O Deputado Sebastião Santos (PRB) participou de ato solene no
Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA) em Brasília/DF, onde houve a assinatura da Instrução
Normativa Interministerial que regulamenta a pesca amadora/esportiva em todo
território nacional. Tal medida facilitará a vida dos pescadores amadores e
esportivos no desenvolvimento do setor.
Outra evolução no setor foi à assinatura da Instrução Normativa
que estabelece normas e procedimentos para a inscrição de pessoas físicas,
jurídicas e embarcações, no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), nas
categorias de pescador amador, organizador de competição de pesca e embarcações
utilizadas na pesca amadora.
Na oportunidade diversas autoridades estiveram presentes,
inclusive o Ministro da Pesca e Aqüicultura, Sr. Marcelo Crivella, o Sec. de
Monitoriamento e Controle da pesca, Sr. Américo Tunes, o conselheiro do CONAPE
(Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca), o Presidente da Associação
Nacional, Ecologia e pesca esportiva, Sr. Helsio Honda, o Sec. Executivo do
Ministério da Pesca e Aqüicultura, Sr. Atílio Maia da Rocha, Sec. Substituto de
Planejamento e ordenamento da Pesca, Sr. Wladimir Formija e o Diretor
Presidente da APA (Associação dos Pescadores Ambientalistas do Estado de São
Paulo), Sr. Marcos Alves Pereira.
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“Desde a chegada do Ministro Marcelo Crivella o Ministério da
Pesca e Aqüicultura tem proporcionado grandes mudanças e melhorias na atividade
pesqueira.” Disse Santos, otimista com o evento.
