ABERTURA DO 12º CONGRESSO DO TURISMO PAULISTA E 11º SALÃO SÃO PAULO DE TURISMO

O Deputado Sebastião Santos prestigiou no último dia 20/06, a abertura do 11º Salão São Paulo de Turismo, o 12º Congresso do Turismo Paulista e o 1º Encontro da Arte Paulista, realizados no Município de São Paulo.

O evento contou com a presença de varias autoridades do setor, especialmente com a presença do Secretário de Turismo Interino do Estado de São Paulo, Sr. Claudio Valverde, com o Presidente da Aprecesp, Sr. Herculano Passos Jr, o Presidente da ABIH-SP, Sr. Bruno Omori, Presidente da Fenactur, Sr. Michel Tuma Ness, com o Presidente da Aviesp e Abav-SP, Sr. William Périco, além dos Deputados Estaduais, Orlando Bolçoni e Itamar Borges;

Santos declarou apoio incondicional a causa do turismo paulista como sua luta incansável pelo tombamento da “cachoeira do talhadão” e barrar a construção das PCH´s na região dos rios preto e turvo, se propôs a apresentar ajuda na Alesp, pois alem da indústria e do comercio o segmento é uma atividade fundamental para o desenvolvimento econômico e geração de emprego local. A Aprecesp (Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo), também anunciou o envio de um projeto para avaliação na Assembleia sobre as 350 cidades com mais interesse turístico no Estado.

Audiência Publica do Orçamento Estadual 2013 de Barretos.

No dia 15/6, Sebastião Santos (PRB) participou da Audiência Pública do Orçamento do Estado 2013 em Barretos. Na ocasião foram debatidos diversos temas de interesse da população, inclusive a duplicação das rodovias Faria Lima e Armando Salles.

A audiência contou com a presença dos prefeitos de Bebedouro, Guairá e do vice-prefeito de Barretos, além de diversos representantes de ONGs, sindicatos, instituições, associações de bairros, entre outros, que reivindicaram interesses da coletividade local. 

Dentre as diversas necessidades expostas pela população aos deputados presentes, teve destaque a instalação de uma Fatec e de um Poupatempo em Barretos, bem como a destinação de recursos financeiros para o Hospital do Câncer. Na oportunidade, Santos colocou-se à inteira disposição da população de Barretos e região, principalmente no que diz respeito à saúde, já que tem investido fortemente para o avanço e melhoria no atendimento médico hospitalar.

SEBASTIÃO SANTOS PARTICIPA DA REGULAMENTAÇÃO DA PESCA AMADORA NO MPA.

O Deputado Sebastião Santos (PRB) participou de ato solene no Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA) em Brasília/DF, onde houve a assinatura da Instrução Normativa Interministerial que regulamenta a pesca amadora/esportiva em todo território nacional. Tal medida facilitará a vida dos pescadores amadores e esportivos no desenvolvimento do setor.

Outra evolução no setor foi à assinatura da Instrução Normativa que estabelece normas e procedimentos para a inscrição de pessoas físicas, jurídicas e embarcações, no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), nas categorias de pescador amador, organizador de competição de pesca e embarcações utilizadas na pesca amadora.

Na oportunidade diversas autoridades estiveram presentes, inclusive o Ministro da Pesca e Aqüicultura, Sr. Marcelo Crivella, o Sec. de Monitoriamento e Controle da pesca, Sr. Américo Tunes, o conselheiro do CONAPE (Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca), o Presidente da Associação Nacional, Ecologia e pesca esportiva, Sr. Helsio Honda, o Sec. Executivo do Ministério da Pesca e Aqüicultura, Sr. Atílio Maia da Rocha, Sec. Substituto de Planejamento e ordenamento da Pesca, Sr. Wladimir Formija e o Diretor Presidente da APA (Associação dos Pescadores Ambientalistas do Estado de São Paulo), Sr. Marcos Alves Pereira.

“Desde a chegada do Ministro Marcelo Crivella o Ministério da Pesca e Aqüicultura tem proporcionado grandes mudanças e melhorias na atividade pesqueira.” Disse Santos, otimista com o evento.

CONVÊNIO PARA INFRA-ESTRUTURA EM RIO PRETO E REGIÃO

Sebastião Santos (PRB) participou em 4/6, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, da assinatura de Convênios da Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional, da Secretaria Esporte, Lazer e Juventude e Secretaria de Desenvolvimento Social.

            Na oportunidade, os prefeitos dos municípios de Luiziânia, Sr.º Rogélio Cervigne Barreto, Macaubal, Sr.º Sérgio Luiz de Mira, Mendonça, Sr.º Odair Corneliani Milhossi, Neves Paulista, Sr.º Ilso Parachi, Potirendaba, Sr.ª Gislaine Montanari Franzotti e de Ubarana, Sr.º Paulo Cesar Crhistal, receberam recursos financeiros decorrentes de emenda de autoria do parlamentar de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), já o Município de São José do Rio Preto foi contemplado com recursos no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais) para infra-estrutura. 

