quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Entrega de certificado de cessão de áreas aquícolas com Ministro Marcelo Crivella

 Ministro Marcelo Crivella
Como membro da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura na Assembleia Legislativa, participei em (30/09) no Palácio dos Bandeirantes, do ato de entrega dos certificados de cessão de uso de áreas em parques aquícolas em reservatórios do estado. O ato foi realizado pelo Ministro da Pesca e Aquicultura, senador Marcelo Crivella, e pelo governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin. As áreas concedidas somam aproximadamente 70 hectares.
Os locais foram cedidos por meio de licitação. As áreas estão localizadas nos reservatórios das usinas hidrelétricas de Ilha Solteira, Jaguará, Capivara e Enseada de Búzios.  Os aquicultores beneficiados terão o direito de uso das águas da União por 20 anos. Dentro de seis meses, eles deverão concluir o sistema de sinalização náutica da área cedida para o início da criação de peixes das espécies tilápia, pintado e bijupirá.
Este ano, só no estado de São Paulo, cerca de 80 hectares de áreas aquícolas onerosas (com fins lucrativos) e não-onerosas foram destinados à licitação ou concorrência pública por meio de editais lançados nos últimos meses de julho e agosto. A estimativa é que mais de 300 empregos imediatos sejam criados a partir do desenvolvimento da aquicultura nestas áreas.
Ministro Crivella – Foto: Amanda Fisher
O ministro afirma que é preciso explorar a capacidade do estado. “Nosso objetivo é fazer São Paulo cada vez mais São Paulo. Um estado ainda mais genuíno, mais grandioso. São Paulo tem uma produção de aproximadamente 17 mil toneladas de peixe por ano. E com apenas estas áreas outorgadas estimamos dobrar a produção no estado”, disse Crivella, que complementou declarando ao governador que eles estão no caminho certo. “Logo estaremos juntos para a entrega dos parques aquícolas, aumentando a produção para 100 mil toneladas/ano. E nosso objetivo é passar disso”, disse. 
Gilmaci Santos, Sebastião Santos, Rogério Hamam,
Itamar Borges, Geraldo Alckmin, Marcelo Crivella e Marcos Alves Pereira
O governador comentou que São Paulo tem capacidade para produzir cerca de R$ 200 mil toneladas de pescado por ano. Na região Noroeste do estado, nos rios Grande e Paraná, a capacidade de produção é de 60 mil toneladas. Na região do meio do Paranapanema, 89 mil toneladas. E no Vale do Ribeira, 51 mil toneladas por ano. Alckmin revelou estar feliz com a celebração da entrega desses certificados. Para ele o momento é de celebração “Comemoramos um grande avanço social. Estimamos a geração e crescimento de emprego, renda, alimento saudável, respeito ao meio ambiente e com aproveitamento sustentável dos nosso recursos naturais”, disse.
Crivella afirmou que usando apenas 0,5% das águas da União o Brasil pode chegar a produção de 20 milhões de toneladas de peixe/ano. Hoje o país produz 1,3 milhão de tonelada por ano. Para apoiar financeiramente os aquicultores de todo o país, o Plano Safra da Aquicultura destina R$ 4,1 bilhões em crédito e outros investimentos para o setor. Com estes recursos, a expectativa do Ministério da Pesca e Aquicultura é que a produção nacional de pescado atinja dois milhões de toneladas até o próximo ano.
 Marcelo Crivella, Rogerio Hamam, Gilmaci Santos
e Thabata Yamauchi – Foto: Suelen Tavares
De junho deste ano até o último dia 11, a Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura (Sepoa/MPA) destinou mais de 700 hectares de áreas sob domínio da União para a produção de aproximadamente 200 mil toneladas de pescado por ano, entre peixes, ostras e mexilhões. Além de São Paulo, as áreas  estão localizadas em reservatórios de usinas hidrelétrica e ambientes marinhos nos estados de Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Bahia, Paraná e Rio de Janeiro.
O ministro Crivella tem revolucionado o setor em sua gestão. A aquicultura e a pesca no país nunca foram tão valorizadas. Sabemos que o ministério é jovem, mas sem dúvidas vivemos um momento histórico de valorização de produtores e pescadores no Brasil. Parabéns ao ministro pelo brilhante trabalho.
Também participaram o evento o superintendente Federal da Pesca e Aquicultura, Marcos Alves, Pereira, o secretario de Estado de Desenvolvimento Social, Rogério Hamam, os deputado estaduais Gilmaci Santos (PRB), Carlão Pignatari (PSDB) e Itamar Borges (PMDB), os vereadores do PRB Atilho Francisco (São Paulo) e Silvino Castro (Ribeirão Pires) e a coordenadora estadual do PRB Mulher Thabata Yamauchi.