De mãos dadas com o povo

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Deputado Sebastião Santos participa da Audiência Publica realizada em São José do Rio Preto

Parlamentar questiona sobre as mudanças no trecho da rodovia Washington Luis

Representantes de várias entidades participaram da Audiência Pública realizada em São José do Rio Preto, na Câmara Municipal, na noite de sexta-feira (25/09).  O deputado estadual Sebastião Santos integrou a mesa que discutiu o orçamento do Estado de São Paulo para 2016.

Sebastião Santos reafirmou o compromisso de buscar alternativas, junto a Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo), para melhorias na rodovia Washington Luis, entre os trechos de Rio Preto e Mirassol.

“Precisamos colocar ciência sobre as necessidades da terceira faixa na rodovia SP-310, além de construir o muro de contenção. Acidentes acontecem diariamente, vamos cobrar das autoridades responsáveis para que não fique só no papel”, explica.

O republicano colou em pauta durante a Audiência Pública as deficiências financeiras das Santas Casas e Delegacias de Polícia do Estado.

“Precisamos discutir com a sociedade melhorias para Santas Casas que já foram pra UTI. As delegacias carecem de uma organização, é preciso que esses assuntos sejam debatidos com mais profundidade com interesse de todos”, ressalta o deputado.

Outra questão discutida pelo deputado foi sobre o turismo regional na abrangência de São José do Rio Preto.
“O turismo da região tem que ser comentado e levado a uma discussão com a população regional. Temos exemplos como Mirassol, Palestina, Jaci, Rubinéia e entre outras que possibilitam conquistar o título de município de interesse turístico”, diz Sebastião.

Participaram também do evento os deputados João Paulo Rillo (PT) e Orlando Bolçone (PSB).


Fonte: Site www.deputadosebastiaosantos.com.br

Postado por Luta pela Preservação do Talhadão às segunda-feira, setembro 28, 2015
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Manifesto de Apoio ao Projeto de Lei n.º 1821/2011

O presente abaixo assinado trata-se de manifesto em apoio ao PL n.º 1821/2011 atualmente em trâmite na Câmara Federal, visto que o mesmo acrescenta artigo ao Decreto Lei n.º 201/1967 o qual dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, objetivando definir como infração político-administrativa dos prefeitos municipais a ausência de previsão na lei orçamentária municipal de recursos para o devido funcionamento do Conselho Tutelar.

Infelizmente os Conselhos Tutelares de todo o Estado de São Paulo está vivenciando um período de muita crise e precariedade em sua estrutura de funcionamento, motivo pelo qual os resultados tornam-se ineficientes e muitas vezes inacabados por não terem ao menos equipamentos adequados no Conselhos Tutelares para atendimento da demanda.

São diversos os locais em que os Conselhos Tutelares não possuem sequer veículos, internet, telefone,materiais de escritório, água e demais estrutura física para atender as diversas ocorrência, contrariando assim o disposto no artigo 227 da Constituição Federal que cria o conselho para zelar dos direitos da criança e do adolescente, além de constar no parágrafo único do artigo 134 do Estatuto da Criança e do Adolescente a exigência de orçamento nos municípios de disponibilizem recursos necessários para o funcionamento do Conselho Tutelar, sendo este um órgão fundamental para o Estado.

Diante do exposto, é de extrema importância a previsão legal de punição do chefe do executivo quando negligenciado estiver a previsão orçamentária que atenda as necessidades dos Conselhos Tutelares.

Abaixo Assinado Online

Deputado Sebastião Santos

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Luta pela Preservação do Talhadão
Sebastião Santos é natural de Santo André. É químico, eletricista, radialista e pastor evangélico. Iniciou sua carreira política em 1998, como assessor parlamentar do então deputado estadual Márcio Araújo. Em 1999, foi eleito vereador em Mirassol. Foi pioneiro na cidade na criação de leis em beneficio dos idosos e deficientes físicos. Em 2008, concorreu ao cargo de vereador em São José do Rio Preto. Suplente, assumiu uma cadeira no Legislativo em janeiro de 2009. Como vereador, conseguiu a aprovação 79 leis de sua autoria, entre as quais a que institui a Semana de Combate à Pedofilia. Também organizou CEVs da Pesca, avaliando e auxiliando os produtores da região. É de sua autoria a lei que obriga os condôminos verticais a possuírem ao menos uma cadeira de rodas para o trânsito de idosos, doentes e acidentados em situação de emergência. Eleito deputado pelo PRB, pretende apresentar projetos que melhorem as condições da agricultura familiar (agricultura, piscicultura e aquicultura) e atuar em favor do respeito aos direitos humanos.
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