Vai ao Ar hoje pela TV Assembléia - Confira !

Hoje (27/09) na TV Assembleia às 20h vai ao ar o Programa Por Dentro da Política com minha participação. 
Em discussão está o projeto de Lei nº 553/2013 do deputado, que autoriza a criação do Centro de Informação e Atendimento sobre a Violência e o Abuso Sexual Contra a Criança e o Adolescente e outras ações em combate aos maus tratos e defesa do menor.

É possível assistir pela TV ou pelo linkhttp://www.al.sp.gov.br/noticias/tv-alesp/assista/


Assista e compartilhe esse trabalho.

Paulistas maiores de 60 conquistam gratuidade nos ônibus intermunicipais

A Assembleia Legislativa de São Paulo tem muito a comemorar com a aprovação do PL nº 454/2013 (do Executivo), na terça-feira (24), que garante gratuidade em passagens rodoviárias intermunicipais às pessoas com idade superior a 60 anos, no limite de dois assentos por veículo desde que solicitadas com no mínimo 24 horas de antecedência.

Alegro-me com a aprovação desta proposta não apenas porque fui um dos grandes defensores deste projeto na Casa, mas por ter iniciado um trabalho semelhante há 10 anos.

Em 2003, enquanto vereador na cidade de Mirassol, apresentei proposta que garantia gratuidade à população local com idade superior a 60 anos nos serviços de transportes coletivos.

Na ocasião, meu projeto foi aplaudido pela população, aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito. Mas enfrentei uma guerra direta com o então proprietário da empresa que prestava serviços de transporte da cidade.

Infelizmente, a empresa entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), e após muitas batalhas judiciais conseguiu derrubar a lei. Os mirassolenses ficaram sem o beneficio.

No entanto, tive a honra de defender a proposta do governador Geraldo Alckmin que concede a gratuidade que eu desejei para minha cidade, para todo o estado em viagens intermunicipais paulistas.

O projeto é um avanço, é a valorização de homens e mulheres que, enquanto jovens, deram o melhor de si para fazer o nosso estado ser a potência que é. Sabemos que lamentavelmente o Brasil está longe de ser um local ideal para se viver, principalmente aos idosos, que dependem na maioria das vezes de aposentadorias e da saúde pública, normalmente precárias.

O benefício será uma economia não apenas nas despesas familiares, mas um motivo a mais para esses senhores, que poderão visitar familiares a custo zero dentro de São Paulo. Serão mais abraços de filhos, netos, irmãos, sobrinhos e amigos. Mais afeto e qualidade de vida, menos depressão e remédios. Economia aos cofres públicos e alegrias aos corações dos paulistas, que não teriam condições de pagar essas passagens.

Seja na cidade de Cananéia, quase divisa com o Paraná, ou Presidente Epitácio, próximo ao Mato Grosso do Sul (700 km de distância). Ou viajar da Capital até à pequena Borá (488 km). Será possível também ir de Cruzeiro, divisa com sul de Minas Gerais, para Santa Fé do Sul (820 km), no extremo Noroeste de São Paulo. Viajar de São José do Rio Preto a Peruíbe (590 km). Ou simplesmente de Mirassol à Bálsamo (9 km). O que importa é que não haverá mais distância para os idosos com menor poder aquisitivo.

Na aprovação deste projeto, alegro por conseguir na Assembleia ampliar o beneficio que eu desejei inicialmente a Mirassol, para mais 645 municípios. Todos que acompanham meu trabalho desde aquela época são testemunhas que não desisti de lutar, e enquanto estiver em um cargo eletivo, trabalharei pelo povo, principalmente pelos que mais precisam, com ética e responsabilidade. O governo sempre terá meu apoio em propostas como esta.

Ministério atende nosso pedido e anuncia caminhão frigorifico para Zacarias

Audiência Pública na cidade de Zacarias

O superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura de São Paulo, Marcos Alves Pereira, anunciou na segunda-feira (23/09) que o Ministério atendeu ao pedido que fizemos e enviará um caminhão frigorifico para os piscicultores da cidade de Zacarias. O caminhão será entregue até o fim do ano.

Agradeço o superintendente por atender nosso pedido, este caminhão será uma ferramenta muito importante para os piscicultores. A refrigeração irá manter o pescado fresco, possibilitando que eles sejam entregues em qualquer lugar sem perder o valor de mercado. Agradeço ao superintendente e ao Ministro da Pesca, Marcelo Crivella, pelo equipamento.

Superintendente Marcos Alves Pereira anuncia
 a entrega do caminhão frigorífico

Para os piscicultores a maior dificuldade está na comercialização do peixe, com o caminhão será possível aumentar o poder de negociação, por ter o veículo para entrega. Sozinhos não chegaremos a lugar algum, mas unidos iremos longe. Continuarei trabalhando por mais equipamentos e melhoria de vida da população de Zacarias.

De acordo com o presidente da APIZA (Associação de Psicultores de Zacarias), Rodrigo Hirose, a piscicultura gera atualmente cerca de 60 empregos diretos na cidade e são produzidos 250 toneladas/mês de pescado. Os peixes ainda são vendidos ‘in natura’, pois a associação não possui equipamentos para, por exemplo, despolpar o peixe.

A cidade tem tudo para desenvolver ainda mais no setor, por ser banhada por dois rios, o Tietê e o Santa Barbara. O prefeito de Zacarias, Arnaldo Dionísio disse “que é preciso aproveitar o apoio que o deputado Sebastião vem oferecendo a cidade”. “Agradeço todo o empenho do deputado e do Ministério”, disse.

