$ 140.673.564.343, e encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado pelo Executivo como o Projeto de Lei 711/2010, foi aprovada por 59 votos sim e 17 votos não, pelo Plenário nesta terça-feira, 21/12. A aprovação se deu de acordo com o parecer do relator da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), deputado Bruno Covas (PSDB), que acolheu 2.464 das 11.109 emendas apresentadas pelos deputados para aperfeiçoar o Projeto de Lei 711/2010, na forma de 16 subemendas que aglutinam emendas propostas pela própria CFO e pelas comissões de Agricultura e de Promoção Social. O PT, o PSOL e o deputado Olimpio Gomes votaram contra a proposta e a favor das emendas apresentadas pela oposição e que foram rejeitadas pelo Plenário.
Na mensagem do governador, anexa ao texto do projeto, o chefe do Executivo do Estado de São Paulo afirma que o projeto atende à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 e também ao Plano Plurianual (PPA) do período 2008/2011. Segundo Alberto Goldman, "a proposta orçamentária para 2011, a última da atual gestão, é, mais uma vez, uma proposta marcada por uma atitude de confiança. Renova o compromisso de seguir trilhando o caminho do equilíbrio entre a prosperidade econômica e a equidade social, de modo a impulsionar mudanças, atender às demandas e potencialidades das diferentes regiões, estender as oportunidades para a superação social e contribuir para conformar uma sociedade mais justa e solidária".

Obstrução e voto em separado

A bancada do PT votou contrariamente ao projeto, apresentando voto em separado que justifica sua posição em relação à peça orçamentária aprovada. Basicamente, os petistas argumentam que a proposta do Executivo subestima o valor a ser arrecadado em 2011, fazendo uma previsão abaixo das expectivas reais de arrecadação. Tal maneira de elaborar a peça orçamentária, dizem eles, possibilita ao Executivo um remanejamento de recursos da ordem de R$ 5,2 bilhões, suficientes para suplementar o Judiciário, alocar mais recursos para as universidades públicas do Estado (USP, Unesp e Unicamp), o Centro Paula Souza, a Defensoria e o Ministério Público, e também permitir reajustes nos salários dos servidores das áreas de segurança pública, educação, saúde etc.
O PT e o PSOL obstruíram a discussão e votação da matéria, usando os recursos regimentais para isso. Tal estratégia fez com que a discussão se estendesse, sem impedir, no entanto, que a base governista garantisse o quórum necessário para a aprovação do PL 711/10.
                                                                                                                                               (Fonte: Alesp)

sábado, 18 de dezembro de 2010

Sebastião participa de assinatura de ordens para pavimentação em vicinais.

Dep. Est. Sebastião Santos, Ver. Piacente e Prefeito Valdomiro
O prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes (PSB), assinou dia 18 de dezembro ordens de serviços avaliadas em R$ 11,7 milhões para pavimentação em seis estradas vicinais do município. O deputado estadual eleito Sebastião Santos (PRB) participou das solenidades nas Estâncias Santa Catarina e Veneza, próximas ao distrito de Engenheiro Schmitt, e nas Estâncias Bosque Verde e Santa Clara.


Em especial na Estância Santa Catarina, onde Sebastião tem um trabalho desenvolvido como vereador, a estrada municipal SJR – 109 terá 1.690 metros de pavimentação, além da construção de galerias pluviais, rotatória fechada, ponte de concreto, drenagem superficial e serviços complementares.

Na ocasião, o parlamentar fez um discurso positivo, teceu elogios ao prefeito pelas grandes obras de norte a sul na cidade e destacou a importância das realizações para a população rio-pretense.

“O doutor Valdomiro reuniu seu grupo de trabalho e tem feito de Rio Preto um grande canteiro de obras, como o alargamento e canalização do rio Preto, a construção dos Núcleos da Esperança, a regularização dos loteamentos, a exemplo deste, o Santa Catarina, que vai receber iluminação pública na Avenida Henrique Orlandi após 13 anos de escuridão”, declarou Sebastião.

