Sebastião Santos e Otoniel Lima realizam o 1º Encontro da Pesca e Aquicultura cinco cidades

Sebastião Santos faz pronunciamento durante Audiência Pública 
em São José do Rio Preto, 200 pessoas participaram

Os deputados do PRB Sebastião Santos (estadual) e Otoniel Lima (federal) realizaram nos dias 22 e 23 o ‘Primeiro Encontro Público da Pesca e Aquicultura’ em cinco regiões do estado, com a participação do superintendente federal do Ministério da Pesca e Aquicultura no Estado de São Paulo, Jorge Augusto Castro, representando o ministro Marcelo Crivella (PRB). O objetivo das audiências públicas é orientar os profissionais da área sobre os programas e facilidades oferecidas pelo governo federal, e principalmente motivar os pescadores a se tornarem produtores.

Os encontros aconteceram nos municípios de São José do Rio Preto, Icém, Barbosa, Rosana e Presidente Epitácio. Foram percorridos cerca de 1500 km para atender pescadores, aquicultores, associações, colônias, cooperativas, prefeituras e vereadores de cada região. Cerca de 500 participantes tiveram a oportunidade de questionar e se interar sobre as propostas disponíveis para o estado.

 “Comecei a trabalhar pela pesca há 16 anos, antes mesmo de ser vereador. Tem sido uma honra, agora como deputado, estar ao lado do superintendente levando todos os benefícios e propostas oferecidas  pelo ministério aos pescadores e aquicultores, como nunca antes foi feito país.”, afirma Sebastião, que é membro da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura na Assembléia Legislativa.

O Brasil oferece facilidades para o financiamento de barcos, motores, reforma de embarcações, tanques redes, fábricas de gelo, despolpadeiras e outros equipamentos. Tudo foi disponibilizado aos profissionais. Para Sebastião, este é o momento de trabalho em conjunto entre os deputados, o ministério e as prefeituras. “Faremos um relatório ao ministro Crivella com as necessidades de cada região e as principais dificuldades enfrentadas pelos profissionais da área. É hora de ação e muito trabalho.”, declarou.

Otoniel concorda com Sebastião. “Não iremos apenas ouvi-los. É momento de trabalho. O ministério não medirá esforços para atender as demandas. E nós não mediremos forças para que os pescadores e aquicultores sejam atendidos como lhes é de direito”, disse o deputado federal.

O superintendente declarou que visitar as cidades foi fundamental para entender as necessidades dos profissionais. “Vou trabalhar junto com os deputados para as regiões visitadas recebam os equipamentos que precisam para investirem na aquicultura. Essa é a proposta do Ministério, valorizar esses profissionais que trazem comida para a nossa mesa. Dando a eles a oportunidade de produzir seu pescado”, disse Castro.

Antonio Francisco Neto, pecador há 28 anos, participava da audiência pública em São José do Rio Preto, visivelmente emocionado. “Pela primeira vez os pescadores estão sendo ouvidos pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, graças ao trabalho e empenho do deputado Sebastião”, disse ele durante o evento.

Texto e fotos: Suelen Tavares – Assessora de Imprensa

O superintendente federal discursa durante o evento realizado
na Câmara Municipal de  Barbosa-SP

Em Icém,  o deputado Sebastião anunciou a
conquistade uma fábrica de
gelo para a  colônia de pescadores

A prefeita de Rosana-SP, Sandra Kasai entregaoficio ao
 superintendente federal e ao deputado
  Sebastião  no encontro realizado na cidade dela.

Em Rosana - SP, os pescadores e produtores lotaram
a Câmara de vereadores, que sediou o evento

No município de Presidente Epitácio

Em Mauá Sebastião discute programa “Cidade Legal”

O secretário municipal de Governo, Edilson Di Paula, o vereador
 Gil Miranda, o chefe de gabinete da prefeitura de Mauá, Romulo
Fernandes e o deputado estadual Sebastião Santos
discutem projeto “Cidade Legal”

A convite do vereador Gil Miranda (PRB) da cidade de Mauá, o deputado estadual Sebastião Santos (PRB) esteve no município ontem, 15. Ele se colocou à disposição para trazer recursos financeiros e incluir Mauá em projetos do Governo do Estado de São Paulo. O deputado esteve na Câmara Municipal e na prefeitura.

Sebastião é natural de Santo André, mas morou 31 anos em Ribeirão Pires, cidade vizinha de Mauá. Além de deputado, ele também é pastor da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) e nesta função, fundou a IURD do bairro Itapark, em Mauá.

“Vivendo tanto tempo aqui, sei das necessidades e dificuldades que a cidade enfrenta. Há dois anos estamos trabalhando em um programa do governo paulista chamado ‘Cidade Legal’. Uma ação que regulariza os bairros irregulares. Sei que em Mauá há bairros que estão irregulares há mais de 30 anos”, disse Sebastião.

Gil será o canal de inclusão neste trabalho, que trará os recursos necessários para a infraestrutura para o município. “Agradeço a disposição do deputado em ajudar. Bastou uma ligação para que ele viesse. Mauá precisa de muitas ações e se permanecermos unidos neste trabalho, com certeza teremos êxito”, afirmou o vereador.

Vereador Gil Miranda e o deputado estadual Sebastião Santos  em conversa na Câmara Municipal de Mauá No município de São José do Rio Preto, por exemplo, dos 108 loteamentos irregulares, 12 foram regularizados, nos quais quatro bairros receberam infraestrutura básica (asfalto, galerias pluviais, guias e sarjetas) por indicação do deputado. Um investimento de mais de R$ 2 milhões.

