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| Dep. Fed Otoniel Lima, Sr. Jorge Augusto Ministro Marcelo Crivela, Dep. Fed. Vitor Paulo, Dep. Gilmaci Santos e Dep. Sebastião Santos |
O parlamentar Sebastião Santos
(PRB) participou no dia 2/8, da posse do novo Superintendente da Pesca e
Aquicultura, Srº Jorge Augusto de Castro, realizada na sede do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento em São Paulo.
O evento contou com a presença
dos Deputados Federais, Vitor Paulo e Otoniel Lima e Deputado Estadual Gilmaci
Santos, além de ter sido prestigiado com a presença do Ministro da Pesca e
Aquicultura, Marcelo Crivella que empossou o novo superintendente.
Felizmente, após longos anos de
luta e batalha em busca de garantir os direitos dos aposentados, Sebastião
Santos alcançou mais uma vitória junto ao MPA (Ministério da Pesca e
Aquicultura). Com divulgação oficial na posse do superintendente, o Ministro
Crivella falou sobre a publicação da Instrução Normativa n.º 06 de 29 de junho
de 2012 que dispõe sobre os procedimentos administrativos para a inscrição de
pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira na categoria de
Pescador Profissional no âmbito do MPA.
Sendo assim, hoje, independente
da categoria da qual o cidadão comum se tornou aposentado, o mesmo poderá fazer
da pesca um complemento de renda, por ter garantido através da Instrução
Normativa n.º 06/2012, o direito de tornar-se um pescador profissional.
ABAIXO ACOMPANHE UM TRECHO DA FALA DO MINISTRO MARCELO CRIVELA
