Comissão define condições e requisitos para classificação de Estâncias Turísticas.

O Dep. Sebastião Santos participou nesta manhã 30/5, de reunião que definiu minuta de Lei que estabelece condições e requisitos para classificação de Estâncias e de Municípios de interesse Turístico.

De acordo com a nova legislação, para se tornar município de Estância turística, o mesmo terá que possuir expressivos atrativos para uso do publico em geral, seja de caráter permanente, naturais, culturais ou artificiais, devendo seguir os seguintes itens:

 a)      Turismo Social

 b)      Ecoturismo

 c)      Turismo Cultural

 d)      Turismo Religioso

 e)      Turismo de Estudos e de Intercambio

 f)       Turismo de Esportes

 g)      Turismo de Pesca

 h)      Turismo de Náutica

 i)        Turismo de Aventura

 j)        Turismo de Sol e Praia

 k)      Turismo de Negócios e Eventos

 l)        Turismo Rural

 m)      Turismo de Saúde

Certamente a nova legislação viabilizará a valorização de muitos municípios que atualmente possuem atrativos turísticas mas que não são considerados como estância turística.

DEPUTADO SEBASTIÃO PARTICIPA DA CONFAPESQUE 2012.

Na segunda-feira, 28/5, o deputado Sebastião Santos (PRB), representante da Frente Parlamentar da Pesca no Estado de São Paulo, participou da abertura da CONFAPESQUE (Conferência sobre Atividade Pesqueira), que acontece na Estância Turística de Presidente Epitácio.

Mesa montada com as autoridades na abertura do evento.

Diversas autoridades importantes para o setor estiveram presentes no evento, inclusive representantes do MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura), entre estes a Secretária Executiva da CONAPE (Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca), Sra. Roseli Zerbinato representando o Ministro Marcelo Crivela, o Sr. Wilkem Soto representando o Ministério do Turismo, o prefeito de Presidente Epitácio, Sr. José Antonio Furlan, o presidente da ANEPE (Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva), Sr. Hélcio Honda, a Marinha do Brasil com o Capitão de Corveta Helbe Luiz Damiani, e representantes entres outras áreas técnicas do Licenciamento, Extrativismo em Águas Continentais Interiores, Aqüicultura Regulamentação e Ordenamento da Pesca, Coordenadoria de Superintendências e superintendentes de São Paulo e do Estado de Mato Grosso do Sul.

O evento contou com dois dias (28 e 29 maio) de grandes debates, para definir políticas para a pesca amadora, esportiva, artesanal e profissional, bem como a situação dos ribeirinhos que foram prejudicados com a construção de barragem no local.

Temas como sustentabilidade ambiental, educacional e socioeconômica do setor pesqueiro foram alguns dos assuntos abordados.

Colonia de pescadores com Dep. Sebastião.

“Esta conferencia é de suma importância para o setor pesqueiro do Brasil”, disse Sebastião, que na oportunidade descreveu como anda a situação da aquicultura e pesca no estado de São Paulo, inclusive os problemas enfrentados com a falta de legislação. Na oportunidade colocou-se a disposição na ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), para participar de todas as ações e apoiar as decisões deliberadas pelo grupo de trabalho no evento.

Deputado Sebastião Santos traz recursos para Santa Casa de Barretos.

Sexta feira (25) o deputado Sebastião Santos esteve no Município de Barretos para participar da solenidade de assinatura de liberação de recursos financeiros no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), destinados à Santa Casa de Misericórdia do município.

Na oportunidade estiveram presentes o provedor da Santa Casa, Sr.º Luis Carlos Diniz Buch e a Superintendente do DRS (Divisão Regional de Barretos), Srª Rosimeire Aparecida Campanholi Felca.

O recurso foi destinado pelo deputado Sebastião, através de emenda para a aquisição de um equipamento de broncoscopio e a sua destinação foi realizada em reconhecimento da necessidade da entidade em atender a população mais carente da cidade e região.

“Infelizmente as Santas Casas têm sofrido grandes crises financeiras, o que tem dificultado o atendimento de pessoas carentes e que necessitam de tratamento, investir na saúde de nossa população deve ser prioridade de todos os parlamentares”, Conclui Santos.

