quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

BANDA MILITAR DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO RECEBE RECURSOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Da esquerda para direita: Vereadora do PRB Karina Caroline, Secretário municipal de governo de São José do Rio Preto, Jair Moretti, Deputado Sebastião Santos e o secretário municipal da cultura, Pedro Ganga

DEPUTADO SEBASTIÃO SANTOS DESTINOU R$ 100 MIL PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS INSTRUMENTOS MUSICAIS


A banda do 17º Batalhão da Polícia Militar de São José do Rio Preto acaba de receber uma emenda de R$ 100 mil através do deputado estadual Sebastião Santos (PRB), para aquisição de novos instrumentos musicais e manutenção da banda. Acompanhado da vereadora reeleita, Karina Carolina (PRB), o parlamentar entregou em mãos a documentação da liberação para o secretário municipal de governo de São José do Rio Preto, Jair Moretti e secretário municipal da cultura, Pedro Ganga. O encontrou aconteceu na tarde desta segunda-feira (03/01), na sede da prefeitura.

“Sabemos da importância que a banda Militar de Rio Preto têm na história da cidade, além de ser uma atração cultural que merece ser investida e aperfeiçoada, ela também desenvolve atividades culturais com projetos sociais. Queremos parabenizar todos os envolvidos pela condução dos trabalhos em fomentar a cultura regional”, explica Sebastião Santos sobre as apresentações que a banda Militar realiza em eventos e projetos culturais.






Texto: Abrahão Hackme / Assessor de Imprensa – Deputado Estadual Sebastião Santos

sábado, 31 de dezembro de 2016

DRONES PODERÃO SER UTILIZADOS PELA POLÍCIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO EM 2017

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL SEBASTIÃO SANTOS É APROVADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA


Mais um grande projeto de lei de autoria do deputado estadual Sebastião Santos (PRB) é aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Durante a última sessão ordinária de 2016, realizada dia 22 de dezembro, a PL nº287/2016, que dispõe sobre a utilização de drones para fiscalização da Polícia Ambiental foi aprovado pela sua implantação.  O projeto segue agora para o governador Geraldo Alckmin, onde será autorizado à utilização do equipamento.

Com a autorização e utilização do novo equipamento de monitoramento real, o drone possibilitará auxiliar a Polícia Ambiental na medição de áreas de desmatamento, fiscalização de áreas de queimadas e caça, além de patrulhamento contra pesca predatória em locais públicos com imagens ao vivo, já que o equipamento chega a percorrer 90 quilômetros por hora a uma altura de 500 metros de seu operador. Entre suas utilidades, ele permitirá fiscalizar rios e afluentes que são utilizados por pescadores sem regulamentação, visão de áreas de difícil acesso por terra e monitoramento de locais de desmatamento irregular. 

“Estamos felizes com a aprovação desse importante projeto que irá visar o poder de ação da Polícia Ambiental em áreas de difícil acesso, onde ajudará também a mapear locais e fiscalização em rios, matas auxiliares e estradas fechadas. Tudo isso contribuirá para facilitar os trabalhos dos policiais ambientais", esclarece Sebastião Santos.

O republicano reforça ainda sobre o equipamento ser utilizado pelas demais áreas da Polícia no Estado, ampliando assim, setores importantes na prevenção e capacitação de profissionais para execução do drone. “O equipamento poderá também ser um recurso para o contingente dos bombeiros na segurança de áreas urbanas contra incêndios e auxiliando nas ocorrências cotidianas”, ressalta o parlamentar. 



Abrahão Hackme / Assessor de Imprensa – Deputado Estadual Sebastião Santos

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

DEPUTADO PARTICIPA DA ENTREGA DE 39 CASAS DA CDHU EM RUBINÉIA

SEBASTIÃO SANTOS PARTICIPOU AO LADO DO SECRETÁRIO RODRIGO GARCIA NO DISTRITO ESMERALDA



A Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo entregou na tarde de hoje (9/12), através do programa “Morar Bem, Viver Bem”, 39 casas do projeto da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), para o município de Rubinéia. O local escolhido para as novas moradias foi o distrito de Esmeralda, com o investimento de R$ 4,4 milhões do Governo do Estado de São Paulo. 

De acordo com os dados divulgados pela Secretaria Estadual de Habitação, o valor de cada imóvel foi de R$ 115,2 mil, com prestações que variam de R$ 132 a R$ 979,93, de acordo com a renda familiar dos contemplados.

