Deputado Sebastião leva revista Pesca & Cia ao Talhadão

Na próxima quinta e sexta-feira (12 e 13), o deputado estadual Sebastião Santos (PRB) levará repórter e pescador da revista ‘Pesca & Cia’ até as cachoeiras do Talhadão e São Roberto, em Palestina, para mostrar a beleza natural e o berçário de peixes que são os rios Turvo e Preto.  Eles pretendem realizar uma pescaria para a produção de reportagem sobre a necessidade de preservação do local, além do estímulo do turismo com a pesca esportiva, importante setor econômico a ser desenvolvido.

Sebastião conheceu jornalista Lielson Tiozzo durante reunião com a Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (ANEPE), ocorrida na semana passada na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). O deputado contou sobre a possível construção de centrais hidrelétricas no Turvo e pediu apoio.  “Temos buscado em todas as frentes possíveis apoios para que as cachoeiras do Talhadão e São Roberto sejam preservadas”, disse o deputado.

Tiozzo estará acompanhado do pescador Elizeu Vernillo Júnior, que faz parte do staff da revista. “Nossa intenção é mostrar aos nossos leitores todo o potencial de pesca dessa região e que poderá ser prejudicada pela construção dessas centrais hidrelétricas, que não terão capacidade de abastecer nem as cidades vizinhas”, diz o jornalista, que soube da situação pelo deputado Sebastião e tem acompanhado o desenrolar dos fatos pela imprensa.

A revista Pesca & Cia é a mais importante publicação brasileira desse segmento. Circula mensalmente com mais de 25 mil exemplares e é distribuída nacionalmente.

Diego Polachini – Assessor de Comunicação

Deputado Sebastião pede ao Turismo apoio à comissão que estuda nova legislação para ‘estâncias’

O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) reuniu-se hoje (28), em São Paulo, com o secretário de Turismo, Márcio França, para estreitar laços de relacionamento e pedir apoio à comissão parlamentar que estuda nova legislação para elevação de municípios à condição de ‘estâncias turísticas’.

Sebastião tem contribuído com o grupo de deputados de forma decisiva na elaboração de uma nova proposta para alavancar esse importante motor econômico. Muitas cidades que ainda não são contempladas com recursos e incentivos para o turismo precisam integrar os planos de ação do estado.

“A intenção é distribuir melhor o bolo orçamentário e encontrar mecanismos para a participação do maior número de cidades, tendo em vista que encontramos ‘vocações’ turísticas em muitos municípios paulistas, mas que não recebem investimentos”, disse Sebastião.

Isso será possível principalmente após a mudança do conceito do que é considerado ‘estância’. Hoje, são enquadradas apenas cidades que possuem recursos hidrominerais, termais, climáticas e balneárias, fator restritivo no momento de elevar o município à qualidade de ‘estância turística’.

“Sabemos que o turismo de negócios cresceu muito nos últimos anos, além do gastronômico e ambiental, por exemplo. Seria mais eficiente caracterizar, destacar e desenvolver as vocações de cada cidade que não estejam limitadas ao que a lei determina hoje”, argumenta o parlamentar.

França disse apoiar trabalho desenvolvido pela comissão e concorda com a mudança da legislação. O secretário também conheceu algumas das cidades que Sebastião propôs serem transformadas em estâncias, além de outras que serão indicadas, e afirmou que vai analisar os casos de acordo com os critérios da lei, que deve ser votada nas próximas semanas na Assembleia Legislativa.

Deputado Sebastião e Amertp protocolam na Cultura diagnóstico do Talhadão em busca de tombamento

O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) levou hoje (27) ao secretário de Estado da Cultura, Andrea Matarazzo, relatório de diagnóstico e programa de educação patrimonial referente à região dos rios Turvo e Preto, no município de Palestina, a fim de reforçar o pedido de tombamento da cachoeira do Talhadão já protocolado no Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Arqueológico (Condephaat) pelo parlamentar.

Ele esteve acompanhado do presidente da Associação de Defesa do Meio Ambiente, dos Rios Turvo e Preto (Amertp), Antônio Carlos Angelino, da secretária da entidade, Gisele Paschoeto, e do presidente do Comitê da Bacia dos Rios Turvo-Grande (CBH-TG), José Luís Pedrão (prefeito de Cedral). O documento foi produzido pela associação na tentativa de demonstrar mais indícios arqueológicos e a necessidade da aplicação da medida.

Matarazzo destacou de sua equipe uma conselheira para acompanhar o processo de tombamento, que está em andamento na secretaria. O secretário mais uma vez afirmou que vai analisar a documentação e que está “sensibilizado” com a causa. “Estou empenhado em atender com a máxima urgência essa demanda trazida pelo deputado Sebastião e pela Amertp”, disse.

