De mãos dadas com o povo

quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Lei que inclui o “Circuito de Pesca Esportiva” é aprovada na comissão de atividades econômica

 Projeto é de autoria do deputado estadual Sebastião Santos

Foi aprovado na comissão de atividades econômicas, na tarde de ontem (30/09), na plenária “José Bonifácio”, o projeto de lei nº 430/2015 de autoria do deputado estadual Sebastião Santos (PRB), que institui no calendário turístico do Estado de São Paulo o “Circuito de Pesca Esportiva”, a ser realizada, anualmente, no período de fevereiro a dezembro em todo o território do Estado.  

O evento é realizado anualmente no município de Santa Fé do Sul, com etapas de nível regional e interestadual, incluindo também as cidades de Riolândia, Itapura, Santa Clara D’Oeste, Miguelópolis e Presidente Epitácio.

“A inclusão e aprovação desse projeto ajuda a fomentar o turismo de pesca no Estado de São Paulo. A região poderá aproveitar o período do evento para gerar empregos direitos e indiretos. E, para quem sobrevive da pesca é um bom momento para aproximar-se de novos pescadores”, ressalta Sebastião Santos.

O “Circuito de Pesca Esportiva”, reúne cerca de 300 duplas e conta com milhares de turistas, tendo como objetivo a confraternização e promoção da integração social entre os amantes da pesca esportiva, promovendo a união familiar e de grupos de amigos, com consciência social, ambiental e turística, além de cooperar para com o desenvolvimento da economia local, de fomentar o comércio náutico, bem como a geração de empregos.

Fonte: Site www.deputadosebastiaosantos.com.br

Postado por Luta pela Preservação do Talhadão às quarta-feira, setembro 30, 2015
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Manifesto de Apoio ao Projeto de Lei n.º 1821/2011

O presente abaixo assinado trata-se de manifesto em apoio ao PL n.º 1821/2011 atualmente em trâmite na Câmara Federal, visto que o mesmo acrescenta artigo ao Decreto Lei n.º 201/1967 o qual dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, objetivando definir como infração político-administrativa dos prefeitos municipais a ausência de previsão na lei orçamentária municipal de recursos para o devido funcionamento do Conselho Tutelar.

Infelizmente os Conselhos Tutelares de todo o Estado de São Paulo está vivenciando um período de muita crise e precariedade em sua estrutura de funcionamento, motivo pelo qual os resultados tornam-se ineficientes e muitas vezes inacabados por não terem ao menos equipamentos adequados no Conselhos Tutelares para atendimento da demanda.

São diversos os locais em que os Conselhos Tutelares não possuem sequer veículos, internet, telefone,materiais de escritório, água e demais estrutura física para atender as diversas ocorrência, contrariando assim o disposto no artigo 227 da Constituição Federal que cria o conselho para zelar dos direitos da criança e do adolescente, além de constar no parágrafo único do artigo 134 do Estatuto da Criança e do Adolescente a exigência de orçamento nos municípios de disponibilizem recursos necessários para o funcionamento do Conselho Tutelar, sendo este um órgão fundamental para o Estado.

Diante do exposto, é de extrema importância a previsão legal de punição do chefe do executivo quando negligenciado estiver a previsão orçamentária que atenda as necessidades dos Conselhos Tutelares.

Abaixo Assinado Online

Deputado Sebastião Santos

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Luta pela Preservação do Talhadão
Sebastião Santos é natural de Santo André. É químico, eletricista, radialista e pastor evangélico. Iniciou sua carreira política em 1998, como assessor parlamentar do então deputado estadual Márcio Araújo. Em 1999, foi eleito vereador em Mirassol. Foi pioneiro na cidade na criação de leis em beneficio dos idosos e deficientes físicos. Em 2008, concorreu ao cargo de vereador em São José do Rio Preto. Suplente, assumiu uma cadeira no Legislativo em janeiro de 2009. Como vereador, conseguiu a aprovação 79 leis de sua autoria, entre as quais a que institui a Semana de Combate à Pedofilia. Também organizou CEVs da Pesca, avaliando e auxiliando os produtores da região. É de sua autoria a lei que obriga os condôminos verticais a possuírem ao menos uma cadeira de rodas para o trânsito de idosos, doentes e acidentados em situação de emergência. Eleito deputado pelo PRB, pretende apresentar projetos que melhorem as condições da agricultura familiar (agricultura, piscicultura e aquicultura) e atuar em favor do respeito aos direitos humanos.
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