O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) votou favorável ao projeto do governo de São Paulo que cria o Programa Paulista da Agricultura e Interesse Social (PPAIS). Aprovada na noite de ontem, 13, na Assembleia Legislativa, a proposta (PL 688/2011) cria mecanismos de incentivo ao agricultor familiar para o fomento e o estímulo da produção de alimentos.
O projeto prevê a aquisição, pelo Estado, de 30% de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para serem utilizados em hospitais públicos, presídios, escolas públicas, instituições de amparo social e outas entidades na compra direta, mediante chamada pública. Cada agricultor devidamente registrado poderá vender até R$ 12 mil por ano.
A proposta do governo paulista é semelhante à do governo federal que existe desde 2006, porém o incentivo financeiro e a possibilidade de venda da primeira são maiores. “É mais um mecanismo para fortalecer a agricultura familiar. A inclusão de presídios para a compra, por exemplo, vai beneficiar Rio Preto e região”, destaca Sebastião.
Preocupado com a condição dos pequenos agricultores na região Noroeste, o deputado Sebastião lançou em julho, em Rio Preto, a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar. Mais de 100 pessoas participaram do evento que discutiu junto aos representantes do Ministério da Agricultura e Secretaria de Estado da Agricultura formas de incentivo à produção.
“A maioria dos prefeitos, secretários de agricultura e representantes de entidades ligadas ao setor enfrenta muitas dificuldades em conseguir se enquadrar nos programas do governo. A frente parlamentar tem o objetivo de trazer isso tudo à discussão e criar canais de comunicação junto aos órgãos responsáveis”, disse Sebastião.
Nos próximos meses a Frente da Agricultura Familiar deve realizar outra audiência pública na região Noroeste. O deputado também acredita que muita coisa boa e que tem dado certo em várias cidades deve ser trazida como exemplo. “Muitas cooperativas de agricultores tem alcançado sucesso. Queremos ouvi-los e levar suas ideias adiante”, finalizou.