“A ação depende também do empenho do prefeito. No caso de Rio Preto, a prefeitura preparou toda a documentação”, explica Sebastião. O mesmo não ocorreu com Mauá em 2011, quando Sebastião enviou emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil para infraestrutura, mas a prefeitura não havia preparado a documentação para regularização.

Em reunião, o secretário municipal de Governo, Edilson Di Paula, e o chefe de gabinete da prefeitura de Mauá, Romulo Fernandes, se comprometeram a preparar os documentos necessários para regularização. O projeto depende ainda do empenho das associações de bairro que precisam se unir com os moradores para custear água e esgoto, onde ainda não há instalação. “Essa ação não melhora apenas esteticamente o bairro, melhora a qualidade de vida das pessoas e ainda valoriza os imóveis”, disse  Sebastião.

“Mauá precisa de recursos e nós do Partido Republicano Brasileiro estamos aqui para trabalhar por ela”, conclui o deputado.

Texto e fotos: Suelen Tavares Polachini – Assessora de Imprensa

Sebastião reúne prefeitos do Noroeste em busca de moradia popular no governo do estado

O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) reuniu, dia 04, uma comitiva de prefeitos da região Noroeste paulista para um encontro com o secretário de Estado da Habitação, Silvio Torres. A reunião aconteceu em São Paulo e teve como objetivo solicitar a construção de moradias populares e liberação de verba para a infraestrutura das cidades.

As necessidades dos municípios são muitas. Os repasses federais têm diminuído todos os anos e a capacidade de investimento das prefeituras está bastante restrita. “Preocupamo-nos com os pequenos e médios municípios exatamente porque eles precisam de incentivos para resolver seus problemas”, explica o deputado.

Ao reunir prefeitos e vereadores em busca de moradias populares e recursos para pavimentação asfáltica, por exemplo, Sebastião põe em prática a política de desenvolvimento regional que havia projetado ainda no ano passado. “Ao nos unirmos somamos forças para buscar apoio do governo do estado e contribuir para que famílias de baixa renda alcancem o sonho da casa própria”, diz o parlamentar do PRB.

O secretário Silvio Torres afirmou que vai avaliar os casos de maneira individual e que dará atenção especial a esses municípios. “Deixaremos todos os casos em caminhados. Cada um deles será avaliado e nos encontraremos em uma reunião com o governador (Geraldo Alckmin) na região”, afirmou o secretário.

Participaram da reunião os prefeitos de Tabatinga, Rafael Buschiero (PRB), de Tanabi, Maria Izabel Lopes Sanches (PT), de Mesópolis, Leandro Polarini  (PSDB), de Gavião Peixoto, Gustavo Piccolo (PHS), de Potirendaba, Gislaine Franzotti (PMDB) e de Nova Granada, Ana Célia Ribeiro Arroyo Salvador (PSD).

Texto e fotos: Suelen Tavares Polachini - Assessora de Imprensa

Artigo - Pescadores ribeirinhos com melhor condição de sobrevivência

É de nosso conhecimento que os pescadores ribeirinhos são aqueles que residem nas proximidades dos rios, cuja atividade de subsistência principal é a pesca artesanal, além, do pequeno roçado que os mesmos mantêm para o próprio consumo.

Em 2007, depois de muita luta e perseverança , a população ribeirinha que atualmente é formada por mais de 6 milhões de brasileiros, foi reconhecida pelo governo, através do Decreto Presidencial nº 6.040, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicional.

Aparentemente, o reconhecimento dessas famílias, a luta e conquista por um espaço que lhes proporcionem condições e sobrevivência é louvável, até tratarmos dos que está no auge em nosso país, que são as construções das usinas hidrelétricas.

É cristalino o fato de que as hidrelétricas são necessárias, mas causam grande impacto ambiental, inclusive o aumento do nível dos rios, a mudança de seu curso e o alargamento de áreas visinhas. Como se não bastasse, as barragens têm dado causa ao processo de erosão, e de destruição da fauna e flora, que tem afetado diferentemente os ribeirinhos.

Não posso deixar de mencionar que, no Município de Rosana, foram construídas duas barragens (Usina Hidrelétrica Sergio Mota/Rio Paraná e a Usina de Rosa/Rio Paranapanema), que quebraram totalmente o ciclo de vida dos peixes nativos e desabrigaram diversas famílias ribeirinhas , já que atualmente o local foi inundado, tornando-se área de preservação permanente.

Diante da existência de diversas pesquisas que comprovam tal degradação ambiental e problemática aos ribeirinhos, a priori, é de suma importância que tais pescadores sejam justamente compensados através da construção de casas denominadas “Vila do Pescador”, -próximo dos rios e fora das APP (Áreas de Preservação  Permanente), com o mínimo de condições, como por exemplo, saneamento básico e infraesturuta, afinal , é a mínima dignidade que se pode oferecer a esses trabalhadores.

 Por outro lado, realização de parceria entre a concessionária de energia elétrica para a produção de peixes nativos em tanques redes ou tanques escavados, com a utilização de mão de obra destes pescadores e familiares, também é importantíssimo para sanar as dificuldades atualmente enfrentadas pelos ribeirinhos e demais comerciantes da área pesqueira .

Tenho a plena confiança de que neste ano mudanças acontecerão em prol da população ribeirinha, estarei empenhado por esta causa, mesmo por que , já tenho levado a diversos órgãos competentes, não só projetos, mas o apelo por uma vida de qualidade e de incentivo a estas famílias, vindas através de programas do governo do estado.

Sebastião Santos – deputado estadual pelo PRB na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo