O secretário de Estado da Habitação, Silvio Torres, atendeu o pedido do deputado estadual Sebastião Santos (PRB) e autorizou a construção de 60 moradias da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) na cidade Bálsamo, região de Rio Preto. O compromisso foi firmado ontem, 23, em São Paulo, em reunião que contou com a presença do prefeito José Pantano (PSB).
Segundo o prefeito, o município dispõe de uma área de 24 mil metros quadrados para as construções. Pantano informou ao secretário que o local já possui escritura com matrícula, mas que ainda depende de documentação emitida pelo Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (GRAPROHAB), podendo demorar.
Concluído esse processo, o município de Bálsamo efetuará a doação da área ao Estado. A modalidade de convênio celebrado entre a secretaria e a prefeitura é a Administração Direta. A CDHU vai repassar os recursos financeiros para o município - R$ 60 mil por unidade -, que contratará uma empresa por meio de processo licitatório para a construção do empreendimento.
"O governo do Estado tem sido um grande parceiro do interior, atendendo a muitas demandas em todas as áreas. Só temos a agradecer ao secretário Silvio Torres e ao governador Geraldo Alckmin", disse Sebastião, feliz com a boa notícia.
Programa Casa Paulista
Outro programa que poderá ajudar tanto Bálsamo quanto centenas de municípios é o recém lançado Casa Paulista. O governo criou uma agência de fomento capaz de auxiliar pessoas de baixa renda a construir seus imóveis em terrenos próprios.
Pantano diz que a prefeitura doou, há cerca de um ano, 149 lotes de 160 metros quadrados, mas os proprietários têm encontrado dificuldade para construir. "Esse programa, que eu não conhecia, vai nos ajudar tanto quanto as 60 casas que Bálsamo deve receber do governo de São Paulo. Vamos discutir isso com as famílias", afirma o prefeito.
Ambas as propostas dependem de questões burocráticas a serem resolvidas pelo Poder Executivo de Bálsamo.