Sebastião comemorou mais esse avanço na busca pela preservação da cachoeira do Talhadão e do meio ambiente, luta encampada pelo parlamentar no início de maio do ano passado. “Temos trabalhado ininterruptamente com o objetivo de preservar essa riqueza natural e histórica da Região Noroeste. Atacamos talvez na única alternativa para impedir a construção das hidrelétricas”, declarou o deputado.

Diego Polachini – Assessor de Comunicação – 11.9800.1110

Deputado Sebastião agradece secretário Rodrigo por nova creche em Guaraci

O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) agradeceu hoje (27) o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, por atender pedido de instalação de uma Creche Escola no município de Guaraci, autorizada na semana retrasada. O encontro aconteceu na secretaria e também serviu para a apresentação de outros três pedidos para construções semelhantes.

Por meio de fotos, Sebastião mostrou as péssimas condições da creche de Neves Paulista, região de Rio Preto. Inicialmente, o parlamentar sugeriu a destinação de emenda no valor de R$ 160 mil para sua reforma, mas não foi descartada a possibilidade de se construir uma nova estrutura através do Programa Creche Escola. Os municípios de Bady Bassitt e Avaré também foram indicados.

“Agradeço o empenho do secretário Rodrigo em atender ao pedido para a construção da creche em Guaraci. Estive no município e conheci as dificuldades enfrentadas pela população. Sem dúvida resolverá a demanda por educação infantil”, disse. “Solicito ainda uma atenção especial aos casos de Neves Paulista, Bady Bassitt e Avaré, que também sofrem com o mesmo problema”, considerou Sebastião.

O secretário Rodrigo mais uma vez colocou-se à disposição do deputado Sebastião e prometeu agilizar a avaliação dos novos casos apresentados. “No caso de Neves Paulista, vamos ver a possibilidade de se construir uma nova creche em vez de destinar o recurso para a reforma”, disse.

                               Diego Polachini – Assessor de Comunicação – 11.9800.1110

Deputado Sebastião Santos junto com Ministro da Pesca participam de simpósio na FIESP.

 O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella (PRB), disse, nesta quarta (21), que São Paulo é o estado com mais barreiras no licenciamento ambiental para a implantação efetiva de parques aquícolas em rios e lagos. A declaração foi feita durante simpósio de pesca esportiva e aquicultura na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), na capital.

De acordo com o ministro, há mais de 400 projetos de tanques-redes prontos, mas nenhum deles possui autorização da Secretaria do Meio Ambiente para ser colocado nas águas. “Sem autorização não tem investimento, as pessoas não conseguem se inserir e trabalham com medo, com risco de perder o que foi aplicado”, afirma ele, que busca ampliar e fortalecer o relacionamento com o estado para resolver essa questão.

Há menos de um mês no comando da pasta, Crivella disse que tem ouvido todos os setores que envolvem a produção e a extração do pescado e afirma que pretende seguir modelos de sucesso espalhados pelo mundo. “As grandes empresas surgem na origem das vocações naturais dos seus países. E nós, o único país do mundo com 12,5% de água doce superficial, somos levados a acreditar que precisamos ter uma campeã no setor da pesca”, disse.

O ministro acredita que o Brasil pode desenvolver o setor pesqueiro ao ponto de formar uma grande empresa nacional, a exemplo da Petrobras (petróleo e gás) e gigantes da mineração, soja e celulose. “O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) acha que o setor de pesca bem organizado, bem regulamentado e estimulado, pode ser uma espécie de pré-sal. Concordo com o BNDES.” Crivella chegou a sugerir um nome para a empresa: Pescobras.

Para que isso aconteça, o ministro defende que o Brasil aplique, a exemplo de outros países, desoneração tributária do setor, financiamentos especiais, inclusive em pesquisas, e utilização estratégica de compra por parte do governo. “Queremos muito que todas as modalidades se desenvolvam em nosso País. É uma vocação nossa, é um recurso natural que talvez esteja precisando da nossa articulação política entre governo e empresários”, disse Crivella, na presença de dezenas de investidores e empreendedores do ramo.

Durante o encontro, Crivella respondeu a perguntas, ouviu sugestões e foi elogiado pelo seu perfil político na abertura do diálogo com representantes dos variados setores, que inclui as pescas esportiva e amadora e cultivo de peixes. O evento foi organizado pelo Comitê da Cadeira Produtiva da Pesca e Aquicultura (Compesca) da FIESP, sob a direção de Roberto Imai, e pela Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe), presidida por Helcio Honda.