“Esse projeto da secretaria foi de grande importância para os moradores do distrito Esmeralda em Rubinéia. A construção dessas casas trouxe novos sorrisos e alegria para quem precisava de um lar. Quero parabenizar o Secretário Rodrigo Garcia por realizar esse brilhante trabalho à frente da pasta e condução desse projeto”, explica o deputado estadual Sebastião Santos (PRB), que esteve presente durante a entrega das chaves aos novos moradores.

Morar Bem, Viver Melhor
O Morar Bem, Viver Melhor é a Política Habitacional do Estado de São Paulo. Ela reúne todas as ações e investimentos da Secretaria de Estado da Habitação, como infraestrutura, urbanização, requalificação, acessibilidade, qualidade das construções e equipamentos, cuidados com o meio ambiente, inovações e qualidade de vida para as famílias atendidas. 




Texto e fotos: Abrahão Hackme / Assessor de Imprensa – Deputado Estadual Sebastião Santos






segunda-feira, 21 de março de 2016

Governador atende pedido do Deputado Sebastião Santos para construção da terceira faixa e marginas na rodovia Washington Luís

A execução das obras serão entre os municípios de Cedral, Rio Preto e Mirassol


Após longas cobranças e reivindicações do deputado estadual Sebastião Santos (PRB) na Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transporte do Estado de São Paulo), junto da concessionária Triângulo do Sol, que administra uma grande parte da rodovia Washington Luís, o estudo para construção da terceira faixa e marginas entre os municípios de Cedral, passando por Rio Preto e finalizando em Mirassol, sairá em cinco meses. O anúncio foi feito pelo governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), em visita a São José do Rio Preto, na sexta-feira (18/03).

Após o anúncio, a concessionária Triângulo do Sol terá como prioridade a elaboração total do projeto e execução das obras no prazo estipulado no acordo com o Estado, além de estudos de área para construção de novas alças de acesso. 
“É uma grande vitória para nós, pois, há mais de 10 anos estamos trabalhando por essas melhorias para que o projeto fosse analisado e tomado às devidas providências junto ao governador Geraldo Alckmin”, explica Sebastião Santos. 

Ele ainda ressalta da parceria com os vereadores do PRB, Karina Caroline de Rio Preto e o Luís Carlos Donegá Neto de Mirassol, que participaram ativamente de reuniões na Artesp pontuando as dificuldades dos moradores próximos da rodovia.
“Tivemos várias reuniões na agência reguladora e na concessionaria para tentar entender o porque das dificuldades na elaboração dos estudos e construção das novas faixas, além do muro de contenção”, comenta.

Acidentes entre os trechos 
De acordo com dados divulgados pela Polícia Rodoviária Estadual, entre os anos de 2010 a 2014, foram contabilizados mais de 2.829 acidentes no total somado. Sendo acidentes com vítimas foram registrado 756; sem vitimas 2.073, leves 847, graves 126 e fatais 34 casos.


Fonte: www.deputadosebastiaosantos.com.br

Deputado Sebastião Santos consegue incluir sistema Ponto a Ponto entre Colina e Barretos

Artesp fará estudo da área para implantação do sistema que já está em funcionamento desde 2012


De acordo com o documento enviado pela Artesp, a reivindicação do republicano foi cadastrada nas listagens dos próximos estudos. “O sistema encontra em estudo principalmente no que tange os aspectos legais para melhorar o controle de evasões e todos os trâmites contratuais que geram desequilíbrio econômicos e financeiros para os contratos de concessão”, diz a nota. 

“A resposta chega em um bom momento para aqueles moradores de ambos os municípios. Pois, o gasto com pedágios de ida e volta para quem necessita acompanhar seus familiares no Hospital de Câncer de Barretos é muito grande”, comenta Sebastião.

O parlamentar, ainda cita os benefícios que a população terá com a diminuição do recurso arrecadado. “A diminuição de gastos facilitará a vida de muita gente, principalmente quem transita diariamente pelo trecho. Queremos futuramente que o pedágio mude de lugar, dando sobrevida as cidades da região”, disse.


