De mãos dadas com o povo

segunda-feira, 2 de novembro de 2015

Deputado acompanhou o Secretário Nacional de Futebol pela região noroeste paulista

Rogério Hamam conheceu estrutura de clubes e falou sobre o programa Profut

O Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, Rogério Haman, fez uma visita técnica aos times da região do noroeste paulista. As equipes visitadas foram o Grêmio Novorizontino de Novo Horizonte, o Grêmio Catanduvense de Catanduva e o Mirassol. Já em São José do Rio Preto, Hamam conheceu as estruturas do América e Rio Preto.

Um dos pontos discutidos com os clubes foi sobre o Profut (Programa de Modernização do Futebol Brasileiro), que estabelece princípios e práticas de responsabilidade fiscais e financeiras, promovendo uma gestão transparente aos clubes brasileiros.

O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) acompanhou o Secretário pela região e comentou os fatores importantes que o Governo Federal tem com os clubes em sanar as dívidas ativas.
“Os clubes recebem agora uma nova oportunidade em parcelar as dívidas em até 20 anos, com parcela de no mínimo de R$ 3 mil, com redução de 70% das multas, 40% dos juros e 100% dos encargos legai”, explica o parlamentar.

Fonte: Site www.deputadosebastiaosantos.com.br


Postado por Luta pela Preservação do Talhadão às segunda-feira, novembro 02, 2015
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Manifesto de Apoio ao Projeto de Lei n.º 1821/2011

O presente abaixo assinado trata-se de manifesto em apoio ao PL n.º 1821/2011 atualmente em trâmite na Câmara Federal, visto que o mesmo acrescenta artigo ao Decreto Lei n.º 201/1967 o qual dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, objetivando definir como infração político-administrativa dos prefeitos municipais a ausência de previsão na lei orçamentária municipal de recursos para o devido funcionamento do Conselho Tutelar.

Infelizmente os Conselhos Tutelares de todo o Estado de São Paulo está vivenciando um período de muita crise e precariedade em sua estrutura de funcionamento, motivo pelo qual os resultados tornam-se ineficientes e muitas vezes inacabados por não terem ao menos equipamentos adequados no Conselhos Tutelares para atendimento da demanda.

São diversos os locais em que os Conselhos Tutelares não possuem sequer veículos, internet, telefone,materiais de escritório, água e demais estrutura física para atender as diversas ocorrência, contrariando assim o disposto no artigo 227 da Constituição Federal que cria o conselho para zelar dos direitos da criança e do adolescente, além de constar no parágrafo único do artigo 134 do Estatuto da Criança e do Adolescente a exigência de orçamento nos municípios de disponibilizem recursos necessários para o funcionamento do Conselho Tutelar, sendo este um órgão fundamental para o Estado.

Diante do exposto, é de extrema importância a previsão legal de punição do chefe do executivo quando negligenciado estiver a previsão orçamentária que atenda as necessidades dos Conselhos Tutelares.

Abaixo Assinado Online

Deputado Sebastião Santos

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Luta pela Preservação do Talhadão
Sebastião Santos é natural de Santo André. É químico, eletricista, radialista e pastor evangélico. Iniciou sua carreira política em 1998, como assessor parlamentar do então deputado estadual Márcio Araújo. Em 1999, foi eleito vereador em Mirassol. Foi pioneiro na cidade na criação de leis em beneficio dos idosos e deficientes físicos. Em 2008, concorreu ao cargo de vereador em São José do Rio Preto. Suplente, assumiu uma cadeira no Legislativo em janeiro de 2009. Como vereador, conseguiu a aprovação 79 leis de sua autoria, entre as quais a que institui a Semana de Combate à Pedofilia. Também organizou CEVs da Pesca, avaliando e auxiliando os produtores da região. É de sua autoria a lei que obriga os condôminos verticais a possuírem ao menos uma cadeira de rodas para o trânsito de idosos, doentes e acidentados em situação de emergência. Eleito deputado pelo PRB, pretende apresentar projetos que melhorem as condições da agricultura familiar (agricultura, piscicultura e aquicultura) e atuar em favor do respeito aos direitos humanos.
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