Deputado Sebastião (PRB) lança mais de 80 emendas na Lei Orçamentária de 2012.

Mais de 80 emendas à Lei Orçamentária do Estado de São Paulo de 2012 foram apresentadas pelo deputado Sebastião Santos (PRB) até o final da tarde de ontem (27). Na maioria dos casos são pedidos de municípios que precisam de obras de infraestrutura, como recapeamento e implantação de rede de esgoto, repasses para hospitais e compra de ambulâncias.

O parlamentar esteve reunido com prefeitos e vereadores da maior parte dessas cidades nestes primeiros oito meses de mandato. Sebastião recebeu ofícios com os respectivos pedidos e os anexou às suas emendas. "Como deputado, tenho recebido as demandas e indicado ao orçamento. Agora cabe ao Poder Executivo o atendimento e a execução", disse.

O empenho maior está na busca por recursos para a realização da infraestrutura dos 12 loteamentos de São José do Rio Preto que receberam, recentemente, do governo estadual, as Declarações de Conformidade Urbanística e Ambiental (DCUAs), e que já estão em fase de regularização. Como exemplo, Sebastião destaca os R$ 800 mil que conseguiu liberar para a pavimentação e construção de galerias no Jardim Juliana, região norte de Rio Preto.

"Tenho feito gestão no governo paulista para que estes problemas que se arrastam há décadas sejam finalmente resolvidos. As pessoas precisam do mínimo de infraestrutura para viverem bem, e é nisso que estou empenhado", declara o parlamentar. "Vou trabalhar para que esses pedidos sejam atendidos pelo governador Geraldo Alckmin".

Lei Orçamentária 2012

A Lei Orçamentária de 2012 prevê receita total de R$ 156,5 bilhões, incluindo recursos próprios das autarquias, fundações e empresas dependentes. Do total arrecadado pelo Estado, R$ 122,2 bilhões são provenientes de receita tributária.

Comissão das estâncias turísticas recebe sugestões da USP e Cepam

Sebastião defende mudança no sistema de classificação dos municípios

O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) participou hoje (26), na Assembleia Legislativa, da terceira reunião da comissão especial que estuda uma nova regulamentação para classificar municípios em estâncias turísticas. O grupo, presidido pelo deputado João Caramez (PSDB) e composto por outros 10 deputados, recebeu representantes do Cepam (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal) e da USP Leste (Universidade de São Paulo) para debater o conceito 'estância turística' e definir o que pode ou não ser caracterizado como atrativo.

Objetivo da comissão é elaborar um novo Projeto de Lei até abril de 2012 para que os recursos estaduais destinados a municípios enquadrados nos requisitos mínimos possam ser melhor distribuídos. "É momento de se repensar esse sistema, já que existem muitos municípios recebendo recursos específicos e nem atrativos têm mais", destacou Sebastião durante sua explanação.

A metodologia de trabalho proposta pelo grupo é redefinir o conceito da terminologia e em seguida discutir a criação de um fundo de participação entre as cidades que fizerem jus aos recursos. "Um dos principais problemas do atual modelo é o desvirtuamento de verba do turismo. Já vi município reformar e pintar a mesma praça quatro ou cinco vezes", exemplificou Jarbas Favoretto, representante da Confederação Nacional do Turismo, o que evidencia a ineficiência da lei atual .

Para Mariana Aldrigui, professora do curso de Lazer e Turismo da USP Leste, o conceito 'estância turística' por si só não define a "vocação turística" de uma localidade. Ela defende, inclusive, que esse nome seja substituído. "O turismo não mais está limitado às estâncias hidrominerais, balneárias ou climáticas. É preciso identificar uma vocação, uma bandeira levantada pelo município e que pode ser desenvolvida de forma integrada", disse.

Mariana também afirma que a capacidade técnica muitas vezes insuficiente nos municípios predispostos a trabalhar suas vocações turísticas é uma "fragilidade" que faz a diferença no seu desenvolvimento. "Turismo não é uma atividade à parte, mas integrada à vida da cidade".

"Cidades que já desenvolveram seu setor turístico talvez nem precisem mais desses recursos, que poderiam ser repassados a outros com potencial de crescimento", afirmou Fática Fernandes, técnica do Cepam. O deputado Orlando Bolçone lembrou que o setor precisa ser encarado como uma vertente de desenvolvimento econômico. "O futuro está no turismo de eventos", prevê o parlamentar.

