Alckmin confirma ao deputado Sebastião (PRB) licitação para terceira faixa na SP-326

O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) acompanhou na manhã desta quinta-feira, 28, a comitiva do governador Geraldo Alckmin (PSDB) pela região Noroeste. Em Olímpia, Alckmin autorizou o início das obras para tratamento de água e esgoto da cidade. O valor do investimento está na casa dos R$ 20 milhões. Já em Rio Preto, o governador inaugurou o Centro de Reabilitação Lucy Montoro, que atenderá pacientes com mobilidade reduzida e doenças potencialmente incapacitantes. O instituto custou R$ 2 milhões.

Mas Sebastião, durante o traslado de helicóptero entre Olímpia e Rio Preto, solicitou ao governador uma agenda positiva quanto às rodovias da região, inclusive vicinais, que precisam de duplicação, terceira faixa, recapeamento e manutenção. Alckmin anunciou a duplicação da SP-425 (Assis Chateaubriand) entre Rio Preto e Guapiaçú.

O governador confirmou ao deputado a abertura de licitação para a construção de terceira faixa e recapeamento na SP-326, no trecho entre Barretos e Colômbia. Alckmin também revelou que a SP-322, entre Olímpia e Bebedouro, será recapeada, além da duplicação da rodovia entre o trevo de Barretos e o Parque do Peão, localizado na cidade.

“Em menos de sete meses de governo, Geraldo Alckmin veio à região pela segunda vez anunciar grandes obras. Ele tem dado atenção às necessidades dos pequenos municípios, que também são motivo de trabalho do meu mandato”, destaca Sebastião ao comentar sobre os grandes investimentos na região.

Contra a construção das PCHs, deputado Sebastião (PRB) grava depoimentos na Cachoeira do Talhadão

O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) gravou na tarde de hoje, 24, na Cachoeira do Talhadão, em Duplo Céu, imagens e depoimentos de pessoas e entidades contrárias à construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) no local. Ele vai gravar na Assembleia Legislativa, dia 1 de agosto, o programa AL Debate, que contará com a presença do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande (CBH-TG), o prefeito de Cedral, José Luís Pedrão, da representante da Associação de Defesa do Meio Ambiente dos Rios Turvo e Preto (Amertp), Gisele de Oliveira Paschoeto, e de um engenheiro ambiental.

O objetivo é mobilizar o maior número de pessoas no Estado para que as construções das PCHs no Talhadão e na Foz do Preto sejam impedidas. “Que os deputados, as entidades e os municípios estejam unidos contra esse crime ambiental que está prestes a ser cometido em nossa região”, disse Sebastião, durante a gravação de hoje. Gisele, por sua vez, afirma que a cachoeira do Turvo é a última queda d’água da região Noroeste e disse que foram catalogadas, no local, 52 espécies animais. “Destas espécies, três são endêmicas (nativas do local) e nunca haviam sido registradas”.

Luiz Rogério Pontes Gestal, engenheiro aposentado pela Cesp (Companhia Energética de São Paulo), lembrou que projeto semelhante havia sido discutido na década de 90, mas que fora suspenso pela inviabilidade econômica. “É estranho ver a mesma intenção ser retomada 30 anos depois. A produção de energia será insignificante”, argumenta. Já o vereador Gilberto Beraldo Manheze ‘Buzina’, de Palestina, diz que a cidade não será beneficiada conforme tem sido anunciado. “A geração de empregos será apenas na construção, e pode nem usar mão de obra de Palestina. Depois de funcionando, serão no máximo 10 pessoas trabalhando na usina”, afirma.

Histórico do deputado Sebastião

O movimento contra a construção das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) nos rios Turvo e Preto, levado à Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Sebastião Santos (PRB) no início de maio, ganhou a simpatia de outros parlamentares e até do senador Aloysio Nunes (PSDB). No dia 6 daquele mês, Sebastião encontrou-se com o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Turvo e Grande (CBH-TG), o prefeito de Cedral, José Luís Pedrão, para manifestar apoio ao grupo. O comitê, que é composto por 66 municípios, publicou em março um documento destacando vários pontos contrários à construção, principalmente pelo dano irreversível que será causado ao meio ambiente.