MINHA CASA MINHA VIDA

O parlamentar Sebastião Santos (PRB) marcou presença na segunda fase de assinaturas do contrato do “Programa Minha Casa Minha Vida”, realizado no Município de São José do Rio Preto em 24/05. Na oportunidade 301 famílias com renda de até três salários mínimos foram beneficiadas com a construção de casas no Residencial Luz da Esperança.

O evento também contou com a participação do Prefeito Valdomiro Lopes e vereadores do Município.

DEPUTADO PARTICIPA DE AUDIÊNCIA SOBRE AQUICULTURA

No dia 23/5, o Deputado Sebastião Santos participou da Audiência Pública que abordou o tema Aqüicultura e Licenciamento Ambiental.

O setor é uma das prioridades do parlamentar e para ele, para a elaboração de uma legislação específica deve haver debates com os produtores, entidades ligadas a área e com o legislativo estadual, somente desta forma a legislação será eficaz e abrangente.  

Na oportunidade, Santos propôs a inclusão de um membro do legislativo para apoiar o grupo de trabalho da secretaria, nos estudos e elaboração de uma lei que regulamente a aqüicultura. “Há estados que possuem leis e secretarias específicas para a pesca, devemos investir neste exemplo para o nosso estado” concluiu o deputado.    

Deputado Sebastião Santos em visita ao Secretário de Logística e Transportes

Dep. Sebastiao Pref. Guedes, Sec. Dr. Saulo e Prefa. Nilza.

O Deputado Sebastião Santos (PRB), acompanhado dos Prefeitos  Guedes Cardoso, da cidade de Pontalinda, e  Nilza Cezare, da cidade de São João das Duas Pontes,  estiveram no gabinete do Secretário de Logística e Transportes, Dr. Saulo de Castro Abreu Filho,  a fim solicitarem  providências para a pavimentação asfáltica da  Estrada Wilson Roberto Jandotti, vicinal esta que liga os dois municípios.

 

Segundo o Secretário, que se colocou à disposição no pleito, o local merece prioridade, e será verificada a possibilidade de ser inserida esta obra no cronograma desta Pasta.

 

“A ligação destas cidades, que hoje se encontra em terra batida desde a emancipação da cidade de São João das duas Pontes, e que é utilizada para o transporte de alunos e escoamento de produtos, oriundos da agricultura e outros serviços, com certeza merece do Poder Estadual, mais agilidade e atenção , pois serão obras e que beneficiarão mais de 6.640 de habitantes, finaliza Sebastião”. 

PARLAMENTAR PARTICIPA DE CAMPANHA CONTRA A PEDOFILIA.

O Deputado Sebastião Santos (PRB) esteve presente no Município de São José do Rio Preto, 17/05, onde participou da Semana de Combate a Pedofilia, através da distribuição de camisetas nos postos de combustíveis da rede Petrobrás.

A campanha será realizada durante toda a semana através da distribuição de informativos de conscientização e alerta sobre “pedofilia” em creches, escolas e praças do município. A iniciativa é resultado do trabalho de Santos quando vereador em Rio Preto.

Atualmente o parlamentar coordena na Alesp, frente parlamentar em defesa da criança e adolescente contra ações de pedófilos, além de ser autor de projeto de lei que obriga os cinemas a exibirem filmes publicitários de advertência contra a pedofilia e a prática do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes, antes das sessões, em todo o estado. Segundo Sebastião, “Em meio a tanta violência, a preservação da integridade física e moral do menor deve ser prioridade”. Finaliza.

ACOMPANHEM AGORA ALGUMAS FOTOS DO EVENTO

Prefeitura de Rio Preto propõe inclusão de R$ 2 mi ao Orçamento indicados por Sebastião

