O assessor parlamentar do deputado estadual Sebastião Santos (PRB) Marcos Alves cobrou menos burocracia do MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura) e da CESTESB (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental, ligada ao governo paulista) para a instalação de projetos aquícolas, hoje 17/05, em plenária que discutiu Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura Sem Impacto em Águas de Domínio da União’ na FIESP.
(esq à direita) Mesa de trabalhos, Maria Fernanda, Roberto Imai, Hélcio Honda e Marcos Alves
Alves justifica a pequena participação do estado na produção do pescado, como reflexo das exigências dos órgãos responsáveis. “Os projetos precisam ser mais práticos. São tantas licenças exigidas e prazos tão extensos para tê-las, que alguns aquicultores preferem correr o risco de serem surpreendidos pela fiscalização, do que requerer tantos documentos”, disse ele sugerindo mudanças.
Dados do IBGE de 2010 revelam que o Sudeste é uma das regiões brasileiras com menor produção aquícola, apenas 1%, do que é produzido hoje no país, enquanto o Nordeste tem a maior fatia, 81%.
O deputado e sua equipe tem trabalhado em todo o estado buscando incentivar aquicultura, por meio de audiências públicas explicando o Plano Safra do MPA, que disponibiliza R$ 4 bilhões de incentivo à produção. Mas os interessados se queixam do sistema burocrático de obter as licenças exigidas.
Sebastião Santos já promoveu audiências nos municípios em São José do Rio Preto, Icém, Barbosa, Rosana, Presidente Epitácio, Assis e Mirandópolis. Foram mais de 3 mil quilômetros percorridos. Um trabalho tão intenso que Roberto Kikuo Imai, coordenador titular do Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca e da Aquicultura da FIESP, disse que ele é “o parlamentar que mais defende a aquicultura no Estado de São Paulo”.
A secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA Maria Fernanda Nince Ferreira, que conduziu a plenária, se comprometeu em levar o questionamento ao Ministério.
O deputado foi representado no evento, por ter uma extensa agenda a cumprir no interior.
Texto e fotos: Suelen Tavares – Assessora de Imprensa.
Mais de 100 pessoas estiveram presentes