Após apresentar na tribuna da Assembleia o projeto em 3D da PCH, Sebastião levou a questão ao conhecimento do secretário de Estado de Meio Ambiente, Bruno Covas.  A reunião aconteceu dia 10 de maio, em São Paulo, com a participação do presidente da Associação dos Pescadores Ambientalistas (APA) da 8ª Região, Marcos Alves Pereira. “Considerei fundamental levar o caso à autoridade máxima do Estado para impedir que este crime ambiental aconteça”, diz o deputado.

Foi então que o movimento ganhou força e as entidades envolvidas na defesa do Turvo passaram a ser ouvidas, inclusive com o apoio da imprensa regional. Procurado novamente por Sebastião, o prefeito Pedrão disse não ter sido convidado, a não ser pelo deputado, para participar de qualquer manifestação pública sobre o assunto. “Convidei o presidente do comitê para participar da gravação do programa no início de agosto. Vamos levar o assunto para todo o Estado de São Paulo”, finaliza o parlamentar. 

Bombeiros realizam campanha para doação de sangue nas férias.

O pastor Sebastião Santos recebeu na tarde de hoje, no programa Boa Noite Amigos, transmitido pela Rede Aleluia 97,1, o tenente Luciano, do Corpo de Bombeiros, para falar da campanha de doação de sangue ‘Bombeiro Sangue Bom’. A ação acontece anualmente sempre no mês de julho, época de férias, quando normalmente o número de doações cai.

Segundo o tenente, para doar, basta estar em boas condições de saúde, ir alimentado, ter entre 18 e 65 anos, pesar mais de 50 kg e levar documento de identidade original com foto. Os médicos recomendam evitar alimentos gordurosos quatro horas antes de doar e bebidas alcoólicas, 12 horas antes.

Luciano também comentou sobre o aumento dos acidentes envolvendo motociclistas em Rio Preto, e orientou a população para ter mais cuidado no trânsito.

A Rede Aleluia transmite a programação para mais de 120 cidades da região de Rio Preto. Além de informação e utilidade pública, a emissora leva palavras de conforto, de esperança e de fé para os ouvintes.

Deputado Sebastião segue cronograma de visitas às cidades da região

As visitas do deputado estadual Sebastião Santos (PRB) aos municípios paulistas continuam mesmo durante o recesso parlamentar. Ele percorreu cinco cidades da região Noroeste no dia de ontem, 19, com a intenção de estreitar relacionamento com prefeitos e vereadores, empresários e entidades de classe para identificar problemas e trabalhar por soluções. Já são mais de 50 municípios visitados desde o início de seu primeiro mandato, em 15 de março.

Em Olímpia, Sebastião encontrou-se com a vereadora do PRB, Priscila Seno Foresti. Ela, que é oposição ao atual prefeito, deve ser candidata a prefeita no ano que vem. “Meu nome já foi cogitado”, diz. A vereadora também solicitou recursos para recapeamento das ruas de um bairro da CDHU que há muito tempo precisa de reparos. “Eu já havia conseguido a destinação de emenda para essa obra, mas foi desviada para outro setor da cidade”, afirma.

Sebastião esteve no jornal Planeta News e participou do programa Cidade Aberta, na Rádio Menina. Na ocasião, o deputado falou sobre o lançamento da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar na Região Noroeste e disse que pretende levar as discussões em torno desse assunto para outras regiões do Estado. “Muitos dos pequenos agricultores sentem dificuldade em tocar seus negócios. O município também precisa estar atento aos programas de incentivo”, considerou.

Em visita a Barretos, o deputado Sebastião recebeu das mãos do empresário Anselmo Leonel dos Santos o pedido de apoio para um projeto social no Parque do Peão. O grupo Os Independentes está construindo uma escola de equitação para crianças e jovens carentes, mas precisa de recursos para concluir. “Hoje são 400 crianças atendidas, mas, após a conclusão, acredito que chegaremos a mil”, avalia Anselmo.

Segundo o empresário, a intenção também é atender crianças com deficiência mental, como portadores de Síndrome de Down. “Precisamos construir pistas de equoterapia e barracões para guardar os cavalos”, diz. Sebastião pretende levar a proposta ao deputado federal Antônio Bulhões (PRB), que já destinou recursos para a cidade de Barretos em outras oportunidades. “O PRB trabalha em conjunto. Vou levar o pedido a nível federal”.