Apesar da vontade de propor uma nova legislação para o assunto, Caramez teme que o projeto possa ser barrado no colégio de líderes da Assembleia. "A forma como está hoje é injusta e perversa. Temos de enfrentar o colégio de líderes. Daí veremos quem pensa verdadeiramente no Estado", finalizou.

Também participaram da reunião Fernando Montoro, coordenador de gestão e políticas públicas do Cepam, o deputado Itamar Borges (PMDB), assessores parlamentares e representantes de entidades ligadas ao turismo. A comissão deve se reunir novamente em 15 dias. O secretário de Estado de Turismo, Márcio França, foi convidado para participar do encontro.

Sebastião Santos participa da entrega de matrículas de imóveis no município de Ipiguá.

Na manhã deste sábado, 22 de outubro, o deputado estadual Sebastião Santos participou junto com o secretário estadual da Habitação, Silvio Torres da entrega de  matrículas individualizadas de 191 imóveis, em Ipiguá, também estiveram presentes o prefeito de Ipiguá Efraim e os deputados, federal Edinho Araujo e o estadual Itamar Borges, também o secretário municipal da habitação de Rio Preto Fernando Fukassawa.

Entrega de matrículas começou ás 9 horas, em Ipiguá, com a entrega das matrículas do loteamento Estância Bacuri. A Secretaria de Estado Habitação, por meio de Programa Cidade Legal, auxiliou tecnicamente a prefeitura de Ipiguá a regularizar e registrar em cartório 191 imóveis do Loteamento Estância Bacuri, beneficiando 229 famílias. O investimento na regularização foi de R$ 20,2 mil.

Com a escritura do imóvel registrada em cartório, o morador  torna-se o proprietário da moradia. Além dessa garantia, o cidadão tem acesso ao mercado formal de crédito, pode comercializar sua casa ou transferi-la para seus herdeiros, entre outros benefícios.

No município, outros cinco loteamentos estão em processo de regularização. S ao eles, os bairros Recanto das 18, Santa Rosa, Pirulito, Veneza e Cavalari. No total, serão 621 lotes regularizados e 745famílias beneficiadas. O investimentos estimado nestas  ações é R$162 mil.

O secretário Silvio Torres também liberou  a “Declaração de Conformidade Urbanística e Ambiental”, para dois loteamentos de São José do Rio Preto que são eles: Santa Edwirges e a estância São Luiz I. O secretário de habitação de Rio Preto foi quem recebeu das mãos de Silvo Torres a declaração.

Sebastião descatou o trabalho que o governo de São Paulo tem feito em prol dos municípios que tem loteamentos em situação irregular, Rio Preto que tem cerca 110 para serem regularizados, “este é um passo importante para beneficar as famílias que adquiriram seus imóveis e que agora poderão ter nas mãos um documento que prova que o imóvel pertence a ela, podendo vender ou financiar seus imóveis de uma maneira legal”.

SEBASTIÃO SANTOS ACOMPANHA SECRETÁRIO DA HABITÇÃO SILVIO TORRES NA ENTREGA DE 134 CASAS NA REGIÃO DE RIO PRETO.

Nesta sexta-feira, dia 21 de outubro, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) entrega e sorteia 134 casas, na Região de São José do Rio Preto. Os municípios contemplados são Cosmorama, Pedranópolis e Dolcinópolis. Estão sendo investidos R$7,4 milhões nos imóveis destinados a famílias de baixa renda. O secretário de Estado da Habitação, Silvio Torres, participa dos eventos.

O deputado Sebastião Santos que acompanhou a comitiva do secretário da habitação Silvio Torres em todas as cidades sendo a primeira solenidade em Cosmorama com o sorteio das 51 moradias. O evento ocorreu ás 11 horas, foram inscritas 375 famílias, das quais 92% têm renda de até 3 salários mínimos. Os imóveis estão sendo edificados na Avenida Luiz Buzzo, s/nº. Do total de moradias, 7% são destinadas a pessoas com deficiência, 4% idosos e 4% para servidores policiais. O investimento no empreendimento é de R$2,6 milhões. Também estiveram presentes na solenidade varias autoridades entre vereadores e prefeitos das cidades vizinhas.

Ás 14 horas, a CDHU entrega mais 41casa própria. O evento ocorre no Conjunto “Alcídio Borin”, prolongamento da Rua Antonio da Cruz. A CDHU investiu R$2,3 milhões nos imóveis.

Finalmente, às 16 horas, a CDHU entrega mais 41 casas na cidade de Dolcinópolis, em solenidade no Conjunto Habitacional Bem Viver, Rua Francisco Galante, s/nº. O investimento conjunto foi de R$2,4 milhões.

