por Sebastião Santos (PRB)
De acordo
com especialistas, o Brasil é considerado hoje o país que concentra a maior
biodiversidade do planeta, constituída por mais de 100 mil espécies, entre
peixes, mamíferos, aves, anfíbios, répteis, insetos e outros. Segundo análise
do biólogo Thomas Lewinsohn,
publicada em 2002, de 10% a 20% de toda a diversidade conhecida no planeta
está no Brasil.
Na busca
pela preservação da biodiversidade, nas últimas décadas os governos federal e
estadual têm tomado medidas de proibição da caça ou pesca de espécies com ricos
de extinção. Enquadrando o autor, desses atos, em crimes ambientais, com punições
de altas multas e até prisão.
Como defensor
do meio ambiente tenho lutado pelas causas ambientais. Mas antes disto, me
posiciono como defensor das famílias. Na Assembleia Legislativa de São Paulo
sou membro da frente parlamentar da Pesca e Aquicultura, por isso venho mais
uma vez em defesa desses profissionais que sustentam suas casas com o pescado.
E por alguns equívocos facilmente explicáveis estão sendo tachados de
criminosos, tendo suas embarcações apreendidas e recebendo multas absurdas.
Em visita
às colônias e associações de pescadores constatei um coro de vozes clamando pela
revisão do Decreto nº 56.031, de 20 de junho de 2010, que incluiu o peixe
pintado (surubim) como espécie com alto risco de extinção.
Nos dias 22
e 23 de fevereiro realizei cinco encontros para pescadores e aquicultores em
diferentes regiões do estado (São José do Rio Preto, Icém, Barbosa, Rosana e
Presidente Epitácio), percorremos mais de 1.500 km. E em todas as reuniões os
pescadores artesanais (que usam redes para exercer o oficio) se queixaram da
proibição do pintado.
Todos
alegam que não há como impedir que eventualmente algum caia na rede. Quando o
pescador o vê, o peixe já está morto, não tendo o que fazer para salvá-lo.
Então, são surpreendidos pela fiscalização, mesmo com um número irrisório de
pintado na rede, sofrem as penalidades. "O que fazer para não ser
multado?", pergunta um pescador. "Devo devolver o peixe já morto ao
rio?", sugere.
Desde o
início do mandato tenho lutado por uma revisão neste decreto. É preciso que a
Secretaria Estadual do Meio Ambiente avalie novamente o risco de extinção da
espécie. Nos rios Paraná, Pardo, Turvo e Grande há pintados em abundância,
diferente do que diz a portaria nº 30/2003 do IBAMA.
Em Icém,
município de divisa com a cidade de Fronteira - MG, os moradores vivem dois
dilemas. Primeiro, são proibidos de pescar o pintado, mas vêem do outro lado do
rio, os mineiros aproveitando a abundância do peixe na região. A segunda
queixa, é que na divisa, existe uma hidrelétrica. Os pintados se escondem nas
turbinas da hidrelétrica, quando estão paradas, mas morrem quando elas voltam a
funcionar.
Na semana
passada, centenas de peixes morreram desta forma. Foram vistos boiando no rio
Grande. Os pescadores paulistas, pais de família, não podem pescar o pintado,
para sustentar a casa, mas são obrigados a conviver com a lamentável cena de
peixes morrendo?
Há vários
anos este acontecimento se repete, mas nada é feito pelas autoridades, pois as
turbinas da usina estão instaladas em Minas Gerais. Infelizmente só ficamos com
a cena da destruição e mais nada.
Esta
situação gera conflito entre os pescadores e os órgãos fiscalizadores. É
momento de reavaliar. Desde junho de 2011 venho protocolizando ao governo do
estado indicações, ofícios, requerimentos, solicitando uma medida que venha
constatar a veracidade dos fatos.