Sebastião e sua equipe visitaram ainda as cidades de Colina, com o vice-prefeito Ronaldo Daher, Monte Azul Paulista, com o prefeito Dr. Cláudio Gilberto Arroyo, e Severínia, onde esteve reunido com lideranças do Partido Republicano Brasileiro.

Frente da Agricultura Familiar lançada em Rio Preto reúne mais de 100 pessoas.

Quatro deputados estaduais, representantes dos governos federal e estadual, prefeitos, vereadores e agricultores participaram nesta manhã, 15, em Rio Preto, do lançamento da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar na Região Noroeste do Estado. Proposta pelo deputado Sebastião Santos (PRB) e aderida por 21 outros parlamentares, a iniciativa tem o objetivo de percorrer toda a região para diagnosticar as dificuldades encontradas pelo pequeno produtor rural para avançar em seu negócio.

Além de Sebastião, os deputados José Zico Prado (PT), Itamar Borges (PMDB) e Orlando Bolçone (PSB) – que é vice coordenador da frente – renovaram o interesse em fazer gestão junto aos órgãos governamentais para que os municípios possam ser melhor atendidos. O deputado do PRB lembrou o recente anúncio de R$ 16 bilhões para a Agricultura Familiar feito pela presidente Dilma Rousseff, durante evento no Sul do Brasil. “Vemos que a Agricultura Familiar volta a ocupar lugar de destaque nos planos do governo federal. Mas esse dinheiro precisa chegar ao seu destino, que é o pequeno agricultor”, disse Sebastião.

O deputado Zico Prado, que também assina a frente, criticou a posição da Secretaria de Estado da Agricultura quanto à vocação agrícola dos municípios. “O agricultor não dispõe de um planejamento para sua produção. Ele planta de acordo com aquilo que ele acha que será bom no mercado em cada ano”. Ele ainda disparou: “O Estado de São Paulo não tem uma política de fomento para o pequeno agricultor”. Itamar Borges parabenizou Sebastião pela iniciativa e, como presidente da Comissão de Agricultura, garantiu apoio ao movimento. “Esta bandeira levantada pelo Sebastião deve ser apoiada por todos. Quero estar junto nesta luta”.

Secretário de Planejamento de Rio Preto por quase 20 anos, Bolçone lembrou que a região Noroeste nunca teve grandes disputas por terras. “Rio Preto tem uma característica interessante: nunca teve conflitos agrários. Em nossa região tudo aconteceu de forma natural”. Ele destacou a necessidade de as políticas públicas do setor estar envolvidas em várias frentes, para que todas as iniciativas estejam integradas. “A integração é a base para que esse trabalho funcione. A participação das universidades, dos setores agrícolas e do governo é fundamental“. Bolçone elogiou a aglutinação de parlamentares que Sebastião conseguiu para essa frente. “Uma frente parlamentar acontece por adesão. São os deputados que escolhem entrar nela. E nesta assinaram 21”.

José Márcio Luiz Gomes, chefe regional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Alfredo Chaguri Júnior, engenheiro agrônomo da Secretaria de Estado de Agricultura, e Anderson do Carmo, gerente do Banco do Brasil, responderam perguntas dos convidados e não escaparam de ouvir algumas críticas dos agricultores. As principais dúvidas foram quanto às políticas de incentivo, formas de contração de crédito e agilidade nos serviços prestados pelos órgãos do governo.

Estiveram presentes o secretário de Agricultura de Rio Preto, Jorge Menezes, o diretor da Record News, Jorge Nascimento, o vice-presidente da Associação dos Municípios da Araraquarense (AMA), Padre Osvaldo Pinto, que também é prefeito de Irapuã, além de prefeitos, vereadores e representantes de associações e cooperativas agrícolas. A Frente deve percorrer mais cidades da região pelos próximos meses.

Diego Polachini – imprensa

deputado Sebastião Santos (PRB)

Deputado Sebastião lança Frente da Agricultura Familiar em Rio Preto nesta sexta-feira, 15.

Objetivo é avaliar a condição de trabalho dos pequenos agricultores e estimular busca por programas e incentivos governamentais

A dificuldade de acesso a crédito bancário, o desconhecimento dos programas de incentivo dos governos federal e estadual e as condições desfavoráveis na regulação do mercado têm prejudicado severamente a atividade do pequeno agricultor no Estado de São Paulo. Esse fato motivou o deputado estadual Sebastião Santos (PRB) a propor na Assembleia Legislativa a criação da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar na Região Noroeste.