O secretário Silvio Torres destacou a atuação do deputado Sebastião Santos que trabalho junto com o governo do estado na aprovação de projetos importantes para o estado, e também por estar sempre junto nas visitas do governador e também dos secretários nas cidades da região noroeste paulista.

Sebastião na entrega das casas falou da atuação do governador que tem trabalho em prol da população do estado e que este trabalho será a marca do seu governo. Parabenizou as famílias que foram beneficiadas para elas foi a realização de sonho. 

Todas as casas sorteadas e entregues têm três dormitórios, sala, cozinha e banheiro, distribuídos em 55,87 m² área construída. Elas foram ou estão sendo edificadas  com melhorias do novo padrão de construção da CDHU como, pé direito ampliado, piso cerâmico e laje em todos os cômodos,azulejos na cozinha e no banheiro, além de aquecedores solares, o que permitirá uma economia de até 30% na conta de energia. Na área externa, há muros divisório entre os lotes, paisagismo em  frente às casas e pavimentação asfáltica nas ruas.

Os empreendimentos são viabilizados pelo Programa Parceria com Municípios, no qual a CDHU repassa os recursos e supervisiona os trabalhos. As prefeituras, por sua vez, doam o terreno e administram as obras. Em Cosmorama, o município contratou uma empresa para executar as obras. Já em pedranópolis, as famílias selecionadas por meio de sorteio público participaram da edificação dos imóveis.

As famílias beneficiadas têm prazo de até 25 anos para quitar o financiamento do imóvel. As prestações são subsidiadas pelo Governo do Estado e calculadas de acordo com a renda falimilar.

Quem ganha até três salários mínimos vai desembolsar 15% dos rendimentos. Hoje, o valor da menor prestação é de R$81,75.

A CDHU atende famílias com renda entre um e dez salários mínimos, priorizando as que recebem até três. Outros requisitos para participar do programa são: morar ou trabalha no município há pelo menos três anos, não ser proprietário de imóvel e não ter financiamento habitacional.

Deputado Sebastião endossa pedidos de vereadores de Mirassol ao governo de SP

Em busca de recursos para entidades assistenciais e obras no município de Mirassol, o deputado estadual Sebastião Santos (PRB) acompanhou os vereadores Luiz Carlos Donegá Neto (PRB) e Cleuza Aparecida de Carvalho (PTB) em reunião realizada hoje, 18, com o subchefe da Casa Civil do Estado de São Paulo, Dr. Rubens Cury.

Na pauta de reivindicações consta pedido de subsídio financeiro para duas entidades assistenciais: o Crevi (Centro de Recuperação Vida Nova com Deus), que trata de dependentes químicos, e a Fundação Cândido Brasil Estrela, instituição que atende idosos. “São entidades que prestam relevantes serviços à comunidade e que precisam de apoio”, diz Donegá.

A vereadora Cleuza solicitou recursos para a construção de uma nova ponte sobre o córrego Generosa e para a colocação de alambrados e arquibancadas no campo municipal do distrito de Ruilândia, que pertence a Mirassol. “A ponte que existe hoje está em condições precárias e o campo não oferece condições mínimas para quem quer acompanhar os jogos”, afirma.

Por ter sido vereador em Mirassol entre 2001 e 2004, e conhecer as necessidades do município, o deputado Sebastião fez questão de endossar os pedidos dos vereadores. “Acompanhei por dentro os problemas de Mirassol e vou fazer o possível para ajudar a cidade com suas demandas”, disse. “Tenho certeza que o governador Geraldo Alckmin vai olhar com cuidado para essas reivindicações”, finaliza o deputado.

Em nome dos parlamentares, Sebastião discursa na inauguração do AME em Barretos

O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) discursou em nome dos parlamentares na inauguração do novo AME (Ambulatório Médico de Especialidades) de Barretos, realizada no domingo, 16, pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Ele destacou a importância do município no tratamento de Câncer, que é referencia nacional, e elogiou a atuação do governo paulista na ampliação dos serviços de saúde.

“Tenho acompanhado de perto o trabalho do governador Alckmin e percebo a preocupação que sua administração vem tendo com o interior do Estado, principalmente na saúde e moradia”, declarou o parlamentar.

Barretos é a primeira cidade fora da grande São Paulo a receber um segundo AME. “Além do AME cirúrgico, agora existe o ambulatório clínico com capacidade para 515 mil atendimentos por ano”, afirmou Alckmin.