Tramita na Câmara de Rio Preto projeto de lei (96/2012), de autoria do Poder Executivo, que pretende incluir no Orçamento do município R$ 2 milhões para obras de infraestrutura em loteamentos regularizados. O valor é fruto de uma emenda parlamentar proposta pelo deputado Sebastião Santos (PRB) ao Orçamento Estadual.O convênio deverá ser assinado entre o município e o governo paulista nas próximas semanas. Serão beneficiados três loteamentos regularizados por meio do programa Cidade Legal: Condomínio Floresta Park, Jardim Senedu e Jardim Azulão. Eles receberão pavimentação asfáltica, guias e sarjetas.Com esse valor, o deputado Sebastião já soma R$ 2,73 milhões em recursos destinados para Rio Preto em pouco mais de um ano de mandato. O primeiro bairro contemplado foi o Jardim Juliana, região norte da cidade, que já está em fase final de licitação, segundo a prefeitura.“Por muitos anos os moradores dos loteamentos foram enganados por dezenas de políticos mal intencionados. Prometeram regularizações, asfalto e uma série de coisas que não poderiam cumprir. Eu nunca prometi nada, mas sabia que como deputado teria condições de contribuir. Assim tem acontecido e será até o último dia do meu mandato”, declarou Sebastião.

Cidades da região também são beneficiadas

Na quarta-feira passada, o deputado Sebastião acompanhou no Palácio do Governo a assinatura de convênios entre o estado e dezenas de municípios. Das suas indicações, Araraquara, São João das Duas Pontes, Ipiguá, Macedônia, Miguelópolis e Riolândia já estão com os recursos liberados.
Os valores foram destinados para obras de infraestrutura e recapeamento. Ao todo já são mais de 20 cidades beneficiadas com recursos indicados pelo parlamentar, que visitou nesse pouco mais de primeiro ano de mandato mais de 130 cidades.

Dep. Sebastião ao lado de alguns
 Prefeitos beneficiados.

SEBASTIÃO SANTOS AVANÇA COM O APOIO DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE PARA TOMBAMENTO DA CACHOEIRA DO TALHADÃO.

A requerimento de Sebastião Santos (PRB), representantes da AMERTP (Associação de Defesa do Meio Ambiente dos Rios Turvo e Preto), participaram nesta terça-feira, 15/05 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, juntamente com parlamentares que lutam pela região noroeste paulista. Na oportunidade foram discutidas ações que visam bloquear a construção das PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), na cachoeira do Talhadão e na foz do Rio Preto. Santos, lembrou o caso da barragem de Avanhandava, onde os pescadores ribeirinhos foram deslocados para vilas sem infra-estrutura, e seu meio de vida foi muito prejudicado. Ele propôs que qualquer empreendimento futuro no entorno do rio Turvo seja vistoriado e fiscalizado pela Comissão de Meio Ambiente, mesmo porque se trata de uma área muito importante para o Estado, a construção de PCHs no local não é justificável diante do possível dano e perda cultural, arqueológica e ambiental.

O apoio da Cetesb é de extrema importância. No entanto, é necessário a união de forças como a da Comissão de Meio Ambiente que irá propor moção de apoio ao tombamento do Talhadão contra qualquer tipo de ameaça ao local.

Felizmente estamos tendo o apoio de associações como APA e AMERTP nesta iniciativa da qual tenho liderado desde 2011, através de pedido de moções de apoio aos municípios, secretários e governador do estado, além do abaixo-assinado junto à população rio-pretense e protocolo para tombamento da cachoeira junto ao CONDEPHAAT. Conclui Sebastião. 

Dep. Sebastião tem lutado assiduamente para barrar a construção das PCHs
na Região dos rios Turvo e Preto.

6º EDIÇÃO DO DIA DE CAMPO NO SUBDISTRITO DE TALHADOS/SP

No ultimo sábado (12/05), o Dep. Sebastião Santos presenciou a 6ª edição do Dia de Campo, realizada na Estância Encantada, no Subdistrito de Talhados, evento que contou com a parceria do SEBRAE e Sec. da Agricultura de São Jose do Rio Preto.

A Estância é referência nacional em pecuária familiar e já recebeu o Prêmio SEBRAE de Superação Empresarial, sendo exemplo de empresa inovadora que atrai produtores de toda região, inclusive dos Estados de Minas Gerais e Goiás.

Na ocasião foi elaborada, palestras e discussões para levar aos participantes a difusão de novas tecnologias e gestão de uma pequena propriedade de leite.

Santos, preside no legislativo a Frente parlamentar da Agricultura Familiar, motivo que o impulsionou a prestigiar o evento, já que vem lutando pelo desenvolvimento dos agricultores do Estado de São Paulo.