A frente, que será lançada em Rio Preto, na próxima sexta-feira, dia 15, teve adesão de 21 deputados. Foram convidados mais de 70 prefeitos e secretários de agricultura da região. Representantes do Ministério da Agricultura, Secretaria de Estado da Agricultura, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e especialistas do setor estarão presentes para debater esses e outros temas para facilitar o acesso dos administradores municipais aos programas governamentais.

O próprio Sebastião esteve pessoalmente em pelo menos 10 cidades para trazê-los à discussão. “A intenção, neste primeiro momento, é identificar os principais problemas do setor e avaliar o nível de dificuldade para que os pequenos produtores rurais tenham acesso aos programas de incentivo”, destaca o parlamentar. “A cultura da cana-de-açúcar também avançou na região e acelerou a derrocada da agricultura familiar. Precisamos pensar em alternativas”, pondera.

Cada região tem sua particularidade, de modo que é fundamental diagnosticá-las individualmente para que os projetos específicos sejam fortalecidos. “Além disso, as condições de competitividade que prevalecem hoje na economia colocam em dúvida as possibilidades de inserção da agricultura familiar. É exatamente isso que queremos: reinserir os pequenos produtores no mercado”.

A questão ambiental também está fortemente ligada à agricultura e às formas de lidar com os recursos naturais. Muitas vezes, por falta de informação, os pequenos agricultores agem de maneira danosa em relação ao meio ambiente. “Como membro efetivo da Comissão de Meio Ambiente entendo que devemos crescer com responsabilidade e sustentabilidade”, diz o deputado, que convidou o secretário Bruno Covas para participar do evento.

Presidente Dilma

A presidente Dilma Rousseff anunciou na última quarta-feira, no Paraná, R$ 16 bilhões que serão disponibilizados para financiar os pequenos agricultores para a safra deste ano através do Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Segundo informações do governo federal, esta será a primeira vez que a agricultura familiar terá uma política de garantia de preços mínimos.

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), os produtos que mais aumentaram o Valor Bruto da Produção (VBP) foram o algodão (67,7%), uva (46,3%), café (38%), milho (29,8%), soja (17,1%), mandioca (11%) e feijão (10,2%).

A Região Noroeste

Os principais produtos encontrados por meio da agricultura familiar em São José do Rio Preto e região, de acordo com a Secretaria de Estado de Agricultura, são: laranja, pecuária leiteira, seringueira, olericultura, milho, café e fruticultura (manga, tangerina, banana, banana, coco da Bahia e uva). A agricultura familiar, no entanto, é menos marcante nesta região, enquanto a importância da atividade agroindustrial é maior.

Agenda:
Lançamento da ‘Frente Parlamentar da Agricultura Familiar da Região Noroeste do Estado de São Paulo’
Data: 15 de Julho (sexta-feira) - das 9h às 11
Local: Auditório da Secretaria de Agricultura de Rio Preto (Recinto de Exposições)

Deputado Sebastião reitera apoio ao CBH-TG contra hidrelétricas no Turvo



Presidente diz que “não foi convidado” para qualquer reunião



O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) visitou na manhã desta segunda-feira, 11, o prefeito de Cedral e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande (CBH-TG), José Luís Pedrão (PMDB). Ele já havia se reunido com Pedrão no início de maio para discutir a construção das Pequenas Centrais Hidrelétricas na Cachoeira do Talhadão e na Foz do Preto, e mais uma vez manifestou contrariedade à obra. Sebastião garantiu apoio incondicional ao grupo, que também é contra.

O comitê publicou em março um documento em que aponta uma série de motivos para enterrar o projeto em questão. À época, o presidente do CBH-TG era Eugênio Zuliani, prefeito de Olímpia. “Somos radicalmente contra. É talvez a última beleza natural da nossa região”, disse Pedrão.

Sebastião foi à tribuna da Assembleia Legislativa no dia 19 de maio para mostrar imagens de como a cachoeira é hoje e apresentou o projeto em 3D da construção da usina finalizada. Na mesma ocasião, em posse do documento do CBH-TG, o deputado chegou a ler um dos trechos que diz: “Os impactos ambientais das PCHs são irreversíveis com a construção e operação deste empreendimento, como perda de habitats e desmatamentos (...)”.

