quarta-feira, 11 de maio de 2011

Bruno Covas recebe deputado Sebastião e garante reavaliar decreto que proíbe pesca no Estado

 Em reunião com o secretário de Estado de Meio Ambiente, Bruno Covas, na manhã de hoje, 10/5, em São Paulo, o deputado estadual Sebastião Santos (PRB) pediu aceleração da pasta na liberação ambiental para os projetos de aquicultura no território paulista. O parlamentar também reivindicou uma avaliação no decreto estadual que tem impedido a pesca da maioria das espécies nos rios e lagos do Estado e sugeriu empenho no combate aos bagres africanos, peixes agressivos que foram introduzidos nos afluentes paulistas e que são responsáveis pela redução gradativa de outros cardumes.

O secretário recebeu os ofícios do presidente da Associação de Pescadores Ambientalistas, Marcos Alves Pereira, que acompanhou o deputado no encontro. “O decreto está atrapalhando muitas famílias que vivem da pesca. Elas precisam sobreviver e acabam trabalhando ilegalmente", disse Pereira.

Covas afirmou que uma reavaliação do Decreto Estadual 56.031/10 já está sendo realizada pela Fundação Zoológico, Polícia Ambiental e Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN) porque, segundo o secretário, há problemas de interpretação no texto. “A intenção é igualar o entendimento em todos os setores de fiscalização”, garantiu.

Sebastião sugeriu uma força-tarefa contra o avanço do bagre africano. “É preciso haver um estudo para encontrar a melhor forma eliminar esse peixe dos rios”, defendeu o deputado, que acompanhou técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade na última sexta-feira, dia 6, durante coleta de materiais genéticos dessa espécie no rio Turvo, em Nova Granada.

Zoneamento Ecológico

O secretário Bruno Covas disse que uma das metas de sua gestão é implantar o Zoneamento Ecológico no Estado de São Paulo. Ele afirma que apenas quatro dos 645 municípios paulistas estão adequados a esse sistema, que prevê a divisão em cinco faixas de permissão para crescimento.

“O Zoneamento Ecológico é dividido em cinco faixas de permissões para crescimento com alterações ambientais. Temos de levar esse formato para todo o Estado”, explicou Covas.

Usinas hidrelétricas e de cana-de-açúcar

A região noroeste paulista é tomada por usinas hidrelétricas e de cana-de-açúcar e tem sido cada vez mais procurada por empresários do setor. Em algumas cidades, a instalação dessas empresas tem sido prejudicial tanto no aspecto ambiental quanto social.

“Além da cultura da cana tomar áreas outrora produtivas, temos o problema das cidades que sofrem sem infraestrutura para atender os trabalhadores”, considerou Sebastião, que completou: “Algumas prefeituras nem recebem impostos destas usinas porque elas estão instaladas na divisa com outros municípios. Não tem cidade que suporta”, ponderou.

Com relação às hidrelétricas, Sebastião levou ao conhecimento do secretário Covas a grande mortandade de peixes que algumas delas têm provocado em suas barragens. “É preciso intensificar a fiscalização nestes locais e exigir que ampliem as proteções”.

O deputado também se manifestou contrário à instalação de uma usina de porte pequeno no rio Turvo. “Temos conhecimento que já estão fazendo medições no local. O rio será destruído se isso acontecer e o ecossistema local jamais será recuperado”, avisou Sebastião.