O Deputado Sebastião Santos esteve na tarde desta quinta-feira 08 de março de 2012 na CETESB, Sebastião que é Membro da Frente Parlamentar da Pesca na Assembleia Legislativa de São Paulo, esteve reunido com membros interessados na questão ambiental e pesqueira, em discussão sobre a Resolução Conjunta SMA/ SAA que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, discutindo propostas de prováveis mudanças para melhorarias na relação dos pescadores e aquicultores com o meio ambiente.
Por isso foi formado um grupo de trabalho composto pelas secretarias de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento e Segurança Pública com o objetivo de aperfeiçoar a legislação do setor e estabelecer um marco legal da pesca em São Paulo.
O maior objetivo é aperfeiçoar a legislação do setor e estabelecer um marco legal da pesca em São Paulo. A Resolução Conjunta foi publicada no dia 30 de março de 2011 e o texto reconhece a complexidade das inúmeras normas estabelecidas tanto pelo governo federal quanto pelo estadual. Ainda temos sim que avançar no que diz respeito aos parques aquícolas e os entraves antes impostos pela Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (CETESB) para a implantação dos tanques-redes e escavados, mas os primeiros passos para a mudança já está sendo dado, é fato que a atividade é de extrema importância para o Estado, gera emprego e renda, sabemos que é preciso que seja promovida de forma ordenada para não comprometer a qualidade ambiental dos nossos reservatórios, quais atualmente quase todos não cumprem a legislação por ela não ser clara.
Segundo informações do Ministério da Pesca e Aquicultura, o país produz, cerca de 415 mil toneladas de pescado por meio da aquicultura, sendo a maior parte peixes de água doce. Assim como em outros países, essa atividade tem crescido rapidamente no Brasil, muitas vezes de forma não planejada e com grandes impactos ambientais, para não ocorrer tais impactos é necessário saber qual regra seguir, e essa é a maior dificuldade tanto dos pescadores quanto das autoridades.O Como parlamentar estou atento em todos os atos que acontece na Aquicultura e Pesca no estado, vamos dar o melhor de nós para que uma legislação especifica venha tirar a Aquicultura e a Pesca do informal, dando assim condição aos inúmeros produtores de peixes e que hoje estão de forma irregular venham ser reconhecidos por todos os órgãos e avançar na produção, fazendo assim o estado de São Paulo galgar os primeiros lugares no nosso País.
Sebastião Santos
Deputado Estadual – PRB/SP