Além da destruição ambiental, Sebastião e Pedrão temem que a energia gerada na usina possa ser vendida para Minas Gerais. “A produção de energia será mínima. Não tem sentido essa construção”, argumentou o deputado, que é contra o empreendimento, seja ele realizado por qualquer empresa.

“Não recebi nenhum convite”

O presidente do CBH-TG disse que não foi convidado para participar de qualquer reunião para discutir o assunto. “Não recebi nenhum convite. As nossas discussões deram-se nas reuniões do comitê”, declarou Pedrão, que finaliza: “Estão pensando no momento, no agora. Na natureza não se mexe. Serão muitos anos para recuperar os estragos que este empreendimento vai gerar”.

O que é o CBH-TG

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Turvo/Grande é um colegiado tripartite, composto por 66 municípios, órgãos do governo estadual e entidades da sociedade civil que estejam localizadas ou que atuam na área de Recursos Hídricos na bacia hidrográfica do rio Turvo/Grande.

A cada dois anos, cada colegiado elege seus representantes, 18 titulares e seu respectivos suplentes. O representante titular e o seu suplente nas reuniões plenárias tem direito a voz como todos os demais membros, mas na votação, o suplente vota apenas quando substitui o seu respectivo titular ausente.

Ministério da Pesca protocola em Jales pedidos de licença prévia para parques aquícolas

A superintendente em São Paulo do Ministério da Pesca, Leinad Ayer, protocolou na regional de Jales da Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (Cetesb), na última sexta-feira, dia 8, os pedidos de licença prévia para os projetos de piscicultura na região Noroeste do Estado. Acompanhada dos deputados estaduais Sebastião Santos (PRB) e José Zico Prado (PT), que atuam em favor do setor, Leinad solicitou autorização do órgão estadual para a instalação de quatro parques aquícolas nos rios São José dos Dourados, Parobi, Anta e Ponte Pensa.

Foram licitados cerca de 330 lotes aquícolas, com dimensões que variam entrem 2 mil m² a 4,2 mil m². O critério adotado pelo Ministério da Pesca foi predominantemente social, muito rigoroso, e apenas um CPF por lote. “É como um condomínio. Cada parque terá seu comitê gestor. E nós vamos coordenar tudo", disse a superintendente.

Mas os tanques-redes ainda não serão instalados. O licenciamento prévio é uma das etapas do processo. “Em cada licenciamento é feita uma avaliação. São etapas subsequentes que dependem umas das outras de forma a não colocar em risco o meio ambiente”, disse Sílvio Beraldi, gerente da Cetesb de Jales.

A principal preocupação dos ambientalistas é o manuseio das rações para alimentar os peixes e a possibilidade delas transformarem-se em lodo no fundo dos rios, caso sejam despejadas em excesso. “A Cetesb vai monitorar os trabalhos. Também vamos levar informações aos piscicultores. A operação mal feita por um grupo de pessoas pode prejudicar a todos”, disse Silvio.

Sebastião comemorou o avanço do processo. As licitações dos parques aquícolas começaram há mais de um ano e vão beneficiar 59 piscicultores de Rio Preto. “A Coopanp (Cooperativa dos Pescadores e Aquicultores do Noroeste Paulista) esteve empenhada no projeto e agora terá um grupo forte produzindo peixes”, comentou o deputado.

O responsável pelo projeto na Cetesb Jales é Jordão Domingues Massei Pagani, engenheiro ambiental. O biólogo Mateus Soares de Souza é o coordenador do setor de parques aquícolas em São Paulo do Ministério da Pesca.

Participaram do evento representantes de colônias, associações e entidades ligadas à pesca, ambientalistas, engenheiros ambientais, representantes das cidades de Mira Estrela, Pereira Barreto, Santa Fé do Sul, Suzanápolis, Cosmorama e Ilha Solteira. O prefeito de Jales, Humberto Parini, também esteve presente.