Construído em uma área física de 3.775 m², o novo AME clínico será um serviço de referência para os 19 municípios da região, que juntos possuem uma população de 419 mil habitantes. Além das 23 especialidades médicas oferecidas, o AME também contará com 20 procedimentos de apoio diagnóstico e mais seis serviços adicionais.

O evento contou com a presença do secretário de Estado da Saúde, Giovanni Guido Cerri, do prefeito de Barretos, Emanuel de Carvalho, do diretor do Hospital do Câncer de Barretos, Hemrique Prata, deputados estaduais, federais e autoridades locais.

Alckmin anuncia obra na rodovia Faria Lima

O governador Geraldo Alckmin anunciou a duplicação, construção de terceira faixa e recapeamento da rodovia Faria Lima, que liga Barretos a Colômbia. A licitação para a obra, que vai custar R$ 78 milhões, foi aberta em julho e concluída em agosto.

O deputado Sebastião Santos havia inserido a demanda, solicitada por usuários da rodovia, nas indicações ao governador ainda em maio. Esteve reunido com moradores das duas cidades que reclamavam das péssimas condições de tráfego e dos perigos enfrentados pelos motoristas.

“Alckmin havia me dito, na inauguração do Centro de Reabilitação Lucy Montoro, em Rio Preto, que atenderia o pedido. Os departamentos do governo responsáveis pela obra já estavam trabalhando na questão”, afirma Sebastião.

Deputado Sebastião lança em Piracicaba Frente Parlamentar de Combate à Pedofilia

Foi lançada hoje, 11, véspera do Dia das Crianças, na Câmara Municipal de Piracicaba, a Frente Parlamentar de Combate à Pedofilia. Proposta pelo deputado estadual Sebastião Santos (PRB), na Assembleia Legislativa, a iniciativa tem o objetivo de defender a criança e o adolescente por meio de projetos que inibam a ação de pedófilos, além de incentivar a denúncia.

A mesa oficial foi composta pelos vereadores de Piracicaba Paulo Henrique Ribeiro e André Gustavo Bandeira; secretário municipal de Educação, Gabriel Ferrato dos Santos; secretária municipal de Desenvolvimento Social, Maria Angélica Guércio; vereadora de Itu, Nair Langue; juiz da Vara da Infância e Juventude de São Paulo, Dr. Paulo Fadigas; assistente social do CRAMI, Andréia Stabelin; comandante da Guarda Civil, capitão Silas Romualdo.

Sebastião abriu o evento com a leitura e aprovação do regimento interno da frente parlamentar e o apontamento do deputado Isac Reis (PT) como vice-coordenador. A escolha de Piracicaba para lançar a frente deu-se devido o forte trabalho desenvolvido pelo vereador Paulo Henrique, do PRB.

Paulo Henrique acredita que a frente parlamentar poderá estender essa luta por São Paulo. “As crianças terão o que comemorar amanhã. Está se formando uma rede de proteção bastante ampla no Estado que começa hoje em Piracicaba”, disse o vereador.

Para Andréia Aparecida Stabelin, assistente social do CRAMI local, a prefeitura tem investido em campanhas de prevenção, mas reconhece que precisa ser ampliada. “Há um conjunto de iniciativas que têm convergido na luta contra a pedofilia, no entanto precisamos de apoio externo”.

Ações de prevenção e repressão de crimes desta natureza também estão acontecendo no Judiciário. Segundo relato do juiz da Infância e Juventude de São Paulo, Dr. Paulo Fadigas, que também atua na rede de proteção à criança e ao adolescente ameaçado de morte, “o Judiciário tem estabelecido metas políticas de combate à pedofilia de norte a sul do Estado, de Rosana a Bananal”.

O deputado Sebastião lembrou-se da ‘Semana de Combate à Pedofilia’, realizada anualmente em São José do Rio Preto, e disse que pretende desenvolver estudos e elaborar pesquisas para obter dados dos casos de pedofilia por todo o Estado de São Paulo. “Precisamos ter noção de onde estão concentrados os focos de atuação dos pedófilos”, argumenta.

Após a manifestação dos membros da mesa, a palavra foi aberta aos participantes para que pudessem dar sugestões ao grupo de trabalho, contar experiências e questionar os profissionais que atuam no setor. Estiveram presentes representantes de várias cidades no entorno de Piracicaba, além de alunos da sétima série da escola estadual Hélio Penteado de Castro.