Conheça o sistema “Ponto a Ponto”
O sistema “Ponto a Ponto” criado pelo Governo do Estado de São Paulo já se tornou uma realidade nas rodovias paulistas, em funcionamento desde 2012, a cobrança já é realizada em quatro sinais que funcionam nas rodovias engenheiro Constâncio Cintra (SP-360), Santos Dumont (SP-75), professor Zeferino Vaz (SP 332) e Governador Adhemar Pereira de Barros (SP-340).

De acordo com informações no site da ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), para usufruir dos benefícios do pagamento por trecho percorrido é necessário possuir uma TAG (chip eletrônico), com tecnologia em frequência 915MHz de uma das operadoras de sistema de arrecadação instalado no veículo. Entre as usadas estão: Sem Parar, Auto Expresso, ConectCar e Move Mais.

domingo, 20 de março de 2016

Deputado Sebastião Santos participa de cerimônia da entrega da documentação do programa Cidade Legal

Projeto beneficiou sete mil famílias de 47 municípios do Estado de São Paulo

O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) participou da cerimônia de entrega da Declaração de Conformidade Urbanística e Ambiental (DCUA) do “Programa Cidade Legal” para sete mil famílias, que representam aproximadamente 30 mil pessoas, de 47 municípios, realizada quarta-feira (16/03), no auditório da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo.

Entre os contemplados, o casal de moradores do residencial Ana Clara, do Distrito de Engenheiro Schmidt, Vera Lucia Siriani e Vanildo Orlandi. Eles estavam reivindicando a regulamentação do residencial há mais de oitos anos junto à prefeitura de São José do Rio Preto e ao Estado.

“Foi uma batalha para conquistarmos esse tão sonhado documento de regularização, quero agradecer ao empenho de todos que nos ajudaram”, comenta Vanildo Orlandi, após receber a nova documentação.

O republicano, Sebastião Santos, disse que o projeto da Secretaria de Habitação possibilitou que dezenas de famílias pudessem se regulamentar e adquirir a documentação de suas casas.

“A grande maioria desses moradores já estavam desacreditados, mas, a Secretaria de Habitação deu a possibilidade deles se regularizarem e conquistar o tão sonhado documento para suas casas, sem dividas com o município e o Estado”, enfatiza o parlamentar.

O secretário de Estado da Habitação, Rodrigo Garcia, comentou sobre o projeto do Programa Cidade Legal. “Hoje, nós fizemos mais um esforço da política habitacional de São Paulo, que ao lado da CDHU, da Casa Paulista, das PPP's, tem atendido a demanda pelo déficit habitacional e também melhorado a vida das pessoas dando segurança jurídica e titularidade aos seus imóveis”, disse. 

Regularização
Em cada um dos 87 núcleos, o Programa Cidade Legal realizou os trabalhos de busca documental, análise e diagnóstico da situação e o plano de regularização. A última etapa para regularização foi expedir a DCUA, que possibilitará as prefeituras registrar os loteamentos em cartórios de imóveis. 

Para o presidente do Comitê de Regularização do "Cidade Legal", da Secretaria da Habitação do Estado, Renato Góes, o programa entrou no eixo e já regulamentou mais que o ano de 2015 todo. "Este evento marca uma gestão competente. Nós, em apenas 75 dias do ano de 2016, já conseguimos produzir mais que o ano de 2015 todo. Ou seja, o programa entrou alinhado, e com plena atuação junto a maioria dos municípios e total atendimento à população do nosso Estado", ressaltou Renato. 

Com a legalização dos loteamentos, o imóvel pode ser regularizado e averbado, e o morador recebe um número de matrícula individual. Desta forma, se torna de fato o proprietário da moradia, o que lhe garante acesso ao mercado formal de crédito e até comercializar sua casa ou transferi-la para seus herdeiros, entre outros benefícios. 

Programa Cidade Legal 
Tem o objetivo de acelerar e desburocratizar o processo de regularização e averbação de unidades habitacionais. Por meio dele, a Secretaria de Estado da Habitação oferece apoio técnico às prefeituras para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana. 

