A Câmara Municipal de São José do Rio Preto, através da vereadora Karina Caroline (PRB), realiza a partir do dia 19 a Semana de Combate a Pedofilia, em cumprimento a Lei nº 10.356 de 2009, de autoria do então vereador e atualmente deputado estadual Sebastião Santos (PRB). Esta é a 6ª edição da semana e será iniciada com Audiência Pública às 15h na segunda-feira na sede do Legislativo Municipal. Na programação da semana também haverá orientação em escolas e caminhada de mobilização.
A audiência discutirá formas de prevenção, as penalidades aos agressores, conscientização, estatísticas e os tratamentos clínicos e acompanhamentos psicológicos oferecidos pelo SUS às vitimas e familiares. Estão confirmadas as presenças de representantes da Polícia Civil e Militar, Promotoria da Vara da Infância e Juventude; representantes do CREAS (Centro de Referência Especializada em Assistência Social); do Conselho Tutelar Norte e secretários municipais.
Profissionais da educação, direito e saúde, assistentes sociais, conselheiros tutelares, estudantes de Direito, Psicologia, Serviço Social e Pedagogia, e professores e coordenadores de igrejas evangélicas e católicas que desenvolvem escola Bíblica infantil foram convidados. A fim de expandir a ação, o deputado Sebastião, que é presidente da Frente Parlamentar de Combate a Pedofilia da Assembleia Legislativa, estendeu os convites também a profissionais de cidades da região.
A vereadora do PRB deu sequência ao trabalho iniciado por Sebastião, por acreditar que “a prevenção traz resultados à sociedade”. “O pedófilo é sedutor, trabalha com as emoções das crianças, em muitos casos até se passa por uma. Vivemos em uma época em que os pais estão sempre correndo e infelizmente não têm tempo para identificar a aproximação de um agressor. As ações promovidas durante a semana despertam a atenção dos responsáveis”, disse.
Convicto dos resultados, Sebastião tem cumprido a promessa que fez no dia de sua posse na Assembleia em 2011, de “dar sequência ao trabalho de combate à pedofilia”. No início do mês, foi aprovado por unanimidade seu projeto de lei nº 131 /2014, que torna obrigatória a veiculação de propagandas contra a violência à mulher e ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, nos shows que forem realizados no estado, com menção dos Disques Denúncias 180 e 100 nos telões. “Com a lei, alcançaremos os grandes públicos de diferentes idades e classes sociais, no objetivo de reduzir a ocorrência desses crimes”, disse o deputado.
Em 2012, Sebastião apresentou projeto de lei nº 336 que torna obrigatória a exibição de filme publicitário de advertência contra a pedofilia antes das sessões nos cinemas. Em 2013, o projeto de lei nº 553 para a criação do ‘Centro de Informação e Atendimento Sobre a Violência e o Abuso Sexual Contra a Criança e o Adolescente’ no estado. A primeira já foi a plenário e também foi aprovada por unanimidade.
Cronograma da Semana de Combate a Pedofilia
De terça a sexta-feira (20 à 23/05) a equipe da vereadora, conselheiros tutelares e voluntários visitarão escolas próximas à locais com registro de abuso. Serão abordadas crianças, pais e/ou responsáveis e distribuídas cartilhas sobre o tema. A semana encerrada no sábado com ‘blitz’ de orientação e Caminhada de Combate à Pedofilia a partir das 11h.
Autoridades que confirmaram presença na Audiência:
- Dra. Dalice Ceron, delegada responsável pela Delegacia de Defesa da Mulher de Rio Preto
- Dr. André Luiz de Souza, promotor da Vara da Infância e Juventude
- Janaina Simão, psicóloga responsável pelo Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS)
- Major PM Paulo Pagotto Junior do CPI 5 (Comando de Policiamento de Interior)
- Stela Maria Atanazio, coordenadora do Conselho Tutelar Norte
- Eni Fernandes, Secretária Municipal dos Direitos e Políticas para Mulheres, Pessoas com Deficiência, Raça e Etnia
- Dra Eliana Lopes, primeira dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade de Rio Preto
- Helena Marangoni, Secretária Municipal de Assistência Social
Texto: Suelen Tavares Polachini
