Comissão define condições e requisitos para classificação de Estâncias Turísticas.

O Dep. Sebastião Santos participou nesta manhã 30/5, de reunião que definiu minuta de Lei que estabelece condições e requisitos para classificação de Estâncias e de Municípios de interesse Turístico.

De acordo com a nova legislação, para se tornar município de Estância turística, o mesmo terá que possuir expressivos atrativos para uso do publico em geral, seja de caráter permanente, naturais, culturais ou artificiais, devendo seguir os seguintes itens:

 a)      Turismo Social

 b)      Ecoturismo

 c)      Turismo Cultural

 d)      Turismo Religioso

 e)      Turismo de Estudos e de Intercambio

 f)       Turismo de Esportes

 g)      Turismo de Pesca

 h)      Turismo de Náutica

 i)        Turismo de Aventura

 j)        Turismo de Sol e Praia

 k)      Turismo de Negócios e Eventos

 l)        Turismo Rural

 m)      Turismo de Saúde

Certamente a nova legislação viabilizará a valorização de muitos municípios que atualmente possuem atrativos turísticas mas que não são considerados como estância turística.

DEPUTADO SEBASTIÃO PARTICIPA DA CONFAPESQUE 2012.

Na segunda-feira, 28/5, o deputado Sebastião Santos (PRB), representante da Frente Parlamentar da Pesca no Estado de São Paulo, participou da abertura da CONFAPESQUE (Conferência sobre Atividade Pesqueira), que acontece na Estância Turística de Presidente Epitácio.

Mesa montada com as autoridades na abertura do evento.

Diversas autoridades importantes para o setor estiveram presentes no evento, inclusive representantes do MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura), entre estes a Secretária Executiva da CONAPE (Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca), Sra. Roseli Zerbinato representando o Ministro Marcelo Crivela, o Sr. Wilkem Soto representando o Ministério do Turismo, o prefeito de Presidente Epitácio, Sr. José Antonio Furlan, o presidente da ANEPE (Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva), Sr. Hélcio Honda, a Marinha do Brasil com o Capitão de Corveta Helbe Luiz Damiani, e representantes entres outras áreas técnicas do Licenciamento, Extrativismo em Águas Continentais Interiores, Aqüicultura Regulamentação e Ordenamento da Pesca, Coordenadoria de Superintendências e superintendentes de São Paulo e do Estado de Mato Grosso do Sul.

O evento contou com dois dias (28 e 29 maio) de grandes debates, para definir políticas para a pesca amadora, esportiva, artesanal e profissional, bem como a situação dos ribeirinhos que foram prejudicados com a construção de barragem no local.

Temas como sustentabilidade ambiental, educacional e socioeconômica do setor pesqueiro foram alguns dos assuntos abordados.

Colonia de pescadores com Dep. Sebastião.

“Esta conferencia é de suma importância para o setor pesqueiro do Brasil”, disse Sebastião, que na oportunidade descreveu como anda a situação da aquicultura e pesca no estado de São Paulo, inclusive os problemas enfrentados com a falta de legislação. Na oportunidade colocou-se a disposição na ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), para participar de todas as ações e apoiar as decisões deliberadas pelo grupo de trabalho no evento.

Deputado Sebastião Santos traz recursos para Santa Casa de Barretos.

Sexta feira (25) o deputado Sebastião Santos esteve no Município de Barretos para participar da solenidade de assinatura de liberação de recursos financeiros no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), destinados à Santa Casa de Misericórdia do município.

Na oportunidade estiveram presentes o provedor da Santa Casa, Sr.º Luis Carlos Diniz Buch e a Superintendente do DRS (Divisão Regional de Barretos), Srª Rosimeire Aparecida Campanholi Felca.

O recurso foi destinado pelo deputado Sebastião, através de emenda para a aquisição de um equipamento de broncoscopio e a sua destinação foi realizada em reconhecimento da necessidade da entidade em atender a população mais carente da cidade e região.

“Infelizmente as Santas Casas têm sofrido grandes crises financeiras, o que tem dificultado o atendimento de pessoas carentes e que necessitam de tratamento, investir na saúde de nossa população deve ser prioridade de todos os parlamentares”, Conclui Santos.

MINHA CASA MINHA VIDA

O parlamentar Sebastião Santos (PRB) marcou presença na segunda fase de assinaturas do contrato do “Programa Minha Casa Minha Vida”, realizado no Município de São José do Rio Preto em 24/05. Na oportunidade 301 famílias com renda de até três salários mínimos foram beneficiadas com a construção de casas no Residencial Luz da Esperança.

O evento também contou com a participação do Prefeito Valdomiro Lopes e vereadores do Município.

DEPUTADO PARTICIPA DE AUDIÊNCIA SOBRE AQUICULTURA

No dia 23/5, o Deputado Sebastião Santos participou da Audiência Pública que abordou o tema Aqüicultura e Licenciamento Ambiental.

O setor é uma das prioridades do parlamentar e para ele, para a elaboração de uma legislação específica deve haver debates com os produtores, entidades ligadas a área e com o legislativo estadual, somente desta forma a legislação será eficaz e abrangente.  

Na oportunidade, Santos propôs a inclusão de um membro do legislativo para apoiar o grupo de trabalho da secretaria, nos estudos e elaboração de uma lei que regulamente a aqüicultura. “Há estados que possuem leis e secretarias específicas para a pesca, devemos investir neste exemplo para o nosso estado” concluiu o deputado.    

Deputado Sebastião Santos em visita ao Secretário de Logística e Transportes

Dep. Sebastiao Pref. Guedes, Sec. Dr. Saulo e Prefa. Nilza.

O Deputado Sebastião Santos (PRB), acompanhado dos Prefeitos  Guedes Cardoso, da cidade de Pontalinda, e  Nilza Cezare, da cidade de São João das Duas Pontes,  estiveram no gabinete do Secretário de Logística e Transportes, Dr. Saulo de Castro Abreu Filho,  a fim solicitarem  providências para a pavimentação asfáltica da  Estrada Wilson Roberto Jandotti, vicinal esta que liga os dois municípios.

 

Segundo o Secretário, que se colocou à disposição no pleito, o local merece prioridade, e será verificada a possibilidade de ser inserida esta obra no cronograma desta Pasta.

 

“A ligação destas cidades, que hoje se encontra em terra batida desde a emancipação da cidade de São João das duas Pontes, e que é utilizada para o transporte de alunos e escoamento de produtos, oriundos da agricultura e outros serviços, com certeza merece do Poder Estadual, mais agilidade e atenção , pois serão obras e que beneficiarão mais de 6.640 de habitantes, finaliza Sebastião”. 

PARLAMENTAR PARTICIPA DE CAMPANHA CONTRA A PEDOFILIA.

O Deputado Sebastião Santos (PRB) esteve presente no Município de São José do Rio Preto, 17/05, onde participou da Semana de Combate a Pedofilia, através da distribuição de camisetas nos postos de combustíveis da rede Petrobrás.

A campanha será realizada durante toda a semana através da distribuição de informativos de conscientização e alerta sobre “pedofilia” em creches, escolas e praças do município. A iniciativa é resultado do trabalho de Santos quando vereador em Rio Preto.

Atualmente o parlamentar coordena na Alesp, frente parlamentar em defesa da criança e adolescente contra ações de pedófilos, além de ser autor de projeto de lei que obriga os cinemas a exibirem filmes publicitários de advertência contra a pedofilia e a prática do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes, antes das sessões, em todo o estado. Segundo Sebastião, “Em meio a tanta violência, a preservação da integridade física e moral do menor deve ser prioridade”. Finaliza.

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