Deputado Sebastião visita Guaíra faz convite para evento de agricultura em Rio Preto

 Ao cumprir agenda ontem, dia 6, na cidade de Guaíra, a 130 km de Rio Preto, o deputado estadual Sebastião Santos (PRB) reuniu-se com o vice-prefeito, Edvaldo Donizete, com o coordenador de Agricultura e Abastecimento, Martins Oride, com o vereador João Barbosa, além de outras autoridades locais e imprensa. O parlamentar voltou à cidade para agradecer os votos recebidos na última eleição e aproveitou para estreitar o relacionamento com lideranças políticas. Carlinhos ‘Tartaruga’, presidente local do PRB, acompanhou o deputado.

Sebastião convidou Donizete e Oride para participarem do lançamento da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar na Região Noroeste, que acontece dia 15 de julho, a partir das 9h, em Rio Preto. A proposta de estudo foi apresentada na Assembleia Legislativa e conta com a participação de mais de 20 outros deputados. O objetivo é avaliar o desempenho dos municípios na produção de frutas, verduras e legumes em pequenas quantidades, além de verificar o cumprimento da Lei 11.947/09, que determina a compra de 30% da merenda escolar de produtos oriundos do pequeno agricultor.

“Vemos muitos municípios com dificuldades de cumprir essa lei. A intenção é encontrar mecanismos para que consigam produzir e gerar renda”, explica Sebastião o motivo da proposta. Representantes do Ministério da Agricultura, Secretaria de Estado da Agricultura e especialistas do setor também vão participar do evento para poderem tirar dúvidas e conhecer programas de incentivos. “Muitos pequenos agricultores aplicam agrotóxicos de maneira desordenada. A falta de orientação também é um problema a ser resolvido”, disse Donizete.

Agenda positiva

A visita de Sebastião a Guaíra faz parte do ‘raio-x’ que o deputado tem realizado nos municípios paulistas. Para poder contribuir junto ao governo do Estado, é preciso avaliar as particularidades e necessidades de cada cidade. “Nestes primeiros meses de mandato estive com mais de 40 prefeitos. Estou voltando para agradecer os votos e colocando meu gabinete à disposição. Quero ser parceiro de vocês”, afirmou o parlamentar durante conversa com o vice-prefeito.

Donizete, por sua vez, lembrou que muitos deputados não voltaram para agradecer. “Poucos voltam. É uma alegria recebe-lo aqui”, disse o vice-prefeito, que aproveitou para pedir a “importação” 10 capivaras da represa de Rio Preto para a da cidade.

Instituto Reviver

Sebastião conheceu o Instituto Reviver e os trabalhos desenvolvidos pela entidade. Recebido pelo presidente da associação, Denir Ferreira dos Santos, o parlamentar visitou as salas de atendimento e ouviu atentamente sobre todos os serviços disponibilizados no local à população de baixa renda. “O projeto é interessante e bem executado. Estão de parabéns”, declarou.

Eleições 2012

O Partido Republicano Brasileiro está fortalecido em Guaíra. A sigla ganhou musculatura nos últimos meses. Carlinhos ‘Tartaruga’ assumiu o PRB em janeiro de 2010 e prepara um grupo coeso e unido para disputar as eleições em 2012. “Estamos prontos para sairmos sozinhos, se for o caso”, revelou. “Vamos trabalhar para eleger pelo menos um vereador”, avisa.

No primeiro semestre de mandato, deputado Sebastião mostra empenho e muito trabalho em favor dos municípios paulistas

O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) está empenhado em contribuir para o desenvolvimento dos pequenos municípios do Estado de São Paulo. Ao findar o primeiro semestre de mandato na Assembleia Legislativa, o parlamentar já esteve reunido com cerca de 40 prefeitos paulistas, entre visitas às cidades e encontros no próprio gabinete, além de presidentes de câmaras e vereadores.

O objetivo inicial é fazer um raio-x das principais necessidades dos municípios e identificar prioridades. “Para poder ajudar, é preciso saber quais são os problemas pontuais. Só assim poderemos trabalhar junto ao governo de São Paulo as emendas ao orçamento”, disse Sebastião, que pretende beneficiar a região noroeste paulista, sua base eleitoral.

Sebastião também encontrou-se com o governador Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes, ao lado do também deputado Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia, para estreitar o relacionamento e pedir apoio às suas propostas. “Tanto a minha intenção quanto a do governador Alckmin é a mesma: trabalhar em favor dos municípios do Estado”, disse.

