De mãos dadas com o povo

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Deputado visitou as reformas no prédio do Fundo Social de Bady Bassitt

Sebastião Santos foi recepcionado pela presidente da entidade e pelo vice-prefeito

O Fundo Social de Solidariedade de Bady Bassitt, presidida pela primeira dama da cidade, Rosana Amorim, foi totalmente reformado, com recursos destinados pelo deputado estadual Sebastião Santos (PRB). O parlamentar visitou o local, na segunda-feira (26/10) e conferiu as melhorias realizadas no espaço social.

O investimento foi em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, que liberou R$ 150 mil reais, para manutenção, pintura e reforma do prédio.

“O espaço recebe diversas pessoas semanalmente que participam ativamente de atividades que o Fundo Social realiza. Com a reforma, o município só tem a agregar com novas parcerias e projetos sociais”, ressalta Sebastião Santos.

O vice-prefeito da cidade, Luiz Antonio Tobardini, também acompanhou a visita do deputado e ressaltou a importância da parceria com o Estado para a reforma.

“Demos uma nova cara para o Fundo Social, colocamos espelhos, reformamos os banheiros e destacamos a jardinagem, que é imagem de Bady Bassitt. Sem a parceria do deputado e o Governo do Estado nada disso poderíamos proporcionar ao município”, disse o vice-prefeito.

Fonte: Site www.deputadosebastiaosantos.com.br



Postado por Luta pela Preservação do Talhadão às quinta-feira, outubro 29, 2015
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Manifesto de Apoio ao Projeto de Lei n.º 1821/2011

O presente abaixo assinado trata-se de manifesto em apoio ao PL n.º 1821/2011 atualmente em trâmite na Câmara Federal, visto que o mesmo acrescenta artigo ao Decreto Lei n.º 201/1967 o qual dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, objetivando definir como infração político-administrativa dos prefeitos municipais a ausência de previsão na lei orçamentária municipal de recursos para o devido funcionamento do Conselho Tutelar.

Infelizmente os Conselhos Tutelares de todo o Estado de São Paulo está vivenciando um período de muita crise e precariedade em sua estrutura de funcionamento, motivo pelo qual os resultados tornam-se ineficientes e muitas vezes inacabados por não terem ao menos equipamentos adequados no Conselhos Tutelares para atendimento da demanda.

São diversos os locais em que os Conselhos Tutelares não possuem sequer veículos, internet, telefone,materiais de escritório, água e demais estrutura física para atender as diversas ocorrência, contrariando assim o disposto no artigo 227 da Constituição Federal que cria o conselho para zelar dos direitos da criança e do adolescente, além de constar no parágrafo único do artigo 134 do Estatuto da Criança e do Adolescente a exigência de orçamento nos municípios de disponibilizem recursos necessários para o funcionamento do Conselho Tutelar, sendo este um órgão fundamental para o Estado.

Diante do exposto, é de extrema importância a previsão legal de punição do chefe do executivo quando negligenciado estiver a previsão orçamentária que atenda as necessidades dos Conselhos Tutelares.

Abaixo Assinado Online

Deputado Sebastião Santos

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Luta pela Preservação do Talhadão
Sebastião Santos é natural de Santo André. É químico, eletricista, radialista e pastor evangélico. Iniciou sua carreira política em 1998, como assessor parlamentar do então deputado estadual Márcio Araújo. Em 1999, foi eleito vereador em Mirassol. Foi pioneiro na cidade na criação de leis em beneficio dos idosos e deficientes físicos. Em 2008, concorreu ao cargo de vereador em São José do Rio Preto. Suplente, assumiu uma cadeira no Legislativo em janeiro de 2009. Como vereador, conseguiu a aprovação 79 leis de sua autoria, entre as quais a que institui a Semana de Combate à Pedofilia. Também organizou CEVs da Pesca, avaliando e auxiliando os produtores da região. É de sua autoria a lei que obriga os condôminos verticais a possuírem ao menos uma cadeira de rodas para o trânsito de idosos, doentes e acidentados em situação de emergência. Eleito deputado pelo PRB, pretende apresentar projetos que melhorem as condições da agricultura familiar (agricultura, piscicultura e aquicultura) e atuar em favor do respeito aos direitos humanos.
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