Contando com aproximadamente 100 animais da raça JERSEY, uns dos objetivos dos organizadores do evento, o Sr. Odacir Mota e a Sra. Gecineide Mota, foi demonstrar a possibilidade do desenvolvimento de pequenos pecuaristas leiteiros, e também, o crescimento das famílias no mercado agroindustrial. 

sebastiaosantos@asl.sp.gov.br

Prefeituras assinam convênios para Infraestrutura

No dia 08/05, o Dep. Sebastião Santos (PRB), acompanhou ato de assinatura de convênio realizado no Palácio dos bandeirantes, com a presença do governador Geraldo Alckmin. Na oportunidade, municípios como Araraquara, Ipiguá, Macedônia , Riolândia e São João das Duas Pontes foram beneficiados com recursos oriundos de emendas de autoria do parlamentar.
Segundo o deputado  é de suma importância o conhecimento das necessidades municipais. "Temos trabalhado junto ao governador através de indicações de obras que  jamais teriam condições de serem realizadas, por falta do conhecimento de suas necessidades e da inexistência de previsão em orçamento próprio para sua concretização.
Felizmente o interesse dos parlamentares através de ações como estas só tem beneficiado a população" finaliza Santos

IDOSO EM EVIDÊNCIA

Sebastião Santos (PRB) participou da assinatura do “Programa São Paulo Amigo do Idoso”, realizado no Palácio dos Bandeirantes, dia 14/5. Segundo o governador Geraldo Alckmin serão investidos R$ 112 milhões em ações voltadas a terceira idade.

A proposta visa incentivar o atendimento das diversas necessidades do idoso pelos municípios. Atualmente 249 cidades serão beneficiadas, a meta é de integralizar 645 até a conclusão do programa.

O programa contará com os esforços de diversas secretárias e órgãos do estado e investimentos em equipamentos municipais em Centro dia do idoso, Centro de convivência do idoso, Centros de ensino e pesquisa para formação de recursos humanos especializados, Centros de referência do idoso, Hospitais de cuidados continuados, Conselho estadual do idoso, entre outros que beneficiam a terceira idade.

Somente na área da saúde serão investidos quase R$ 49 milhões. “Este investimento é uma grande vitória, pois durante todo o meu mandato tenho lutado em prol do idoso, uma de minhas bandeiras no legislativo” concluiu o deputado.

                               sebastiaosantos@al.sp.gov.br

Deputado acompanha investimentos para Rio Claro

 O Deputado Sebastião Santos (PRB), esteve com o  governador Geraldo Alckmin (PSDB) no município de Rio Claro (09/05), onde foi sancionada a lei que autoriza a Fazenda do Estado a alienar, mediante doação, à Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), o imóvel possui 1,1 milhão de metros quadrados onde funcionam os institutos de Biociências e de Geociências e Ciências Exatas.

Alem deste outros investimentos foram anunciados pelo governador uma unidade do restaurante popular Bom Prato, melhorias no sistema viário do município, liberação de um terreno para construção do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e ainda liberação de R$ 4 milhões para manejo e recuperação da floresta Navarro de Andrade. Alckmin anunciou ainda que o município em breve terá uma unidade do programa Creche Escola e da Faculdade de Tecnologia (Fatec).

Santos, acompanhou o governador e enfatizou a importância do governo do estado estar presente no interior anunciando obras importantes como estas.

Sebastiao Santos na Coletiva de Imprensa do PRB

                O Dep. Estadual Sebastião Santos (PRB) esteve prestigiando no inicio da tarde de hoje (07/05) a coletiva de imprensa, onde o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, afirmou que está encerrada qualquer tipo de negociação com o PMDB sobre uma possível aliança no primeiro turno das eleições municipais de São Paulo. Marcos Pereira disse que o PMDB não abre mão da candidatura de Gabriel Chalita para a prefeitura de São Paulo e mais uma vez afirmou que Celso Russomanno será o candidato do PRB.

                Pereira disse ainda que abrirá mão de sua agenda nacional como presidente do partido para assumir a coordenação geral da campanha de Celso Russomanno.