O primeiro projeto de lei apresentado pelo deputado prevê a instalação obrigatória de câmeras de vídeo no interior dos ônibus intermunicipais. A intenção, segundo a justificativa de Sebastião, é coibir possíveis assaltos e trazer mais segurança aos passageiros. “Esse tipo de crime é mais comum do que se imagina. As novas tecnologias estão aí para serem usadas ao nosso favor”, ponderou.

Sebastião também protocolou projeto de lei que pretende criar um programa de coleta e compostagem de bitucas de cigarros no Estado de São Paulo. A cidade de Votorantim já realiza esse trabalho e é visto com sucesso pela população. “De todo o lixo jogado nas ruas, um terço são bitucas de cigarros. E quando esse resíduo cai na água, transforma qualquer manancial em esgoto”, diz o deputado, que acompanhou alguns resultados de pesquisa realizada por uma empresa coletora. Outros projetos estão em fase de elaboração.

Comissões

O deputado Sebastião é titular em duas comissões permanentes e suplente numa terceira. Ele integra as comissões de Meio Ambiente e Ciência, Tecnologia e Informação, e é suplente e Direitos Humanos.

Há pelo menos 10 anos o parlamentar atua em defesa da agricultura familiar, pesca, aquicultura e no combate aos crimes contra a criança, adolescente e o idoso, suas principais bandeiras. “Participar da comissão de Meio Ambiente foi fundamental para dar andamento nos projetos iniciados em esfera municipal e avançar ainda mais”, explica Sebastião, que foi eleito vice-presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação.

O deputado engrossou o coro junto aos prefeitos que integram o Comitê da Bacia Hidrográfica Turvo/Grande, presidido por Eugênio Zuliani (Olímpia), contra a construção de uma hidrelétrica de pequeno porte na cachoeira do Talhadão (rio Turvo), no município de Palestina.

“Fui à tribuna da Assembleia, ainda em maio, mostrar o projeto em 3D elaborado pela Encalso. Manifestei contrariedade ao projeto”, avisou Sebastião, que defende a manutenção da cachoeira como ela é naturalmente. O vídeo do pronunciamento do deputado está no YouTube.

Encontro com Covas

Sebastião esteve reunido com o secretário de Estado de Meio Ambiente, Bruno Covas. Além de se manifestar contrário à construção da pequena hidrelétrica, o deputado solicitou que o Decreto Lei 56.031/10 seja revisto e alterado. “Proibir a pesca da maioria dos peixes nos rios paulistas não é a solução para evitar a extinção das espécies”. Covas garantiu uma reavaliação na decisão.

Ele protocolou indicação ao governador Geraldo Alckmin solicitando a suspensão de pelo menos duas espécies do decreto. “Se liberar pelo menos o pacu e o pintado de maneira temporária, as famílias que hoje estão sofrendo sem poder pescar terão um fôlego”, considerou.

A introdução dos bagres africanos nos rios do Estado também é preocupante. A espécie é extremamente agressiva e interfere no equilíbrio de outros cardumes. “Acompanhei pesquisadores do Ibama que coletaram 20 bagres africanos no rio Turvo. Eles consideram essa espécie uma praga, já que ele devora outros peixes e sobrevive fora d’água”, registrou Sebastião, que também cobrou uma atitude do secretário para resolver a questão.

Frentes Parlamentares

Com a participação de 20 deputados, Sebastião conseguiu criar a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar na Região Noroeste. A proposta é avaliar a condição do setor no Estado e trabalhar para inserir a aquicultura neste setor. “Muita gente já produz peixe em cativeiro. Eles precisam de regularização e incentivos para ampliar o negócio, que dá resultado”. O lançamento da frente será no próximo dia 15 de julho, a partir das 9h da manhã, no auditório do Recinto de Exposições, em Rio Preto.

Sebastião também integra as seguintes frentes parlamentares: Copa do Mundo; Santas Casas; Região Metropolitana de Rio Preto; Empreendedorismo; Pesca.

Secretário de Segurança

O deputado Sebastião esteve reunido com o secretário de Estado de Segurança Pública, Dr. Antônio Ferreira Pinto. O objetivo do encontro foi pedir ampliação do policiamento em Rio Preto e destacamentos especiais para o bairro Nova Esperança, que será entregue ainda este ano, e para o distrito de Engenheiro Schmitt.

