De mãos dadas com o povo

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Entrega do “Kit Esportivo” para o município de Flora Rica

Entrega aconteceu na sede da Secretária de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo

Com empenho do deputado estadual Sebastião Santos mais um “Kit Esportivo” foi entregue pelas mãos do Secretário de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, Jean Madeira. A entrega aconteceu na última terça-feira (15/09), na sede da Secretária de Esporte do Estado de São Paulo, para a vereadora Rosicler Ribeiro (PRB) do município de Flora Rica. 

A republicana recebeu o material após o pedido ser aprovado na Secretária de Esportes do Estado. O kit é composto por quatro tipos de bolas (handebol, futebol, basquete e vôlei), dois jogos de camisetas, medalhas e troféus.

“O apoio do deputado Sebastião Santos foi fundamental para que conseguíssemos o kit com mais rapidez. Em uma outra oportunidade já conquistamos um trator através de uma emenda destinada para cidade de Flora Rica”, relata a vereadora.

O parlamentar explica sobre as orientações que os municípios procuram para que recursos e emendas sejam aprovados.

“O nosso trabalho é orientar e ajudar com cautela as propostas que são protocoladas em nosso gabinete. Detalhamos tudo que é nos enviado antes de fazer o requerimento ao Governo do Estado”, finaliza o deputado Sebastião Santos.

Fonte: Site www.deputadosebastiaosantos.com.br




Postado por Luta pela Preservação do Talhadão às segunda-feira, setembro 21, 2015
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Manifesto de Apoio ao Projeto de Lei n.º 1821/2011

O presente abaixo assinado trata-se de manifesto em apoio ao PL n.º 1821/2011 atualmente em trâmite na Câmara Federal, visto que o mesmo acrescenta artigo ao Decreto Lei n.º 201/1967 o qual dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, objetivando definir como infração político-administrativa dos prefeitos municipais a ausência de previsão na lei orçamentária municipal de recursos para o devido funcionamento do Conselho Tutelar.

Infelizmente os Conselhos Tutelares de todo o Estado de São Paulo está vivenciando um período de muita crise e precariedade em sua estrutura de funcionamento, motivo pelo qual os resultados tornam-se ineficientes e muitas vezes inacabados por não terem ao menos equipamentos adequados no Conselhos Tutelares para atendimento da demanda.

São diversos os locais em que os Conselhos Tutelares não possuem sequer veículos, internet, telefone,materiais de escritório, água e demais estrutura física para atender as diversas ocorrência, contrariando assim o disposto no artigo 227 da Constituição Federal que cria o conselho para zelar dos direitos da criança e do adolescente, além de constar no parágrafo único do artigo 134 do Estatuto da Criança e do Adolescente a exigência de orçamento nos municípios de disponibilizem recursos necessários para o funcionamento do Conselho Tutelar, sendo este um órgão fundamental para o Estado.

Diante do exposto, é de extrema importância a previsão legal de punição do chefe do executivo quando negligenciado estiver a previsão orçamentária que atenda as necessidades dos Conselhos Tutelares.

Abaixo Assinado Online

Deputado Sebastião Santos

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Luta pela Preservação do Talhadão
Sebastião Santos é natural de Santo André. É químico, eletricista, radialista e pastor evangélico. Iniciou sua carreira política em 1998, como assessor parlamentar do então deputado estadual Márcio Araújo. Em 1999, foi eleito vereador em Mirassol. Foi pioneiro na cidade na criação de leis em beneficio dos idosos e deficientes físicos. Em 2008, concorreu ao cargo de vereador em São José do Rio Preto. Suplente, assumiu uma cadeira no Legislativo em janeiro de 2009. Como vereador, conseguiu a aprovação 79 leis de sua autoria, entre as quais a que institui a Semana de Combate à Pedofilia. Também organizou CEVs da Pesca, avaliando e auxiliando os produtores da região. É de sua autoria a lei que obriga os condôminos verticais a possuírem ao menos uma cadeira de rodas para o trânsito de idosos, doentes e acidentados em situação de emergência. Eleito deputado pelo PRB, pretende apresentar projetos que melhorem as condições da agricultura familiar (agricultura, piscicultura e aquicultura) e atuar em favor do respeito aos direitos humanos.
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