                De acordo com Marcos Pereira, foi feito uma proposta ao PMDB, mas no entanto, o partido não vai abrir mão de lançar Chalita. No final deste mês, Celso Russomanno deve ser oficializado como candidato a prefeitura de São Paulo pelo PRB.

                "Conversamos muito com Michel Temer e propusemos isso, mas o PMDB não aceitou. Não faremos aliança com eles no primeiro turno porque eles não se dispuseram. Portanto, as conversas estão encerradas", afirmou Marcos Pereira.

DEP. SEBASTIÃO SANTOS NO 22º ANIVERSÁRIO DA FITERT

   O Deputado Sebastião Santos esteve presente na Solenidade em comemoração ao 22º aniversário da FITERT (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão), que aconteceu no dia 03/05, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

   O aniversário da Federação foi comemorado com o lançamento da Revista da FITERT, e também a abertura para a discussão da valorização da classe que luta por sua valorização profissional. Dentre os assuntos abordados, foram debatidos, a classificação das carteiras assinadas e revisão das categorias, jornadas de trabalho, e a efetivação da regionalização.  

   “É importante que criemos um plano de cargos e salários em prol da valorização dos profissionais do rádio e TV”, ressaltou Sebastião, que também é radialista.  

   Sebastião irá propor nesta Assembléia medidas urgentes, para que essas as reivindicações sejam atendidas.

                                                             

   Estiveram  presentes também, o Deputado Estadual Carlos Giannazi, Sr. José Antonio Jesus da Silva, coordenador da Federação Nacional do Sindicato dos Radialistas, Sr. Sergio Ipoldo, Sr. Nascimento, ex- coordenador da Federação, Sr. Pereira, fundador da Federação, Sra. Mona Zeyn, representando a Dep. Federal Luiza Erundina, Sra. Rosane Bertoti, coordenadora Nacional do Fórum Nacional pela democratização da comunicação, e representantes de Sergipe, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio de Janeiro, Piauí,e Roraima.

SEBASTIÃO SANTOS ENCAMINHA CONVITE DE EVENTO AO GOVERNADOR.

No dia 02 de maio, no palácio dos Bandeirantes, com a presença de vários deputados, prefeitos e autoridades o Governador Geraldo Alckmin, juntamente com o Secretário da Habitação, Silvio Torres assinaram convênios e protocolos de intenção para investimento em urbanização de lotes em 51 municípios do estado.

Na oportunidade o Deputado Sebastião Santos (PRB) encaminhou convite ao Governador do Estado, para participação no 12º Congresso do Turismo Paulista e do 11º Salão São Paulo de Turismo, evento a ser realizado no dia 20/06 do presente ano.

Ao todo, R$ 234 milhões foram destinados para tal iniciativa, valor dividido entre convênios, futuras obras dos protocolos assinados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e para o programa lotes urbanizados, viabilizado pela Casa Paulista em parceria com os municípios.

Estima-se a viabilização de aproximadamente 3 mil moradias pela CDHU que contarão com sistema de aquecimento solar, azulejos e demais tratamento paisagístico.

     Segundo o Deputado Sebastião Santos “assinaturas de convênios e intenções neste momento, só poderia vir por parte de atividades de uma administração que valoriza o social e prioriza ações rápidas em prol da população mais carente do estado. ”

Deputado Sebastião Santos consegue Recursos para a Região de São Jose do Rio Preto - SP

    Treze emendas parlamentares de autoria do Deputado Estadual Sebastião Santos (PRB) foram liberadas pelo governador do Estado de São Paulo, com a finalidade de beneficiar cidades do interior paulista. 

       Os valores variam entre R$ 150 mil e R$ 300 mil.

Dentre os municípios beneficiados estão Neves Paulista, Miguelópolis, São João das Duas Pontes, Ipiguá, Macedônia, Olímpia, Potirendaba, Avaré; Luiziânia, Macaubal, Ubarana, Onda Verde e Araraquara.

     Segundo o parlamentar, “são muitas as demandas dos municípios. No entanto, os casos mais urgentes estão sendo atendidos com prioridades”. Ao todo 96 emendas foram apresentadas, resultado de pedidos realizados por prefeitos e vereadores ao longo de 2011.