No dia 23/5, o Deputado Sebastião Santos participou da
Audiência Pública que abordou o tema Aqüicultura e Licenciamento Ambiental.
O setor é uma das prioridades do parlamentar e para ele, para
a elaboração de uma legislação específica deve haver debates com os produtores,
entidades ligadas a área e com o legislativo estadual, somente desta forma a
legislação será eficaz e abrangente.
Na oportunidade, Santos propôs a inclusão de um membro do legislativo
para apoiar o grupo de trabalho da secretaria, nos estudos e elaboração de uma
lei que regulamente a aqüicultura. “Há estados que possuem leis e secretarias
específicas para a pesca, devemos investir neste exemplo para o nosso estado”
concluiu o deputado.