Também participaram da audiência pública, o vice-prefeito de Zacarias, Anderson Kika, o presidente da Câmara, Heder Jean Bruno de Oliveira, o presidente do PRB de Zacarias, Paulinho ‘do Peixe’, o prefeito de Planalto, André Luiz Severino, vereadores e piscicultores da cidade.

Prefeito de Zacarias, Arnaldo Dionísio e o presidente da Câmara,
 Heder Jean Bruno de Oliveira

O superintendente Marcos Alves e eu, recebemos
 solicitação do prefeito Arnaldo Dionísio e o APIZA, Rodrigo Hirose

Trabalhando pelo estado de São Paulo - Região de Presidente Prudente

Atuação do Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcello Crivella, e posse do novo Superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura no Estado de São Paulo, Marcos Alves Pereira.

Cerimônia do Programa São Paulo Solidário em combate a extrema pobreza

Pelo combate a extrema pobreza no Estado de São Paulo, estive (10/09) na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, em São Paulo, para participar de mais uma cerimônia de entrega dos Cadernos de Orientações do Programa São Paulo Solidário. Foram contemplados os municípios de Alambari, Campina do Monte Alegre, Dobrada, Guareí, Pedra Bela, Serra Azul e Tapiraí. No total serão disponibilizados R$ R$ 898 mil para as sete cidades.

O Caderno de Orientações traz as providências que as prefeituras deverão tomar para receber o pacote especial de recursos e benefícios direcionados à superação da extrema pobreza. “Essa etapa do Programa, chamada de Compromisso Paulista, tem o objetivo de promover a mobilidade social com ações em educação, qualificação profissional, melhorias na moradia, acesso à água potável e à energia elétrica, entre outros”, explica o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Rogério Hamam.

É preciso priorizar o social , no estado 300 mil pessoas vivem em situação de extrema pobreza. Famílias que não têm o que comer. E estão encontrando aqui um trabalho sério, para ajudá-los a sair da miséria. Parabéns ao secretário Hamam pelo trabalho. Eu me coloco a disposição para continua trabalhando lado a lado com a secretaria e com os prefeitos.

Recurso – COMPROMISSO PAULISTA

Município	Repasse (R$)
Alambari	R$ 124 mil
Campina do Monte Alegre	R$ 185 mil
Dobrada	R$ 143 mil
Guareí	R$ 108 mil
Pedra Bela,	R$ 112 mil
Serra Azul	R$ 100 mil
Tapiraí	R$ 126 mil
Total	R$ 898 mil

Rogério Hamam realiza entrega ao prefeito de Alamabri, Hudson José Gomes

Rogério Hamam e  prefeito de Guareí, João Batista Momberg

Rogerio Hamam e a prefeita de Pedra Bela, Roseli de Jesus do Amaral Leme

Rogerio Hamam (no centro), o prefeito de Tapiraí, Amaral Todesco e a primeira dama da cidade

Projeto para criação do Centro de Atendimento nsobre a Violência e Abuso Sexual Contra a Criança e o Adolescente

Na busca de combater com eficácia os crimes contra a criança e o adolescente, apresentei o projeto de lei nº 553/2013 que autoriza o Poder Executivo a criar o ‘Centro de Informação e Atendimento Sobre a Violência e o Abuso Sexual Contra a Criança e o Adolescente’, no estado. 

A proposta tem objetivo de elaborar um cadastro único que concentre todos os dados e estatísticas sobre o registro de violência e abuso sexual contra o menor, e a realização de um pré-atendimento aos menores e a seus representantes legais, através do encaminhamento do caso às autoridades e especialistas competentes. O cadastro deverá ser alimentado em conjunto com o Conselho Tutelar, Delegacias Especializadas e demais entidades que possuam convênio junto ao Poder Público.

De acordo com propositura, caberá ao Centro de Informação e Atendimento propor ações direcionadas ao combate desses crimes contra o menor; elaborar estudos que visem inibir tais ocorrências; realizar campanhas que incentivem a denúncia; encaminhar as devidas ocorrências aos órgãos competentes e registrar todas as ocorrências de violência e abuso sexual no sistema de cadastro único para posterior realização de estudos, que contribuam de forma eficaz para com o seu combate, de acordo com a necessidade de cada região.

O Centro de Informação deverá manter todos os dados pessoais em sigilo, disponibilizando somente dados estatísticos. Apenas autoridades competentes a fim de investigação ou julgamento terão acesso aos dados.

Acredito muito que a criação deste centro garantirá à população mais segurança e eficácia na solução e atendimento do caso, além de manter a centralização de dados estatísticos que contribuirá para com a realização de futuras iniciativas governamentais.

Sou defensor da criança e do adolescente. No ano passado, apresentei projeto de lei nº 336/2012 que torna obrigatória a exibição de filme publicitário de advertência contra a pedofilia e ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes antes das sessões nos cinemas de todo o estado. A proposta foi aprovada em abril por unanimidade.

Quero continuar a cumprir a promessa que fiz no dia de sua posse na Assembleia em 2011, de “dar sequência ao trabalho de combate à pedofilia” começado em São José do Rio Preto enquanto fui vereador. Na cidade,  institui por meio de lei de sua autoria a Semana de Combate à Pedofilia.