O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) protocolou nesta tarde, 10, no CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico), órgão ligado à Secretaria de Estado de Cultura, pedido de estudo para tombamento da Cachoeira do Talhadão, em Palestina. Ele foi recebido pelo assessor do secretário Andrea Matarazzo, João Manoel da Costa e Neto, e entregou o dossiê contendo todas as informações referentes ao rio e aos achados históricos e arqueológicos do local já registrados pela Amertp (Associação de Defesa do Meio Ambiente, dos Rios Turvo e Preto).
O objetivo é impedir que uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) seja construída, e que a inundação de uma área de aproximadamente 110 hectares destrua a fauna, a flora e os achados revelados por arqueólogos amadores. “Até o momento, os estudos históricos e arqueológicos realizados nas margens do rio Turvo aconteceram de forma amadora. A intenção é que o Condephaat faça levantamentos profissionais para constatar os elementos encontrados pelos populares”, destacou Sebastião.
O tombamento da cachoeira foi uma alternativa encontrada para que a obra não tenha sequência. De acordo com Neto, após a adoção dessa medida, nenhuma intervenção no local poderá ser realizada. “Os técnicos do Condephaat farão os levantamentos necessários para avaliar o pedido. Caso o conselho deliberativo aprove o tombamento, nenhuma ação que destrua a condição original do objeto solicitado poderá ser feita”, destacou o assessor da pasta.
Em 2006, a Cachoeira de Iauaretê, no Amazonas, lugar sagrado dos povos indígenas dos rios Uaupés e Papurí, foi tombada pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Durante a solenidade, ocorrida dia 18 de outubro daquele ano e coordenada pelo Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI), foi entregue às comunidades indígenas locais e aos autores da proposta o Certificado de Patrimônio Cultural do Brasil.
“A Cachoeira do Talhadão poderá ser a primeira do Estado de São Paulo a ser tombada e considerada patrimônio cultural do povo paulista. É nesse sentido que temos trabalhado”, destaca o deputado Sebastião, que levou o debate à Assembleia Legislativa no início de maio. “Esperamos que haja bom senso das autoridades competentes na avaliação deste pedido, que é anseio de toda a população da região Noroeste paulista”, finaliza.
Apoios
O movimento contra as PCHs tem o apoio de outros deputados estaduais, federais, senador da República, Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande (CBH-TG), bispado católico, evangélicos, associações, entidades de classes, cooperativas de pescadores e populares.
Secretário de Cultura
Na semana que vem, o deputado Sebastião Santos deverá encontrar-se com o secretário de Cultura, Andrea Matarazzo, para discutir a atuação da pasta no caso.