“Serão mais de 10 mil pessoas morando nas 2491 casas do Nova Esperança. Em Schmitt, são 20 loteamentos irregulares, além dos novos regularizados, e representa mais de 17 mil pessoas”, destaca o deputado. “É preciso haver policiamento ostensivo nestes locais”.

Tribuna e TV Assembleia

O deputado Sebastião ocupou a tribuna da Assembleia para questionar a fiscalização por parte do Estado em relação à concessionária da ferrovia, América Latina Logística (ALL). Os frequentes descarrilamentos na região e a morte do professor rio-pretense por falta de sinalização adequada foram lembrados pelo parlamentar, que encaminhou ofícios aos órgãos responsáveis.

Sebastião também está fazendo registros fotográficos de locais abandonados pela concessionária, como é o caso da estação de Pindorama, que tem vagões e dormentes encostados, além de mato e sujeira.

Na TV Assembleia, tem participado dos programas que repercutem notícias do dia-a-dia. O deputado Sebastião uma entrevista com um juiz da vara da infância e juventude e com um vereador de Piracicaba que luta contra a pedofilia. Também gravou depoimentos de pescadores que estão sofrendo com o decreto estadual que proíbe a pesca.

Site e interatividade

O deputado Sebastião Santos publicou recentemente seu website e passou a usar as redes de relacionamento Twitter e Facebook. Ele acredita que ampliar os canais de participação com os eleitores é um caminho fundamental aos homens públicos. “Os ouvidos devem estar atentos. O eleitor tem muito a dizer e nós precisamos ouvir”, disse.

www.deputadosebastiaosantos.com.br

www.twitter.com/depsebastiao

www.facebook.com/deputadosebastiao

Estrutura do gabinete

Sebastião Santos mantém a estrutura inicial em seu gabinete.

Diego Polachini

Assessor de Imprensa

Deputado Sebastião realiza reunião com executiva do PRB em Rio Preto

A executiva do Partido Republicano Brasileiro (PRB) de Rio Preto esteve reunida ontem, domingo, 03/7, para discutir os rumos da sigla na cidade tendo em vista as eleições de 2012. A reunião foi conduzida pelo deputado estadual Sebastião Santos, que tratou de assuntos como o possível fim das coligações nas proporcionais e estratégias para as eleições municipais.

Sebastião, que é presidente do PRB em Rio Preto e responsável pelo partido no interior paulista, também sinalizou a possibilidade da sigla lançar candidatura própria para a Prefeitura de Rio Preto. “Há conversas nesse sentido com a liderança do partido. O PRB pode ter candidatura própria já em 2012”, disse o deputado, que é pastor evangélico e deve conversar com lideranças cristãs da cidade.

A reunião também serviu para avaliar o andamento dos trabalhos realizados pelos militantes que compõem o partido na cidade. “Temos trabalhado nosso quadro de candidatos a vereador para sairmos sozinhos, caso prospere o fim das coligações”, considerou Sebastião.

O PRB é o partido que mais cresce no Brasil. Em 2006 tinha apenas um deputado federal. Hoje são 12. Em Rio Preto são 475 filiados, um dos maiores. Até setembro, data final para filiações antes das eleições, esse número deve dobrar. “Temos muitas fichas para ingressar no Tribunal Regional Eleitoral. Vamos chegar a mil filiados”, revelou José Vieira, secretário do partido.

Deputado Sebastião acompanha Alckmin em entrega de casas

O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) mais uma vez fez parte da comitiva do governador Geraldo Alckmin durante entrega de imóveis na região. Desta vez, a cidade de Tupã, no Oeste do Estado, foi a beneficiada com 54 novas casas populares. Alckmin também anunciou a construção do novo Complexo da Polícia Civil.

Sebastião fez a entrega das chaves a Elizângela Antônio Aguiar. Feliz e com o sorriso no rosto, ela agradeceu ao governador e disse que agora terá um pouco mais de paz para poder criar os filhos. “Só de não ter a preocupação com aluguel já muda tudo”, diz.

O deputado também acompanhou Alckmin em Presidente Prudente. O governador liberou verbas para estradas e aeroportos, anunciou a criação de mais uma Etec na região, implantou assentamento e entregou títulos de propriedades de terras. “Alckmin está empenhado em ajudar o interior. Tenho batalhado por mais investimentos em Rio Preto”, disse Sebastião.