Prefeito de Neves Paulista com convenio
já assinado

No entanto, por motivos de agenda, o prefeito de São Jose do Rio Preto, Sr. Valdomiro Lopes Junior, não pode participar do evento de assinatura, ficando agendada com assessores da secretaria de Planejamento para os próximos dias na ida de Santos a Rio Preto para o colhimento de assinatura no gabinete do representante municipal.

Sebastiao na Luta contra o Cack

O deputado Sebastião Santos participou no dia 01/6 do 1º Seminário de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, realizado na Câmara Municipal de São José do Rio Preto pela Frente Parlamentar constituída pelo Ato n.º 53 de 2011, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

O evento contou com a presença de diversos parlamentares e autoridades de toda a região. Na oportunidade Sebastião falou sobre o projeto liderado pelo Líder da Força Jovem, Jean Madeira, do qual é membro “Crack, tire esta pedra do seu caminho”. 

O projeto tem sido desenvolvido em todo o país e somente no estado de São Paulo mais de 70 mil jovens têm se reunido através de ações de conscientização e resgate de viciados, além da participação de voluntários que prestam assistência social aos usuários de drogas.

Para Sebastião a união de ONGs, igrejas, entidades, do Poder Legislativo e Executivo, através de ações sociais contribuirá de forma grandiosa para com a diminuição do consumo da droga, já que infelizmente, hoje, mais de 30% dos usuários das cidades de nosso estado consomem o crack e o tratamento é escasso.

Comissão define condições e requisitos para classificação de Estâncias Turísticas.

O Dep. Sebastião Santos participou nesta manhã 30/5, de reunião que definiu minuta de Lei que estabelece condições e requisitos para classificação de Estâncias e de Municípios de interesse Turístico.

De acordo com a nova legislação, para se tornar município de Estância turística, o mesmo terá que possuir expressivos atrativos para uso do publico em geral, seja de caráter permanente, naturais, culturais ou artificiais, devendo seguir os seguintes itens:

 a)      Turismo Social

 b)      Ecoturismo

 c)      Turismo Cultural

 d)      Turismo Religioso

 e)      Turismo de Estudos e de Intercambio

 f)       Turismo de Esportes

 g)      Turismo de Pesca

 h)      Turismo de Náutica

 i)        Turismo de Aventura

 j)        Turismo de Sol e Praia

 k)      Turismo de Negócios e Eventos

 l)        Turismo Rural

 m)      Turismo de Saúde

Certamente a nova legislação viabilizará a valorização de muitos municípios que atualmente possuem atrativos turísticas mas que não são considerados como estância turística.

DEPUTADO SEBASTIÃO PARTICIPA DA CONFAPESQUE 2012.

Na segunda-feira, 28/5, o deputado Sebastião Santos (PRB), representante da Frente Parlamentar da Pesca no Estado de São Paulo, participou da abertura da CONFAPESQUE (Conferência sobre Atividade Pesqueira), que acontece na Estância Turística de Presidente Epitácio.

Mesa montada com as autoridades na abertura do evento.

Diversas autoridades importantes para o setor estiveram presentes no evento, inclusive representantes do MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura), entre estes a Secretária Executiva da CONAPE (Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca), Sra. Roseli Zerbinato representando o Ministro Marcelo Crivela, o Sr. Wilkem Soto representando o Ministério do Turismo, o prefeito de Presidente Epitácio, Sr. José Antonio Furlan, o presidente da ANEPE (Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva), Sr. Hélcio Honda, a Marinha do Brasil com o Capitão de Corveta Helbe Luiz Damiani, e representantes entres outras áreas técnicas do Licenciamento, Extrativismo em Águas Continentais Interiores, Aqüicultura Regulamentação e Ordenamento da Pesca, Coordenadoria de Superintendências e superintendentes de São Paulo e do Estado de Mato Grosso do Sul.

O evento contou com dois dias (28 e 29 maio) de grandes debates, para definir políticas para a pesca amadora, esportiva, artesanal e profissional, bem como a situação dos ribeirinhos que foram prejudicados com a construção de barragem no local.

Temas como sustentabilidade ambiental, educacional e socioeconômica do setor pesqueiro foram alguns dos assuntos abordados.

Colonia de pescadores com Dep. Sebastião.

“Esta conferencia é de suma importância para o setor pesqueiro do Brasil”, disse Sebastião, que na oportunidade descreveu como anda a situação da aquicultura e pesca no estado de São Paulo, inclusive os problemas enfrentados com a falta de legislação. Na oportunidade colocou-se a disposição na ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), para participar de todas as ações e apoiar as decisões deliberadas pelo grupo de trabalho no evento.