O objetivo inicial é fazer um raio-x das principais necessidades dos municípios e identificar prioridades. “Para poder ajudar, é preciso saber quais são os problemas pontuais. Só assim poderemos trabalhar junto ao governo de São Paulo as emendas ao orçamento”, disse Sebastião, que pretende beneficiar a região noroeste paulista, sua base eleitoral.
Sebastião também encontrou-se com o governador Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes, ao lado do também deputado Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia, para estreitar o relacionamento e pedir apoio às suas propostas. “Tanto a minha intenção quanto a do governador Alckmin é a mesma: trabalhar em favor dos municípios do Estado”, disse.
O primeiro projeto de lei apresentado pelo deputado prevê a instalação obrigatória de câmeras de vídeo no interior dos ônibus intermunicipais. A intenção, segundo a justificativa de Sebastião, é coibir possíveis assaltos e trazer mais segurança aos passageiros. “Esse tipo de crime é mais comum do que se imagina. As novas tecnologias estão aí para serem usadas ao nosso favor”, ponderou.
Sebastião também protocolou projeto de lei que pretende criar um programa de coleta e compostagem de bitucas de cigarros no Estado de São Paulo. A cidade de Votorantim já realiza esse trabalho e é visto com sucesso pela população. “De todo o lixo jogado nas ruas, um terço são bitucas de cigarros. E quando esse resíduo cai na água, transforma qualquer manancial em esgoto”, diz o deputado, que acompanhou alguns resultados de pesquisa realizada por uma empresa coletora. Outros projetos estão em fase de elaboração.
Comissões
O deputado Sebastião é titular em duas comissões permanentes e suplente numa terceira. Ele integra as comissões de Meio Ambiente e Ciência, Tecnologia e Informação, e é suplente e Direitos Humanos.
Há pelo menos 10 anos o parlamentar atua em defesa da agricultura familiar, pesca, aquicultura e no combate aos crimes contra a criança, adolescente e o idoso, suas principais bandeiras. “Participar da comissão de Meio Ambiente foi fundamental para dar andamento nos projetos iniciados em esfera municipal e avançar ainda mais”, explica Sebastião, que foi eleito vice-presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação.
O deputado engrossou o coro junto aos prefeitos que integram o Comitê da Bacia Hidrográfica Turvo/Grande, presidido por Eugênio Zuliani (Olímpia), contra a construção de uma hidrelétrica de pequeno porte na cachoeira do Talhadão (rio Turvo), no município de Palestina.
“Fui à tribuna da Assembleia, ainda em maio, mostrar o projeto em 3D elaborado pela Encalso. Manifestei contrariedade ao projeto”, avisou Sebastião, que defende a manutenção da cachoeira como ela é naturalmente. O vídeo do pronunciamento do deputado está no YouTube.
Encontro com Covas
Sebastião esteve reunido com o secretário de Estado de Meio Ambiente, Bruno Covas. Além de se manifestar contrário à construção da pequena hidrelétrica, o deputado solicitou que o Decreto Lei 56.031/10 seja revisto e alterado. “Proibir a pesca da maioria dos peixes nos rios paulistas não é a solução para evitar a extinção das espécies”. Covas garantiu uma reavaliação na decisão.
Ele protocolou indicação ao governador Geraldo Alckmin solicitando a suspensão de pelo menos duas espécies do decreto. “Se liberar pelo menos o pacu e o pintado de maneira temporária, as famílias que hoje estão sofrendo sem poder pescar terão um fôlego”, considerou.
A introdução dos bagres africanos nos rios do Estado também é preocupante. A espécie é extremamente agressiva e interfere no equilíbrio de outros cardumes. “Acompanhei pesquisadores do Ibama que coletaram 20 bagres africanos no rio Turvo. Eles consideram essa espécie uma praga, já que ele devora outros peixes e sobrevive fora d’água”, registrou Sebastião, que também cobrou uma atitude do secretário para resolver a questão.
Frentes Parlamentares
Com a participação de 20 deputados, Sebastião conseguiu criar a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar na Região Noroeste. A proposta é avaliar a condição do setor no Estado e trabalhar para inserir a aquicultura neste setor. “Muita gente já produz peixe em cativeiro. Eles precisam de regularização e incentivos para ampliar o negócio, que dá resultado”. O lançamento da frente será no próximo dia 15 de julho, a partir das 9h da manhã, no auditório do Recinto de Exposições, em Rio Preto.
Sebastião também integra as seguintes frentes parlamentares: Copa do Mundo; Santas Casas; Região Metropolitana de Rio Preto; Empreendedorismo; Pesca.
Secretário de Segurança
O deputado Sebastião esteve reunido com o secretário de Estado de Segurança Pública, Dr. Antônio Ferreira Pinto. O objetivo do encontro foi pedir ampliação do policiamento em Rio Preto e destacamentos especiais para o bairro Nova Esperança, que será entregue ainda este ano, e para o distrito de Engenheiro Schmitt.
“Serão mais de 10 mil pessoas morando nas 2491 casas do Nova Esperança. Em Schmitt, são 20 loteamentos irregulares, além dos novos regularizados, e representa mais de 17 mil pessoas”, destaca o deputado. “É preciso haver policiamento ostensivo nestes locais”.
Tribuna e TV Assembleia
O deputado Sebastião ocupou a tribuna da Assembleia para questionar a fiscalização por parte do Estado em relação à concessionária da ferrovia, América Latina Logística (ALL). Os frequentes descarrilamentos na região e a morte do professor rio-pretense por falta de sinalização adequada foram lembrados pelo parlamentar, que encaminhou ofícios aos órgãos responsáveis.
Sebastião também está fazendo registros fotográficos de locais abandonados pela concessionária, como é o caso da estação de Pindorama, que tem vagões e dormentes encostados, além de mato e sujeira.
Na TV Assembleia, tem participado dos programas que repercutem notícias do dia-a-dia. O deputado Sebastião uma entrevista com um juiz da vara da infância e juventude e com um vereador de Piracicaba que luta contra a pedofilia. Também gravou depoimentos de pescadores que estão sofrendo com o decreto estadual que proíbe a pesca.
Site e interatividade
O deputado Sebastião Santos publicou recentemente seu website e passou a usar as redes de relacionamento Twitter e Facebook. Ele acredita que ampliar os canais de participação com os eleitores é um caminho fundamental aos homens públicos. “Os ouvidos devem estar atentos. O eleitor tem muito a dizer e nós precisamos ouvir”, disse.
www.deputadosebastiaosantos.com.br
www.twitter.com/depsebastiao
www.facebook.com/deputadosebastiao
Estrutura do gabinete
Sebastião Santos mantém a estrutura inicial em seu gabinete.
Diego Polachini
Assessor de Imprensa
