O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) integra duas comissões temáticas permanentes na Assembleia Legislativa e é suplente numa terceira. Ele é titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação, e suplente na Comissão de Atividades Econômicas.
Para debater a situação da pesca e da agricultura familiar no Estado de São Paulo, Sebastião coletou 20 assinaturas de colegas deputados para a formação de uma frente parlamentar sobre o assunto. O projeto será protocolado na próxima semana.
Pesca e meio ambiente
Em visita ao deputado Sebastião Santos em seu gabinete na última segunda-feira, a superintendente do Ministério da Pesca em São Paulo, Leinad Ayer de Oliveira, disse que a ausência do diretor de licenciamento ambiental na Cetesb tem emperrado o andamento dos projetos experimentais em tanques-redes no Estado. Com isso, a produção de pescado em cativeiro está temporariamente comprometida.Como o órgão é ligado à Secretaria de Meio Ambiente, Sebastião acredita que pode fazer frente a esse impasse na tentativa de resolver a questão o quanto antes. “Na campanha, disse que trabalharia para facilitar o acesso de pescadores, aquicultores e agricultores aos projetos de incentivo do governo. O primeiro passo já foi dado, que é integrar a comissão de Meio Ambiente na Assembleia”, considerou Sebastião.
Nota: a participação nas comissões permanentes depende da representatividade do partido. O Partido Republicano Brasileiro possui dois deputados na Assembleia Legislativa de São Paulo.