A avenida, aliás, recebeu este nome por meio de uma lei aprovada pelo parlamentar em 2009, já que até então era tratada pelos moradores apenas como “Avenida Principal”.

O evento contou com a presença de várias autoridades do município, incluindo secretários e vereadores.

Outras vicinais

Valdomiro Lopes assinou outras ordens de serviço no mesmo dia. Todas as obras terão galerias pluviais, drenagens superficiais e serviços complementares. Veja:

Estrada municipal SJR – 355, na Estância Bosque Verde/Santa Clara: 2.190 metros de pavimentação;

Estrada municipal SJR – 258, na Estância Vitória Régia/Cristo Rei: 720 metros de pavimentação;

Estrada Municipal SJR – 128, na Estância Jockey Club: 1.090 metros de pavimentação;

Estrada Municipal SJR-255, próxima à Associação Nipo Brasileira: 690 metros de pavimentação;

Estrada Municipal SJR – 358, Estância Jardim Felicidade: 640 metros de pavimentação.

Câmara dá a Sebastião título de Cidadão Mirassolense.

Vereador Carlos Fernandes entrega título cidadão Mirassolense ao Deputado Estadual Sebastião Santos
   Em sessão solene realizada dia 17 de dezembro, o deputado estadual eleito Sebastião Santos (PRB) recebeu da Câmara de Mirassol o título de Cidadão Mirassolense. Reconhecido pelos relevantes serviços prestados enquanto vereador da cidade entre 2005 e 2008, o parlamentar, que atualmente está em Rio Preto, foi homenageado pelo vereador Carlos Fernandes de Oliveira (PRB).


Autor do Decreto Legislativo n. 129/2010, Oliveira destacou em seu discurso a importância de Sebastião para a comunidade mirassolense em um breve relato da vida do deputado eleito. “A homenagem é mais do que justa tendo em vista o trabalho que ele fez em favor de Mirassol como vereador”, disse ele.

O então presidente da Câmara, Luiz Carlos Donegá Neto, também destacou a atuação do parlamentar, principalmente por ter conseguido recursos dos governos estadual e federal para a cidade por meio dos deputados Gilmaci Santos e Antônio Bulhões, ambos do PRB. “Com a ida de Sebastião para Rio Preto tínhamos perdido uma força, mas agora temos certeza de que ele, na Assembleia Legislativa, vai mais uma vez trazer investimentos a Mirassol”, completou o ex-presidente.

Emocionado, Sebastião Santos agradeceu primeiro a Deus pela homenagem recebida e em seguida aos vereadores e toda população de Mirassol que, segundo ele, merecia a congratulação mais que ele.

“Agradeço vossa excelência, presidente Donegá, por estar sempre de cabeça erguida diante de tantas lutas que tem enfrentado, mas sempre buscando inovações para Mirassol. Hoje, recebo o título de cidadão mirassolense, pois quando aqui cheguei percorri as ruas da cidade e pude conhecer as necessidades do povo. Fui ao governador do estado e apresentei a ele tudo que o município precisava, então conseguimos alguns recursos como ônibus escolar, a cobertura da quadra esportiva e tantas outras coisas”, declarou o deputado.

Ele fez questão de destacar que mesmo morando fora continua utilizando os serviços e o comércio de Mirassol. Como exemplo, Sebastião afirmou que costuma fazer compras no Supermercado Antunes e imprime materiais gráficos na Miragraf, deixando divisas para o desenvolvimento da economia do município.

Ao encerrar, o parlamentar agradeceu a todos os vereadores que representam os 38 mil eleitores mirassolenses. “Que todos aqui recebam de Deus o que não pude fazer por vocês”, finalizou.

O convidado Marcos Roberto Henrique comentou a homenagem concedida a Sebastião. “É um reconhecimento pelo trabalho que ele tem prestado em Mirassol nestes últimos 12 anos”.

A Câmara esteve lotada. A sessão foi abrilhantada com a apresentação da Banda Musical Juvenal Noronha, sob a regência da professora Márcia Rossi Murad, que deixou o clima mais emocionante e feliz.