Pesquisadores, políticos e lideranças do setor pesqueiro participaram do evento, que contou com a presença de vários republicanos. Além de Crivella, estavam presentes os deputados federais Antônio Bulhões (SP) e George Hilton (MG), e os estaduais Gilmaci Santos e Sebastião Santos. Fizeram parte da mesa, Roberto Imai, coordenador do Compesca; Helcio Honda, presidente da Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe); e Mônika Bergamaschi, secretária de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. Estavam presentes ainda o superintendente do Ministério da Pesca em São Paulo, Antônio Carlos Diniz, e o diretor do Instituto da Pesca do Estado de São Paulo, Edison Kubo.

Por Diego Polachini

Fotos: Amanda Fischer

A pedido de Sebastião, Desenvolvimento Social implantará Creche Escola em Guaraci

Por intermédio do deputado estadual Sebastião Santos (PRB), a Secretaria de Desenvolvimento Social vai implantar no município de Guaraci uma Creche Escola para atender 150 crianças na educação infantil. A assinatura do termo de adesão foi feita ontem, em Ribeirão Preto, entre o secretário Rodrigo Garcia e o prefeito Renato Azeda. Outros 22 municípios também foram contemplados no programa.

Sebastião recebeu de Azeda e dos vereadores Rodrigo Mendes, Wandrei Gasparetti, Lisandro Sant´Ana e Onivaldo da Silva reivindicação de recursos estaduais para a construção de uma creche em uma área da prefeitura de 2 mil metros quadrados. Como o deputado conhecia o Programa Creche Escola – que vai implantar 1000 unidades até 2014 -, ele encaminhou a demanda ao governador Geraldo Alckmin e ao secretário Garcia para priorizarem o município.

Na indicação nº 3387/2011, Sebastião destacou a importância e a necessidade dessa intervenção. “Depois de visitar Guaraci e perceber a demanda por vagas em creche fiz contato com o secretário Rodrigo Garcia para expor o problema. Ele me garantiu que analisaria a questão com carinho. Foi sensível ao pedido e hoje temos aí o resultado”, comemora o deputado Sebastião.

O Creche Escola, lançado em setembro de 2011, é desenvolvido pela Secretaria Desenvolvimento Social (Seds) e Secretaria de Educação. O programa tem por objetivo ampliar o atendimento de crianças na educação infantil, residentes, prioritariamente, em localidades com maior vulnerabilidade social, como é o caso de Guaraci. A unidade custará R$ 1,2 milhão e terá 850 metros quadrados de construção.

 

Diego Polachini – Assessor de Comunicação.

Sebastião Santos participa de reunião na CETESB.

O Deputado Sebastião Santos esteve na tarde desta quinta-feira 08 de março de 2012 na CETESB, Sebastião que é Membro da Frente Parlamentar da Pesca na Assembleia Legislativa de São Paulo, esteve reunido com membros interessados na questão ambiental e pesqueira, em discussão sobre a Resolução Conjunta SMA/ SAA que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, discutindo propostas de prováveis mudanças para melhorarias na relação dos pescadores e aquicultores com o meio ambiente.

Por isso foi formado um grupo de trabalho composto pelas secretarias de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento e Segurança Pública com o objetivo de aperfeiçoar a legislação do setor e estabelecer um marco legal da pesca em São Paulo.

O maior objetivo é aperfeiçoar a legislação do setor e estabelecer um marco legal da pesca em São Paulo. A Resolução Conjunta foi publicada no dia 30 de março de 2011 e o texto reconhece a complexidade das inúmeras normas estabelecidas tanto pelo governo federal quanto pelo estadual. Ainda temos sim que avançar no que diz respeito aos parques aquícolas e os entraves antes  impostos pela Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (CETESB) para a implantação dos tanques-redes e escavados, mas os primeiros passos para a mudança já está sendo dado, é fato que a atividade é de extrema importância para o Estado, gera emprego e renda, sabemos que é preciso que seja promovida de forma ordenada para não comprometer a qualidade ambiental dos nossos reservatórios, quais atualmente quase todos não cumprem a legislação por ela não ser clara.

Segundo informações do Ministério da Pesca e Aquicultura, o país produz, cerca de 415 mil toneladas de pescado por meio da aquicultura, sendo a maior parte peixes de água doce. Assim como em outros países, essa atividade tem crescido rapidamente no Brasil, muitas vezes de forma não planejada e com grandes impactos ambientais, para não ocorrer tais impactos é necessário saber qual regra seguir, e essa é a maior dificuldade tanto dos pescadores quanto das autoridades.

O Como parlamentar estou atento em todos os atos que acontece na Aquicultura e Pesca no estado, vamos dar o melhor de  nós para que uma legislação especifica venha tirar a Aquicultura e a Pesca do informal, dando assim condição aos inúmeros produtores de peixes e que hoje estão de forma irregular venham ser reconhecidos por todos os órgãos e avançar na produção, fazendo assim o estado de São Paulo galgar os primeiros lugares no nosso País.

Sebastião Santos
Deputado Estadual – PRB/SP