É
de nosso conhecimento que os pescadores ribeirinhos são aqueles que
residem nas proximidades dos rios, cuja atividade de subsistência
principal é a pesca artesanal, além, do pequeno roçado que os mesmos
mantêm para o próprio consumo.
Em
2007, depois de muita luta e perseverança , a população ribeirinha que
atualmente é formada por mais de 6 milhões de brasileiros, foi
reconhecida pelo governo, através do Decreto Presidencial nº 6.040, que
institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e
Comunidades Tradicional.
Aparentemente,
o reconhecimento dessas famílias, a luta e conquista por um espaço que
lhes proporcionem condições e sobrevivência é louvável, até tratarmos
dos que está no auge em nosso país, que são as construções das usinas
hidrelétricas.
É
cristalino o fato de que as hidrelétricas são necessárias, mas causam
grande impacto ambiental, inclusive o aumento do nível dos rios, a
mudança de seu curso e o alargamento de áreas visinhas. Como se não
bastasse, as barragens têm dado causa ao processo de erosão, e de
destruição da fauna e flora, que tem afetado diferentemente os
ribeirinhos.
Não
posso deixar de mencionar que, no Município de Rosana, foram
construídas duas barragens (Usina Hidrelétrica Sergio Mota/Rio Paraná e a
Usina de Rosa/Rio Paranapanema), que quebraram totalmente o ciclo de
vida dos peixes nativos e desabrigaram diversas famílias ribeirinhas ,
já que atualmente o local foi inundado, tornando-se área de preservação
permanente.
Diante
da existência de diversas pesquisas que comprovam tal degradação
ambiental e problemática aos ribeirinhos, a priori, é de suma
importância que tais pescadores sejam justamente compensados através da
construção de casas denominadas “Vila do Pescador”, -próximo dos rios e fora das APP (Áreas de Preservação Permanente),
com o mínimo de condições, como por exemplo, saneamento básico e
infraesturuta, afinal , é a mínima dignidade que se pode oferecer a
esses trabalhadores.
Por
outro lado, realização de parceria entre a concessionária de energia
elétrica para a produção de peixes nativos em tanques redes ou tanques
escavados, com a utilização de mão de obra destes pescadores e
familiares, também é importantíssimo para sanar as dificuldades
atualmente enfrentadas pelos ribeirinhos e demais comerciantes da área
pesqueira .
Tenho
a plena confiança de que neste ano mudanças acontecerão em prol da
população ribeirinha, estarei empenhado por esta causa, mesmo por que ,
já tenho levado a diversos órgãos competentes, não só projetos, mas o
apelo por uma vida de qualidade e de incentivo a estas famílias, vindas
através de programas do governo do estado.
Sebastião Santos – deputado estadual pelo PRB na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