DEPUTADO ELEITO SEBASTIÃO SANTOS (PRB) É DIPLAMADO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO.

Sebastião exibe diploma de deputado estadual.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realizou a diplomação do governador, do vice-governador, senadores, deputados federais e deputados estaduais do estado de São Paulo, referente ao eleições de 2010.
A diplomação oficializou o desejo do eleitor que no dia 03 de Outubro escolheu os seus representantes políticos. A diplomação é um evento oficial do TRE que foi conduzida pelo presidente do TRE-SP, Walter de Almeida Guilherme.
Sebastião Santos (PRB) recebeu dos desembargadores do tribunal o diploma que oficializou o seu mandato de deputado estadual. Eleito no ultimo dia 03 de Outubro Sebastião obteve 73.805 votos, ao percorrer cerca de 400 municípios durante o período eleitoral.

domingo, 12 de dezembro de 2010

PESCADORES PROFISSIONAIS DE RIO PRETO E REGIÃO SÃO APROVADOS EM CURSO DE CAPACITAÇÃO NO MANUSEIO DO PESCADO.

Os pescadores de Rio Preto e  região participaram do encerramento do curso de criação de peixes em tanques redes, no dia 12 de Dezembro de 2010. O curso foi realizado através de uma parceria entre o MPA e o CETAQ de Monte Aprazível, foram seis dias de cursos, com uma carga de 40 horas, onde eles tiveram aulas  práticas e teóricas sobre o manuseio do peixes em tanques redes, abordando assuntos desde alivenagem, produção de ração e processo de despesa, além das aulas teóricas, tiveram a oportunidade de conhecer no município de Zacarias, uma unidade de tanques redes, também conheceram o frigorífico para o abate do pescado. Cerca de 42  pescadores participaram do curso destes, 10 foram mulheres, durante os cursos os professores passaram para os pescadores as condições necessária para que possam produzir o pescado de maneira correta sem prejuízo, segundo o diretor do FAMAR, Sr.º Diniz "...muitos tem se aventurado na piscicultura  e por não ter um conhecimento especifico eles podem por tudo a perder, seus projetos acabam sendo fracassados, por este motivo é que oferecemos estes cursos aos pescadores para que vocês tenham conhecimento de como desenvolver atividade da piscicultura". Os professores que ministraram os cursos são os Sr.ºs Antonio Carlos Diniz, Winebaldo de Carvalho, Lucas Santos e Sinval Coji Hamanaka.
Alguns pescadores falaram a respeito do curso, para o Senhor Aloizio José Alves que esta na profissão de pescador profissional a cerca de mais de cinco anos disse que aprendeu muito sobre o ph d'agua e a oxigenação, o que tornou o curso mais proveitoso. Vejamos a fala de um dos pescadores que Orandi Dias Rodrigues "...aprendi muitas coisas boas por exemplo a classificação dos peixes que é muito importante par o sucesso da piscicultura, vou sair daqui muito contente com que aprendi nestes dias de cursos". O presidente da APA Marcos Alves Pereira que ficou encarregado de organizar o grupo de pescadores para participarem do curso disse: "Para nós foi muito importante a participação de todos, o empenho dos profissionais que ministraram o curso e os pescadores que estão todos motivados para colocarem em prática aquilo que eles aprenderam aqui".
O eleito deputado estadual, Sebastião Santos (PRB) participou do encerramento e explanou a todos os pescadores a respeito da importância do curso oferecido, considerado como o primeiro passo para que os pescadores possam ter condições  de produzir o pescado. E  disse mais: ''Nas palestra em que eu apresento a empresários, digo o seguinte, posso ter 10 milhões de reais mas dinheiro não faz dinheiro, uma ideia sim, essa faz toda a diferença, o curso que vocês estão recebendo hoje é uma idéia de como vocês irão ganhar dinheiro, é só vocês colocarem em prática". É importante salientar que outros cursos semelhantes serão ministrados aos pescadores, quanto a produção em tanques redes e escavados.

sábado, 4 de dezembro de 2010

PESCADORES DE RIO PRETO E REGIÃO PARTICIPAM DE CURSO EM MONTE APRAZIVEL SOBRE PISCICULTURA.