As 47 cidades beneficiadas com os documentos são:  
• Álvares Florence – 83 famílias em três núcleos 
• Barretos – 66 famílias em um núcleo  
• Bofete – 257 famílias em cinco núcleos 
• Brotas – 26 famílias em dois núcleos 
• Buritama – 14 famílias em um núcleo 
• Cajamar – 554 famílias em um núcleo 
• Cajati – 140 famílias em um núcleo 
• Catiguá – 25 famílias em um núcleo 
• Elias Fausto – 42 famílias em dois núcleos 
• Espírito Santo do Pinhal – 178 famílias em três núcleos 
• Fernão – 53 famílias em três núcleos 
• Franco da Rocha – 6 famílias em um núcleo 
• Guará – 146 famílias em cinco núcleos 
• Guareí – 46 famílias em um núcleo 
• Iperó – 34 famílias em dois núcleos 
• Irapuã – 7 famílias em um núcleo 
• Itanhaém – 122 famílias em um núcleo 
• Itapira – 77 famílias em um núcleo 
• Itaquaquecetuba – 71 famílias em um núcleo 
• Itatiba – 1.565 famílias em um núcleo 
• Itatinga – 247 famílias em um núcleo 
• Jacareí – 1.100 famílias em três núcleos 
• Limeira – 70 famílias em um núcleo 
• Mineiros do Tietê – 6 famílias em um núcleo 
• Mirandópolis – 36 famílias em um núcleo 
• Mogi das Cruzes – 173 famílias em dois núcleos 
• Mogi Mirim – 112 famílias em dois núcleos 
• Nipoã – 59 famílias em um núcleo 
• Ourinhos – 47 famílias em um núcleo 
• Pereira Barreto – 120 famílias em três núcleos 
• Poá – 14 famílias em um núcleo 
• Pratânia – 145 famílias em um núcleo 
• Presidente Epitácio – 79 famílias em um núcleo 
• Riolândia – 64 famílias em três núcleos 
• Sales – 407 famílias em um núcleo 
• Santo Antônio do Aracanguá – 113 famílias em um núcleo 
• Santópolis do Aguapeí – 76 famílias em um núcleo 
• São José do Rio Preto – 150 famílias em três núcleos 
• São Roque – 245 famílias em 1 núcleos 
• Sarutaiá – 441 famílias em dois núcleos 
• Serrana – 398 famílias em um núcleo 
• Sorocaba – 98 famílias em um núcleo 
• Tejupá – 114 famílias em três núcleos 
• Ubarana – 257 famílias em sete núcleos 
• Vinhedo – 230 famílias em um núcleo 
• Vitória Brasil – 88 famílias em três núcleos 
• Votorantim – 18 famílias em um núcleo 
. Mirassolândia - 106 famílias em um núcleo 
. Mendonça - 162 famílias em um núcleo




quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Inauguração da APAB - novo Centro de Excelência em Barretos

Projeto foi idealizado pela lei de incentivo com arrecadação via ICMS

O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) participou da inauguração do novo Centro de Treinamento e Excelência da Associação de Pais e Amigos do Basquete de Barretos (APAB), realizada na quarta-feira (02/12) em Barretos. 

No local inaugurado serão idealizadas atividades de basquete, futebol, vôlei e handebol para crianças de nove a 17 anos. O espaço conta ainda com duas quadras poliesportivas, dois campos com arquibancadas e área de lazer para os visitantes.

De acordo com o coordenador da APAB, Jesus Antônio de Oliveira, a abertura do espaço proporcionará um misto de atividades esportivas gratuitamente para crianças e adolescentes de baixa renda. 

“Com a lei de incentivo para captação de recursos via ICMS pudemos alugar esse espaço, para dar seguimentos em nossos projetos sociais. Com o convênio firmado no Governo do Estado via Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, o nosso sonho se tornou realidade”, explica Jesus.

Grande incentivador do esporte no Estado de São Paulo, o republicano Sebastião Santos, parabenizou a APAB pela iniciativa de acolher projetos sociais e oferecer esporte e lazer à população de Barretos.

“Iniciativas como a do Jesus só vem a crescer para quem tem empenho e dedicação. Lutamos para que os projetos via ICMS fossem aprovados, e, hoje podemos acompanhar uma grande festa com a inauguração do espaço com apoio do Governo do Estado de São Paulo”, explica o deputado do PRB.

Para os interessados em participarem das atividades do projeto as aulas terão inicio no dia 10 de janeiro de 2016, funcionando das 8h às 11h e das 13h às 18h. 
As atividades esportivas serão coordenadas por um grupo de professores capacitados, assistente social, fisioterapeuta e psicólogo. 

Fonte: www.deputadosebastiaosantos.com.br