Pescadores da região de Rio Preto que foram beneficiado na aquisição de áreas aquicolas no reservatório de Ilha Solteira, estiveram participando de cursos na FAMAR em Monte Aprazível.
Objetivo do curso é proporcionar especialização aos pescadores no manuseio dos equipamentos e também para que eles venham adquirir conhecimento noções básicas para produção do pescado.
Estiverem presente o deputado estadual eleito Sebastião Santos (PRB), o presidente da FAMAR Antonio Carlos Diniz, a Natália B. Filardo Articuladora Territorial do "Noroeste Paulista"  do Ministério da Pesca e Marcos Alves Pereira presidente Associação dos Pescadores Ambientalista (APA).
Diniz responsável pelo local onde será realizado os cursos deu as boas vindas a todos os pescadores, e disse: "para o sucesso do curso vocês terão que estar unidos no objetivo que vocês traçaram, irão enfrentar muitas dificuldades e que não será fácil, mas o governo federal tem dados incentivos para a produção de peixes".
O deputado eleito Sebastião que tem acompnahado o desenvolvimento da piscicultura na região, através conferência, cursos, audiências públicas disse: "este local quando foi inaugurado pelo ministro da Pesca e Aquicultura Altemir Glegorim, vi aqui um local para estimular a picicultura em nossa região através de formação especializada para os pescadores, como os cursos que serão realizado nestes dias. Pois a cidade de São José do Rio Preto é considerado pelo ministério da pesca a última cidade da região na atividade da piscicultura, e essa situação poderá mudar se nós conseguirmos trazer incentivos para os pescadores, saindo assim da posição de último lugar".
Segue algumas informações sobre os cursos oferecidos aos pescadores:
Contextualização da situação atual do parque aquicola.
Câmara temática da pesca e aqüicultura.
Área de produção – reservatório de Ilha Solteira – caracterização, Estudo da água;
Monitoramento prático da qualidade de água.
Produção de peixes – modos de produção, principais espécies comerciais, potencial de produção,  relações entre as comunidades aquáticas.
Objetivos, vantagens e obstáculos à piscicultura.
Sistemas de criação; Construção de viveiros.
Alimentação de peixes;  Características desejáveis nas espécies para cultivo.
Aquisição de alevinos; Pré-engorda de alevinos; Alevinagem – prática.
Insumos, Engorda de peixes, Povoamento de viveiros;
Classificação, Prática de classificação, Despesca, Prática.
Carregamento, transporte e descarregamento técnico de peixes;
Os próximos modulos serão a evolução deste quadro, passndo por abate até o curtimento de pele e comercialização.









sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

MAIS UMA REIVINDICAÇÃO DA POPULAÇÃO RIOPRETENSE, RESIDENTES NA REGIÃO NORTE É ATENDIDA PELO VEREADOR SEBASTIÃO SANTOS

               
Desde o início de seu mandato, Santos tem se dedicado a atender a todas as reivindicações da população que reside no Município de São José do Rio Preto, através de requerimentos e indicações, como medida de apelo e representatibilidade ao Chefe do Executivo, Dr.º Valdomiro Lopes. Há cerca de um ano o Vereador Sebastião solicitou ao Executivo, a construção de um sargetão, bem como o recapeamento em toda a extensão da Rua Octacílio Roque de Camargo Freitas, localizada no Bairro Santo Antonio, devido ao desgaste asfáltico e diversos buracos na via, pois estavam dificultado a passagem de pedestes e condutores de veículos, dando causa a diversos transtornos na via, além de acidentes com veículos, decorrente do desvio dos buracos, principalmente no período noturno. Felizmente tais solicitações foram atendidas, e a luta deste vereador, juntamente com a população teve bom exito, o que proporcional maior qualidade de vida e segurança aos mesmos.
De mãos dadas com o povo, a vitória é certa!